quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Ceará é o 4º estado com maior número de mortes em assaltos a bancos


Ceará é o quarto estado com maior número de mortos após assaltos a banco. Em 2012 foram registradas cinco mortes, enquanto em 2011 apenas uma, resultando num aumento de 500%. Os dados são do levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) divulgado nesta quinta-feira (10) em São Paulo. O levantamento foi feito com base em publicações da imprensa.
Os clientes continuam sendo as principais vítimas em assaltos envolvendo bancos. Em 2012 foram 33 pessoas mortas, enquanto em 2011 foram 30. Os vigilantes vêm em segundo lugar, ao passar de oito em 2011 para nove em 2012, enquanto o número de policiais mortos passou de quatro para seis e o de transeuntes que acabaram atingidos durante assaltos bancários foi quatro em 2012 e seis em 2011.
Pesquisa
Entre os mortos, os homens são maioria, com 93% dos casos. Por faixa etária, o maior número de mortos tem entre 41 e 50 anos, com 11 ocorrências. Em seguida vem a faixa de 31 a 40 anos, com nove casos, e de até 30 anos, também com nove mortes. A faixa dos idosos com mais de 60 anos registra seis vítimas.
Segundo a pesquisa, o número de mortes de pessoas decorrentes de violência em bancos ou correspondentes bancários chegou a 57 em 2012, enquanto em 2011 foi 49 e no ano anterior 23.
Crime mais comum
Segundo os dados, o tipo de crime mais comum continua sendo a chamada saidinha de banco, que passou de 32 em 2011 para 30 em 2012. Em seguida vêm os assaltos a correspondentes bancários, com nove em 2012 e cinco em 2011. Mortes em assaltos nas agências foram cinco em 2011 e oito no ano passado. As mortes de responsáveis pelo transporte de valores passaram de dois em 2011 para cinco em 2012.
Durante o abastecimento de caixas eletrônicos, foram mortas três pessoas em 2012 e duas em 2011. Durante assaltos a caixas eletrônicos morreram duas pessoas em cada ano. Em postos de atendimento bancário, uma pessoa morreu em 2011, mas no ano passado não houve registros.
Ranking dos estados
São Paulo registrou o maior número de mortes em assaltos ocorridos no sistema bancário. Em 2012 foram 15 e, em 2011, 16. Depois vem a Bahia com oito este ano contra uma em 2011; Rio de Janeiro com sete contra nove; Ceará com cinco contra uma e Paraná com quatro, tanto em 2011 quanto em 2012.
Jangadeiro Online

Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE


O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca à disposição de todos os cidadãos na aba “Partidos”, localizada na barra superior em azul da página inicial, diversos dados de interesse sobre os partidos políticos brasileiros, divididos em cinco links: Contas Partidárias, Filiação Partidária, Fundo Partidário, Partidos Políticos e Propaganda Partidária. As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral.
No link “Contas Partidárias” da aba, é possível consultar os balancetes mensais dos partidos, devoluções ao erário, modelos de demonstrativos contábeis, normas e regulamentos, plano de contas, prestações de contas e relação de processos.
Em “Filiação Partidária”, o interessado tem acesso direto ao sistema de filiação partidária (Filiaweb), no qual pode consultar certidões de filiação, relação de filiados das legendas e fazer download dos arquivos. Além disso, pode acessar as normas de filiação partidária, as estatísticas de filiação e esclarecer dúvidas no link “perguntas frequentes”.
No terceiro link da aba "Partidos”, no caso “Fundo Partidário”, pode-se consultar a distribuição do fundo, inclusive as de anos anteriores, a legislação eleitoral, as resoluções do TSE e as “perguntas frequentes” sobre o tema, entre outros tópicos. 
Já em “Partidos Políticos” estão disponíveis informações sobre os 30 partidos com registro no TSE. Ao clicar no nome da sigla, o cidadão tem acesso aos dados do diretório nacional (endereço, telefone, fax, e-mail, site), bem como ao estatuto partidário, suas alterações e outras normas complementares.
Por fim, no link “Propaganda Partidária” da aba o cidadão pode conhecer o calendário 2013 de transmissão da propaganda nacional das legendas (programa partidário em bloco e inserções nacionais) na TV e no rádio. Também podem ser verificadas a legislação eleitoral (Lei dos Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 e outras) e as “perguntas frequentes” sobre o assunto.
As informações contidas nos cinco links servem à consulta constante por parte de pesquisadores, imprensa, partidos e da sociedade em geral.

