O suicídio da imprensa brasileira

A imprensa brasileira está sob risco de desaparição e, de imediato, da sua redução à intranscendência, como caminho para sua desaparição. Mas, ao contrário do que ela costuma afirmar, os riscos não vem de fora – de governos “autoritários” e/ou da concorrência da internet. Este segundo aspecto concorre para sua decadência, mas a razão fundamental é o desprestígio da imprensa, pelos caminhos que ela foi tomando nas ultimas décadas.

No caso do Brasil, depois de ter pregado o golpe militar e apoiado a ditadura, a imprensa desembocou na campanha por Collor e no apoio a seu governo, até que foi levada a aderir ao movimento popular de sua derrubada.
O partido da imprensa – como ela mesma se definiu na boca de uma executiva da FSP – encontrou em FHC o dirigente politico que casava com os valores da mídia: supostamente preparado pela sua formação – reforçando a ideia de que o governo deve ser exercido pela elite -, assumiu no Brasil o programa neoliberal que já se propagava na América Latina e no mundo.
Venderam esse pacote importado, da centralidade do mercado, como a “modernização”, contra o supostamente superado papel do Estado. Era a chegada por aqui do “modo de vida norteamericano”, que nos chegaria sob os efeitos do “choque de capitalismo”, que o país necessitaria.
O governo FHC, que viria para instaurar uma nova era no país, fracassou e foi derrotado, sem pena, nem glória, abrindo caminho para o que a velha imprensa mais temia: um governo popular, dirigido por um ex-líder sindical, em nome da esquerda.
A partir desse momento se produziu o desencontro mais profundo entre a velha imprensa e o país real. Tiveram esperança no fracasso do Lula, via suposta incapacidade para governar, se lançaram a um ataque frontal em 2005, quando viram que o governo se afirmava, e finalmente tiveram que se render ao sucesso de Lula, sua reeleição, a eleição de Dilma e, resignadamente, aceitar a reeleição desta.
Ao invés de tentar entender as razoes desse novo fenômeno, que mudou a face social do pais, o rejeitou, primeiro como se fosse falso, depois como se se assentasse na ação indevida e corruptora do Estado. A velha mídia se associou diretamente com o bloco tucano-demista até que, se dando conta, angustiada, da fragilidade desse bloco, assumiu diretamente o papel de partido opositor, de que aqueles partidos passaram a ser agregados.
A velha mídia brasileira passou a trilhar o caminho do seu suicídio. Decidiu não apenas não entender as transformações que o Brasil passou a viver, como se opor a elas de maneira frontal, movida por um instinto de classe que a identificou com o de mais retrogrado o pais tem: racismo, discriminação, calunia, elitismo.
Não há mais nenhuma diferença entre as posições da mídia – a mesma nos principais órgãos – e os partidos opositores. A mídia fez campanha aberta para os candidatos à presidência do bloco tucano-demista e faz oposição cerrada, cotidiana, sistemática, aos governos do Lula e da Dilma.
Tem sido a condutora das campanhas de denúncia de supostos casos de corrupção, tem como pauta diária a suposta ineficiência do Estado – como os dois eixos da campanha partidária da mídia.
Certamente a internet é um fator que acelera a crise terminal da velha mídia. Sua lentidão, o fato de que os jovens não leem mais a imprensa escrita, favorece essa decadência.
Mas a razão principal é o suicídio politico da velha mídia, tornando-se a liderança opositora no pais, editorializando suas publicações do começo ao final, sendo totalmente antidemocráticas na falta de pluralismo sequer nas paginas de opinião, assumindo um tom golpista histórico na direita brasileira.
Caminha assim inexoravelmente para sua intranscendência definitiva. Faz campanha, em coro, contra o governo da Dilma e contra o Lula, mas estes tem apoio próximo aos 80%, enquanto irrisórias cifras expressam os setores que assimilam as posições da mídia.
Uma pena, porque a imprensa chegou a ter, em certos momentos, papel democrático, com certo grau de pluralidade na história do pais. Agora, reduzida a um simulacro de “imprensa livre”, ancorada no monopólio de algumas famílias decadentes, caminha para seu final como imprensa, sob o impacto da falta de credibilidade total. Uma morte anunciada e merecida.

Emir Sader é jornalista e colunista da agência brasileira de notícias Carta Maior.

Deputado José Guimarães garante R$ 9 milhões para conclusão da adutora do Trussu em Acopiara

O deputado José Guimarães (PT-CE) garantiu, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a liberação de R$ 9 milhões para conclusão do último trecho da Adutora do Trussu, em Acopiara, no Centro-Sul cearense. Parte dos novos recursos federais, no valor de R$ 4,6 milhões, ainda atenderá a demanda d´água de outras sete comunidades: Morro-Serra Nova, Mangueiras, Timbaúba do Nunes, Pedra do Encosto, Jatobá e Piquiá.

