Cid Gomes x PMDB

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu nesta quinta-feira (28) a indicação de um nome do PSB para vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff na disputa pela Presidência em 2014. Hoje, o posto é ocupado por Michel Temer, do PMDB. "O PSB deve manter a aliança com o PT para releição da Dilma e vai lutar pela vice-presidência em 2014. Em política, ninguém dá nada de graça para ninguém. O partido tem de conquistar'', disse.

O governador fez as declarações ao chegar no seminário de comemoração dos 10 anos de governo do PT, em Fortaleza, que contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ''Diante do quadro em que o PMDB já ocupa a presidência do Senado e da Câmara, o PSB pode ampliar seu espaço no cenário nacional'', acrescentou.

O governador  também afirmou que prefere não antecipar o debate sobre sucessão. "Não é boa estratégia tratar de eleição agora. No que depender de mim, essa discussão no Ceará só vai acontecer a partir do próximo ano'', afirmou.

Fim de 14º e 15º salários representam uma economia anual de R$ 31,7 milhões

Ao confirmar o fim da regalia histórica recebida pelos parlamentares, o Congresso passa a evitar que R$ 31,7 milhões escoem de seus cofres anualmente. A remuneração era feita duas vezes por ano a cada um dos 513 deputados e 81 senadores — totalizando 594 parlamentares que recebiam os dois salários extras de R$ 26,7 mil todo ano. Apesar da economia, o parlamento manteve até agora o benefício que era pago há 67 anos e ainda resistiu a extingui-lo. O pontapé final foi dado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que assumiu o cargo em 4 de fevereiro.

As contas acima levam em consideração apenas o número oficial de parlamentares. Na prática, um mesmo gabinete pode ter recebido 14º salário diversas vezes no mesmo ano, aumentando os gastos. Reportagem publicada pelo Correio em outubro de 2012 revelou que a ajuda de custo de fevereiro era paga a quem exerceu o mandato por 30 dias a contar da primeira vez que assumiu o cargo no ano. Assim, um deputado titular que se licenciava, após pelo menos um mês no exercício do mandato, recebia a parcela integral de R$ 26,7 mil, além do salário normal e do 13º proporcional. E o suplente que assumia o cargo, e nele permanecia no mínimo por 30 dias, ganhava a mesma quantia novamente.

Correio Braziliense

Lula e Cid almoçarão. No menu, 2014

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva almoçará, nesta sexta-feira, com o governador e presidente regional do PSB, Cid Gomes. O local não foi divulgado, mas ambos decolarão em seguida, de helicóptero, do Marina Park Hotel, com destino a Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ali, Lula receberá título de Doutor Honoris Causa da Unilab.

A Casa Civil é quem divulga. Cide  Lula deverão avaliar o quadro eleitoral de 2014 no País e suas repercussões, claro, entre aliados de Dilma Rousseff no Ceará. Cid já avisou, mais de uma vez, que apoiará a reeleição da presidente.

Blog do Eliomar

Assembleia Legislativa do Ceará acabará com 14º e 15º salários

Seguindo o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa também extinguirá o 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais. A informação foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PSB).

Segundo ressaltou, a “Casa seguirá o exemplo da Câmara Federal”. Na quarta-feira, acabou uma regalia histórica do Congresso Nacional: o pagamento de 14º e 15º salários para deputados e senadores. O projeto, de autoria da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara dos Deputados. Como trata-se de um decreto legislativo, que já passou pelo Senado, a promulgação da medida não precisa de sanção da presidente Dilma Rousseff.

José Albuquerque informou que irá reunir a Mesa Diretora e o colégio de líderes, na próxima semana, para apresentar o projeto de resolução que altera o artigo 130 do Regimento Interno, que estabelece ajuda de custo, para que os parlamentares não recebam mais os subsídios extras. Em seguida, a proposta será submetida ao plenário da Casa.

Ele explicou, ainda, que a medida “não há o que discutir, apenas acatar o que é lei”. Segundo ressaltou, a lei estabelece que os deputados estaduais recebam até 75% de tudo que o parlamentar federal ganha. Então, automaticamente, recai sobre os Parlamentos estaduais. Ainda segundo ele, os subsídios são pagos para ajuda de custo dos parlamentares, além de cobrir despesas com aquelas oriundos do interior do Estado. “O que foi decidido no Congresso Nacional irá, sem dúvida, ser seguido também pela Assembleia Legislativa do Ceará”, pontuou. A medida deve passar a valer ainda este ano.

PIONEIRA

Antes, a deputada Eliane Novais utilizou a tribuna para parabenizar a decisão da Câmara dos Deputados  e, portanto, apelou para ser estendida aos parlamentares estaduais do Ceará. Segundo destacou, os parlamentares não podem ser diferentes dos demais trabalhadores brasileiros, porque, como qualquer pessoa, presta serviços à sociedade. “Somos privilegiados por receber o 14º e 15º salário, enquanto a sociedade não tem este direito.

