Ministro da Aviação está preocupado com obras no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza

Apenas 12% do cronograma da 1ª etapa das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, estão concluídas. 

A informação foi dada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (02), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. 

O ministro mostrou insatisfação com o andamento das obras do aeroporto.  "Visivelmente esse cronograma precisa ser acelerado. Nós temos a obrigação de cumprir o cronograma. Não temos plano B, só temos plano A. Achei o percentual de conclusão muito baixo", reclamou.

Na visita à capital cearense, o ministro também está avaliando as consequências da greve dos trabalhadores da construção pesada no Estado para o cumprimento do prazo de entrega da obra. A paralisação, que já dura 16 dias, segundo o ministro "já dura um pouco demais".

Franco ressaltou, contudo, que a greve não pode servir de justificativa para atraso no cronograma. "A greve faz parte da vida de um país democrático e toda empresa que assume esse nível de responsabilidade precisa ter um plano de contingência para cumprir o cronograma", cobrou.

Ele garantiu, no entanto, que a primeira etapa das obras será concluída até março de 2014. "Existe um calendário que não é fixado pela Infraero, nem pela União, mas pela Fifa, que representa todos os países que vão disputar a Copa do Mundo. As pessoas já compraram ingressos então é fazer ou fazer."

Primo de Cid Gomes comanda o PHS no Ceará

E o PHS do Ceará possui um novo presidente, estamos falando do deputado estadual Tin Gomes. Que desde a última segunda, 29, passou a comandar a sigla no estado e com o aval do presidente nacional Eduardo Machado.

Apenas lembrando que o atua presidente do PHS do Ceará é primo do governador Cid Gomes.

Umirim receberá o Projeto Esporte na Minha Cidade neste final de semana

O Projeto Esporte 

na Minha Cidade do Governo do Estado chega ao município de Umirim (a 90 km da capital), para realizar uma programação toda especial para a população. De 3 a 5 de maio, diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação serão oferecidas gratuitamente pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

A programação tem início nesta sexta-feira (03) com apresentações culturais na Praça da Igreja Matriz. Já no sábado (04), as atividades começam a partir das 8h da manhã para o público infantil, com aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Brinquedos como cama elástica, mini-tênis e futebol de sabão são opções de diversão para as crianças.

Durante todo o evento, profissionais estarão disponíveis para fazer avaliações físicas para os adultos, com aplicação de questionário individual sobre as condições físicas da população e coleta das medidas corporais (peso, altura, circunferência, PA e glicemia).

Também no sábado, a partir das 9h, no Galpão dos Feirantes, está programada uma palestra com o atleta Felipe Ribeiro, que atuou nesta temporada do NBB pelo Sky Basquete Cearense, o primeiro time do Nordeste a disputar a competição organizada pela Liga Nacional de Basquete.

Ciro Gomes cobra respostas de Eduardo Campos e diz não pensar em sair do PSB

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a cobrar do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que se posicione claramente se quer ou não disputar a presidência da República em 2014. Em entrevista ao Blog do Eliomar, Ciro disse que, por enquanto, só há muita conversa nesse sentido por meio de jornais e afirma que não pretende sair do PSB.

Filho de ex-prefeito de Maracanaú substitui Carlomano Marques como vice-líder de Cid

Carlomano Marques (PMDB) deixou oficialmente o cargo de vice-líder do governo Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa. O indicado do Palácio da Abolição para substituir o peemedebista é o deputado Júlio César Filho (PTN). Ele será o segundo vice-líder do Governo do Estado na Casa.


O deputado é filho do ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César Costa Lima (PSD), que tentou se eleger em 2012 novamente no Município, contando com o apoio dos irmãos Ferreira Gomes. Ele foi derrotado nas urnas, no entanto, por Firmo Camurça (PR), candidato apadrinhado por Roberto Pessoa (PR) – rival de longa data do governador Cid no Estado.

De perfil discreto, Júlio César Filho é o deputado mais jovem da Assembleia, com 24 anos. Ele não costuma participar de debates polêmicos na Casa. 

Dr. Sarto (PSB) e Augustinho Moreira (PV) continuam como líder e primeiro vice-líder, respectivamente, de Cid no Legislativo. 

Blog do Eliomar

Ministério Público detalha como funcionavam fraudes na prefeitura de Quixeramobim

Uma “fábrica de licitações”. É assim que o promotor de Justiça de Quixeramobim, Igor Pinheiro, define o suposto esquema de fraudes em licitações que funcionava no Município. Segundo ele, as licitações eram oficializadas com data retroativa. Ontem, durante entrevista coletiva, o Ministério Público Estadual (MPE) detalhou como ocorriam as supostas fraudes, apresentando documentos e provas e negando qualquer perseguição aos gestores à frente da Prefeitura. Pinheiro mandou recado aos parlamentares que criticaram a ação do Ministério Público, reforçando que as provas já obtidas estão à disposição.

Na ocasião, foram apresentados vídeos e documentos apreendidos durante as operações Quixeramobim Limpo I e II, após o afastamento por 180 dias do prefeito Cirilo Pimenta (PSD), do vice-prefeito Tarso Borges (PMDB), e de outros 24 gestores. Eles foram afastados por determinação judicial, fruto de ação movida pelo MPE, para garantir o andamento das investigações.

Ex-prefeito de Aracati deve permanecer com os bens bloqueados

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa e da ex-secretária de Saúde, Adélia Maria Araújo Bandeira. A decisão, proferida nesta terça-feira (30/04), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou irregular as contas da administração dos ex-gestores referente ao exercício de 2005.