Até dezembro de 2012, a adutora do Trussu estava com 70% das obras concluídas já havia recebido R$ 18,1 milhões do governo federal, todos assegurados por meio de emendas parlamentares do atual líder do PT na Câmara. A maior obra hídrica de Acopiara abrange 26 quilômetros, saindo do reservatório do Trussu até a barragem Tibúrcio Soares, e vai beneficiar 51 mil acopiarenses.

"Esta obra marca, de forma definitiva, o nosso respeito e gratidão ao povo acopiarense, que tanto sofreu, por vários anos, com a falta d´água, e que passará a receber em casa este bem que é um dos mais preciosos", declara o parlamentar, que trabalha desde o primeiro mandato para realização da obra.

Com o novo aporte de recursos, o valor total a Adutora do Trussu chega a um custo final de R$ 22,5 milhões. Segundo informou o ex-prefeito Antônio Almeida, o deputado recebeu, em Brasília, após o período eleitoral, o atual prefeito de Acopiara, Dr. Wilmar, e se comprometeu em continuar trabalhando "pelo bem do povo de Acopiara".

"O deputado Guimarães tem sido um verdadeiro representante do povo. O empenho dele para conclusão da adutora do Trussu dá o testemunho deste compromisso com o sonho de fornecer água aos acopiarenses. Já assinamos quatro convênios e este novo aporte de recursos conclui um compromisso da nossa gestão", diz Almeida, que afirma ter realizado uma "transição tranquila".

Ainda no final do ano passado, o deputado Guimarães garantiu mais R$ 1 milhão para abastecimento d´água em Acopiara. Como uma das últimas realizações da gestão dele, o ex-prefeito ainda garantiu seis ônibus escolares para população.

Assessoria do Dep. Guimarães

Juiz decide suspender Sisu; MEC diz que não foi notificado

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu liminar nesta quarta-feira (09) suspendendo o encerramento do prazo de inscrição e divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. Uma estudante entrou com ação pedindo o diretor de recorrer da correção da prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer.

A decisão é do juiz federal Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé. Ele concedeu liminar a uma estudante que entrou com ação para ter acesso à correção da prova de redação do Enem e também ter o direto a recorrer da nota obtida. “Mostra-se evidente a deficiência do concurso que não previu a hipótese básica e fundamental do recurso para a prova de redação”, escreve o magistrado, em trecho da decisão. 

O juiz entendeu que o deferimento do pedido de vista da prova e dos critérios de correção tem como consequência lógica a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu. “O Poder Público não pode desrespeitar direitos e garantias básicas dos cidadãos sob o fundamento de que decisões judiciais prejudicariam o ‘todo maior’”, prossegue o texto da decisão.

Pela liminar, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá conceder à candidata, “em prazo razoável”,  vista da redação e respectivo espelho de correção da prova, além de possibilitar a interposição de recurso. A multa estabelecida para o caso de descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.

As inscrições para o Sisu são aceitas até sexta-feira (11). A divulgação dos resultados em primeira chamada estava prevista para o dia 14 de janeiro. A assessoria de imprensa do MEC afirmou que o Inep ainda não foi notificado, mas que vai entrar com recurso para suspender a liminar.

G1

Cidade do RN está sem fornecimento d'água desde novembro

O município de Equador, a 269 quilômetros de Natal, está sem o fornecimento d'água desde o final de novembro de 2012. A informação é confirmada pela Secretaria de Administração da cidade. Ainda segundo o órgão, o abastecimento começou a ser realizado por carro-pipa nesta segunda (7). De acordo com a Prefeitura, os cerca de 6 mil habitantes estão sendo prejudicados. A região está em estado de calamidade pública devido à seca.

“A população está sofrendo sem ter água na torneira. O nosso açude secou, e a solução foi apelar para os carros-pipa”, declarou Júnior Alves, secretário de administração de Equador.

A Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) alegou que o abastecimento ficou comprometido por causa da estiagem. Sem chuva, o reservatório que abastece a cidade secou. “O açude Mamões secou e desde então o abastecimento foi diminuindo. Tanto que desde dezembro não estamos cobrando as contas de água na região”, afirmou Paulo Freire, da assessoria de comunicação da Caern.

A assessoria da Caern informou ainda que no dia 2 de janeiro a Prefeitura de Equador enviou um ofício para a companhia solicitando o fornecimento de carro-pipa. “O pedido foi atendido. Desde segunda, estamos enviando carros-pipa para o município”, enfatizou Paulo.

