Deputado Danilo Forte quer aeroporto na região do Jaguaribe

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) articula junto ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que é do seu partido, projeto de um aeroportopara o Jaguaribe. Ele trabalha para incluir o município no Plano Nacional de Aviação Regional, justificando que a economia da região jaguribana, com cinco indústrias instaladas, já demanda o equipamento.

Hoje o deslocamento aéreo é feito por meio do aeroporto de Iguatu, distante 200 quilômetros de Jaguaribe, segundo o parlamentar, que trata do assunto também com o governador Cid Gomes.

Danilo Forte lembra que o Banco do Nordeste será um dos operadores dos recursos do Fundo Nacional de Aviação (FNAC), criado pela Medida Provisória 600, cujo relatório será votado no próximo dia 7. Com a inclusão do BNB como operador do fundo, é possível pleitear a construção de um aeroporto em Jaguaribe.

Blog do Eliomar

Campanha de vacinação contra febre aftosa 2013 será lançada nesta sexta-feira (03)

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Agência de Defesa Agropecuária o Ceará, realiza, nesta sexta feira (3), a partir das 9 horas, o lançamento da 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa 2013. A solenidade será no Sítio Recreio localizado no Município de Pindoretama, a quarenta quilômetros de Fortaleza.

A meta para este ano é vacinar 93% do rebanho de bovinos e bubalinos do Ceará para que o Estado saia da zona de risco médio e alcance o status de zona livre de aftosa com vacinação. Apesar do lançamento acontecer na sexta feira, as revendas agropecuárias estão autorizadas a vender a vacina desde o dia 1º de maio. A compra autorizada segue até o dia 30. A dose da vacina continua com preço médio de R$ 1,50. A multa para quem não vacinar o rebanho ainda é de R$ 13,43 por cabeça.

Depois de vacinado o rebanho, os produtores devem procurar as unidades locais da ADAGRI, as Secretarias Municipais de Agricultura e os escritórios das EMATERCE para declarar a vacinação. O último caso registrado de febre aftosa em território cearense foi em 11 de abril de 1997, no município de Porteiras na região do Cariri.

A febre aftosa é uma doença contagiosa, causada por vírus de rápida multiplicação. O animal infectado apresenta feridas na boca, nos lábios,tetas e nos cascos. Os bichos também se afastam do rebanho, babam, não comem e não bebem água.

Deputado pretende criar a Ficha limpa das drogas

O ilustre deputado mineiro Dr. Grilo – isso mesmo, Grilo – quer varrer da política uma bancada oculta, porém numerosa. Grilo apresentou um projeto para instituir uma espécie de ficha limpa para maconheiros, cocainômanos e afins. A proposta torna inelegíveis todos os dependentes e usuários de drogas.

Em seu texto, Grilo diz que, para ficar impedido de se eleger, o candidato não necessariamente precisar ter sido flagrado com drogas, ou seja, mesmo os que jamais responderam a processo ou tenham sido condenados por uso de substâncias ilícitas podem ser enquadrados na lei. Grilo só não explica como descobrirá se determinado candidato mantém tais hábitos questionáveis.

Grilo teme que a presença de usuários de drogas nos parlamentos e poderes Executivos do país abra brecha para interferência de traficantes na política nacional e justifica: “Imagine-se um traficante assediando (…) governantes, por ser ele um usuário de drogas. Seria praticamente impossível resistir e, por meio do sequestro da capacidade de livre manifestação da vontade do usuário, o império criminoso das drogas tem condição real e concreta de prevalecer e tomar de assalto os destinos de nossos governos, tornando toda a nação”.

Por Lauro Jardim

Eduardo Campos defende candidatura de José Serra à Presidência da República em 2014

O clima de pré-campanha foi instalado e com ele novas especulações sobre a formação de palanques nas eleições de 2014. Num destes cenários especulados pelos analistas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), daria como certa a saída do ex-governador José Serra do PSDB e apoiaria sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2014 pelo novo partido Mobilização Democrática (MD). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, desta quinta-feira (2).

Com o apoio “indireto”, o governador de Pernambuco não desistiria de sua candidatura. Segundo interlocutores do socialista, a ideia é que a oposição “saia unida” com a estratégia das múltiplas candidaturas. O projeto seria para fragmentar os votos e levar a eleição para o segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que disputará a reeleição. Além de Eduardo e Serra, outros candidatos, como Marina Silva (ex-PV) e Aécio Neves (PSDB) tentam consolidar seus projetos nacionais.

