Ministério das Cidades aprova liberação de R$ 464 milhões para obras de saneamento em três capitais nordestinas

O Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 464 milhões para obras de água e esgoto em três capitais nordestinas: Fortaleza, no Ceará (CE); João Pessoa, na Paraíba (PB) e Aracaju, em Sergipe (SE). Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), as obras fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Do total da verba, R$ 226 milhões serão para obras de abastecimento de água e esgoto, em Fortaleza; R$ 88 milhões para obras de abastecimento de água, em João Pessoa; e R$ 150 milhões para obras de esgoto, em Aracaju.

De acordo com o ministério, para as obras serem iniciadas, o governo estadual ou municipal deve apresentar os projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica Federal, até o dia 31 de maio. Os projetos serão analisados e, uma vez aprovados, serão abertas licitações para as obras.

Ag. Brasil

Jogador do Vasco pega mulher de traficante e é torturado

O meia Bernardo, do Vasco, foi sequestrado e agredido no último domingo (21)  por traficantes no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, após ser flagrado com  Daiane Rodrigues, de 22 anos. A mulher seria namorada do traficante Marcelo Santos das Dores (Menor P), que comanda a venda de drogas na comunidade. O atleta chegou a ser torturado com choques elétricos. Enquanto Daiane foi baleada sete vezes nas pernas e espancada. Ela passou por cirurgia em um hospital da capital carioca e já foi liberada. O vascaíno foi salvo por dois jogadores não identificados, que convenceram os traficantes a liberá-lo. Bernardo tem contrato com o Cruz-Maltino até 2015 e está afastado dos gramados desde o último dia 13 de abril, quando sofreu lesão no ligamento cruzado anterior do joelho. A informação só foi divulgada na noite desta quinta-feira (25).  A 21ª Delegacia Policial, em Bonsucesso, investiga o caso. 

Unimed Cariri é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia para aposentado

O juiz José Batista de Andrade, titular da 3ª Vara da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza, condenou a Unimed Cariri a pagar R$ 30 mil ao aposentado F.A.B., que teve procedimento cirúrgico negado pela cooperativa médica.

O magistrado determinou também que o plano custeie as despesas relativas à cirurgia de coluna do paciente, diagnosticado com duas hérnias de disco. Ele teve a capacidade de locomoção reduzida em função da enfermidade. Além disso, o idoso, de 73 anos, é diabético, hipertenso e tem grave comprometimento renal.

Para tratar a doença, médico especialista solicitou a realização de cirurgia, por meio de três procedimentos de radiofrequência. A Unimed Cariri, no entanto, autorizou apenas um. A família de F.A.B. tentou, junto à operadora de saúde, assegurar o tratamento completo, avaliado em R$ 21 mil, mas não conseguiu.

Em agosto de 2012, o aposentado ingressou com ação (nº 33681-80.2012.8.06.0071/0) na Justiça, requerendo a cirurgia e indenização por danos morais. Na contestação, a cooperativa defendeu que o contrato do segurado é com a Unimed Ceará, que seria responsável pela autorização.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que a empresa descumpriu cláusula contratual de forma injustificada. “Não resta dúvida que caberia à promovida [Unimed Cariri] autorizar a realização dos procedimentos indicados por médico especialista”.

Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC que limita STF

Relator do mandado de segurança que pede a suspensão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) à avaliação do Congresso, o ministro Antônio Dias Toffoli concedeu nesta sexta-feira (26) prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a proposta do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Toffoli pretende ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado nesta quinta (25) pelo PSDB e pelo PPS. Os dois partidos alegam  que a proposta do parlamentar petista não poderia sequer estar tramitando no Congresso, por "ofender" o princípio da separação de poderes. Toffoli pediu explicações da Mesa Diretora da Câmara e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Em seu despacho, o ministro também abre espaço para a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionar sobre o impasse.

“Ante a natureza excepcional do presente mandado de segurança e por ser o autor detentor de poder de representação coletiva, aplico, por analogia, o prazo de 72 (setenta e duas) horas do § 2º art. 22 da Lei nº 12.016/09 para abertura de prazo para manifestação nos presentes autos antes da apreciação do pedido de liminar”, escreveu Toffoli.

