Anvisa manda recolher lotes falsificados de Viagra e Cialis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mandou recolher e inutilizar, a partir desta segunda-feira, lotes dos medicamentos Viagra e Cialis que foram identificados como falsificados pelos laboratórios que fabricam os produtos. De acordo com a Anvisa, a Pfizer, que faz o Viagra, informou não constar em seus registros os lotes L13621\6\15 e 314833021B, na versão de cartela de 4 comprimidos de 50 mg. A Eli Lilly, fabricante do Cialis, respondeu a agência que os lotes B702518 e B913624 jamais foram produzidos pela farmacêutica, quaisquer que sejam as datas de fabricação e validade informadas.

As duas drogas servem para o tratamento de impotência sexual e já foram alvo de resoluções semelhantes pela Anvisa em outra ocasião, também por falsificação, em 2010. Curiosamente, o lote de Viagra então recolhido tinha numeração semelhante ao de agora (314833021), o mesmo encontrado por autoridades sanitárias da Austrália e do Reino Unido naquele mesmo ano.

O Globo

Sistema bloqueia celulares e presos tentam reclamar com operadoras

Um software nacional que bloqueia ligações de celulares em presídios foi instalado em sigilo no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Funciona desde 18 de outubro e até agora seu aproveitamento foi de 100%, segundo relatório que está em poder do governador Geraldo Alckmin e foi obtido com exclusividade pela Folha.

Os testes tiveram autorização da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Celulares são uma grande arma para o crime organizado agir de dentro das prisões.

O dispositivo não interferiu em celulares fora da prisão -problema verificado em testes com outros aparelhos.

Os funcionários da penitenciária sabiam que o equipamento havia entrado em operação. Os presos, não.

Com ligações incompletas, houve várias tentativas de chamados para os SACs (Serviço de Atendimento ao Cliente) das operadoras, para tentar descobrir o motivo. Somente para o SAC da TIM, foram 23 tentativas nos três primeiros dias.

CHIPS

Segundo o relatório, foram detectados nos primeiros nove dias de testes 1.513 chips dentro da prisão, que abriga 2.042 detentos. O número inclui os aparelhos de 264 agentes e funcionários, bem como das visitas, todos bloqueados.

O sistema (ou software) bloqueia qualquer tipo de celular, seja de tecnologia comum, 3G ou rádio (Nextel), e é produzido pela empresa Innovatech.

Desde 2006, a SAP faz testes com um outro equipamento, de uma companhia de origem israelense, a Suntech.

As duas travam uma batalha nos bastidores por eventual distribuição dos equipamentos ao poder público.

O nacional tem custo estimado em R$ 600 mil por unidade; o outro, R$ 1 milhão.

"SUGADOR"

O bloqueador nacional funciona a partir da estrutura de um "amplificador" de sinal de celular, um equipamento geralmente usado em fazendas e lugares ermos.

O software inverteu esse "amplificador", transformando-o numa espécie de "sugador" ou "ímã" de ligações.

Qualquer aparelho ligado que adentrou o perímetro do CDP de Mogi, ou que já estava lá dentro e foi ligado, foi identificado imediatamente.

Se o aparelho faz uma ligação, o sistema deixa que ela seja feita, mas não que seja completada. Também identifica dia e horário, o número para qual chamou e quanto tempo durou a tentativa.

Não permite ainda que ligações de fora para dentro do presídio sejam completadas.

Por meio de sua assessoria, a SAP informou que não pode prestar qualquer tipo de informação sobre os testes. A justificativa é que o protocolo de intenções, firmado entre a pasta e uma empresa do ramo, possui cláusula de confidencialidade.

Innovatech e Suntech não quiseram se manifestar.

INTERCEPTAÇÕES

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Daniel Grandolfo, confirmou os testes, mas disse ser contrário ao bloqueio em todos os presídios paulistas.

"As interceptações feitas com autorização judicial já salvaram muitas vidas de agentes e policiais. Não dá para ficar sem informação do crime organizado. Se todos os presídios forem bloqueados, não saberemos quais são os próximos passos desses criminosos."