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,97%

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgou na tarde desta quarta-feira o reajuste de 7,97% no piso salarial dos professores de educação básica em 2013. Assim, o piso passará de R$ 1.451 a R$ 1.567.

O ministro explicou que o cálculo é feito com base no aumento do investimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos dois anos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões para os munícipios.

Hacker divulga dados de Lula, Marcos Valério, Aécio Neves e Lewandowski


Um hacker, que usa a conta @nbdu1nder no twitter, revelou dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Marcos Valério, do senador Aécio Neves e do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (10/1). O usuário da conta diz que as listas com as informações são uma forma de protesto contra o mensalão. O link leva para uma página com nomes de empresas, telefones, endereços e CPF dos políticos.

No entanto, nem todas as informações foram confirmadas. A assessoria do Instituto Lula, por exemplo, admite o endereço na Prestes Maia, mas diz que o de São Bernardo já foi vendido e não está mais no seu nome. A empresa listada realmente é usada para emitir notas fiscais das palestras e a assessoria preferiu não comentar os telefones.

O caso de Renan Calheiros é parecido. Foi confirmado o endereço de São Miguel, mas a residência do Lago Sul já não é mais sua propriedade. A empresa e os números de telefone são verdadeiros. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, preferiu não comentar o assunto. "Não me manifesto sobre informações que tem origem ilícita", disse. 

A assessoria do senado Aécio Neves disse que todos os telefones estão errados, menos os de conhecimento público, como o do gabinete. E que o político mineiro não faz mais parte da empresa Taking Care.

O mesmo usuário também liberou informações parecidas de José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares, e Cachoeira na terça-feira (8/1).

Correio Braziliense

Presidente da Assembleia recebe prefeitos de Acopiara e Várzea Alegre



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PSB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (10/01), os prefeitos de Amontada, Paulo César; de Acopiara, doutor Vilmar, e de Várzea Alegre, Vanderlei Freire, além de uma comissão de vereadores de Paraipaba.


A visita teve como finalidade o encaminhamento de reivindicações dos municípios, principalmente em relação à falta de chuvas, que vem deixando várias cidades do interior do Estado em situação precária.

De acordo com José Sarto, é preciso montar uma força-tarefa para resolver a questão e, caso os problemas não sejam solucionados, as demandas serão levadas ao Governo do Estado. 

O presidente ressaltou que, nas regiões onde não está chovendo, todos os municípios estão passando por dificuldades. “Uns mais e outros menos. Amontada encontra-se em situação emergencial”, informou.

O prefeito de Amontada, Paulo César, citou como principal necessidade a instalação da energia para a adutora que liga a barragem de Nissi à sede do município. De acordo com ele, a adutora já está pronta para funcionar, faltando apenas essa demanda.

Outra solicitação do prefeito de Amontada é a captação de indústrias, visando à geração de emprego e renda. Segundo Paulo César, a prefeitura garante incentivo fiscal para empresas que se instalarem na cidade.

O gestor falou ainda sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na sede do município; recuperação do Hospital e compra de equipamentos e urbanização das praias de Icaraí de Amontada e Moitas.

ALECE

Justiça determina que Estado do Ceará forneça leite especial para criança


O Estado do Ceará deve fornecer tratamento com o leite especial Neocate para a criança J.V.G.P., de três anos de idade. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.
De acordo com o processo (nº 0131320-51.2011.8.06.0001), a paciente sofre de intolerância à lactose e, em consequência, teve esofagite (inflamação, irritação ou inchaço do esôfago) e necessita do alimento especial. Ocorre que o Neocate não se encontra disponível para distribuição na rede de saúde pública. Por isso, os pais de J.V.G.P. ajuizaram ação solicitando que o Estado fornecesse o leite. Alegaram que não têm condições de adquirir o produto.
Na contestação, o Estado afirmou que a competência para o fornecimento de remédios é também da União, e não somente dele. Em virtude disso, pleiteou a improcedência do pedido.
Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que qualquer um dos entes federativos tem legitimidade para compor a ação. Ressaltou, ainda, que “é intolerável qualquer omissão do Poder Público quando se trata da promoção e proteção da vida e da saúde do cidadão, e em última análise, até mesmo da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil”.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (09/01).