Filme do Calypso recebe mais de 10 milhões com leis de incentivo

Para quem achava que o filme sobre Joelma, vocalista da banda Calypso, estava numa pior, uma notícia indica que não: o longa-metragem Isso é Calypso conseguiu autorização do ministério da Cultura para captar R$ 10.722.688 para sua produção.

O valor, divulgado nesta quinta (25) no Diário Oficial da União, autoriza a produtora Coração da Selva Transmídia Ltda. a tentar conseguir os recursos até 31 de dezembro de 2016. Ao que parece, estamos falando numa superprodução nacional, certo?

Uma breve comparação: o primeiro Tropa de Elite custou R$ 11 milhões. Já a comédia Vai que Dá Certo, sucesso em cartaz, com mais de 2 milhões de espectadores, saiu por R$ 2 milhões.

No filme, a atriz Deborah Secco interpretará Joelma. O ator Bruno Gagliasso, cotado para interpretar Chimbinha, desistiu do projeto devido a compromissos com a TV. Procurada pelo Pop!, a assessoria de Deborah afirmou que ela não quer fazer declarações sobre a polêmica que envolveu Joelma.

Ministério libera R$ 226 milhões para obras de abastecimento e saneamento em Fortaleza

O Ministério das Cidades aprovou nesta sexta-feira, 26, a liberação de R$ 226 milhões para a realização de obras de abastecimento de água e esgoto em Fortaleza. Além do Município cearense, outras duas capitais nordestinas – João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) – receberão recursos para ações no sistema hídrico, totalizando investimentos de R$ 464 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

As informações estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta. Segundo o documento, Fortaleza receberá R$ 154 milhões para a construção do sistema adutor do "Taquarão", na Região Metropolitana de Fortaleza, e R$ 72 milhões para ampliação do sistema de esgotamento do Município.  

Na TV, Campos critica gestão de Dilma

Em sua "estreia" em rede nacional desde que começou a agir como possível candidato à Presidência, o governador Eduardo Campos (PE) usou ontem o programa de dez minutos do PSB para se apresentar como crítico independente do governo Dilma Rousseff e uma opção para "dar um passo adiante".

Protagonista da propaganda partidária em horário nobre, o governador e presidente nacional do partido repetiu de uma só vez as críticas que vem fazendo à gestão petista desde o início do ano.

"O Brasil precisa dar um passo adiante e nós do PSB vamos dar este passo junto com o Brasil", disse.

Aliado cada vez mais distante do Planalto, Campos ainda empregou tom de ameaça ao dizer que o país pode retroceder se não promover mudanças estruturais.

"Temos um Estado antigo, que ainda traz as marcas do atraso e do elitismo", disse. "Ou avançamos agora ou corremos o risco de regredir", afirmou o governador, mas sem apresentar alternativas.

A peça cita a luta pela redemocratização no país. Além de Campos, apareceram no vídeo o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), e o líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Destaques do partido no Nordeste, o governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão Ciro não foram citados. Ambos são contra a candidatura de Campos ao Planalto.

A propaganda expôs problemas enfrentados pelo governo federal em educação, saúde, energia e produção agrícola e apontou que "mudanças fundamentais", como as reformas fiscal e política, "continuam sendo adiadas".

No vídeo, Campos trouxe para seu partido parte do mérito de 20 milhões de pessoas terem deixado a pobreza extrema, uma das vitrines do governo petista, e disse que "é possível fazer mais".

Apresentou Estados e municípios como vítimas de subfinanciamento federal e disse que um governante "não pode ser nunca o dono da verdade". Em outros ataques, Campos citou a "velha política" de interesses "instalados na máquina pública" e criticou o apadrinhamento político nas administrações.

"Cargo público tem que ser ocupado por quem tem capacidade, mérito, sobretudo espírito de liderança, e não por um incompetente que é nomeado somente porque tem um padrinho político forte", afirmou o pernambucano.

Ceará: Iniciada mobilização para o 13º Congresso do PCdoB

Desde o último final de semana, quando foram realizadas em Fortaleza as reuniões da macrorregião Nordeste 2, que reúne os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí; e da Comissão Política do PCdoB-CE, foi dada a “largada” de mobilização para o 13º Congresso do PCdoB, que terá sua plenária final em São Paulo, entre os dias 13 a 16 de novembro deste ano. 

