terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Pesquisa revela dados sobre a relação de crianças e adolescentes com a tecnologia
Que a tecnologia está intimamente ligada à vida das crianças e adolescentes em todo o mundo a gente já sabe. Mas como os mais jovens se relacionam com a internet, o celular, a TV e os videogames? A pesquisa Gerações Interativas Brasil - Crianças e Adolescentes Diante das Telas dá algumas pistas sobre o tema. O estudo foi lançado no fim de 2012 pela Fundação Telefônica, em parceria com o Ibope, a Escola do Futuro/USP e a Universidade de Navarra. Foram analisadas as respostas de mais de 4 mil entrevistados entre 6 e 18 anos, tanto do ensino público de ensino quanto da rede particular, vindos da zona urbana e rural de todas as regiões do país.
Segundo a pesquisa, 47% das crianças (de 6 a 9 anos) e 75% dos jovens (de 10 a 18 anos) costumam navegar na rede. Enquanto as crianças usam a internet principalmente para estudo, compartilhamento de conteúdos (como vídeos e fotos) e para ver páginas da web, os jovens priorizam enviar e receber e-mails, estudar e acessar sites, nesta ordem.
Entre os jovens, 82,2% declaram usar redes sociais, mas nem todos são sinceros no mundo virtual. Do total, 16,2% dizem fingir ser outra pessoa nos bate-papos com alguma frequência ou sempre.
O estudo traz também informações sobre outros comportamentos potencialmente arriscados entre os jovens. Cerca de 30% deles afirmaram já ter conhecido pessoalmente um amigo virtual e 31,7% dizem não receber qualquer supervisão dos pais enquanto estão conectados. Nesta faixa etária, 18,7% dos entrevistados relataram que seus pais não os proíbem de fazer ou dizer nada na internet. Mais da metade dos jovens, no entanto, é orientada a não transmitir informações pessoais - principalmente entre as meninas - e a não fazer nenhuma compra virtual.
O telefone celular também está cada vez mais presente na vida dos nativos digitais, para quem o aparelho chega cada vez mais cedo: mais de 60% dos jovens afirma ter ganho o primeiro exemplar antes de completar 12 anos. Entre os pequenos, 38,8% dizem ter o próprio aparelho e 23,4% usam os de outras pessoas, somando mais de 60% de crianças que utilizam celular. Na faixa entre 10 e 18 anos, os números são ainda mais representativos: 74,7% dos participantes têm o próprio celular e 5,2% usam os de outras pessoas, num total de quase 80%.
MEC punirá 21 instituições por mau desempenho de 38 cursos
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 8, a relação de 38 cursos de 21 instituições de educação superior que tiveram resultados insatisfatórios no conceito preliminar de curso (CPC) referente à avaliação de 2011. As instituições de ensino serão punidas e perderão autonomia para criar vagas.
Elas ainda precisam firmar protocolo de compromisso com o MEC, com apresentação de planos de melhoria para cumprimento em até 60 dias. As exigências estão relacionadas a corpo docente e infraestrutura, como contratação de professores e reforma de laboratórios e bibliotecas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu também nesta terça-feira, que o MEC vai agir com rigor ao fiscalizar as 21 instituições, que apresentaram resultado insatisfatório pela primeira vez. “Está faltando qualidade”, destacou. “Qualidade significa corpo docente, qualidade do corpo docente, mestre, doutores, professores com dedicação em tempo integral.”
Segundo Mercadante, o mesmo rigor será usado tanto com instituições particulares quanto públicas. “Das 11 instituições federais — universidades e institutos que são de responsabilidade do MEC — que apresentaram plano de melhoria, só quatro foram aceitos”, ressaltou. “Esse rigor vai ser aplicado para todos. Queremos ampliar as vagas, mas com cursos de qualidade.”
O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura da instituição e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes tem peso de 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15%; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
Em 18 de dezembro último, o MEC já tinha anunciado medidas de regulação e supervisão contra cursos e instituições com resultados insatisfatórios. O despacho da Seres com a relação do cursos e instituições que apresentaram rendimento insatisfatório foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8, seção 1, páginas 6 e 7.