Segundo Júnior Alves, secretário de Administração de Equador, cinco carros-pipa estão abastecendo o município. “Cada bairro de Equador recebe um carro-pipa por dia. Além disso, consertamos duas bombas que estavam quebradas e compramos mais uma de reserva”, finalizou.

G1

Vereadora acusada de forjar o próprio sequestro é solta

O último balanço referente aos dois primeiros dias de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), fechado às 17h dessa terça-feira (8), foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que recomendou aos estudantes que analisem com calma todas as opções de cursos, já que alguns dos mais procurados têm notas de corte muito altas.

“Tem curso com oferta de cem vagas para quase nove mil inscritos. Quem estiver muito abaixo da linha da corte não vai conseguir entrar. O estudante deve tentar analisar outras opções do mesmo curso ou um próximo daquele que queira fazer, se de fato quiser entrar numa faculdade pública”, observou o ministro.

A vereadora de Ponta Grossa (PR) Ana Maria Holleben (PT), que segundo a polícia forjou o próprio sequestro, foi solta na tarde desta quarta-feira. Ela estava presa desde o último dia 2 de janeiro no quartel do Corpo de Bombeiros da cidade. A ordem de soltura foi expedida pela 2ª Vara Criminal de Ponta Grossa.

De acordo com a polícia, a vereadora forjou o próprio sequestro para não ter de participar da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O grupo político da petista disputava a direção da Casa, mas ela se recusava a seguir a orientação do partido.

O desaparecimento da vereadora de 60 anos, que cumpre o terceiro mandato, mobilizou a imprensa e a polícia do Paraná. Inicialmente, o caso foi tratado como um sequestro, já que na terça-feira o motorista relatou à polícia que ela foi levada por homens armados logo após deixar a cerimônia de posse, que ocorreu em um teatro da cidade. No entanto, o rastreamento dos celulares ajudou a desmontar a farsa. 

Além da vereadora, três pessoas que participaram do falso sequestro foram presas, e depois soltas na última segunda-feira, quando expirou o prazo de prisão temporária. Segundo a polícia, todos serão indiciados por falsa comunicação de crime, fraude processual e formação de quadrilha. Nesta terça-feira, o quinto suspeito de envolvimento no caso, que estava foragido, se apresentou à polícia.

Segundo o advogado da vereadora, Fernando Madureira, ele deve seguir para uma clínica de reabilitação para tratar uma crise de depressão. Ainda segundo o advogado, ela só deverá prestar depoimento oficial à Polícia Civil e à Câmara Municipal após o tratamento, que deve durar 20 dias. "Tudo o que posso adiantar é que o sequestro não ocorreu e que também não aconteceu um 'falso sequestro'", disse.

CPI - A conduta da vereadora vai ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. Segundo o novo presidente da Casa, Aliel Machado (PC do B), até agora o pedido de CPI recebeu a adesão de 17 parlamentares. A CPI só deverá começar os trabalhos em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, quando os funcionários da Casa voltam ao trabalho.

De acordo com o advogado da vereadora, Ana Maria deverá protocolar nesta quinta-feira um pedido de afastamento de 20 dias.

Sisu tem mais de 1,2 milhão de inscritos no 2º dia

Uma vez por dia, o Sisu divulga a nota de corte para cada curso e turno. O monitoramento da nota de corte e a classificação parcial servem como referência para ajudar o candidato a acompanhar a inscrição e aumentar as chances de conseguir a vaga.
Até o último dia de inscrições, na próxima sexta-feira (11), o candidato poderá mudar as opções quantas vezes achar necessário. O sistema reconhecerá a última inscrição confirmada pelo estudante.

Nesses dois dias no ar, foram registrados mais de 1,2 milhão de inscritos e mais de 2,3 milhões de inscrições, visto que cada candidato pode fazer duas opções de curso. Os números já superam os do ano passado.
Na primeira edição deste ano, a oferta de vagas chega a 129.319 - 18% a mais em relação a 2012 -, em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior irão selecionar estudantes por meio do sistema no primeiro semestre.
Podem concorrer às vagas todos os estudantes que participaram do Enem 2012 e obtiveram nota maior que zero na redação. É necessário entrar no site do sistema para fazer a inscrição e selecionar até duas opções de cursos, especificando a ordem de preferência, o nome das instituições e o turno.
Além disso, será possível também escolher a modalidade de concorrência, seja por meio de cotas decorrentes da Lei nº 12.711, de 29 de agosto último, de outras políticas afirmativas adotadas pelas instituições participantes do sistema ou pela ampla concorrência.