Folha

Sisu terá mudanças em 2013

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14), em seu programa Café com a Presidenta, que o Sistema de Seleção Unificada tem democratizado o acesso dos jovens à educação superior. Segundo ela. Algumas mudanças serão feitas para melhorar a aplicação do programa, como a adesão à Lei de cotas, a partir da seleção de 2013, e a aplicação de recursos para o pagamento de bolsas. “A partir do primeiro semestre do curso, vamos pagar uma bolsa de R$ 400 para os alunos cotistas com renda familiar até um salário mínimo e meio por pessoa e jornada igual ou superior a cinco horas diárias. Essa bolsa vai ser renovada de acordo com o desempenho do aluno no curso. Se ele se dedicar e alcançar bons resultados, ele vai receber esse apoio do governo durante todo o curso”, disse. Segundo Dilma, a educação será a chave para o desenvolvimento do país.

Claudio Humberto

Cid gomes x Eduardo Campos

A tentativa do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, de eleger o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) como presidente da Câmara, encontra resistência dentro do próprio partido.

O governador Cid Gomes já começou a convidar os deputados cearenses para almoço do Palácio da Abolição com Henrique Eduardo Alves, o candidato do PMDB.

Nessa queda de braço entre Cid e Eduardo Campos, os parlamentares cearenses Antonio Balhman, Edson Silva e Domingos Neto, irão votar no nome do PMDB, contrariando a orientação partidária, pois Cid está ao lado do candidato da presidente Dilma Roussef.

Mais detalhes na coluna "... E Tem Mais!" do jornal Aqui Ce.

Ministério da Cultura financia livro do Palmeiras

A péssima fase vivida pelo Palmeiras e seu rebaixamento para a segunda divisão parece não incomodar o governo quando o assunto é investir dinheiro público.

O Ministério da Cultura acaba de autorizar a Canal Azul Produções Culturais a captar 2 312 180 reais para fazer um filme intitulado Palmeiras – O Campeão do Século.

Por Lauro Jardim

Distrito Federal e 11 estados incentivam inclusão de CPF em notas fiscais

Para aumentar as receitas e combater a sonegação, diversos estados têm recorrido a um aliado: o consumidor. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasil, o Distrito Federal e pelo menos 11 estados adotam programas que incentivam os compradores a pedir a inclusão do número do CPF nas notas fiscais.

Na avaliação dos governos que implementaram esses programas, os ganhos compensam os custos com os benefícios pagos aos contribuintes. À medida que mais compradores pedem a nota fiscal, o comerciante é obrigado a registrar a venda da mercadoria e perde a oportunidade de sonegar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, o consumidor passa a fiscalizar o comércio ao denunciar casos em que os valores creditados ou a pontuação concedida divergem em relação à nota.
“Esse tipo de programa precisa motivar os contribuintes de alguma forma. O governo não tem como fiscalizar todas as vendas e usa a população para fazer isso, em uma escala fora do comum”, explica o advogado tributarista Erick Bezerra. “Com cada vez mais gente pedindo a nota fiscal, a arrecadação [do DF e dos estados] aumenta, a ponto de compensar os custos com os créditos e os prêmios distribuídos.”
Os benefícios para os consumidores variam conforme a unidade da Federação. Alguns governos estaduais restituem parte do ICMS em dinheiro. Outros oferecem desconto no pagamento de impostos como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Alguns estados ainda sorteiam prêmios em dinheiro e distribuem brindes como ingressos para shows e jogos de futebol.
Segundo o advogado, além dos incentivos, as unidades da Federação que adotam esses programas devem obedecer a outro princípio para atrair a participação dos consumidores. Os programas precisam ter regras estáveis, que não podem ser mudadas repentinamente. “As modificações, quando ocorrem, devem ser planejadas para o próximo exercício e não podem ter efeito retroativo porque confunde os contribuintes e desrespeita direitos adquiridos”, ressalta.
Para Bezerra, casos como o do governo do Distrito Federal, que tentou reduzir o repasse de créditos concedidos aos consumidores, são um erro. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liminar obrigando o GDF a refazer os cálculos das compensações do programa local de emissão de notas fiscais desde maio do ano passado. Alegando falta de dinheiro para pagar os créditos, a Secretaria de Fazenda do DF reduziu o percentual de ICMS a ser compensado nas compras em 16 tipos de estabelecimento.