No entanto, o problema para conslidar a candidatura de Serra à Presidência ainda esbarra na nova lei sobre a criação de partidos - que prejudicaria a criação do MD. O projeto do tucano vai depender do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte precisa manter a possibilidade de novos partidos acessarem recursos e tempo de TV em 2014.

Nos bastidores, corre a informação de Eduardo Campos teria fechado um acordo com o presidente nacional do MD, o deputado Roberto Freire, para que Serra fosse seu candidato ao governo de São Paulo em 2014. O objetivo dos socialistas é ter um palanque “forte” no maior colégio eleitoral do país. Freire, por sua vez, voltaria a disputar uma eleição em Pernambuco para deputado federal com o apoio de Campos. Oficialmente, a informação é negada.

Pernambuco.com

Para viabilizar criação de pauta eletrônica, Câmara gasta R$ 542 mil em tablets

A Câmara dos Deputados adquiriu 489 tablets para modernizar as reuniões do Plenário e das comissões, através da criação da pauta eletrônica. Os aparelhos custaram R$ 542,3 mil e foram instalados no Plenário Ulysses Guimarães.

Através dos tablets e de outros computadores presentes nos 16 plenários das comissões da Casa, os parlamentares poderão consultar a pauta e pesquisar resultados e atas de reuniões anteriores. Além disso, os deputados e o cidadão poderão acompanhar ao vivo todas as reuniões, por meio da WebCâmara.

De acordo com a Câmara dos Deputados, por meio do sistema é possível consultar a Constituição Federal, os regimentos internos da Câmara e do Senado e o Regimento Comum do Congresso.

Entre as vantagens apontadas pelo órgão, está a é a possibilidade de consulta ao texto integral da proposição junto com as propostas apensadas, os pareceres e emendas, e a legislação citada. Além disso, o sistema deve aumentar a agilidade no processo de análise e deliberação de proposições, na medida em que o deputado consegue visualizar as modificações normativas geradas pela aprovação/rejeição da proposição.

Segundo a Câmara, haverá ainda a redução do gasto com cópias de avulsos, que atingiu cerca de 1,7 milhão de impressões apenas em 2012. A pauta eletrônica pode ser acompanhada pelo endereçowww.camara.leg.br/pautaeletronica.

Contas Abertas

MPF/CE pede a Justiça que assegure reserva de vagas para pessoas com deficiência no Sisu

Para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiênciaem instituições de ensino superior que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal requerendo inclusão.

Órgão deseja que percentual mínimo de vagas para pessoas com deficiência seja incluído Foto: Lucas Menezes

O órgão pede que a Portaria Normativa Nº 21/2012 do Ministério da Educação (MEC) que trata da reserva de vagas no Sisu para estudantes de escolas públicas e para pretos, pardos e indígenas contemple também pessoas com deficiência, incluíndo o percentual mínimo que deve ser reservado. Na ação, o procurador Oscar Costa Filho defende a igualdade de oportunidades a todos. "O referido dispositivo deve ser aplicado, por analogia, ao ingresso nos cursos de graduação através do Sistema de Seleção Unificada pelos portadores de deficiência, como forma de promover a igualdade de oportunidade para todos".

Para Oscar, o pedido "é uma forma de assegurar a essas pessoas o pleno exercício dos seus direitos individuais e sociais". A ação civil pública proposta está vinculada a procedimentos administrativos referentes ao Sisu que tramitam desde 2012.

De acordo com o MPF, um dos procedimentos foi instaurado após o recebimento de uma representação feita por um deficiente visual. Ele relatou que ao realizar inscrição no site do Sisu constatou que não havia a opção de vagas para pessoas portadoras de deficiência.

Diário do Nordeste

Vereador passa o dia na Câmara e a noite na cadeia

Durante o dia, votação de projetos e contato com eleitores. À noite, palavras cruzadas na cadeia. O vereador José Irineu de Resende (PSDB), que está no quinto mandato na Câmara de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, foi condenado a seis anos e sete meses de prisão em regime semi-aberto por desvio de recursos de verba indenizatória em processo aberto pelo Ministério Público Estadual em 2008, que apurou irregularidades ocorridas em 2006. À época, o parlamentar até tentou, mas não conseguiu justificar o que fez com o dinheiro. Ao todo, José Irineu recebeu, no mesmo processo, 17 condenações por gestão irregular de dinheiro público.