Alckmin diz não acreditar que Serra vá deixar PSDB
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (8) não acreditar que seu correligionário José Serra vá deixar o partido para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014.
"Não acredito nisso. O Serra é um dos fundadores do PSDB, um dos melhores quadros do partido. Acho que o caminho do Serra é cada vez mais PSDB", afirmou.
Reportagem da Folha de hoje mostra que, desde que perdeu a disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano passado, Serra vem sequeixando de isolamento dentro do PSDB.
Como hoje o nome no partido mais forte para disputar o Planalto é o do senador mineiro Aécio Neves, Serra tem discutido com aliados a possibilidade de deixar a sigla.
As hipóteses consideradas são a criação de uma nova sigla ou a migração para o PPS.
sábado, 5 de janeiro de 2013
FCF está no G10 do Ranking Nacional de Federações
A Federação Cearense de Futebol é a 10ª colocada entre as 27 do país. A classificação foi feita pela CBF, no Ranking Nacional das Federações. Com 19.227 pontos, a FCF é uma das três do Nordeste que ocupam o G10.
A pontuação das federações se resume a soma da pontuação dos clubes filiados a elas. Apenas o Campeonato Brasileiro (suas quatro divisões) e a Copa do Brasil agregam pontos às equipes. Em 2012, pontuaram para a FCF: Ceará, Fortaleza, Guarany de Sobral, Horizonte e Icasa.
O RNF é consequência do Ranking Nacional dos Clubes, por isso também só são considerados pontos válidos os que cada clube conquistou nos últimos cinco anos (de 2008 a 2012). Cada ano tem um peso diferente, que varia de 1 a 5, sendo o peso maior para o ano mais próximo.
A Federação Paulista é a primeira colocada. Seguida pela do Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco e Bahia. A Federação Cearense fecha o G10.
Para conferir o Ranking, clique aqui
A pontuação das federações se resume a soma da pontuação dos clubes filiados a elas. Apenas o Campeonato Brasileiro (suas quatro divisões) e a Copa do Brasil agregam pontos às equipes. Em 2012, pontuaram para a FCF: Ceará, Fortaleza, Guarany de Sobral, Horizonte e Icasa.
O RNF é consequência do Ranking Nacional dos Clubes, por isso também só são considerados pontos válidos os que cada clube conquistou nos últimos cinco anos (de 2008 a 2012). Cada ano tem um peso diferente, que varia de 1 a 5, sendo o peso maior para o ano mais próximo.
A Federação Paulista é a primeira colocada. Seguida pela do Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco e Bahia. A Federação Cearense fecha o G10.
Para conferir o Ranking, clique aqui
Aécio Neves ajuda na criação de partido de sindicalistas
Cotado para disputar a Presidência em 2014, o senador Aécio Neves tem estimulado a criação do Partido Solidariedade (PS), que será formado por integrantes de movimentos sindicais como Força Sindical, Nova Central e UGT. O tucano quer faturar o apoio do setor – que hoje tem fortes ligações com o PT – nas eleições de 2014 e abrir espaço para a debandada de membros de partidos governistas, incluindo o PSD.
Expectativa
Os organizadores do novo partido, que conta com o apoio do deputado Paulinho da Força (PDT), esperam reunir 37 deputados federais.
Filho pródigo
O senador Aécio Neves pediu ao deputado Fernando Francischini (PEN-PR) para se filiar ao Partido Solidariedade ou voltar ao PSDB.
Trampolim
O deputado federal Francischini, que recentemente deixou o tucanato pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), também recebeu convite para se filiar ao PP e ao PMDB.
Pra chamar de seu
Os tucanos, que têm fama de elitistas, sonham com braço sindical ligado ao partido, o que o aproximaria das classes média e baixa.
Cláudio Humberto
Expectativa
Os organizadores do novo partido, que conta com o apoio do deputado Paulinho da Força (PDT), esperam reunir 37 deputados federais.
Filho pródigo
O senador Aécio Neves pediu ao deputado Fernando Francischini (PEN-PR) para se filiar ao Partido Solidariedade ou voltar ao PSDB.
Trampolim
O deputado federal Francischini, que recentemente deixou o tucanato pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), também recebeu convite para se filiar ao PP e ao PMDB.
