Reis de Paula toma posse como primeiro presidente negro do TST

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da corte trabalhista, cargo que exercerá até fevereiro do ano que vem, quando será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos. Ele é o primeiro negro a comandar o tribunal.

Reis de Paula assume o TST no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) também está, pela primeira vez, sob o comando de um negro, o ministro Joaquim Barbosa.

Polícia invade Câmara Municipal e prende vereador

O vereador de São Francisco do Conde, Sandro Valença (PHS), fazia seu pronunciamento no primeiro expediente na Câmara dos Vereadores de São Francisco do Conde, na tarde desta terça-feira (5), quando foi comunicado pelo presidente da Casa, Elieser Santana (PT), que havia um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça.

De prontidão, o presidente encerrou a sessão e permitiu que os agentes de 21º DT/São Francisco do Conde, levassem o vereador para prestar esclarecimento na delegacia do município.

Valença é acusado de ser o mandante do assassinato de Mesaque dos Santos Celestino, visto pela última vez no dia 23 de fevereiro. De acordo com o delegado, a vítima foi sequestrada, torturada e morta. O corpo foi encontrado carbonizado na cidade de São Sebastião do Passé.

O delegado revelou que também foi preso Márcio Victor Moreira dos Santos, conhecido como Bidu: "ele é um dos seguranças do vereador que participou do crime", disse Olivieira, ressaltando que a polícia busca por mais três suspeitos.

Após dar alguns esclarecimentos ao delegado Titular da 21º DT, Bruno Oliveira, o vereador foi conduzido para a Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), no Centro, em Salvador.

Rede Baiana

Votação dos vetos aos royalties é adiada para esta quarta-feira

O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo, que só deverão entrar na pauta amanhã, quarta-feira (6), às 19h25. Hoje, a sessão do Congresso está mantida, às 19 horas, quando serão lidos os dois vetos que estavam faltando.

Segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas pela presidente Dilma Rousseff à mensagem original e que gerou divergências de interpretação com a Mesa Diretora do Congresso. Faltavam dois incisos na cédula de votação impressa, que deverão ser incluídos para a votação de amanhã.

Mais cedo, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que defende a manutenção dos vetos, disse que a votação parcial dos vetos poderia gerar um novo questionamento no Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que ele mesmo fizera em novembro passado.

Marcelo Castro é um dos negociadores para a derrubada do vetos e um dos autores da emenda original que redistribuía os vetos para estados e municípios.

Sucessor de Hugo Chávez é motorista de ônibus

Se o carisma foi uma das marcas de Hugo Chávez, seu sucessor é conhecido pelo sorriso fácil sob o vasto bigode. Nicolás Maduro, 50, tem o "coração de um homem do povo", como disse o próprio Chávez ao ungi-lo nas vésperas de seguir para Cuba para a sua quarta cirurgia, em dezembro.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu nesta terça-feira, em Caracas. Ele havia sido reeleito novamente em outubro deste ano e estava no poder desde 1999. Em pronunciamento antes da cirurgia, Chávez pediu que os venezuelanos votassem em Maduro, caso ele não pudesse assumir a presidência.

Com a morte de Chávez, de acordo com a Constituição deverão ser convocadas novas eleições em até 30 dias. O vice só assume o cargo se o presidente morrer nos dois últimos anos de mandato (na Venezuela o mandato presidencial é de seis anos).

MADURO

Sem diploma universitário, Maduro dirigia os ônibus da frota pertencente ao metrô de Caracas nos anos 90, e foi líder sindical da categoria.

Ministro das Relações Exteriores desde 2006, ele sempre foi um embaixador das ideias chavistas, incluindo críticas radicais ao cenário internacional a partir da ótica de Chávez.

Menos vinculado aos negócios do chavismo no imaginário público, é mais bem visto como sucessor de Chávez que, por exemplo, Diosdado Cabello, o militar reformado presidente da Assembleia que é influente nos quartéis.

Folha

Morre o presidente da Venezuela Hugo Chávez

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu aos 58 anos nesta terça-feira. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Nicolás Maduro em cadeia de televisão pouco antes das 19h. Ontem, um boletim do governo informava que o estado de saúde do líder, operado quatro vezes de um câncer, havia piorado.

