Piora estado de saúde de Chávez, anuncia governo venezuelano

O ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernerto Villegas, disse na noite dessa segunda-feira (4) que o presidente Hugo Chávez enfrenta uma “nova e severa infecção respiratória e seu estado de saúde geral é muito delicado”.

O ministro leu o comunicado direto do Hospital Militar de Caracas, onde Chávez está internado há 15 dias. “Existe uma piora da função respiratória”, disse Villegas ao ler um comunicado em cadeia nacional de rádio e televisão.

Ele reafirmou que Chávez vem sendo submetido a sessões de quimioterapia de forte impacto e a tratamentos complementários. O ministro disse ainda que o comunicado foi divulgado por orientação do vice-presidente, Nicolás Maduro.

“O senhor presidente continua aferrado a Cristo e à vida, consciente de seu estado bastante delicado e cumprindo rigorosamente as orientações da equipe médica”, concluiu Villegas.

PCdoB: Encontro Regional em Crateús debate projetos para 2014

Dando continuidade aos encontros regionais promovidos pelo PCdoB/CE, Crateús sediou no último final de semana, mais uma etapa de debates com lideranças partidárias para debater os novos rumos do Partido. As reuniões têm o objetivo de estreitar o caminho entre a direção estadual e as direções municipais, compartilhar experiências, pactuar ações e ainda debater política. 

O evento realizado no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Crateús, reuniu prefeitos, vereadores, membros dos comitês regionais, lideranças locais e convidados de outros partidos. Também participaram do encontro, o senador Inácio Arruda, o deputado federal João Ananias, o deputado estadual Lula Morais, além do presidente do Comitê Estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas) e do Prefeito de Crateús, Carlos Felipe (PCdoB). 

Carlos Augusto Diógenes destacou as ações de 2013 como preparação para o projeto eleitoral de 2014 no contexto do 13º Congresso Nacional do Partido. “Este é um ano de revigoramento das fileiras partidárias. Realizaremos um debate teórico e político nacional durante o processo do congresso e, ao mesmo tempo, montaremos o nosso projeto para 2014”, enfatizou. 

O senador Inácio Arruda também destacou a importância de 2013 como uma preparação para as próximas eleições e ratificou o pedido para que todos firmem compromisso com o objetivo de o PCdoB cearense manter sua vaga no Senado. 

Participaram do encontro representantes de Ipaporanga, Independência, Ararendá, Ipueiras, Poranga, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Ipu e Crateús.

MEC vai distribuir 2 milhões de senhas para curso online de inglês

A versão online do Programa Inglês sem Fronteiras entra no ar a partir de amanhã (5). O programa oferece diferentes tipos de apoio para que estudantes de graduação e pós-graduação atinjam o nível de proficiência na língua e possam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Na primeira fase, o Ministério da Educação (MEC) vai distribuir 2 milhões de senhas de acesso pessoal a estudantes de graduação e pós-graduação de universidades públicas e para alunos de universidades particulares que tenham alcançado no mínimo 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em alguma edição posterior a 2009.

Parte dos estudantes já recebeu a senha e poderá acessar o programa a partir de amanhã. Quem tiver interesse, e não participou da seleção, pode se inscrever no próximo edital, sem data para ser publicado, segundo o MEC.

O módulo online poderá ser acessado por meio do site My English Online (MEO), elaborado pelo setor educacional da National Geographic Learning em parceria com a Cengage Learning.

O programa foi anunciado pelo ministro Aloizio Mercadante em dezembro do ano passado. Na ocasião, Mercadante disse que a ideia é ampliar a oferta do curso de inglês pela internet aos estudantes do ensino médio e, posteriormente, incluir alunos do ensino fundamental. De acordo com o MEC, a meta é distribuir cerca de 5 milhões de senhas.

O programa prevê a realização de provas de proficiência. Segundo o ministério, a Mastertest, empresa credenciada no Brasil pela Educational Testing Service (ETS), fará a aplicação de 500 mil testes Toefl para verificar o nível de inglês dos alunos das universidades brasileiras. No Brasil, existem 250 mil testes prontos para serem aplicados aguardando somente a finalização do sistema de inscrição.