Pra chamar de seu
Os tucanos, que têm fama de elitistas, sonham com braço sindical ligado ao partido, o que o aproximaria das classes média e baixa.
Cláudio Humberto
Prefeito diz ter encontrado 3 grampos em salas
O prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho (PSDB), que assumiu o mandato no dia 1º de janeiro, afirmou ter encontrado três grampos em salas da prefeitura e chamou a Polícia Civil, que foi até a prefeitura e fez uma perícia. Os grampos foram achados no gabinete de Firmino, no gabinete do secretário de Governo e na sala de reuniões.
Conforme a assessoria da prefeitura, os adesivos que seguravam os equipamentos não estavam danificados, o que indica que foram instalados recentemente. O tucano, que venceu o então prefeito Elmano Férrer (PTB) em uma votação apertada, preferiu não citar nomes e disse que a polícia é quem deve indicar os suspeitos. Firmino Filho pediu uma varredura em outras salas e determinou a troca das fechaduras do prédio.
Terra
Novo prefeito de Acopiara diz que município está "sucateado"
Do município de Acopiara, no Sertão Central, chega ao O POVO a sétima denúncia de dilapidação do patrimônio público e desmonte em prefeituras no interior do Ceará. O prefeito do município, Vilmar Félix (PSB), que assumiu o comando do Executivo Municipal no dia 1º de janeiro, denunciou que, desde o final das eleições do ano passado, quando o ex-gestor Antônio Almeida (PTB) não conseguiu eleger o seu sucessor, os serviços públicos foram abandonados, “deixando a cidade de Acopiara sucateada”.
Ontem, O POVO publicou que os prefeitos dos municípios de Cedro, Ipu, Itaiçaba, Milhã, Morada Nova e São Gonçalo do Amarante têm queixas semelhantes e reclamam da mesma problemática.
De acordo com as denúncias do prefeito de Acopiara, as secretarias municipais, especialmente a de Infraestrutura, estão “sem condição de trabalho, com veículos desmontados, sem peças e sem a mínima condição de reparo”. Além disso, segundo o gestor, a coleta de lixo deixou de ser feita no município e “o que se viu foram amontoados de lixo em toda cidade”.
Na tentativa de resolver o problema, o novo prefeito iniciou, no último dia 2, a operação “Acopiara Limpa”, em regime de urgência, para a retirada de lixo e entulho das ruas e avenidas. Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, a licitação para contratação da empresa que fará a limpeza do município durante a gestão do peeessebista ainda está em curso.
Nos últimos dois dias de operação, conforme o secretário de Infraestrutura, Emídio Calisto de Araújo Neto, foram retiradas mais de oitenta toneladas de lixo. A operação teve início pelo centro da cidade e está em expansão para os bairros Moreiras, Vila Esperança, Vila Aroeiras, Bairro Calixto, Vila Palmeira e Nova Acopiara.
Surpresa
Antônio Almeida, no entanto, refutou todas as queixas e se disse surpreso com as denúncias vindas do novo prefeito. “Eu mesmo fui com ele em Brasília no gabinete do deputado federal (José) Guimarães para conseguir recursos e emendas para o município”, desabafou Almeida, acrescentando que não entendia o porquê da “perseguição” de Vilmar. “Ele tinha me dito que não tinha caça às bruxas, que não ia fazer perseguição”, completou.
De acordo com Almeida, nenhum serviço público deixou de funcionar e a transição entre as gestões foi realizada, conforme determinado em lei. “Todas as informações foram repassadas. Ele tomou conhecimento de tudo que estava havendo. Fizemos relatórios individualizados das escolas e dos postos de saúde”, detalhou.
“Se eu quisesse dilapidar ou fazer desmonte, não teria adquirido seis novos ônibus de transporte escolar para o município, mesmo depois das eleições”, disse, ao garantir que a coleta de lixo foi feita até o último dia de seu mandato, 31 de dezembro.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
De quatro em quatro anos, quando ocorrem as transições de mandatos em alguns prefeituras , tem sido recorrente casos de desmonte nos Executivos Municipais. A maioria das queixas são dívidas deixadas por ex-gestor.