Antecedem o encontro nacional as conferências estadual, que no Ceará acontecerá nos dias 12 e 13 de outubro; as conferências municipais, cujo prazo final para suas realizações é o dia 22 de setembro; e ainda as reuniões preparatórias de organizações de bases e coletivos. 

Neste final de semana, nos dias 27 e 28 de abril, o PCdoB cearense inicia a ofensiva de reuniões em quatro regiões do Estado para dar início ao processo congressual. As cidades de Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte e Aracati sediarão os encontros que mobilizarão representantes de mais de 50 cidades. “Esta largada implica em dar um novo ânimo no conjunto da militância para que militantes e comitês municipais entendam a importância do Congresso e assumam conosco esta responsabilidade. O êxito deste processo deve ser um compromisso do coletivo do Partido”, ratifica Abel Rodrigues, Secretário Estadual de Organização do PCdoB-CE. 

Segundo o dirigente comunista, em maio deste ano, mais cinco regiões sediarão encontros preparatórios para o 13º Congresso: Cariri, Fortaleza e Região Metropolitana, Sobral, Itapipoca e Maciço de Baturité. Os encontros deverão reunir representantes de mais de cem cidades.

Vermelho.org

O bate-boca entre Cid Gomes e líder do PSB no plenário do Senado

A temperatura subiu ontem à noite, no plenário do Senado, durante o encontro entre o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o líder socialista na Casa, senador Rodrigo Rollemberg (DF). Ambos não se falavam desde que Cid Gomes elevou o tom nas declarações à imprensa, posicionando-se contra a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Cid defende o apoio do PSB à reeleição de Dilma Rousseff. O encontro acabou num constrangedor bate-boca, que expôs a divisão no PSB e foi presenciado por diversos senadores.

Rollemberg é um dos principais escudeiros de Campos e ardoroso defensor da candidatura própria do PSB já em 2014. Na véspera, ele havia subido à tribuna para responder declarações ácidas de Cid Gomes sobre a candidatura de Eduardo Campos.

“Eu entendo a excitação do governador Cid Gomes, mas alerto que essas posturas não servem ao PSB e muito menos à presidenta Dilma. Quero registrar que a forma exagerada, extemporânea e de críticas, inclusive ao PSB, tem deixado incomodados, constrangidos, irritados até mesmo aqueles que, dentro do partido, admitem apoiar a presidenta Dilma”, havia discursado Rollemberg.

A resposta de Cid Gomes veio na hora, logo nos cumprimentos iniciais. “Você foi escalado para me atacar”, disparou o governador.

Foi um constrangimento, porque o clima era de vitória para o PSB. Líder da bancada no Senado, Rollemberg saía vitorioso da sessão, após a derrota do requerimento que impunha urgência à votação do projeto que inibe a criação de novos partidos, como a Rede de Marina Silva e a Mobilização Democrática, de Roberto Freire. A expectativa é de que a MD seja uma das siglas de sustentação da candidatura de Campos.

Na sequência, Cid acusou Rollemberg de defender a candidatura de Campos por interesse pessoal, já que o PSB já rompeu com o PT em sua base eleitoral.

“Pra você é interessante (a candidatura do PSB), já que está rompido com o PT aqui”, disparou o governador.

Rollemberg é pré-candidato a governador no Distrito Federal, e liderou em dezembro um movimento para que o diretório local do PSB rompesse a aliança com o governador Agnelo Queiroz, do PT, após discordar de ações do governador petista.

Em tom moderado, o líder socialista rebateu o governador, invocando a unidade partidária em torno da candidatura de Campos.

Cid reagiu, subindo o tom. “Que missão partidária, de que missão você está falando?”.

Na sequência, Cid afirmou que não está contra o PSB, e, sim, preocupado com a situação de outros mandatários como ele, que governam os Estados em regime de alianças bem sucedidas com PT e PMDB, e têm interesse na reeleição de Dilma.

“Eu estou preocupado com o meu Estado, lá eu tenho o PT e o PMDB ao meu lado. Como ficamos?”, questionou Cid.