A partir do diagnóstico do nível de conhecimento do idioma, feito pela Mastertest, os alunos que alcançarem melhor resultado podem ser selecionados para cursos presenciais. Para auxiliar nesta etapa, a pasta prevê a vinda de 200 professores americanos, provenientes de diferentes regiões dos Estados Unidos. A expectativa é que, em um primeiro momento, 20 mil alunos sejam atendidos.

Agência Brasil

Aproximação de Eduardo Campos com Aécio é chave na estratégia do PSB

Ao mesmo tempo em que trabalham para atrair partidos da base do tucano Aécio Neves, aliados de Eduardo Campos agem nos bastidores para aproximar ao máximo o socialista do senador mineiro. O plano, diz um interlocutor do governador de Pernambuco, é convencer Aécio de que uma eventual candidatura presidencial de Campos seria a chave para levar a disputa com a presidente Dilma Rousseff para um segundo turno.

Aécio e Campos mantêm um bom relacionamento de longa data. Há no PSB de Minas líderes que transitam há muitos anos dentro do grupo próximo a Aécio. Os socialistas avaliam que essa articulação pode ser impulsionada pelo que descrevem como um “incômodo” de Campos em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante das investidas do petista em favor dos irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará. Lula já estabeleceu como uma das prioridades na articulação para a eleição do ano que vem barrar a aproximação entre o socialista e o tucano.

“Temos que convencer o Aécio de que ele só tem a ganhar com uma candidatura do Eduardo Campos”, disse um interlocutor de Campos. Segundo ele, o socialista teria condições de tirar votos de Dilma no Nordeste, enquanto Aécio dividiria o eleitorado no Sudeste e arremataria o Sul do País, forçando assim uma segunda etapa na eleição presidencial.  Quem seguisse para o segundo turno, sugere, levaria então o apoio daquele que saísse derrotado.

Embora reconheçam que a tese é mais do que otimista, aliados de Campos dizem sonhar até mesmo com uma chapa que reúna PSB e PSDB. No melhor dos mundos, dizem, Campos estaria na cabeça da chapa e Antonio Anastasia, hoje governador de Minas, seria indicado por Aécio para o posto de vice.

IG

Congresso define regras para votar veto aos royalties

A Secretaria Geral da Mesa do Congresso definiu nesta segunda-feira (4) as regras para a análise do veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. Marcada para amanhã (5) às 19h, a sessão precisa ter quorum mínimo de 14 senadores e 86 deputados para ser aberta. Parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados prejudicados com uma possível derrubada do veto, já prometem obstruir a sessão.

De acordo com nota enviada no início da noite pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a cédula de votação, distribuída aos parlamentares hoje, terá os 140 dispositivos rejeitados por Dilma no projeto dos royalties. Após um período de breve comunicações e leitura de outras rejeições presidenciais, será aberto espaço para discussão.

Na nota enviada pela presidência do Congresso fica estabelecido que cada orador terá prazo máximo de 20 minutos. Está garantida a palavra a pelo menos quatro senadores e seis deputados. Depois deles, os líderes podem pedir o encerramento da discussão e o início da votação, que será feita em cédulas de papel. Cada veto será analisado duas vezes, primeiro pelo Senado – Casa autora do projeto – e depois pela Câmara. Na sequência, deputados e senadores pretendem analisar o Orçamento 2013.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a liminar determinando a votação em ordem cronológica, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), passaram a conversar com as lideranças partidárias para sentir o clima entre as bancadas. Ao contrário do desejo do governo, de votar primeiro o Orçamento 2013, Henrique e Renan perceberam que não seria possível deixar o veto aos royalties para outro momento.

Existe a expectativa de a votação de prolongar. Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem obstruir a sessão. “Vamos pintados para a guerra, sim. Vamos defender não o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, mas a Constituição Federal e os princípios mais fundamentais que fizeram o Brasil se tornar um Estado democrático de direito”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) à Agência Câmara.

Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) e segundo vice-presidente do Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) considera um erro as bancadas capixaba e fluminense obstruírem a sessão. À Agência Senado, ele declarou que sua principal expectativa é pela votação do orçmento, adiada em três oportunidades desde o ano passado. “Esse crescimento de apenas 0,9 do PIB é um alerta. O país precisa voltar a crescer e a gerar empregos e todos precisam compreender isso”, disse.