Ministro Marcelo Crivella poderá receber o Título de Cidadão Cearense

O Deputado Ronaldo Martins propõe, no projeto nº 24/13, a concessão do Título de Cidadão Cearense a Marcelo Bezerra Crivella, ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. O projeto foi apresentado nesta terça-feira,05.

Após leitura no plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação de todos os deputados e sanção ou veto do Governo estadual.

PIB do Ceará cresce quatro vezes mais que o do Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará de 2012 cresceu 3,65% em relação ao ano anterior.  Esse percentual é quatro vezes maior que o PIB do Brasil de 2012, que foi de 0,9%. Os números foram anunciados nesta terca-feira (05), pelo presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flavio Ataliba, durante a abertura da reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp). O percentual do PIB do Ceará representa R$ 94,6 bilhões.  

 Acordo com o Ipece, o setor que obteve melhor desempenho foi o de serviços, que responde por 70% da economia cearense e cresceu o equivalente a  5,8% - sendo 7,65% no comércio, 7,99% em transporte e 6,65% em alojamento e alimentação. A indústria teve um acréscimo de 2,63% e a agropecuária teve diminuição de 20,11%, devido a escassez de chuva.

O acumulado de crescimento do PIB do Estado no período de 2007-2012, desde o início do mandato de Cid Gomes, é de 31,4%, maior que o do PIB brasileiro, que foi de 23,6%.  Nesse mesmo intervalo, a expansão do ICMS, que contribui para o incremento do PIB foi de 105,3%.

Na avaliação do governador Cid Gomes, o bom desempenho do PIB cearense é resultado direto o volume de investimentos públicos que alcançou uma média anual de 2007 a 2012 de R$ 2,14 bilhões. Esse volume é bem maior que a média do período de 2001 a 2006, que foi de R$ 1,25 bilhão em valores atualizados.

Ele ressalta que a expectativa de crescimento do produto interno bruto para este ano também é positiva. "O crescimento do PIB do Ceará tem relação direta com os investimentos público e posso garantir que neste ano vamos aumentar esses investimentos", assegurou Cid Gomes.

PSC indica pastor para presidir Direitos Humanos

O deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) foi escolhido nesta terça-feira (5) pela bancada do seu partido para comandar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Sua indicação, confirmada pelos deputados do PSC, enfrenta resistência de entidades ligadas a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A eleição para confirmar o nome deve ocorrer amanhã (6).

De acordo com o líder do partido na Câmara, André Moura (SE), a indicação ocorreu após todos os integrantes da bancada terem sido ouvidos. Ele disse, em coletiva após reunião dos parlamentares, que era necessário encontrar alguém com o perfil para presidir a CDH. “Um parlamentar que vai trabalhar e agir como um magistrado na comissão e vai estar representando o PSC”, disse Moura.

No Twitter, em 2011, ele chamou negros de “descendentes amaldiçoados de Noé”. Contra homossexuais, chegou a dizer que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição. Amamos os homossexuais, mas abominamos suas práticas promíscuas”. Em discurso na Câmara, ele defendeu a limitação de divórcios a um por pessoa.

Joaquim Barbosa manda jornalista ir ‘chafurdar no lixo’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou o jornalista Felipe Recondo do “Estado de S.Paulo” ir “ chafurdar no lixo”. Logo depois, por meio de nota, a assessoria do Supremo divulgou um pedido de desculpa pela “forma ríspida” que respondeu.

O diálogo com o profissional ocorreu na saída da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

- Presidente, como o sr está vendo...?

- Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre

- Que é isso ministro, o que houve?

- Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor.

- Eu tenho que fazer pergunta é meu trabalho.

- Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o sr esta tratando..

E já entrando no elevador, olhando para o repórter:

- Palhaço – disse o presidente do STF.

No pedido de desculpa em nome do presidente do STF, a assessoria alega que Joaquim Barbosa está “ tomado pelo cansaço e por fortes dores”. Segundo o texto, “trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa”.

Leia a nota na íntegra:

“Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa.

O ministro Joaquim reafirma sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego à liberdade de opinião está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos. Seu respeito pelos profissionais de imprensa traduz-se em iniciativas como o diálogo que iniciará no próximo dia 07 de março, quando receberá em audiência o Sr. Carlos Lauria, representante do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), ONG com sede em Nova Iorque.”

