Dilma já planeja retirada de aliados de Eduardo Campos do governo federal

A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal.

Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), investimentos previstos de R$ 112 milhões. Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos.

Ministérios

Sorte diferente podem ter os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Portos), que já estariam negociando a saída do PSB. Bezerra pode estar a caminho do PT, enquanto Cristino deverá ir para o PSD ou para o PRB. Patronos de Cristino, os irmãos Cid e Ciro Gomes negociam a filiação dele ao PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que esteve na quinta em Fortaleza para uma conversa com o governador.

Cid e Ciro apoiam a reeleição de Dilma e discordam da provável candidatura de Campos em 2014. O senador Eunício Oliveira (PMDB), que comanda o PRB no Ceará, também ofereceu o partido para Cristino.

Oficialmente, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que Dilma Rousseff não faria comentários sobre o programa do PSB. De acordo com a secretaria, a presidente não assistiu ao programa, pois estava de viagem à Argentina.

O Estado apurou, porém, que todo o conteúdo da fala do governador de Pernambuco foi transmitido a Dilma, que teria ficado furiosa. No Recife, Campos não quis comentar o iminente rompimento. De acordo com sua assessoria, ele está tranquilo e continua dizendo que só trata de 2014 em 2014.

Se depender do PT, o PSB deverá sair do governo o mais rápido possível. "O Eduardo Campos é candidato à Presidência e está em campanha. O governo tem de decidir logo essa situação. Não dá para ficar protelando até o final do ano, pois o PSB já rompeu com o governo", afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "Separou, separou. Cada um vai para seu lado cuidar da vida. Só não pode ocupar os cargos no governo e fazer o papel de oposição", acrescentou ainda o líder petista.

Estadão

Cid Gomes deseja permanecer no PSB

O governador Cid Gomes disse ontem, durante solenidade de lançamento da biografia do industrial Ivens Dias Branco, no Centro de Eventos, que pretende continuar no PSB.

A declaração do governador vai na contramão das especulações políticas de que ele estaria insatisfeito no atual partido. Após encontrar-se com ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, Cid declarou que “sou reconhecido por Dilma Rousseff, ela me prestigia.

Se sair do arco de alianças que tenho aqui com o PT, PMDB e PSD, como vou eleger meu candidato ao governo só com o tempo de TV do PSB? Não entendo porque o PSB se lançar nessa aventura [a candidatura própria do partido à presidência da República].

Fico numa situação muito incômoda, uma saía justa. Estou trabalhando para evitar uma ruptura, mas não posso dizer que não passa pela minha cabeça sair ou me licenciar”. O presidente estadual do PSD, Almircy Pinto, desconversou e disse que “a conjuntura nacional deverá definir a permanência ou não do governador no PSB”.

MP discute acessibilidade nos municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Fórum Permanente do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Fid) realizam nesta quinta-feira (2), uma audiência pública sobre “Acessibilidade nas cidades do Ceará – o problema e indicativos de soluções”. A programação começa às 15 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1100 – José Bonifácio), com a palestra do arquiteto e urbanista Fernando Zornitta.

Segundo dados do IBGE de 2010, 23,9% da população tem algum tipo de deficiência, ou seja, 45,6 milhões de pessoas. Destes, 38,5 milhões vivem nas cidades. O Ceará é um dos estados do Nordeste com número mais expressivo. Quase 28% da população, que representa 2,3 milhões de pessoas, têm sua mobilidade reduzida.

Para o procurador de Justiça e coordenador do Fid, Luiz Eduardo dos Santos, a audiência abrirá um espaço importante para que os municípios cearenses possam expor os principais problemas que envolvem a temática. Por fim, serão dado os encaminhamentos necessários às promotorias específicas e aos demais órgãos responsáveis.

"Quem viver verá", diz Eduardo Campos

O Jornal do Commercio desta quinta-feira, dia 2 de maio, dá destaque à declaração do governador Eduardo Campos: "Quem viver verá", quando questionado o que poderia fazer mais pelo Brasil.

Federação baixa resolução que proíbe laser, sinalizadores e atos racistas nos estádios cearenses

O combate à violência no futebol cearense ganhou mais um aliado. A Federação Cearense de Futebol (FCF) baixou uma resolução neste meio de semana com o objetivo de prevenir episódios de violência ou racismo nos estádios. 