Por isso, o MP/CE ajuizou ação de improbidade administrativa, com pedido liminar, requerendo o bloqueio das contas de Expedito Ferreira da Costa e de Adélia Maria Araújo Bandeira. Alegou que o TCM comprovou ausência de licitação para serviços de saúde no montante de R$ 1.161.258,37.

Em contestação, os réus defenderam que a empresa credora dos valores é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), razão pela qual a licitação foi dispensada, conforme estabelece a Lei nº 8.666/93. Eles atribuíram ainda a responsabilidade a uma terceira pessoa, que havia assinado os contratos. Em outubro de 2011, a juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezuma Bulcão, determinou, por meio de liminar, o bloqueio dos bens dos réus no valor de R$ 2.633.936,18. A magistrada considerou que a tese do MP de improbidade administrativa não pode ser afastada e disse que a medida é necessária, pois visa garantir o ressarcimento ao erário dos valores gastos indevidamente.

Objetivando reformar a decisão, o ex-prefeito interpôs agravo de instrumento (nº 0073728-18.2012.8.06.0000) no TJCE. Argumentou que a medida foi concedida com base em “meras presunções”. Além disso, sustentou que o MP/CE não provou nos autos as alegações feitas.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso. O relator destacou que a medida visa assegurar o resultado útil do processo e não se confunde com a condenação que eventualmente possa ser imposta quando do julgamento do mérito.

O desembargador explicou ainda que a indisponibilidade de bens “é plenamente possível e de suma importância, já que os cofres públicos devem ser recompostos da prática de atos ímprobos”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE

MP firma TAC para viabilizar pagamento de servidores municipais em Milhã

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Milhã,  firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito municipal,  Otacílio José Pinheiro Macedo. O gestor se comprometeu em efetuar o pagamento dos salários atrasados de todos os funcionários públicos municipais. O termo, assinado no último da 25, foi uma iniciativa do promotor de Justiça Déric Funck Leite.

O ajustamento da conduta deve-se ao elevado número de servidores municipais que procuraram a Promotoria de Justiça de Milhã, reivindicando o pagamento dos salários atrasados dos meses de novembro e dezembro de 2012.

Foram consignadas as seguintes cláusulas: o pagamento será realizado em quatro parcelas, sendo ordenado por Secretaria Municipal; a 1ª parcela será paga no mês de junho/2013 em favor dos servidores das Secretarias de Obras, Ação Social e Agricultura;  em caso de descumprimento será imputada multa diária no valor de R$1.000.

O promotor de Justiça destaca que o instrumento jurídico utilizado produz efeito legal a partir de sua celebração e terá eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art.5º, parágrafo 6º da Lei nº 7.347/85.

MPCE

Novos partidos brigam pelo número 30

O recém-lançado PMB (Partido da Mulher Brasileira) solicitou registro do número 30 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O problema é que o PS (Partido Social), também em processo de criação, pediu o mesmo número. A disputa será decidida judicialmente.

Cúpula nacional do PMDB exige apoio petista à candidatura de Eunício Oliveira ao governo

De acordo com a coluna de Ilimar Franco do jornal O Globo deste 1º de maio, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) e o ministro da educação, Aloizio Mercadante (PT) se reuniram nesta segunda-feira, 29, para discutir alianças e acertar palanques regionais para eleições de 2014. Para que haja a manutenção da aliança PMDB-PT, o peemedebista apontou as prioridades de seu partido, listando os estados nos quais o PMDB não abre mão do apoio do PT. No topo da lista, está o Ceará: PMDB nacional tem candidatura do atual senador Eunício Oliveira ao governo do Ceará como prioridade. Caso a exigência seja atendida, petistas como Luizianne Lins, José Guimarães, José Airton e José Pimentel dividirão, em 2014, palanque com Eunício Oliveira.

Roberto Moreira

Aécio Neves, Eduardo Campos e Kassab juntos

Jantam juntos, hoje, Aécio Neves, Gilberto Kassab e Eduardo Campos. Imaginem para falar mal de quem? Os dois netos, um de Tancredo, outro de Miguel Arraes, disputam a preferência do fundador do PSD, também cobiçado pela presidente Dilma (foto). Aliás, em termos de avôs, nem Aécio nem Campos querem lembrar-se da célebre frase de Tancredo  quando fundou o PP: “o meu partido não pode ser o partido do Arraes...” Acabou sendo por pouco tempo, quando o PP, inviabilizado, incorporou-se ao MDB,  de onde não deveria ter saído.  Logo depois quem saía era Arraes, para o Partido Socialista...

Carlos Chagas

PEC 37 ameaça pelo menos 34 mil investigações do Ministério Público

Uma eventual aprovação da PEC 37 põe em risco no mínimo 34 mil investigações em andamento no país. A proposta de emenda constitucional citada retira do Ministério Público a autonomia para apurar crimes. Atualmente, as 34 mil investigações criminais equivalem a cerca de 30% do número de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. O temor entre policiais e procuradores levou à criação, na última terça-feira (30), de um grupo de trabalho na Câmara para analisar o texto da PEC 37, que pode ser votada em junho. “Não há dúvida de que, se a PEC 37 for aprovada, nós teremos o risco de que milhares de investigações em curso no país, conduzidas pelo Ministério Público, sejam jogadas no lixo”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.