O POVO
População de Iguatu se despede de Agenor Neto e João Alencar
O dia 01 de janeiro de 2013 foi a data do início da gestão de Aderilo Alcântara e Ednaldo Lavor. Mas foi também a data marcante para milhares de iguatuenses que se despediram do ex-prefeito, Agenor Neto e do seu vice João Alencar. Que antes de passarem o cargo percorreram em carreata pelas principais ruas da cidade e receberam o carinho de crianças, jovens, homens e mulheres que se aglomeraram em vários pontos da cidade para prestar a última homenagem aos gestores que revolucionaram a forma de administrar o município. Famílias se reuniram nas calçadas, muitas foram para janelas e terraços, algumas ficaram nas praças, não importava como estavam, mas sim em estar ao lado de Agenor Neto e João Alencar para agradecer por tudo que fizeram ao seu município. E no final, a TV Iguatu.Net entrevistou Agenor Neto que falou sobre o novo momento na sua vida:
Veja mais fotos desta despedida:
Ministra demitida por uso de cartão será auxiliar de Netinho em SP
O jornal Folha de S.Paulo informou neste sábado que Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial demitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo uso irregular do cartão corporativo em um free shop, foi indicada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o cargo de secretária-adjunta de Netinho de Paula (PC do B) na prefeitura de Sâo Paulo.
Netinho foi escolhido pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para ocupara a secretaria da Promoção da Igualdade Racial. Matilde era suplente dele na candidatura dele ao Senado em 2010.
Terra
Dilma edita menos MPs que Lula nos dois primeiros anos de mandato
O número de medidas provisórias (MPs) editadas nos dois primeiros anos do governo da presidente Dilma Rousseff diminuiu 37% em relação ao mesmo período do primeiro mandato do antecessor dela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, Dilma assinou 81 medidas provisórias; Lula editou 129 entre janeiro de 2003 e dezembro de 2004. Até o momento, a média mensal de MPs de Dilma é de 3,3; a de Lula, no período equivalente, é de 5,3.
Mesmo com uma ampla base de apoio ao seu governo no Congresso Nacional, Dilma, a exemplo de seus antecessores, tem optado por recorrer à criação das MPs para driblar o tempo de discussão dos temas no Legislativo, mesmo em relação a assuntos que, aparentemente, podiam ter sido analisados pelos parlamentares antes de serem colocados em prática.
Nº de MPs na metade do mandato
| |||
---|---|---|---|
Presidente/
Período |
FHC
|
Lula
|
Dilma
|
1º ano
|
51
|
58
|
36
|
2º ano
|
19
|
71
|
45
|
Média/mês (*)
|
2,9
|
5,3
|
3,3
|
(*) considerando a soma dos dois anos do primeiro mandato | |||
Fonte: Portal da Legislação / Palácio do Planalto |
Segundo a Constituição, as MPs devem ser utilizadas apenas em questões de caráter urgente e relevante. A partir de sua publicação, ela passa a ter eficácia imediata e tem prazo de até 120 dias para ser votada na Câmara e no Senado.
Publicada em 10 de outubro de 2012, a MP 584 implementou medidas tributárias referentes à realização, no Rio de Janeiro, dos Jogos Olímpicos e das Paralimpíadas. A medida retira impostos federais da produção de troféus e medalhas para os eventos que irão ocorrer somente em 2016.
Já a MP 593, de 5 de dezembro, instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Entre outras iniciativas, o dispositivo ampliou o rol de beneficiários da Bolsa-Formação Estudante.
Em outros casos, as medidas provisórias publicadas na gestão Dilma serviram tanto para abrir linhas de crédito extraordinárias para ministérios quanto para conceder à iniciativa privada a administração de portos, aeroportos e rodovias.
Em 2012, duas medidas provisórias se destacaram por tentar reverter derrotas do Executivo na votação de projetos de lei polêmicos no Congresso. A solução encontrada por Dilma Rousseff foi vetar regras aprovadas por senadores e deputados, compensando-as com MPs.
Foi assim em maio, na sanção do novo Código Florestal, em que o Executivo alargou por MP as faixas de reflorestamento exigidas em desmatamentos nas margens de rio, entre outras regras mais duras para agricultores. Em dezembro, o Executivo lançou medida para aplicar na educação royalties arrecadados com a produção de petróleo, o que havia sido derrubado na Câmara.