Ministério Público firma TACs sobre concurso público e salários de servidores em Ipaumirim

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Ipaumirim, Wilson Alves de Freitas. O primeiro é referente à realização de um concurso público municipal. O outro, sobre o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. Os documentos foram assinados na última quarta-feira (27), por iniciativa do promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves.

    Sobre o concurso público, de acordo com o TAC, a Prefeitura tem até o dia 31 de outubro deste ano para realizar e homologar o certame, nomeando os aprovados e exonerando todos aqueles que foram contratados temporariamente de forma irregular. O Município fica proibido de contratar novos funcionários temporariamente, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, que recairá na pessoa física do prefeito, sem prejuízo de outras medidas legais que podem ser adotadas a critério do MP.

    Segundo o promotor de Justiça, o documento já vinha sendo estudado pelo MP com a finalidade de regularizar o quadro de servidores municipais, que atualmente está com um elevado índice de pessoas contratadas temporariamente, em inobservância à Constituição Federal de 1988. “Muito embora o TAC seja uma exigência do Ministério Público, contamos com a sensibilidade do gestor municipal de Ipaumirim, que atendeu e compreendeu a necessidade de se adequar à Constituição”, comentou Leonardo Marinho.

    O outro TAC trata sobre a normalização do pagamento dos servidores públicos. Pelo documento, o Município poderá parcelar os valores atrasados em até dois meses, com a primeira parcela a ser paga já no próximo mês de abril. Caso o acordo seja descumprido pelo Município, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo próprio prefeito municipal. 

MPCE

Eunício diz que estará junto do PT em 2014, independentemente do PSB

Se ainda permanecem incertos os rumos da aliança entre PT e PSB para 2014, o apoio do PMDB ao projeto petista está mais que garantido no partido. É o que afirmou, durante convenção nacional peemedebista, no último sábado, 2, o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Segundo ele, petistas e PMDB devem sair juntos no próximo pleito, independentemente da opção que for tomada pelo partido do governador Cid Gomes (PSB). Atualmente, o PSB cogita a possibilidade de lançar candidatura própria à Presidência da República, com o nome do presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Se o governador Eduardo Campos tentar ser candidato, tudo bem. É legítimo para o interesse dele, do partido dele. Mas o meu partido, para 2014, está satisfeito e plenamente alinhado com o projeto do Partido dos Trabalhadores. Essa é uma questão fechada dentro do PMDB, afirma.

A opinião de Eunício foi corroborada também nos pronunciamentos das demais lideranças do partido presentes na convenção de sábado. Em sua fala, o presidente da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, disse que a aliança entre PT e PMDB é inafastável. O PT junto com PMDB tem feito um trabalho reconhecido por todos os brasileiros. (...) Essa aliança, que deu certo para o País, significa que devemos caminhar em 2014 para o bem de todo o Brasil, discursou.

A presidente Dilma Rousseff (PT) também reforçou a coalizão. O convite do PMDB pra estar aqui ofereceu oportunidade extraordinária para que nós juntos possamos celebrar essa parceria sólida, produtiva e que sem dúvida alguma terá uma longa vida, disse a presidente.

Apesar do afago, a petista não aproveitou a oportunidade para lançar pré-candidatura de Temer à vice-presidência. 

O Povo

Cid Gomes anunciará PIB de 2012 nesta terça-feira (05)

O governador Cid Gomes anunciará nesta terça-feira (05), o produto interno bruto (PIB) do Ceará referente ao ano de 2012. A expectativa é que o PIB do Estado tenha tido crescimento maior que o nacional, que ficou em 0,9% no ano passado. O anúncio será feito às 13h30min, no início da reunião do Monitoramento Ações e Programas Prioritários (Mapp), que acontece no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial.

A projeção positiva do PIB cearense decorre de investimentos públicos e privados no Ceará, que viabilizam projetos estratégicos para o desenvolvimento estadual. A sustentação de taxas de crescimento continuadas acima da média nacional, como vem ocorrendo nos últimos anos, passa a ser fortemente influenciada pela capacidade arrecadatória do Estado e no controle das despesas improdutivas, especialmente aquelas referentes ao custeio.