A medida, assinada pelo presidente da entidade, Mauro Carmélio, autoriza o árbitro a paralisar uma partida em quatro situações: caso seja constatada a utilização de raio laser direcionados a jogadores ou à arbitragem; quando houver sinalizadores ou artefatos pirotécnicos; quando houver cânticos racistas ou xenófobos ou quando houver cartazes ou faixas com mensagens incitando à violência.

A resolução, já em vigor, proíbe o uso raio laser, sinalização ou artefatos pirotécnicos nos estádios. Em fevereiro deste ano, um torcedor boliviano (Kevin Espada, de 14 anos) morreu após ser atingido por um rojão na partida entre São José e COrinthians, em Oruro-BOL, pela Taça Libertadores. 

Confira os quatro artigos da resolução nº 04/2013 com as deliberações da Federação:

Art. 1º. Proibir a utilização de RAIO LASER nos estádios cearense. Caso a prática cause prejuízo à visão dos jogadores, do árbitro ou de qualquer modo ao andamento da  partida, o jogo deve ser paralisado até que o incidente seja resolvido. De imediato,  solicitar ao chefe do policiamento para colocar pessoal nas arquibancadas, a fim  identificar os autores.

Art. 2º. Proibir a utilização de SINALIZADORES OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS nos estádios cearenses. O árbitro deve parar imediatamente a  partida quando perceber o uso de fogos de artifício, sinalizadores e similares dentro do  estádio. Além da interrupção da partida, o delegado do jogo e o comandante do  policiamento na partida devem ser notificados.

Art. 3º. Proibir FAIXAS OU CARTAZES QUE INCITEM A VIOLÊNCIA. O Chefe do Policiamento deve ser informado para a retirada das faixas, cartazes, bandeiras ou  símbolos com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo, que  possam incitar a violência e o fato deverá ser informado na súmula. O início e reinicio da  partida não podem ser atrasados por isto. Por outro lado, caso o fato não seja resolvido, o  árbitro esta autorizado a paralisar a partida até a retirada das mesmas.

Art. 4º. Proibir ATOS DE RACISMO. O árbitro deve paralisar imediatamente a  partida quando identificada a prática de atos ou cânticos discriminatórios, racistas ou  xenófobos. O delegado do jogo e o comandante do policiamento da partida devem ser  notificados

Eduardo Campos assina Lei que destina 100% dos royalties do petróleo para educação

O governador Eduardo Campos (PSB) assinou nesta terça-feira (30) a Lei 14.960/13 que destina 100% dos royalties do pré-sal para áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação no estado. O anúncio foi feito um dia depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmar que vai destinar recursos dos royalties para as mesmas áreas. Segundo o socialista, a decisão já havia sido anunciada por ele na bienal da União dos Estudantes Secundaristas (Une) e foi bem aceita pelos movimentos estudantil e social. Atualmente, disse o governador, R$ 15 milhões dos royalties do petróleo recebidos pelo estado já são destinados à educação.

“Mas, a partir do momento que haja uma nova distribuição, os valores poderão chegar a R$ 350 milhões”, destacou Eduardo. Questionado sobre a decisão do estado de se antecipar a projeto do governo federal, o socialista explicou que a lei federal vai disciplinar os recursos federais, enquanto os municípios e estados têm a prerrogativa de fazer seus projetos e destinar os recursos.

O governador fez questão de dizer também que Pernambuco foi o primeiro estado a tomar a iniciativa de destinar os recursos dos royalties para educação. “E tomamos essa decisão com a Une e com os movimentos sociais que lutam por esses recursos, que são recursos finitos, tenham um destino importante para o futuro da nação”, destacou.

Ele afirmou que o objetivo do projeto é de evitar os erros cometidos por outros países que, na sua opinião, não souberam aproveitar o boom do petróleo para investir em áreas como a educação. “Não iremos usar os recursos em custeio, em despesas ruins. Queremos investir em programas que ajudem no equilíbrio social do estado”, frisou. “A riqueza do pré-sal precisa ser entendida como um ponto de unidade. Não podíamos fazer do debate dos royalties um debate de dividir os brasileiros”, criticou o socialista.

Diário de PE

Projeto torna obrigatória aferição anual de pardais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4963/13, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que torna obrigatória a verificação anual, pelo Inmetro, de barreiras eletrônicas, pardais e demais equipamentos eletrônicos para medição de velocidade. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De acordo com o projeto, as multas serão anuladas se não houver a verificação.

O autor argumenta que há denúncias de falhas nos pardais contra as quais o motorista não pode fazer nada. Além disso, o deputado afirma que os equipamentos eletrônicos são operados, em sua maioria, por empresas terceirizadas e paira dúvidas sobre o compromisso dessas empresas com o aumento da segurança dos usuários das vias.