Ag. Brasil

Gestão detecta número de terceirizados da saúde acima do necessário

Permanece o impasse em torno da situação dos 5,3 mil funcionários de saúde da Prefeitura de Fortaleza terceirizados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). Apesar de ainda não bater o martelo sobre o futuro dos contratos do instituto, a secretária de Saúde do Município, Socorro Martins, afirma que já foi detectada uma sobrecarga no número de servidores contratados para determinadas ações da gestão.

“Existe um número muito maior de funcionários do que o necessário em algumas ações que eles estão realizando”, diz. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz análise dos contratos do instituto, responsável pela mediação dos terceirizados da Prefeitura na área de saúde e com folha de pagamento de mais de R$ 9 milhões mensais.

De acordo com Socorro Martins, a SMS ainda não sabe como irá proceder com relação aos contratos com o instituto. “Mantemos as reuniões e devemos anunciar uma decisão ainda no começo dessa semana. Não há qualquer prejuízo para os serviços, pois o contrato com o IDGS vale até o início de fevereiro”, diz.

A secretária de saúde garante, no entanto, que a gestão deverá realizar concurso público para a área. “Isso (seleção pública) certamente irá existir, até porque foi um compromisso firmado pelo Roberto Cláudio durante a campanha. Mas a gente precisa ainda, nesse primeiro momento, avaliar como vai ficar essa questão dos terceirizados mediados pelo IDGS”, afirma.

Postos de saúde

Na manhã de hoje, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) dá prosseguimento a sua rotina de visitas aos postos de saúde de Fortaleza, acompanhado da secretária de saúde do Município. 

Dessa vez, serão visitados postos localizados no distrito cinco de saúde, nas proximidades dos bairros do Mondubim e do Conjunto José Walter. 

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Responsável por administrar os contratos de 5,3 mil terceirizados da saúde na Prefeitura, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) existe há quatro anos e moveu mais de R$ 200 milhões. 

O POVO

Líderes do PSD darão aval a Kassab para apoiar Dilma

O presidente nacional do PSD,  Gilberto Kassab, vai receber o aval dos 27 dirigentes regionais do partido para aderir formalmente à base aliada do governo Dilma Rousseff (PT) e apoiar a reeleição da petista em 2014. Para superar resistências aos petistas e assegurar a aprovação da aliança, Kassab deu carta branca para que os líderes da sigla façam oposição ao PT ou mantenham alianças com governadores do PSDB em 12 estados.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo na última semana revela que não há restrições entre os presidentes estaduais do PSD ao plano de Kassab de integrar a base de Dilma – a exceção é o Rio, onde a sigla ainda realiza consultas, mas seu apoio é dado como certo. Mesmo dirigentes que disputam espaço com o PT em seus estados ou ocupam cargos em governos do PSDB relatam que concordam com a adesão.

Neutros – Além dos 12 estados onde o PSD se comporta como adversário do PT, o partido se considera "neutro" em quatro locais e apoia os petistas nos outros 11 – entre os quais estão a Bahia do governador Jaques Wagner (PT), e o Rio Grande do Norte, onde o vice Robinson Faria (PSD) rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e se aproximou dos petistas.

A explicação para tantas alianças ambíguas é que a maior parte dos governadores apoiou a criação do PSD em seus estados, com o objetivo de capturar para suas bases políticos descontentes com a oposição. Isso aconteceu tanto no caso do governador sergipano Marcelo Déda (PT) quanto no Pará de Simão Jatene (PSDB).

Uma das poucas exceções entre os governadores amigáveis foi Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo. Ele se opôs à fundação do novo partido como gesto de fidelidade ao aliado DEM, que perdeu parte de seus quadros para a sigla. Em 2014, a hipótese mais provável é que o PSD lance adversário à reeleição do governador ou apoie candidato do PT. 

(Com Estadão Conteúdo)

PT usou 'mesmos métodos dos partidos que criticávamos' - Tarso Genro

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, criticou o PT, partido do qual é um dos principais líderes, ao fazer uma avaliação das lições deixadas pelo julgamento do mensalão. Em entrevista ao jornal O Globo, Tarso afirmou que "os métodos de composição de maiorias e de formação de alianças que nós utilizamos foram os mesmos métodos tradicionais que os partidos que nós criticávamos adotavam". O chefe do Executivo gaúcho disse acreditar que "o partido precisa passar por uma profunda renovação".