Descompasso
Líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) atribui o excesso de MPs editadas pela Presidência da República a um descompasso entre as prioridades do Legislativo e do Executivo. Segundo Chinaglia, "há um conflito inerente aos papéis dos dois poderes".
Líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) atribui o excesso de MPs editadas pela Presidência da República a um descompasso entre as prioridades do Legislativo e do Executivo. Segundo Chinaglia, "há um conflito inerente aos papéis dos dois poderes".
"Como vivemos em um regime presidencialista, o Parlamento nem sempre compartilha das responsabilidades e dos prazos exigidos do governante", analisa.
Na visão de Chinaglia, o governo federal precisa de mecanismos mais ágeis do que o rito legislativo para garantir o funcionamento da máquina pública.
"O Parlamento tem seu ritmo próprio. Cada projeto passa por duas, três comissões antes de ser votado em plenário. Mas é preciso mudar alguma coisa [em relação ao alto número de MPs editadas pelos presidentes da República]", ressalta o petista.
Excesso
À frente da bancada do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) avalia que as medidas provisórias foram utilizadas de forma "excessiva" pelos últimos governos, inclusive, diz o líder tucano, pela gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
À frente da bancada do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo (PE) avalia que as medidas provisórias foram utilizadas de forma "excessiva" pelos últimos governos, inclusive, diz o líder tucano, pela gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ao longo dois oito anos em que esteve no comando da Presidência, FHC publicou 334 MPs. É o segundo presidente que mais recorreu ao instrumento desde a redemocratização. O primeiro foi Lula, com 414 MPs em oito anos de governo.
Quantidade de MPs por presidente
| |||||
---|---|---|---|---|---|
Presidente/
Período |
Sarney
(1985-1990) |
Collor
(1990-1992) |
Itamar
(1992-1995) |
FHC
(1995-2003) |
Lula
(2003-2011) |
Número de MPs
|
125
|
89
|
142
|
334 (160 no primeiro mandato e 174 no segundo)
|
414 (239 no primeiro mandato e 175 no segundo)
|
Fonte: Portal da Legislação / Palácio do Planalto |
"A edição das medidas provisórias e a não apreciação dos vetos têm colocado o Legislativo de joelhos na correlação de forças com o Executivo. As MPs deixam o Congresso pautado pela iniciativa do governo, transformando algo que deveria ser excepcional como uma rotina da administração pública", pondera Araújo.
O líder do PSDB critica, por exemplo, a edição da medida provisória que liberou R$ 42,5 bilhões em investimentos para compensar a não votação do Orçamento de 2013 em dezembro. Ele ressalta que a Constituição veda o uso das MPs para tratar de matérias orçamentárias.
O deputado pernambucano também reclama de uma prática que se tornou comum no Congresso: o uso das MPs para enxertar propostas sem relação com o objeto principal do projeto de lei, batizadas pelos parlamentares como "árvores de natal".
Em dezembro de 2012, uma semana antes de entrar em recesso, o Senado aprovou uma MP que permite a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em distribuidoras de energia com dificuldades para manter a prestação de serviços.
De olho nos atalhos percorridos no Legislativo pelas medidas provisórias, parlamentares das duas Casas e o próprio Planalto pegaram carona no projeto relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que devia se limitar às alterações no setor energético, para garantir isenção do imposto de importação de semicondutores, prorrogar até 2016 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e, inclusive, elevar o teto do programa federal Minha Casa, Minha Vida de R$ 85 mil para R$ 100 mil.
"A medida provisória perdeu completamente seu objetivo inicial. Era para resolver questões urgentes, que não houvesse tempo de aguardar análise do Congresso. Ela virou um instrumento de interesse do governante, que ele julga urgentes e relevantes. Nos Estados Unidos, por exemplo, os decretos presidenciais são usados apenas em períodos de crises ou situações muito urgentes, como guerras", destaca o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB).
G1
Vivo e Tim fecham acordo para envio de SMS a cobrar
As operadoras Vivo e Tim fizeram um acordo para troca de torpedos a cobrar. A Oi desde o ano passado já tinha parcerias com cada uma dessas empresas.