A verba indenizatória é utilizada por parlamentares para gastos com material de escritório, gasolina e pagamento de consultorias. Os vereadores de Ribeirão das Neves tinham autorização para gastar até R$ 3,5 mil por mês cobertos pelo Poder Legislativo. Com o início das investigações do Ministério Público, a Câmara decidiu acabar com o pagamento da verba. Segundo a promotora Luciana Kellen Santos Pereira Guedes, que já trabalhou em Ribeirão das Neves, a pena aplicada ao vereador é rara em casos similares e só ocorre quando existem provas contundentes de irregularidades com dinheiro público.

Ministro da Aviação está preocupado com obras no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza

Apenas 12% do cronograma da 1ª etapa das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, estão concluídas. 

A informação foi dada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (02), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. 

O ministro mostrou insatisfação com o andamento das obras do aeroporto.  "Visivelmente esse cronograma precisa ser acelerado. Nós temos a obrigação de cumprir o cronograma. Não temos plano B, só temos plano A. Achei o percentual de conclusão muito baixo", reclamou.

Na visita à capital cearense, o ministro também está avaliando as consequências da greve dos trabalhadores da construção pesada no Estado para o cumprimento do prazo de entrega da obra. A paralisação, que já dura 16 dias, segundo o ministro "já dura um pouco demais".

Franco ressaltou, contudo, que a greve não pode servir de justificativa para atraso no cronograma. "A greve faz parte da vida de um país democrático e toda empresa que assume esse nível de responsabilidade precisa ter um plano de contingência para cumprir o cronograma", cobrou.

Ele garantiu, no entanto, que a primeira etapa das obras será concluída até março de 2014. "Existe um calendário que não é fixado pela Infraero, nem pela União, mas pela Fifa, que representa todos os países que vão disputar a Copa do Mundo. As pessoas já compraram ingressos então é fazer ou fazer."

Primo de Cid Gomes comanda o PHS no Ceará

E o PHS do Ceará possui um novo presidente, estamos falando do deputado estadual Tin Gomes. Que desde a última segunda, 29, passou a comandar a sigla no estado e com o aval do presidente nacional Eduardo Machado.

Apenas lembrando que o atua presidente do PHS do Ceará é primo do governador Cid Gomes.

Umirim receberá o Projeto Esporte na Minha Cidade neste final de semana

O Projeto Esporte 

na Minha Cidade do Governo do Estado chega ao município de Umirim (a 90 km da capital), para realizar uma programação toda especial para a população. De 3 a 5 de maio, diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação serão oferecidas gratuitamente pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

A programação tem início nesta sexta-feira (03) com apresentações culturais na Praça da Igreja Matriz. Já no sábado (04), as atividades começam a partir das 8h da manhã para o público infantil, com aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Brinquedos como cama elástica, mini-tênis e futebol de sabão são opções de diversão para as crianças.

Durante todo o evento, profissionais estarão disponíveis para fazer avaliações físicas para os adultos, com aplicação de questionário individual sobre as condições físicas da população e coleta das medidas corporais (peso, altura, circunferência, PA e glicemia).

Também no sábado, a partir das 9h, no Galpão dos Feirantes, está programada uma palestra com o atleta Felipe Ribeiro, que atuou nesta temporada do NBB pelo Sky Basquete Cearense, o primeiro time do Nordeste a disputar a competição organizada pela Liga Nacional de Basquete.

Ciro Gomes cobra respostas de Eduardo Campos e diz não pensar em sair do PSB

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a cobrar do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que se posicione claramente se quer ou não disputar a presidência da República em 2014. Em entrevista ao Blog do Eliomar, Ciro disse que, por enquanto, só há muita conversa nesse sentido por meio de jornais e afirma que não pretende sair do PSB.

Filho de ex-prefeito de Maracanaú substitui Carlomano Marques como vice-líder de Cid

Carlomano Marques (PMDB) deixou oficialmente o cargo de vice-líder do governo Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa. O indicado do Palácio da Abolição para substituir o peemedebista é o deputado Júlio César Filho (PTN). Ele será o segundo vice-líder do Governo do Estado na Casa.


O deputado é filho do ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César Costa Lima (PSD), que tentou se eleger em 2012 novamente no Município, contando com o apoio dos irmãos Ferreira Gomes. Ele foi derrotado nas urnas, no entanto, por Firmo Camurça (PR), candidato apadrinhado por Roberto Pessoa (PR) – rival de longa data do governador Cid no Estado.

De perfil discreto, Júlio César Filho é o deputado mais jovem da Assembleia, com 24 anos. Ele não costuma participar de debates polêmicos na Casa. 

Dr. Sarto (PSB) e Augustinho Moreira (PV) continuam como líder e primeiro vice-líder, respectivamente, de Cid no Legislativo. 

Blog do Eliomar