Para a seleção no primeiro semestre de 2013, vale a nota do Enem do ano passado, que foi divulgada pelo MEC no último dia 28. Cada participante poderá visualizar as notas, na página do Inep, por área de conhecimento e a nota da redação, informando o CPF ou número de inscrição, e a senha usada no ato do cadastro.

Mais procuradas
Entre as instituições mais procuradas estão as universidades federais do Ceará, do Rio de Janeiro, Fluminense e Rural de Pernambuco. O curso com maior concorrência é o de medicina da Universidade Federal do Ceará.

Até o último balanço divulgado, São Paulo é o estado com maior número de inscritos no Sisu. O sistema eletrônico, que permite o acesso de estudantes a instituições públicas de educação superior, registrou até às 18h de terça-feira, o total de 159,6 mil candidatos no estado. Minas Gerais é o segundo, com 139,2 mil, seguido do Rio de Janeiro, com um pouco mais de 139 mil inscritos.

Veja aqui o número de inscritos por estado.

Crise energética afeta abastecimento de diesel no Ceará, diz Sindipostos

A crise energética tem exigido o funcionamento intenso das termelétricas em todo Brasil. E no Ceará não é diferente. No entanto, essa nova demanda tem provocado problemas em outro setor. Donos de postos de combustíveis em Fortaleza reclamam da lentidão na distribuição do diesel e alegam uma logística deficiente na entrega para os estabelecimentos, além do aumento no consumo em geral. Mas uma outra causa é apontada para a escassez: a preferência para o abastecimento das usinas termelétricas do Ceará devido ao momento crítico do setor energético.

A crise energética tem exigido o funcionamento intenso das termelétricas em todo Brasil. E no Ceará não é diferente. No entanto, essa nova demanda tem provocado problemas em outro setor. Donos de postos de combustíveis em Fortaleza reclamam da lentidão na distribuição do diesel e alegam uma logística deficiente na entrega para os estabelecimentos, além do aumento no consumo em geral. Mas uma outra causa é apontada para a escassez: a preferência para o abastecimento das usinas termelétricas do Ceará devido ao momento crítico do setor energético.

O uso das termelétricas se intensificou após recentes crises energéticas na região Nordeste e, para o assessor econômico do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), Antônio José, quando essa demanda aconteceu não havia sistema logístico para isso. "As entregas do combustível estão sendo feitas, porém de maneira lenta. A tendência é que esse atraso no abastecimento dure um certo tempo. Para as usinas não pode faltar diesel", destaca José.

Mesmo tendo prioridade na distribuição, a usina de Maracanaú segue produzindo abaixo do programado devido à menor disponibilidade de combustível. Caracterizada como uma instalação industrial, a Usina Termelétrica de Maracanaú I foi projetada para gerar eletricidade a partir da energia mecânica por meio da queima do óleo combustível. A usina tem 162 Megawatts de potência e capacidade de 224 MVA.

Petrobras promete normalizar distribuição

O problema não é restrito ao diesel, o Sindipostos reclama do atraso na distribuição de gasolina e etanol para postos da Capital e Interior. Um dos motivos apresentados pelo sindicato é a demora para abastecimento dos caminhões tanques.

A Petrobras, em nota enviada, admite que os atrasos que estão acontecendo devido à demanda aquecida e a dificuldades logísticas. "A BR já reforçou o transporte de produto por via rodoviária, a partir de Fortaleza, e começa a regularizar a programação de entregas. Com a chegada de um carregamento de 720 mil litros por via ferroviária, os estoques deverão ser totalmente normalizados", diz em nota.

Sobre a distribuição preferencial do diesel para as termelétricas, a Petrobras diz desconhecer a informação.

Ministro garante desconto de 20% nas tarifas de energia a partir de fevereiro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o desconto de 20% na conta de luz começará a ser aplicado em fevereiro. Ele disse que, embora a produção de energia térmica seja mais cara do que a hidrelétrica, não haverá redução do percentual de desconto. As usinas termelétricas foram ativadas para cobrir a produção menor das hidrelétricas, em função da falta de chuva.

O ministro deu entrevista a pouco, logo após o encerramento de reunião do Conselho de Monitoramento do Sistema Elétrico, hoje (9) em Brasília. Ele informou que o Brasil tem energia suficiente para cobrir as necessidades do país. “Não há, não houve, e espero que não haja, no futuro, o desabastecimento”, disse. Edson Lobão espera que os níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas voltem ao normal a curto prazo, porque voltou a chover em várias partes do país.