Inflação na Região Metropolitana de Fortaleza em 2012 é a maior dos últimos 9 anos


A inflação na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em 2012 foi a mais alta dos últimos 9 anos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 6,70% ao longo dos 12 meses do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde 2004, quando o indicador inflacionário atingiu 7,20%, o fortalezense e cidadãos das cidades vizinhas não sentiam no bolso o impacto de elevação semelhante nos preços. Para a economista Eloísa Bezerra, a estiagem é a principal razão desse aumento. "A seca não só no Ceará mas também no Brasil inteiro foi muito forte em 2012. Isso influenciou bastante na produção", afirma.
Ela citou o exemplo da Capital cearense ter fechado o ano com o maior aumento do valor dacesta básica do Brasil. "Basta ver o que ocorreu com o preço dos produtos básicos. Tomate, arroz, milho, farinha, leguminosas e algumas frutas impactaram. Além disso, fechamos o ano com quebra de 83% na produção de grãos", comenta.

 O comportamento dos preços na RMF foi levemente superior aos dos dois últimos períodos (2011 e 2010), quando foram registradas respectivas elevações de 6,45% e 6,52%. Segundo o IBGE, no último triênio, o IPCA manteve esse patamar, que é acima dos indicadores registrados em meados da década de 2000.
Quadra chuvosa pode pressionar inflação em 2013
Na opinião de Eloísa Bezerra, esse movimento pode até ganhar força, ou seja, é possível que a inflação seja maior em 2013 do que foi no ano passado. Para ela, os índices poderão continuar subindo caso não volte a chover. "A gente espera que pelo menos o nível das chuvas atinja a média no País e no Ceará. Caso contrário, poderá haver mais aumento nos preços", sinaliza.
Diário do Nordeste

Justiça barra pagamento de 14º e 15º salários para deputados em Goiás


O pagamento de 14º e 15º salários para deputados estaduais em Goiás foi considerado inconstitucional pela Justiça. Decisão unânime da corte especial do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) indicou que os artigos 45, 147 e 148 da resolução nº 1.217, de 3 de julho de 2007, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, violam os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

Na sessão realizada na quarta-feira (9), que analisou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, o colegiado seguiu o voto do desembargador-relator Leandro Crispim, que avaliou que o pagamento fere ainda o artigo 92, da Constituição do Estado de Goiás, e não tem previsão constitucional nem federal nem estadual.

A verba pleiteada pela Assembleia Legislativa de Goiás seria acrescida aos subsídios dos parlamentares como compensação de despesas com transportes e comparecimento às sessões legislativas. Pagamento que é conhecido como 14º e 15º salários.

Segundo Crispin, a Constituição Federal é clara ao definir que os detentores de mandato eletivo são remunerados, exclusivamente, por subsídio ficado em parcela única, vedando o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou espécie remuneratória.
A reportagem entrou em contato com a presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Sousa (PSDB), mas não obteve retorno.
Em nota divulgada no site da instituição, o deputado Helder Valin (PSDB), que assumirá o comando da casa em fevereiro, afirma que vai aguardar a reunião da Mesa Diretora agendada para o próximo mês para tomar um posicionamento sobre o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares.

Agricultores devem pagar boleto do Garantia-Safra até 31 de janeiro

A próxima etapa da implementação do programa Garantia-Safra é a classificação dos agricultores pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que deve acontecer nas próximas horas. 311.638 agricultores estão aptos a receber o benefício. Logo após, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Social (CMDS) devem homologar os nomes dos agricultores que serão beneficiados.

