sexta-feira, 1 de março de 2013

Deputados querem CPI para investigar tarifas abusivas da telefonia móvel


Deputados vão investigar tarifas abusivas e má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades serão alvos de CPI ou de fiscalização financeira e controle nas operadoras, que prestam esse serviço público sob concessão.
O deputado César Halum, do PSD de Tocantins, apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema. As quatro maiores operadoras - Vivo, Claro, Oi e Tim - terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é "uma afronta".
"Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor. Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso".
Halum argumenta que a mobilização pela CPI também se deve às falhas na fiscalização que deveria ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo ele, a Anatel não tem apresentado resultados diante do volume de reclamações dos usuários.

Ag. Camâra 

PPS realiza evento com Eduardo Campos e Aécio Neves



O PPS vai abrir caminho para criar um novo constrangimento entre Eduardo Campos e o governo. Campos irá a uma conferência política que o partido fará na Câmara entre 11 e 13 de abril.
Como se não bastasse a presença no evento dos oposicionistas, Campos terá a companhia de outros dois presidenciáveis. Justo quem: Aécio Neves e Fernando Gabeira.
Na ocasião, não haverá nem sombra de Dilma Rousseff e seus correligionários. Responsável pela organização da conferência, Wober Junior, dirigente do PPS, justifica a opção por deixar os petistas fora da festa, com o pé na porta:
- O PT nunca nos chama para nada e, além disso, como oposição, vamos discutir justamente alternativas ao governo que está aí.
Lauro Jardim

Gasolina terá maior porcentual de álcool a partir de 1º de maio


O aumento do porcentual obrigatório de adição de álcool anidro combustível à gasolina, de 20% para 25%, valerá a partir de 1º de maio, de acordo com a edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A elevação do porcentual de álcool anidro à gasolina foi uma recomendação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima).

A mudança já havia sido divulgada pelo governo um dia após o anúncio do aumento do preço dos combustíveis. A medida foi uma das alternativas encontradas para tentar amenizar o impacto do reajuste dos preços da gasolina ao consumidor e sobre os índices de inflação. Além disso, a mudança deve aliviar a necessidade de importação de gasolina.

Além da portaria do ministério da Agricultura, que determina o aumento do porcentual de álcool na gasolina, a resolução do Cima destaca que a medida considerou a "necessidade de assegurar o abastecimento adequado de combustíveis em todo o território brasileiro".

IG

TCM fiscaliza sete prefeituras do Ceará

Foi anunciado pelo presidente do TCM-CE as prefeituras que serão fiscalizadas na próxima semana: Maranguape (de 04 a 08/03), Camocim (04 a 06/03), Martinópole (07 a 08/03), Groairas (04 a 06/03), Forquilha (06 a 08/03), Jardim (04 a 06/03) e Missão Velha (06 a 08/03).

Cardeais dos EUA defendem que novo Papa deve ser brasileiro


Cardeais americanos e parte dos prelados da Europa e de países em desenvolvimento começam a promover manobras para dar força a uma candidatura do cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, na sucessão de Bento XVI.