Então, acho justo e legítimo que a Casa adote a medida”, defendeu a socialista, acrescentando que “nossas imagens já estão tão desgastadas e as pessoas pedem tanta transparência, então chegou o momento de dar um bom exemplo e a Assembleia Legislativa do Ceará, deveria ser a pioneira no Brasil, em adotar a medida”.

ECONOMIA

No Ceará, a proposta também irá gera economia aos cofres públicos. O gasto com os pagamentos gera algo em torno de R$ 1,8 milhão, tendo em vista que o subsídio de um parlamentar cearense é de R$ 20.042,35, segundo informações da assessoria.

Além dos subsídios, os parlamentares recebem a Verba de Desempenho Parlamentar no valor (VDP) de R$ 22 mil para despesas com comunicação, transporte e outros serviços, além, dos R$ 58 mil, para a contratação de assessores, onde cada parlamentar pode ter no mínimo sete e no máximo de 35 assessores. (Rochanna Liviann, da Redação).

O Estado CE

Lula reúne Cid, Luizianne e Roberto Cláudio

Na sexta-feira (1°), Lula continua com a agenda no Ceará. Pela manhã, participa da reunião do Diretório Nacional do PT. À tarde, acompanhado do governador Cid Gomes, ele segue para Redenção, município distante a 63 quilômetros de Fortaleza, onde receberá às 15 horas o título de Doutor "Honoris Causa", da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Em seguida, o ex-presidente visita uma colônia do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) também na cidade de Redenção. Ainda na tarde de sexta-feira (1º), de acordo com a assessoria, ele deve retornar para São Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira (28) a defesa da reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, durante evento do PT em Fortaleza. Em discurso que exaltou os dez anos de gestão petista à frente do governo federal, Lula abriu a série de seminários que pretende realizar em dez cidades.

"Hoje é impossível o país viver sem o PT, impossível imaginar o país sem a experiência do PT", afirmou, antes de defender novo mandato para Dilma.

A primeira defesa pública da reeleição de Dilma por Lula ocorreu na semana passada, em São Paulo, na celebração dos dez anos do PT no governo. Na ocasião, o ex-presidente disse que o PT responderá às críticas do PSDB com um novo mandato de Dilma.

Ao lado do governador Cid Gomes (PSB), Lula também ressaltou a importância de manter as alianças políticas. "O PT pode até ganhar uma eleição sozinho, mas precisa de aliados para governar". Mais cedo, Cid defendeu um nome do PSB para se candidatar à vice na chapa de Dilma.

Sem mencionar nomes ou partidos, Lula disse que "nesses 10, 8 anos, o PT não fez tudo tudo, mas fez mais do que 'eles' fizeram em 50 anos". E completou: "o PT não nasceu para andar de cabeça baixa, se alguém quiser andar de cabeça baixa, procure outro partido".

Na maior parte do discurso, o ex-presidente enumerou e defendeu várias políticas sociais de combate à pobreza através da educação, saúde e emprego.

G1

Jornal inglês descreve Tiririca como o "palhaço político que perdeu o sorriso"

O jornal inglês Financial Times publicou em seu site nesta terça-feira, 26, uma reportagem que destaca a desilusão do deputado Tiririca (PR) com a política em Brasília e sua decisão de não disputar mais eleições. "Quando eu estava fora, eu tinha a impressão de que chegaria aqui e explodiria em ação, fazem toneladas de coisas. Mas não é assim que funciona", afirmou o deputado.

Tiririca, que foi o mais votado em 2010 com mais de 1 milhão de votos, já havia manifestado no começo do mês a intenção de não se candidatar mais após o fim do mandato. Com o título de "Palhaço político do Brasil perde o sorriso", o texto no site descreve a popularidade de Tiririca nos corredores do Congresso, quando até 150 pessoas o esperam para tirar fotos. "Há dias em que temos que chamar o segurança para nos ajudar a sair do gabinete", afirma o deputado ao jornal.

O jornal destacou ainda, o início do ciclo eleitoral de 2014, quando, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff foi lançada candidata à reeleição em um evento do PT. Além disso, o texto também compara o caso de Tiririca ao do ex-comediante italiano Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas, partido que ficou em terceiro lugar na recente eleição italiana com 23,75% dos votos. De acordo com o jornal, Tiririca foi visto como uma piada pela elite política ao chegar ao Congresso. Mas, hoje, é considerado um dos melhores parlamentares.

Justiça condena Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 50 mil a Ali Kamel

Blogueiro e apresentador do 'Domingo Espetacular', da Record, Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar o diretor Geral de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 28. As informações são da Veja. Ainda cabe recurso, mas, por ora, a decisão da 35ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro é que Amorim pague R$ 50 mil de indenização por ter escrito textos associando Kamel ao racismo.

Segundo o juiz Rossidelio da Fonte, da 35ª Vara Cível, jornalistas que divulgam fatos que não correspondem com a verdade precisam ser responsabilizados. "Quando um jornalista como réu divulga fatos que não correspondem à verdade, ou envolve cidadão sem averiguar a procedência de suas fontes e a veracidade das informações, levando os leitores a concluírem que o autor é racista ou apoia práticas racistas, há evidente responsabilidade passível da obrigação de indenizar", argumentou.