“Para se evitar o cometimento de injustiças na aplicação das penalidades decorrentes de infrações registradas por equipamentos eletrônicos e com o intuito de proteger o cidadão da sanha arrecadatória da chamada ‘indústria de multas’ é que se propõe a alteração na legislação”, afirma Leonardo Gadelha.

Tramitação 

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Denúncia de crime eleitoral é improcedente, diz o juiz de Quixeramobim

O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato do prefeito eleito, Cirilo Pimenta, por captação ilícita de sufrágio (compra de voto) durante a campanha eleitoral do ano passado.

Na acusação o representante do Ministério Público informou que recebeu notícia de suposta compra de votos, realizou diligências e obteve provas de que o candidato, durante a campanha eleitoral, teria oferecido dinheiro a eleitores do município em troca de votos.

À representação foram anexados nomes de testemunhas, cópia de documentos, mídia eletrônica e a degravação de arquivos de vídeo. O candidato acusado, Cirilo Pimenta, ao apresentar a sua defesa negou as acusações, informa o juiz no relatório da decisão.

A suposta compra de voto teria ocorrido, às 7 horas da manhã do dia 26 de agosto quando o então candidato Cirilo Pimenta teria comparecido à residência da eleitora Celiane Costa da Silva e na ocasião entregou a ela a quantia de R$ 50 em troca do voto. Assegurou ainda que a compra de voto teria sido confirmada pela referida eleitora e mais duas pessoas ouvidas no inquérito policial.

Em sua sentença, publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diz o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza que não restou provada a acusação e, por essa razão julgou improcedente a denúncia. Dessa decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.

Afastado

Cirilo Pimenta está afastado do cargo por decisão judicial, por 180 dias, para apuração de possíveis irregularidades denunciadas pelo Ministério Público estadual relacionadas à procedimentos licitatórios questionáveis. Ele já tentou reverter a situação mas não conseguiu êxito. O Tribunal de Justiça negou o seu pedido de retorno. Ele recorreu e uma das Câmara do Tribunal deve examinar o recurso ainda nesta semana.

No Interior do Estado ainda estão em tramitação outras ações interpostas em função de supostos crimes eleitorais praticados no pleito passado. Embora não se trate de candidatos eleitos há casos que se referem às eleições municipais de 2008.

Em Quixadá, por exemplo, o juiz Fabiano Damasceno Maia, marcou para o dia 27 de junho próximo, às 11 horas, na sala de audiências da 3ª Vara, a inquirição das testemunhas arroladas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Ministério Público Eleitoral para apurar o abuso do poder econômico praticado, durante a campanha, por Mônica Maria de Castro Sousa e Raimundo Ribeiro Damasceno, candidatos, respectivamente, a prefeito e vice-prefeito, nas eleições de 2008.

Novas zonas

A Justiça Eleitoral cearense aguarda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar a possibilidade de criação de novas zonas eleitorais no Ceará. Apesar do eleitorado crescer, a cada eleição, desde 2010 não é criada nenhuma zona eleitoral no Estado.

A última zona eleitoral criada no Ceará foi em 2009, a de número 123, no Município de Itapipoca, dividindo todo o eleitorado da 17ª zona. A partir de então, por determinação do TSE, foram suspensos os trabalhos de criação de novas zonas. 

Propaganda do PT endossa discurso do PSB, diz Eduardo Campos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta terça-feira (30) que o PT endossou seu discurso, tido como de oposição, no momento em que a presidente Dilma Rousseff repetiu no programa partidário petista o bordão socialista de que "é possível fazer mais".

"O conteúdo [do programa do PSB] foi apoiado inclusive pelo conteúdo do PT, quando a própria presidente da República diz, de forma no meu entender muito sábia, que é preciso fazer mais, que é possível fazer mais", afirmou Campos.

No programa petista, que começou a ir ao ar no último dia 27, Dilma diz que "é possível fazer cada vez mais". A estratégia do PT de repetir o discurso de Campos visa neutralizar o slogan do governador, possível candidato à Presidência em 2014.

Campos fez a declaração após discursar na rua, em frente ao canteiro de obras da sede do governo, para um grupo de trabalhadores rurais.

No evento, o governador disse que é preciso "limpar o nome" dos agricultores familiares que contraíram empréstimos com o BNB (Banco do Nordeste) e não conseguiram cumprir seus compromissos devido à seca que atinge a região.