O serviço permite que um usuário envie uma mensagem de texto a cobrar para outra pessoa. Para utilizar o serviço, é preciso inserir 9090 antes do DDD e o número de destino: 9090 + DDD + Número de Destino. Quando um Torpedo a Cobrar é enviado, o celular de destino recebe uma mensagem solicitando a confirmação de entrega.
Para aceitá-la, o cliente deve responder o SMS com a palavra "SIM". O torpedo será entregue e o destinatário tarifado de acordo com a tarifa de cada operadora.
Fonte: Mundo Bit
O serviço permite que um usuário envie uma mensagem de texto a cobrar para outra pessoa. Para utilizar o serviço, é preciso inserir 9090 antes do DDD e o número de destino: 9090 + DDD + Número de Destino. Quando um Torpedo a Cobrar é enviado, o celular de destino recebe uma mensagem solicitando a confirmação de entrega.
Para aceitá-la, o cliente deve responder o SMS com a palavra "SIM". O torpedo será entregue e o destinatário tarifado de acordo com a tarifa de cada operadora.
Fonte: Mundo Bit
Reação a ordem do STF é política, dizem ministros
Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram ontem a ameaça do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de não cumprir a decisão que determina a cassação do mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão.
Segundo os ministros, o peemedebista busca apoio de colegas para sua eleição à presidência da Câmara, no mês que vem.
Em reportagem publicada pela Folha ontem, Alves, favorito na disputa pelo comando da Casa, disse que o Congresso não vai abrir mão da prerrogativa de dar a palavra final sobre o caso --o que inclui votação secreta, na qual uma cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.
O Supremo decidiu, entretanto, que os quatro deputados condenados devem perder o mandato imediatamente após a análise dos recursos da defesa, o que ainda não tem prazo para acontecer.
O ministro Marco Aurélio Mello classificou ontem a fala de Henrique Alves como um "arroubo de retórica".
"Temos que dar um desconto, pois ele está numa caminhada política e diz isso para agradar a Casa. Uma coisa é a voz política de um candidato, a outra é a voz ponderada de um presidente da Câmara", afirmou o ministro.
"Só espero que prevaleça a voz ponderada. Mas neste momento, ele tem que atender sua clientela interna."
O atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também diz que a palavra final sobre os mandatos cabe ao Legislativo.
Reservadamente, outros ministros do STF criticaram Henrique Alves, afirmando que suas declarações são uma estratégia política para não contrariar os pares.
Segundo esses ministros, se assumir a presidência da Câmara, ele cumprirá o que foi decidido pelo STF.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não se pronunciou sobre as declarações de Henrique Alves.
Segundo a Folha apurou, ele evitou falar do assunto por se tratar de afirmações de alguém que ainda não ocupa o cargo de presidente, entendendo que o confronto, neste momento, poderia gerar um desgaste desnecessário entre os Poderes.
Serão os sete integrantes da Mesa Diretora da Casa, ainda a serem eleitos, que decidirão, por acordo, se devem ou não cumprir a decisão.
Mas o presidente, que comanda esse órgão, tem ascendência política sobre eles.
Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP), este empossado anteontem, foram condenados no mensalão por crimes como corrupção e formação de quadrilha, entre outros.
Quando a decisão foi dada, Marco Maia aventou o risco de crise institucional.
A opinião do petista gerou imediatas reações do tribunal, principalmente de seu mais antigo integrante, ministro Celso de Mello.
"Equivocado espírito de solidariedade não pode justificar afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis, de que não se cumprirá uma decisão do STF", afirmou Mello. "A insubordinação legislativa a uma decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível", acrescentou.
No Congresso a repercussão das declarações de Alves foram recebidas ontem como descabidas pelos representantes da oposição, mas comemoradas por petistas.
"Não acho que ele [Henrique Eduardo Alves] está fazendo campanha, apenas ecoou o sentimento geral da Casa. É preciso se preservar aquilo que está inscrito na Constituição. É preciso buscar um entendimento", disse o líder do PT, José Guimarães (CE), irmão de Genoino.
Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), Henrique Alves está "completamente equivocado". "Discordo e condeno esse tipo de declaração com viés corporativista", disse Freire.
Folha
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