Tarso Genro defendeu a instituição de "regras muito rígidas em relação aos seus dirigentes, seus quadros e seus vínculos com as empresas privadas". O governador do Rio Grande do Sul também criticou a postura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após ter sido condenado por envolvimento no esquema. Segundo Tarso, Dirceu "tende a estabelecer uma identidade dos problemas que ele está enfrentando com o problema do PT, com o conjunto, e trazendo para a sua defesa o partido como instituição". "A defesa que o partido tem que fazer em circunstâncias como essas, para qualquer pessoa, é que ela tenha direito a defesa e a um julgamento justo, e não o estabelecimento de qualquer identidade política, que é outra coisa", disse o governador.

Terra

Seguro-Desemprego sobe para R$ 678,00

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reajustou os valores de pagamento do benefício do Seguro-Desemprego a partir de janeiro. Para se adequar ao aumento do salário mínimo em vigor, o valor mínimo do seguro foi fixado em R$ 678,00. As faixas com valores acima do mínimo sofreram reajuste de 6,2 % com base no INPC de janeiro a dezembro 2012, calculado pelo IBGE. Com isso, o valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.235,91.

O aumento do salário mínimo importará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no que diz respeito ao pagamento do Seguro-Desemprego em 2013, um impacto financeiro de R$ 2,5 bilhões. Estima-se que 8,6 milhões de trabalhadores tenham acesso ao benefício este ano, um dispêndio em torno de R$ 30.8 bilhões.

A Resolução Nº 707, do Codefat, publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União determina que o aumento nos valores acima do mínimo seguirão os reajustes baseados no INPC, calculado pelo IBGE. Segundo o presidente do Codefat, Marcelo Aguiar, a medida visa adequar os reajustes do Seguro-Desemprego aos mesmos patamares concedidos aos benefícios pagos pela Previdência Social, pois o valor base tem embutido os ganhos reais do salário mínimo, o que não se justifica para as faixas seguintes. “O valor do benefício não diminuiu e nem ficou menor. As parcelas como valores acima do salário mínimo foram reajustadas em 6,2 %”, informou o presidente. 

Segundo Aguiar, apenas as faixas que recebem acima do salário mínimo, que representa 30% dos pagamentos, serão reajustadas pelo INPC. Os 70% que recebem o valor de um salário mínimo não terão nenhuma perda com a medida do Conselho que tem como objetivo manter o equilíbrio das contas do Fundo.

"A Câmara de Fortaleza será independente" , afirma Walter Cavalcante

O novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Walter Cavalcante (PMDB), afirmou que, apesar de ter um bom relacionamento com o Prefeito Roberto Cláudio (PSB), a Casa não será subserviente à Prefeitura.

Walter declarou, também, que em sua gestão, “não receberá a população com spray de pimenta e ampliará as condições de trabalho dos vereadores”.

Segundo o novo gestor da CMFor, eleito com 36 votos, que irá presidir a casa no biênio 2013/14, apesar de ser “parceiro” do Roberto Cláudio, e ter como premissa de gestão a “harmonia” entre os poderes, a  Câmara será independente.

“Trabalhei para eleger este governo que está aí, lutei com o vice-prefeito, Gaudêncio Lucena (PMDB) que é do meu partido, mas a Câmara Municipal é um poder e a Prefeitura é outro. Entretanto, aquilo que estiver errado dentro da gestão de Roberto Cláudio, eu com muita tranquilidade vou chegar e dizer” assegurou, ressaltando que, “a Câmara vai ter sua autonomia e jamais vou deixar de criticar o que está errado na cidade, mas vou contribuir para o governo que eu faço parte”.

CONTRIBUIÇÃO

Com cinco mandatos, Walter ressalta que cada prefeito teve uma parcela de contribuição para o bem da Cidade. “Uns para o Social, como Maria Luiza, outros na área Urbana, como Juraci”. Walter Cavalcante destacou que, na época da gestão do peemedebista Juraci Magalhães, os vereadores tinham participação muito ativa. “Ele recebia todos os vereadores, tanto da oposição, como da situação. Cada vereador levava a sua reivindicação e ele acatava e encaminhava. Aquilo que não podia, dizia não”, asseverou.