Folha

Provas para a Seleção de Agente Rural acontecem neste domingo (28)

A primeira fase da seleção para o Programa Agente Rural, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), acontece neste domingo (28). As provas serão realizadas nos municípios de Crateús, Sobral, Crato e Quixadá, das 09 horas às 11 horas, devendo os candidatos apresentar-se ao local da prova 45 minutos antes do horário determinado no edital.

Os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha e o documento de identificação pessoal com foto utilizado no ato da inscrição. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens ou conselhos); passaporte brasileiro; carteiras funcionais expedidas por órgão público o que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

Não será admitido o ingresso ao local de prova, o candidato que não se identificar de acordo com o estabelecido no Edital SDA 12/2013 e que se apresentar após o horário estabelecido para o início das provas. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início, não podendo retirar-se do local levando o caderno de provas.

Será eliminado da seleção o candidato que proceder qualquer espécie de consulta, fazer uso de máquinas calculadoras, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos, se comunicar com outro candidato ou utilizar livros, notas ou impressos não permitidos, ou se ausentar da sala durante a realização das provas sem o acompanhamento do fiscal.

O Programa Agente Rural vai selecionar 1 96 profissionais de nível médio e superior para assistência técnica em 72 municípios cearenses. Os selecionados vão atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e promover a transferência de conhecimentos tecnológicos aos beneficiários do projeto de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Estado do Ceará e do Pacto Federativo.

Confira as inscrições deferidas e os respectivos locais de prova, disponível no link:
http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=554%3Arelacao-de-candidatos-e-local-das-provas-2013
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Locais de prova

Crato – Universidade Regional do Cariri (Urca) – Rua Cel. Antônio Luis, 1161 –
Pimenta

Crateús – Escola Estadual de Ensino Profissional Manoel Mano – Rua Dr. Júlio Lima,
2194 – Planalto

Quixadá
Nível Superior - Escola de Ensino Fundamental José Jucá – Rua Epitácio Pessoa, 1351
– Centro
Nível Médio – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE /
Campus de Quixadá – Estrada do Açude do Cedro – KM 05 – Cedro Novo

Sobral – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE /
Campus de Sobral – Rua Dr. Guarani, 317 – Derby Clube

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Presidente da Bósnia é detido sob suspeita de corrupção

A polícia bósnia deteve nesta sexta-feira um dos presidentes do país, além de outras 18 pessoas, como parte de uma investigação de corrupção, informou um porta-voz da promotoria.

O país é composto por duas entidades politicamente autônomas, a Federação da Bósnia-Herzegovina e a República Sérvia (também conhecida como República Sprska, que não deve ser confundida com a Sérvia propriamente dita). Cada uma é independente da outra e tem seu próprio presidente, governo e parlamento.

Zivko Budimir, presidente da Federação da Bósnia-Herzegovina, o presidente da comissão de perdões da região e pelo menos outras 17 autoridades foram presas nesta sexta-feira.

Boris Grubesic, porta-voz da promotoria bósnia, confirmou as detenções. Ele disse que os membros do grupo são suspeitos de "abuso de poder, intermediação ilegal, dar e receber subornos, crime organizado e tráfico de drogas". Ele deixou claro, porém, que nem todos os membros do grupo são suspeitos de todos os crimes.

A polícia já havia realizado buscas no escritório de Budimir e em vários outros prédios do governo. A Bósnia tem mais quatro presidentes, um para a região sérvia e uma presidência com três pessoas que liga as duas partes do país.

Ela é considerada um dos países mais corruptos da Europa, em parte por causa de sua complexa administração, mas também em razão das profundas divisões étnicas e políticas, que vem desde a guerra travada entre 1992 e 1995. As informações são da Associated Press. 

Estadão

Eduardo Campos liga para Aécio Neves para apoiar ideia sobre fim da reeleição a partir de 2018

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), telefonou ontem para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para dar apoio à sua ideia de apresentar proposta de emenda constitucional acabando com a reeleição e instituindo mandatos de cinco anos para ocupantes de cargos no Executivo. Os dois potenciais candidatos à Presidência concordaram que a mudança seria o início de uma ''boa reforma política'', mas não trataram de detalhes de como será encaminhada.

 

Carência Campos disse ao tucano que externava sua opinião pessoal, mas que vai levar a discussão ao partido. Para o pessebista, a mudança, se aprovada agora, deveria valer a partir de 2018.

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