Em seguida, baixando o tom, Cid Gomes ponderou que admira e respeita a liderança de Rollemberg no Senado, e que apoiará e defenderá sua candidatura ao governo do Distrito Federal, contra o PT de Agnelo Queiroz. No entanto, voltou a afirmar que reivindicará, junto à direção nacional do PSB, a realização de uma convenção para discutirem e colocarem em votação a candidatura própria na sucessão presidencial em 2014.

Por João Bosco Rabello

TRE recebe nova denúncia contra Carlomano e Magaly

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) aceitou a ação penal da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará contra o deputado Carlomano Marques e a vereadora Magaly Marques (ambos do PMDB), pelo caso da compra de votos na eleição de 2010. Agora, além da ação a que respondem na área cível, os dois também estão sendo processados criminalmente. Se o primeiro caso colocava em ameaça os mandatos dos dois, a nova ação pode levá-los a até quatro anos de prisão.

Agora denunciados por crime eleitoral, Margaly Marques e Carlomano Marques já foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral, onde ficou determinada a cassação de diploma do deputado, o pagamento de multa e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos. Magaly Marques foi declarada inelegível pelo prazo de oito anos e condenada ao pagamento de multa. Ambos recorreram e aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições de 2010, o comitê de Carlomano foi utilizado por Magaly para o oferecimento de atendimento médico, como mostrou matéria do O POVO. A captação ilícita de votos foi narrada pelo jornalista André Teixeira e motivou a instauração de inquérito policial pela PRE. Durante o inquérito, a PRE afirma que ficou comprovada a conduta ilegal. O jornalista foi atendido pela vereadora, que também é médica, e gravou toda a conversa, inclusive o trecho em que ela pedia voto para o deputado.

Ao atender o repórter, Magaly Marques forneceu-lhe um atestado para dois dias de ausência ao serviço, bem como prometeu consulta futura com especialista do Pronto Socorro dos Acidentados, em Fortaleza. Como garantia de que André iria votar em Carlomano, anotou o seu título eleitoral e ainda disse que no município em que o repórter votaria o candidato não teria votos. Assim, seria fácil identificar o voto do paciente.

De acordo com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a conduta dos parlamentares se enquadra como crime eleitoral como prevê o Código Eleitoral. O artigo 299 afirma que é considerado crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

O POVO

Visita de Kassab a Fortaleza reforça aproximação de Cid Gomes com PSD

Em visita a Fortaleza nesta quinta-feira (25), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e outros dirigentes da legenda se desdobraram em elogios ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que vive desconforto em seu partido por ser contrário à candidatura presidencial do governador de Pernambuco e presidente da sigla, Eduardo Campos.

Kassab esteve em Fortaleza para cerimônia de instalação do diretório do PSD municipal, e também almoçou com o governador. "Somos muito gratos a Cid por sua parceria", afirmou o ex-prefeito em discurso. Questionado, ele disse que não falaria sobre política durante o almoço e não quis comentar assuntos do PSB. 

O presidente do PSD de Fortaleza, Eduardo Diogo, que é secretário de Planejamento e Gestão do governo cearense, afirmou que Cid é um "convidado nato" de qualquer partido. 

Nos bastidores, políticos cearenses veem a possibilidade de Cid deixar o PSB, e uma das legendas cotadas para recebê-lo é o PSD, já que o partido deve apoiar a reeleição de Dilma, mesmo posicionamento defendido pelo governador. Tanto Kassab como Diogo, porém, disseram que não houve convite ao governador para ingressar no PSD. 

"Um governador de Estado referência como Cid Gomes jamais precisaria de convite, ele é um convidado nato de todo e qualquer partido, mas obviamente isso é uma decisão dele", disse Diogo. 

Além de Diogo ocupar cadeira no governo estadual, o presidente do PSD estadual, Almicir Pinto, é chefe-adjunto do gabinete de Cid Gomes. O socialista também foi um apoiador da criação do PSD.

ACEJI será homenageada na Assembléia Legislativa do Ceará

No próximo dia 24 de maio as 19 hs no plenário da assembléia legislativa do Ceará, haverá uma seção solene para homenagear os 50 anos de existência da associação cearense de jornalistas do Interior do Ceará, aceji participarão autoridades estaduais, municipais, regionais e comunicadores de várias regiões do Ceará.
o requerimento foi proposto pelo deputado Estadual Paulo Facó, e aprovado pela maioria do colegiado de deputados estaduais.