SEM INTERLOCUTOR

Sobre o relacionamento dos parlamentares com a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), declarou que não havia diálogo. “Teve muitos momentos que tentamos conversar com a prefeita e não tínhamos o mesmo diálogo que tínhamos com Juraci, como também, com o ex-prefeito Cambraia, que marcava data para nos atender. Com Luizianne não havia interlocutor. Era o estilo dela”, ajuizou.

Segundo o presidente da Câmara, o novo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o garantiu que “vai abrir as portas”. Walter salientou que, a voz da população está na cabeça do vereador. “É fundamental para um prefeito ter um vereador, nem que seja só para criticar, porque, sendo criticado  de certa forma, você cresce”, avaliou.

ELEIÇÃO ESTADUAL

Sobre a especulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) disponibilizar o seu nome para disputar a eleição estadual em 2014, Walter ponderou não ser este o momento ideal para discutir o assunto e teceu bons elogios ao governador Cid Gomes (PSB).

“O governador está fazendo um papel fora de série no Estado todo. Onde você anda, tem a marca do governador. É um grande empreendedor... Espero que ninguém antecipe os fatos, mas claro, quem é que não quer que alguém do seu partido, seja o sucessor do governador, eu quero, mas não vou antecipar” afirmou.

GESTÃO

Ao final da entrevista, o presidente da CMFor afirmou que entre muitas proposituras, irá criar uma comissão permanente para receber toda a população, para que, segundo ele, não haja nenhum tipo de “agressão” a qualquer pessoa que vá visitar a Câmara. “Spray de pimenta jamais vou permitir naquela casa.

Estou lá de passagem, quem comanda aquele parlamento são os funcionários, os quais, respeito muito. Terei zelo e vou procurar ajudar as pessoas, além de ampliar as condições de trabalho dos vereadores e não apagar a estrela de ninguém. Procurarei desenvolver meu trabalho, com a visão de que Câmara Municipal é a ressonância da cidade”, afirmou.

(Rochana Lyvian -

Da Redação)

O Estado CE

Planejamento irá recadastrar aposentados e pensionistas do Governo Federal

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão iniciará, no próximo dia 1º de março, o processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal que recebem seus proventos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape. Também serão recadastrados os anistiados políticos civis, de que trata a Lei 10.559/2002. A medida foi publicada hoje, por meio de Orientação Normativa Nº1 da Secretaria de Gestão Pública do MP.

O objetivo é atualizar os dados de todos os beneficiários de maneira simples. O recadastramento será padronizado, o que representa mais conforto e agilidade para os aposentados e pensionistas do Governo Federal. A estimativa do Ministério do Planejamento é recadastrar cerca de 710 mil pessoas.

A atualização cadastral será feita de forma escalonada, no mês de aniversário do beneficiário, e começará em março. Nesse mês, os aniversariantes deverão comparecer a qualquer agência bancária em que forem correntista, desde que seja do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco de Brasília (BRB), localizadas em todo país. Esses bancos deverão ser procurados também por aqueles que recebem seus proventos, pensões ou reparações econômicas por outros bancos. Ou seja, o recadastramento será feito em todas as agências BB, CEF e BrB. Para o recadastramento, é necessário levar documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação) e CPF. Mais de 6 mil agências bancárias, em todo país, estarão à disposição dos beneficiários para recadastramento.

No caso de aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis que tiverem impossibilitados de ir até uma dessas agências, por motivo justificado, basta agendar visita técnica. Isso pode ser feito pelo interessado ou qualquer outra pessoa à Central de Atendimento (Alô Segep), pelo telefone 08009782328 ou à unidade de Recursos Humanos do órgão que está vinculado.

Os beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá ser feita no mês do seu aniversário. Caso a pessoa não faça o recadastramento nesse período, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil.

Os aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis que não realizarem a atualização cadastral no prazo previsto terão o pagamento suspenso. O restabelecimento do pagamento do provento, reparação econômica mensal ou pensão fica condicionado à efetivação da atualização cadastral.