Ceará emprega mão de obra carcerária nas obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo FIFA 2014

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a Secretaria da Infraestrutura e o Consórcio CPE-VLT, formado pelas empresas Consbem, Passareli e EngExata Engenharia, assinam termo de cooperação para empregar presos do regime semi-aberto e aberto nas obras de mobilidade urbana da cidade de Fortaleza para a Copa do Mundo FIFA 2014™. A solenidade acontece na quinta-feira (07 de março de 2013), às 8h30min, no prédio da antiga Estação Ferroviária da Parangaba, ao lado da Estação Parangaba da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A secretária da Justiça e da Cidadania, Mariana Lobo, o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, e os representantes das empresas que formam o consórcio CPE-VLT, oficializam a cooperação para iniciar até maio os trabalhos de cem pessoas egressos nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos que ligará a Parangaba ao Mucuripe, cruzando 20 bairros de Fortaleza.

 

Já em março de 2013, vinte e cinco (25) apenados começam a trabalhar como pedreiro e servente de pedreiro. O objetivo do Governo do Estado é ampliar este efetivo com o avançar da obra, garantindo a inclusão social como um dos pré-requisitos na preparação de Fortaleza para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. Os funcionários oriundos do sistema penal passaram por uma triagem psicológica e social. Em abril, mais 25 egressos serão admitidos e em maio, 50 presos serão distribuídos ao longo da extensão da obra. 

 

A mão de obra carcerária que adentra a obra do VLT recebe acompanhamento semanal da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que fiscaliza o cumprimento da carga horária e ainda garante o acompanhamento social da família. Os presos também serão acompanhados pelo Grupo de Custódia, formado por agentes penitenciários.

Vereadores de Iguatu intercedem pelos agricultores

A Câmara Municipal de Iguatu recebeu nesta semana, 26, os representantes da Agência o Banco do Nordeste do Brasil na cidade que participaram de uma audiência pública.

Durante quase quatro horas de sessão o gerente da agência, José Sudário Sobrinho Júnior que estava acompanhado pelo seu antecessor, Eugênio Augusto, ouviram as reclamações e explicaram para os vereadores e representantes de entidades que estiveram presentes na casa do povo iguatuense qual seria a solução para a liberação de crédito para os agricultores.

Produtores enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que foram afetados pela estiagem na cidade estavam insatisfeitos com a unidade de Iguatu devido a demora na liberação dos recursos, “ foi explicado para os representantes do BNB que os agricultores estão enfrentando uma seca histórica e que precisam urgentemente do apoio de todos, e neste caso a liberação e crédito através da agência do BNB de Iguatu”, disse o vereador Ronald Bezerra que foi o proponente da realização do encontro. 

As contratações dos financiamentos foram feitas por agricultores familiares que tinham até o dia 28 de fevereiro no âmbito do programa FNE-Seca a possibilidade de receber o benefício.  Os juros são de 1% ao ano e o prazo de pagamento é de 10 anos, com até três anos de carência. Este é um dinheiro oriundo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que se destinam à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Após ouvirem atentamente a insatisfação de todos os presentes, o gerente do Banco do Nordeste do Brasil, agência Iguatu, declarou que até a data, todos os agricultores que estivessem sem problemas de documentação iriam receber o crédito. “ Foi o que fizemos, liberamos até a data limite o benefício para aqueles agricultores que tiveram toda documentação aprovada, apenas explicamos no dia do encontro com os vereadores que a demanda é enorme e infelizmente não temos como atender a todos rapidamente, ficamos muitas vezes além do nosso horário para tentar resolver os problemas de muitos, mas é praticamente impossível”, disse  Eugênio Augusto.

O gerente José Sudário Sobrinho, destacou que a parceria com o município é forte através dos números apresentados na audiência pública, “ nos últimos seis meses, liberamos cerca de R$ 40 milhões de reais através de sete mil projetos, isto é a demonstração de que existe uma responsabilidade do nosso banco com Iguatu e região, e através destes encontros iremos aperfeiçoar as nossas ações para melhor atender a população”, finalizou.