Quiterianópolis receberá 40 unidades habitacionais

O município do Sertão dos Inhamuns, Quiterianópolis, será beneficiado com a construção de 40 unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Lá, a Secretaria das Cidades do Estado, investirá através de aporte financeiro, R$ 3 mil em cada unidade em construção.  O investimento federal é de R$ 1 milhão.

Nesta segunda fase do Programa, serão atendidos municípios com até 50 mil habitantes. Nestes casos, as famílias terão suas casas de taipa substituídas por casas de alvenaria. Serão, no total, 2.660 famílias beneficiadas com novas unidades habitacionais, que representa um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões do Governo Estadual e R$ 66,5 milhões do Governo Federal.

O programa MCMV tem por objetivo apoiar os estados e municípios no desenvolvimento das ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, voltadas ao atendimento de beneficiários cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. O encontro desta desgunda-feira reuniu mais de 80 profissionais.

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Líder do PT repudia tentativa de jornal manchar imagem de Lula

O líder do PT na câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou a manchete do jornal “O Estado de S. Paulo” desta quarta-feira (8) como “mais uma tentativa sórdida de macular a imagem de Lula”.

O jornal publicou em sua primeira página a manchete “Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula”, para logo em seguida ser desmentido pela própria Procuradoria Geral da República, que publicou nota informando que “não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso”.

O líder do PT disse se tratar de “uma tentativa de interdição do projeto transformador desenvolvido pelo PT no País” e acrescentou que “ninguém vai manchar o legado de Lula, porque todo o Brasil sabe de seu compromisso com os pobres, com a ética na política e com a transformação da sociedade brasileira”.

O deputado lembrou que Lula protagonizou o funcionamento livre e independente dos poderes da República, em particular pela ação de organismos do Executivo, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da República, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal.

Em nota, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, lamentou o fato de o jornal ter induzido seus leitores ao erro, já que não há decisão oficial sobre o assunto. “Estranho tal equívoco na primeira página de um jornal tão tradicional como O Estado de S. Paulo, e prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido”, ressaltou Okamotto.

O líder do PT afirmou que “a Bancada do PT manifesta repúdio e indignação com essa ilação promovida pelo jornal” e completou que “Lula é um patrimônio do povo brasileiro”.

Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA

Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse foi o entendimento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que considerou que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor, valendo o mesmo para sua posse.

O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi impetrado por uma vítima de furto contra ato tido como ilegal imputado ao secretário de Fazenda do estado de Mato Grosso, consubstanciado no bloqueio de cadastro para emissão de notas fiscais, em virtude de suposto débito de IPVA.

A vítima afirmou que seu automóvel foi furtado enquanto prestava atendimento médico e que o fato foi noticiado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), e que mesmo assim houve lançamento indevido em seu nome, fato que culminou no bloqueio de emissão de notas fiscais relativas a sua atividade pecuarista pela Sefaz. Solicitou, dessa forma, a suspensão da cobrança, além da emissão de certidão negativa de débitos.

A relatora do Mandado de Segurança, juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas, constatou a existência do boletim de ocorrência e o registro feito pelo Detran, que averbou a ocorrência via extrato do veículo. Segundo a julgadora, o IPVA é tributo incidente sobre a propriedade, posse e domínio útil de veículo automotor (artigo 155, III, da Constituição Federal/1988). Ainda afirmou que conforme os documentos apresentados, houve a perda da posse há mais de 20 anos. A juíza considerou que o estado teve ciência do furto e que o impetrante deixou de ser o proprietário do referido bem.

Na decisão, ela enfatizou o teor do artigo 29-B, da Lei Estadual 7.301/2000, que estabelece o cancelamento dos débitos referentes ao IPVA em decorrência da perda total, furto e roubo, a partir da data da ocorrência do evento, sendo debitado apenas o correspondente aos meses já transcorridos no exercício.

Diante da inexistência de relação jurídico-tributária, a liminar foi concedida conforme entendimento unânime da câmara julgadora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

SBT fará reality show para descobrir jovem craque de futebol

O SBT planeja exibir a partir de março o reality show “Menino de Ouro”. O objetivo final do programa é revelar um craque de futebol entre 13 e 15 anos. A emissora deve anunciar nesta quinta-feira a abertura das inscrições.

O craque eleito ao final do programa ganhará como prêmio a oportunidade de treinar num dos quatros grandes clubes do Estado de São Paulo (Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos). O reality conta com o apoio da Federação Paulista de Futebol.

O formato está sendo desenvolvido no Brasil e será a primeira parceria da inglesa Fremantle (responsável por programas como “Ídolos”, “Ídolos Kids”, “Got Talent” e “Mega Senha”) com a emissora de Silvio Santos.