O Estado apurou que, embora não se apresente como um concorrente ao cargo, o brasileiro é citado em conversas que vêm ocorrendo em restaurantes discretos em Roma, casas e encontros informais entre cardeais. Um dos grupos que apoiariam d. Odilo seria o dos Estados Unidos, que há anos vem destacando a necessidade de o pontificado sair da Europa para que a Igreja tenha sua força renovada.
O problema, no caso das eleições que devem começar na semana que vem, é que escândalos de abusos sexuais praticamente frearam qualquer chance de que um dos cardeais dos EUA ganhe um amplo número de votos. A escolha de vários deles, portanto, seria d. Odilo Scherer.
Em Roma, esse grupo já começou a buscar apoio de outros cardeais para que, na primeira votação no conclave, Scherer apareça com um número significativo de votos. "Isso será fundamental na primeira rodada. Depois, só Deus saberá o que vai ocorrer", disse uma fonte próxima aos cardeais americanos.
A estratégia é encontrar apoio na Europa, o que ajudaria a romper uma eventual coalizão no Velho Continente em torno de um nome local.
Perfil adequado. O brasileiro é visto como tendo vários dos elementos do perfil que a Igreja busca no futuro papa. Com 63 anos, é um dos mais jovens do grupo - e, apesar de jovem, é considerado como alguém de grande confiança pela cúpula do clero em Roma. Prova disso é que foi reconduzido ao cargo de inspetor das contas do Instituto de Obras Religiosas, o Banco do Vaticano. Isso em meio a uma profunda crise na instituição.
Scherer também serviria como um "relações públicas" para a Igreja, que mostraria que está disposta a ter um papa de fora da Europa, como críticos vêm pedindo. Outra vantagem seria o alinhamento do brasileiro ao pensamento teológico da cúpula e o fato de que uma eventual eleição não representaria uma "revolução".
O grupo de apoio a d. Odilo Scherer também espera que o brasileiro tenha chances graças à divisão cada vez mais profunda entre os cardeais italianos. Desde o anúncio da renúncia de Bento XVI, um lobby pró-italiano tem feito parte das especulações sobre o novo papa. Para muitos no Vaticano, o país precisaria recuperar o trono de Pedro, depois de mais de 30 anos de ausência.
Mas, à medida que o conclave se aproxima, os 23 cardeais italianos com poder de voto não conseguem chegar a um acordo para o lançamento de um nome único. Angelo Scola, de Milão, é o favorito de Bento XVI. Mas sofre a resistência de parte do clero italiano, que preferiria alguém com um perfil menos conservador.
Outra prova de que Scherer sabe que está sendo citado amplamente como um dos favoritos é o fato de ter evitado dar entrevistas, algo visto dentro do clero como autopromoção.
O estado

Icó será a Capital dos Festejos de Nosso Senhor do Bonfim



Foi realizada a  leitura do expediente da sessão desta sexta-feira (01/03) da Assembleia Legislativa do Ceará e iniciou a tramitação do projeto de lei 23/13, de iniciativa da deputada Fernanda Pessoa (PR), denomina o Município de Icó como Capital dos Festejos de Nosso Senhor do Bonfim no Estado do Ceará.


Dilma Rousseff participa de inaugurações no Rio de Janeiro

A presidenta Dilma Rousseff vai ao estado do Rio de Janeiro, onde participa, nesta sexta-feira (1), das inaugurações da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas, em Itaguaí, às 10h45; do Hospital Municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador, às 15h30; e do Museu de Arte do Rio, na capital fluminense, às 19h15.

Município de Bela Cruz é condenado a pagar R$ 105, 6 mil à mãe de vítima fatal de choque elétrico


O Município de Bela Cruz, distante 243 Km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 105.615,00 para M.L.C., que teve o filho morto em decorrência de descarga elétrica. A decisão é do juiz auxiliar da Comarca, Daniel Carvalho Carneiro.

Segundo os autos, o choque ocorreu no dia 26 de abril de 2006, quando o adolescente jogava futebol em quadra esportiva, no centro da cidade. Ele se encostou em um poste de ferro e recebeu forte descarga elétrica, vindo a falecer no local, aos 17 anos.

Inconformada, M.L.C. ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou ter sido constatado que as instalações elétricas subterrâneas apresentavam falhas de manutenção, com visível desgaste e perda da isolação, conforme laudo pericial.

Na contestação, o município sustentou culpa exclusiva da vítima, que teria se encostado em uma parte do poste não permitida. Em função disso, solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o processo, o magistrado condenou o município a pagar R$ 25.615,00 por danos materiais e R$ 80 mil a título de reparação moral. O juiz disse que ficou comprovada a falha da administração pública municipal e a “negligência dos agentes públicos municipais em não promover a adequada manutenção das instalações elétricas, o que acarretou na energização da estrutura metálica do poste”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (27/02).

TJCE

Município de Bela Cruz é condenado a pagar R$ 105, 6 mil à mãe de vítima fatal de choque elétrico


O Município de Bela Cruz, distante 243 Km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 105.615,00 para M.L.C., que teve o filho morto em decorrência de descarga elétrica. A decisão é do juiz auxiliar da Comarca, Daniel Carvalho Carneiro.