Em 2011, Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil a Kamel por danos morais. Em seu blog, o apresentador da Record disse que o profissional da Globo "escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil", em referência à obra Não Somos Racistas - Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, lançada por Kamel na época.

72.738 eleitores podem ter o título cancelado no Ceará

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições precisam regularizar a situação. No Ceará,  72.738 eleitores podem ter o título cancelado. Desses, 25.741 são inscritos em Fortaleza. No Brasil, o universo é de 1.512.884.

Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. 

A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

TRE CE

Governo do Ceará e Ministério entregam 44 retroescavadeiras nesta sexta-feira (1º)

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregam nesta sexta-feira (1º), 44 retroescavadeiras para os municípios beneficiados com segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2). O secretário Nelson Martins destacou que as retroescavadeiras s servirão para a construção e manutenção de estradas vicinais ligando comunidades rurais de um mesmo município. “Esse equipamento combina com a necessidade de oferecer a infraestrutura necessária aos municípios que tem como principal atividade econômica a agricultura familiar”, destacou o secretário. “Além disso, podem auxiliar na limpeza de aguadas e construção de reservatórios e cisternas, contribuindo para enfrentamento da falta de água nos períodos críticos de estiagem”.

O evento será realizado às 11 horas no parque de exposições Governador César Cals. Na ocasião, também serão entregues título de propriedade, Projetos de Pronaf, em parceria com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, Casas Digitais, Arcas das Letras, além de equipamentos que atendem as demandas dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), projetos desenvolvidos pela SDA em parceria com o Ministério.

O evento contará com a presença do Governador Cid Gomes e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do secrtário Nelson Martins. Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas.

Serviço:

Data: 01 de março de 2013 (sexta-feira)

Horário: 11 horas

Local: Parque de Exposição Governador César Cals

Endereço: Av. Sargento Hermínio, 2677 – São Gerardo – Fortaleza/CE.

Assessoria de Comunicação da SDA

Apenas cinco estados cumprem integralmente lei do piso dos professores

Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional do Magistério  (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre professores, governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica em 2011 é de  R$ 1.567.

Hoje (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011, data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011.

De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão do STF não deixa mais nenhuma brecha para o descumprimento da lei. Estados e municípios que, desde abril de 2011, não estavam pagando o piso, poderão ser acionados na Justiça para o pagamento retroativo de 2011 até o presente momento.

Renan Calheiros diz que Congresso vota na terça royalties e Orçamento

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que convocará para terça-feira (5) uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, de deputados e senadores) para votação do veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da Lei dos Royalties do Petróleo e também do Orçamento da União de 2013.

A decisão foi anunciada após uma reunião de cerca de 30 minutos, nesta quinta (28), entre Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Segundo Calheiros, a prioridade será a votação do veto dos royalties. Em seguida, na mesma sessão, os congressistas devem votar o Orçamento. Se não houver tempo, segundo Calheiros, a votação da peça orçamentária ficará para uma próxima sessão.

De acordo com o presidente da Câmara, o agendamento da votação foi "consensual". "Até porque era o sentimento da Câmara e do Senado. Acertamos aqui, cumprindo o nosso dever", complementou.

Lula pressiona Campos a se decidir sobre candidatura

A relação entre Eduardo Campos (PSB) e o PT está cada vez mais tensa. O governador de Pernambuco acusa Lula de tentar influenciar os irmãos Cid e Ciro Gomes (PSB) com o objetivo de dividir seu partido.

Na última quarta-feira, 27, Eduardo Campos convocou uma reunião de emergência com os membros do PSB para discutir a rebelião dos Gomes e um encontro que Campos terá com Lula nos próximos dias. No encontro, também será discutido como será a separação da base do governo, caso essa seja a decisão tomada.

Segundo Campos, ao mesmo tempo em que estimula o fogo amigo dos irmãos Gomes, Lula envia interlocutores para tentar apaziguar a situação. Na última terça-feira, 26, a pedido do ex-presidente, o governador da Bahia, Jaques Wagner, foi a Recife renovar o pedido para que Campos seja vice de Dilma Rousseff. Diante da negativa, o ex-presidente irá procurar Campos para mais uma tentativa. Lula, que iniciou nesta quinta-feira, 28, sua viagem pelo Nordeste, espera encontrar Campos no Recife.

Fontes próximas ao governador de Pernambuco dizem que Lula está tentando pressionar Campos a antecipar sua decisão. "Lula e o PT estão colocando Eduardo na parede. Se não tiver um distensionamento e Lula for mesmo ao Ceará, ele será obrigado a tomar uma decisão, que pode ser a entrega dos cargos ou anúncio de sua candidatura", disse a fonte.

Membros do governo avaliam que Lula está tentando encurralar Campos e convencê-lo a continuar na chapa do governo por considerar que essa é a única possibilidade de Campos desisitir da candidatura em 2014. O maior temor do ex-presidente é que Campos seja "adotado" pela elite, como já está acontecendo, e se torne um novo Collor, tirando votos preciosos de Dilma.

Opinião e Notícia