Para o presidente da Câmara Municipal de Iguatu, este foi um encontro importante para a sociedade, “ ouvimos os reclames de uma categoria e trouxemos para o plenário o debate onde no final saíram ganhando todos, o BNB reconheceu que precisa melhorar o seu atendimento aos agricultores e com isto conseguiu liberar o máximo de crédito para eles como foi cumprido. Esta ação possui uma mensagem importante, pois a categoria, associação, sindicato que esteja precisando ser ouvido e apoiado nas suas necessidades poderá procurar os representantes do povo que estarão preparados para conseguir uma solução dos seus problemas, fazendo realmente o papel de um parlamentar”, destacou Bandeira Júnior.

Fonte: www.iguatu.net

Vereadores garantem continuação de recursos para agricultura de Quixelô

Nesta sexta-feira, 01, a Câmara Municipal de Quixelô recebeu o Projeto de Lei 004/2-13 de autoria da Prefeitura de Quixelô que autorizava a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 316.840,00 para aquisição de transporte escolar, manutenção da rede de ensino infantil e manutenção da secretaria municipal de saúde.

Segundo informações do Blog Quixelô Notícias deste valor R$ 80.000,00 sairiam da Secretaria de Agricultura. Os cinco vereadores de oposição: Samuel Araújo, Adil Vieira, Chico César, Doroteu Guedes e José do Valdo em seus discursos saíram em defesa dos agricultores e mostraram para o povo que estava presente que “infelizmente mais uma vez quem mais trabalha neste município e que é menos reconhecido em sua profissão, os agricultores estavam sendo duramente penalizados; mostraram ainda que os agricultores do nosso Quixelô em conseqüência da seca que continua castigando o seu rebanho continuam chorando a dor da fome do seus animais”, afirmaram os parlamentares.

Após um embate com os vereadores de situação, ficou terminado que o valor de R$ 80 mil seria retirado do orçamento do Gabinete da Prefeitura de Quixelô. Esta foi uma proposta do vereador Samuel Araújo que fala sobre o assunto em entrevista ao nosso Blog:

Governo Dilma bate recorde de gastos com festividades e homenagens

Em dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente já utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 59,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.

O ano passado bateu recorde com gastos em festividades e homenagens, com dispêndios de R$ 74,3 milhões. A cifra representou aumento de R$ 16,8 milhões quando comparada com os R$ 57,3 milhões de 2011, em valores constantes.

Veja tabela aqui

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi a entidade “campeã”, com R$ 11,3 milhões em 2012. Entre os contratos realizados para eventos de festividades e homenagens, o mais significativo em valor foi o celebrado com a “Romepar Consultoria, Representações e Participações”, do Rio de Janeiro, quando foram pagos R$ 1 milhão para o arrendamento de local em Lisboa para a comemoração do ano “Brasil em Portugal”.

Em seguida, nas mesmas rubricas, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou R$ 9,3 milhões. O maior contrato foi celebrado com o “Di Gagliardi Buffet”, de Brasília, quando foram pagos R$ 1,4 milhões para a empresa prestar serviços em cerimoniais.

Em terceiro lugar, ficou o Fundo Nacional de Cultura, que aplicou R$ 6 milhões no ano passado com esse gênero. Entretanto, não foram localizados os contratos realizados entre o Fundo e as empresas de prestação de serviços.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do MRE e do Ministério da Cultura, que responderia pela Funarte e pelo Fundo Nacional da Cultura, para saber os motivos que fizeram os órgãos liderarem em gastos na rubrica “festividades e homenagens”. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, elas apenas retornaram pedindo mais informações sobre a qualidade dos gastos, sem terem feito qualquer tipo de esclarecimento.

Uma curiosidade da lista de gastos com festividades e homenagens é que entre os 20 primeiros orgãos que fizeram uso de verba pública com este fim, seis são de unidades orçamentárias do Ministério da Defesa. As repartições militares, se somadas as despesas do Comando da Marinha, Fundo e Comando do Exército, Fundo e Comando da Aeronáutica e Justiça Militar da União, despenderam R$ 7,1 milhões com festas e homenagens.

Contas Abertas