O coordenador estadual do Programa Garantia-Safra no Ceará, Arimatea Gonçalves, ressalta a importância dos CMDS's designarem os representantes mediante cadastro próprio para que eles possam acessar o sistema do MDA e homologar as inscrições para que os boletos sejam emitidos. “Temos pressa para concluir este processo, pois até o dia 31 de janeiro, os agricultores devem pagar os boletos para receberem o benefício este ano”, alertou.

Arimatea Gonçalves destacou que o número 0800.2803300 está a disposição para prestar mais esclarecimentos sobre o assunto. Nos municípios, os trabalhadores podem procurar as prefeituras municipais, os sindicatos rurais e os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) para mais informações.

Para 2013, o Programa Garantia-Safra vai pagar R$ 760, dividido em cinco parcelas de R$ 152. Os agricultores que tiverem o cadastro confirmado devem pagar R$ 9,50, nas Agências da Caixa Econômica Federal ou nas Agências Lotéricas. Cada município contribui com R$ 28,50, os Estados com R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado. 


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Começo de ano difícil para Dilma, por Miriam Leitão


O ano começou com uma série de problemas para o governo. As manobras fiscais para que os números encontrassem a meta produziram um desgaste para além da área econômica. A alquimia atingiu também contas de importação de petróleo. O caso Venezuela revelou uma diplomacia casuística e o temor de falta de suprimento de energia pode afetar os investimentos.
O ministro Edison Lobão repetiu a mesma estratégia de negar todos os riscos. Por razões políticas, o governo não quer admitir que existem problemas no suprimento de energia.
Hoje, estamos dependendo do volume de chuvas, principalmente em Minas Gerais. O ministro disse, como prova de que não há risco, que está chovendo em todo o país. Mas especialistas dizem que em certos lugares a chuva não faz diferença do ponto de vista energético, em outros, é essencial:
— É preciso chover muito no Triângulo Mineiro, no Alto Paranaíba e no Rio Grande. Isso encherá reservatórios de Furnas Marimbondo, Itumbiara. Os dois rios, Paranaíba e Rio Grande, vão também formar o Paraná, onde está Itaipu. Chuvas em Unaí e Paracatu abastecem a margem esquerda do Rio São Francisco, que é 80% da capacidade hidrelétrica do Nordeste. E se chover entre Minas e Goiás abastecerá Tucuruí — explica Walter Fróes, diretor da Câmara Comercializadora de Energia.
Um dos piores vexames tucanos foi sem dúvida o apagão de 2001. Houve o fato eventual da seca, mas qualquer matriz tão dependente de hidrelétrica como a nossa terá que contar com esse cenário, dado que não se controla o volume de chuvas. A administração da crise pelo então ministro Pedro Parente foi eficiente, mas só reduziu o dano.
O PT criticou fortemente o apagão nas eleições de 2002 e era isso mesmo que tinha que fazer. Nas outras campanhas, sempre bateu nesse erro gerencial. Em 2008, quando o nível dos reservatórios caiu muito, o Operador Nacional do Sistema transportou blocos de energia de um lado para o outro, administrando com perícia a escassez, mas o pior só não aconteceu porque o país foi salvo por chuvas torrenciais.
Agora, é com esse imponderável que o governo conta. Admitir o problema é um desgaste político enorme. Por isso, eles continuarão dizendo que está tudo bem, quando não está tudo bem.
Nas contas públicas, a confusão vai mais do que atingir ou não a meta de cada ano. O que preocupa mais do que essa queda é o fato de que todas as maquiagens juntas tiraram a confiança em índices importantes. Gasta-se tempo para saber o que é verdadeiro e o que é fruto da criatividade em cada número da Fazenda.
O governo ainda deve uma boa explicação pela postergação de dados de importação da Petrobras. A informação que se tem mostra que o que deixou de entrar na conta pode ter sido números robustos o suficiente para reduzirem o superávit comercial.
Na diplomacia, caiu por terra a pouca máscara que ainda havia. O rito sumário que tirou o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo do poder estava previsto na Constituição do país, mas fere um princípio básico da democracia, que é o amplo direito de defesa. Por isso, o governo brasileiro comandou a suspensão, no Mercosul, do nosso sócio estratégico na área de energia. O problema foi a inclusão da Venezuela no Mercosul, logo depois, com seu histórico de desrespeitos aos princípios democráticos. Agora, mais esse evento.
Escamotear números, crises e fatos só é possível em governos autoritários. Numa sociedade aberta, com amplo debate, imprensa livre, instituições robustas, é mais difícil. O ano mal começou, mas para o governo foi um mau começo. Ainda há tempo de mudar de rota.
Por Miriam Leitão