Professores de Ibiapina transferidos ilegalmente devem retornar à lotação de origem

Sete professores do Município de Ibiapina, que haviam sido transferidos ilegalmente, devem retornar à lotação de origem. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, os profissionais foram devidamente aprovados em concurso público para o cargo de professor polivalente, em 1998. Em 2005, foram transferidos para localidades distantes até 12 km das escolas onde trabalhavam inicialmente.

Em decorrência, tiveram que pagar R$ 8,00 por dia com locomoção. Informam, ainda, que foram removidos sem qualquer tipo de notificação.

Por conta disso, impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo o retorno à lotação de origem. Alegaram que foram vítimas de perseguição política porque não apoiaram o então prefeito Orismar Vanderlei Diniz.

Foi concedida liminar suspendendo o ato de remoção. Na contestação, o município sustentou a legalidade da transferência e afirmou que a medida foi tomada para atender às necessidades da administração pública.

Em 2006, o juiz Elison Pacheco Teixeira, da Comarca de Ibiapina, anulou definitivamente o ato de remoção. O magistrado considerou que “resta patente o direito líquido e certos dos servidores de ter restabelecida suas lotações nas escolas”.

Os autos foram remetidos ao TJCE para reexame necessário, por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Ao relatar o caso nessa segunda-feira (04/03), o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte destacou que o ato de transferência não apresenta a necessária motivação. “É imprescindível a motivação do ato administrativo ensejador da remoção de servidor público, sob pena de violação dos princípios constitucionais, dentre eles o da impessoalidade e o da moralidade”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao reexame e manteve inalterada a sentença de 1º Grau.

Ex-prefeito de Baixio é denunciado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, protocolou ontem (4) quatro denúncias criminais contra o ex-prefeito municipal de Baixio, Nilton Ricarte de Alencar. Ele é acusado da prática de crime previsto no artigo 89, da Lei de nº 8666/99, após serem constatadas diversas aquisições de bens e serviços sem o devido procedimento licitatório.

     O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou para a Promotoria de Justiça de Baixio o julgamento das contas do ex-gestor referente aos exercícios financeiros de 2003, 2005, 2006 e 2008. Com isso, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as irregularidades que foram encontradas.

     Foi constatada a não realização de licitação para aquisição de diversos bens, como material de expediente em geral e de informática, alguns alimentos para lanches de servidores, aluguel de tratores, entre outros. Além disso, o ex-prefeito desobedeceu a Lei de Licitações quando contratou alguns serviços diretamente, como assistência contábil, coleta de lixo e limpeza pública, pavimentação urbana, etc.

     Diante dos fatos constatados, o MP pediu em cada denúncia a condenação de Nilton Ricarte de Alencar às penalidades do artigo 89, da Lei de Licitações, que prevê pena de detenção de três a cinco anos e aplicação de multa. De acordo com o promotor de Justiça, o ex-gestor de Baixio “demonstrou a absoluta falta de zelo com a coisa pública e ofensa aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa”.

MPCE

'CQC' é liberado para voltar a gravar na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados liberou os integrantes do CQC de voltarem a gravar no local, em Brasília (DF), em decisão anunciada nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada ao Terra pela assessoria de imprensa da TV Bandeirantes, que exibe a atração semanalmente, às segundas-feiras, e pelo deputado federal Márcio Bittar, 1º Secretário da Mesa Diretora, que deu parecer favorável ao programa.

"Liberdade de imprensa não tem meias palavras. Eles, como qualquer jornalista, têm o direito de entrar na Câmara", disse o político ao Terra, explicando que o CQC só não pôde gravar nas últimas semanas no local por falta de autorização - a anterior, de caráter provisório, estava, segundo ele, vencida.

Bittar afirmou que a decisão foi tomada por toda a Mesa Diretora, com o aval de seu presidente, o deputado Henrique Eduardo Alves, responsável por "lê-la em alto e bom som, para todos do recinto ouvirem e ficarem a par do assunto". "Alguns funcionários da Casa eram contra", prosseguiu. "Estavam presentes 11 membros da Mesa, o presidente concordou com a minha posição e determinou que o diretor-geral tomasse as providências. Agora é com eles."

Terra