Segundo os autos, o choque ocorreu no dia 26 de abril de 2006, quando o adolescente jogava futebol em quadra esportiva, no centro da cidade. Ele se encostou em um poste de ferro e recebeu forte descarga elétrica, vindo a falecer no local, aos 17 anos.

Inconformada, M.L.C. ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou ter sido constatado que as instalações elétricas subterrâneas apresentavam falhas de manutenção, com visível desgaste e perda da isolação, conforme laudo pericial.

Na contestação, o município sustentou culpa exclusiva da vítima, que teria se encostado em uma parte do poste não permitida. Em função disso, solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o processo, o magistrado condenou o município a pagar R$ 25.615,00 por danos materiais e R$ 80 mil a título de reparação moral. O juiz disse que ficou comprovada a falha da administração pública municipal e a “negligência dos agentes públicos municipais em não promover a adequada manutenção das instalações elétricas, o que acarretou na energização da estrutura metálica do poste”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (27/02).

TJCE

Show de Zizi Possi em Fortaleza


Zizi Possi chega a Fortaleza com seu novo show, Tudo se Transformou. A cantora tem a carreira marcada por constantes inovações, como o disco gravado em italiano, Per amore (1997) e o CD Bossa (2001), em que regravou canções nacionais e internacionais revisitadas com o estilo bossa nova. Já em 2013, Zizi apresenta show que leva o nome de um samba de Paulinho da Viola.


Tudo se transformou
O quê: show de Zizi Possi
Quando: hoje e amanhã, às 20 horas; domingo, às 19 horas
Onde: Teatro da Caixa Cultural (avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema)
Quanto: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada para estudantes, professores, uncionários e clientes da Caixa e pessoas acima de 60 anos)
Outras informações: (85) 3453 2770

Ação do Conpam fiscaliza uso de agrotóxicos na Região da Ibiapaba


Uma fiscalização integrada da comercialização e do uso de agrotóxicos na Chapada da Ibiapaba, ocorre desde terça-feira (26) e termina nesta sexta-feira (1º). O resultado será apresentado á imprensa, às 17 horas, em entrevista coletiva, que ocorrerá no Auditório térreo da Superintendência Federal de Agricultura do Ceará. Diversos órgãos e instituições públicas apoiam a ação que é coordenada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

O objetivo da ação que foi motivada pelo Ministério Público é verificar como ocorre a venda e o armazenamento de agrotóxicos, além de fiscalizar se está havendo o descarte correto das embalagens desse produto. As condições de trabalho de quem manipula agrotóxicos em propriedades rurais também foram observadas.

A fiscalização é integrada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Superintendência Federal da Agricultura no Ceará (SFA – CE/MAPA), Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE – CE/MTE) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE).

Foram designadas duas equipes compostas por representantes das instituições participantes, com sede de apoio no Parque Nacional de Ubajara. A fiscalização, que vai das 07 horas às 16 horas, ocorreu simultaneamente nos sete municípios selecionados: Viçosa do Ceará, Tianguá, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara e Ipu. Ao final de cada dia de trabalho, as equipes reuniram-se com a coordenação da ação na sede de apoio para avaliar, sistematizar e compilar os resultados preliminares obtidos.

O Conpam é responsável pela coordenação e avaliação dos trabalhos, além da elaboração e emissão de documentos sobre a ação ao Ministério Público.

Serviço:

Coletiva
Horário: 17 horas
Local: Superintendência Federal de Agricultura do Ceará
Endereço: Av. Dos Expedicionários, 3442, auditório térreo, próximo da pracinha.



Assessoria de comunicação do Conpam

Economia brasileira cresce 0,9% em 2012 é o pior desempenho desde 2009


O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,9% em 2012 em relação ao ano anterior, totalizando R$ 4,4 trilhões. O dado foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa é o pior desempenho da economia desde 2009, quando havia sido registrada uma queda de 0,3%. Em 2011, houve crescimento de 2,7% e, em 2010, de 7,5%. Avaliando apenas o quarto trimestre de 2012, houve expansão de 0,6% em relação ao trimestre anterior e de 1,4% em relação ao último trimestre de 2011.
Edição: Juliana Andrade
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 Agência Brasil