Operação Carro-Pipa retorna para Iguatu


Uma reportagem do Jornal O Povo nesta quinta-feira,10, denunciou que ao menos 25 comunidades de Iguatu estão sem receber os caminhões da Operação Carro-Pipa desde o ano passado.
As informações foram repassadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu.
Entramos em contato com a Defesa Civil do Estado do Ceará que confirmou o retorno do abastecimento para esta sexta-feira,11. Confira no www.iguatu.net

Metade da comida do mundo vai parar no lixo, diz relatório



Um relatório de uma organização britânica indica que até metade de toda a comida produzida a cada ano no mundo, ou cerca de 2 bilhões de toneladas, vão parar no lixo. O documento, intitulado Global Food; Waste not, Want not ("Alimentos Globais; Não Desperdice, Não Queira", em tradução livre), diz que o desperdício acontece por causa de uma série de motivos, entre eles as condições inadequadas de armazenamento e a adoção de prazos de validade demasiadamente rigorosos.

Outro problema é a preferência dos consumidores por alimentos com um formato ou cor específicos. O estudo diz que até 30% das frutas, verduras e legumes plantados no Reino Unido sequer são colhidos por causa de sua aparência. O desperdício de alimentos também implica em desperdício de recursos usados para a produção deles, como água, áreas para agricultura e energia, alertou o relatório publicado pela Institution of Mechanical Engineers, uma organização que representa engenheiros mecânicos e reúne 100 mil membros no Reino Unido.
Ofertas nos supermercados
A ONU prevê que até 2075 a população mundial chegue a 9,5 bilhões de pessoas, um acréscimo de quase 3 bilhões em relação à população atual, o que reforça a necessidade de se adotar uma estratégia para combater o desperdício de alimentos e, assim, tentar evitar o aumento da fome no mundo.
De acordo com o relatório, o equivalente a entre 30% e 50% dos alimentos produzidos no mundo por ano, ou seja, entre 1,2 bilhão e 2 bilhões de toneladas, nunca são ingeridos. Além disso, nos Estados Unidos e na Europa, metade da comida que é comprada acaba sendo jogada fora.
Tim Fox, diretor de Energia e Meio Ambiente da Institution of Mechanical Engineers, disse que o desperdício é "assombroso". "Isso é comida que poderia ser usada para alimentar a crescente população mundial além de aqueles que atualmente passam fome."
"As razões dessa situação variam das técnicas insatisfatórias de engenharia e agricultura à infraestrutura inadequada de transporte e armazenamento, passando pela exigência feita pelos supermercados de que os produtos sejam visualmente perfeitos e pelas promoções de 'compre um, leve outro grátis', que incentivam os consumidores a levar para casa mais do que precisam", disse.
Água
O relatório alertou que atualmente 550 bilhões de metros cúbicos de água são desperdiçados na produção de alimentos que vão para o lixo. E o problema pode se agravar. Segundo a Institution of Mechanical Engineers, o consumo de água no mundo chegará a até 13 trilhões de metros cúbicos por ano em 2050 por causa do crescimento da demanda para produção de alimentos.
Isso representa até 3,5 vezes o total de água consumido atualmente pela humanidade e desata o temor de mais escassez do recurso no futuro. O alto consumo de carne tem grande influência nesse aumento de demanda, visto que a produção de carne exige mais água do que a produção de alimentos vegetais.
"À medida que água, terra e energia passam a ser mais disputados por causa da demanda da humanidade, os engenheiros têm um papel crucial a desempenhar no sentido de prevenir a perda e o desperdício de alimentos, desenvolvendo formas mais eficientes de produção, transporte e armazenamento", disse Fox.
IG