sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Comitê da Seca realiza reunião em Salitre


O Comitê Estadual de Combate à Seca do Ceará terá reunião nesta segunda-feira (7), em Salitre, na Região do Cariri Oeste. O objetivo é se reunir com lideranças políticas e dos trabalhadores rurais da Região para que eles apresentem as suas demandas relacionadas à convivência com a estiagem. A primeira reunião do Colegiado em 2012 começará às 9 da manhã, na Câmara Municipal.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a reunião em Salitre já vai levar boas notícias para a população. “Estamos iniciando o Projeto São José III, que vai trazer desenvolvimento sustentável e abastecimento d'água para os municípios do Estado do Ceará”, destacou.
Nelson Martins destacou ainda que em 2012, o Comitê encaminhou aos órgãos competentes demandas de abastecimento d'água e perfuração de poços. Em 2013, o comitê continuará acompanhando a execução de obras estruturantes que vão reduzir a pobreza no Estado, como a a construção de cisternas e os projetos de inclusão econômica das famílias.
Criado em 2012, o Comitê reúne-se ordinariamente toda segunda-feira e é formado por representantes da SDA, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Minas e Energia, além do Exército Brasileiro. Participam ainda as secretarias estaduais de Recursos Hídricos, Cidades, Trabalho e Desenvolvimento Social, Cagece, Superintendência de Obras Hidráulicas, Ematerce e Defesa Civil Estadual, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetraece) e Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec).

Serviço

Reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca, às 9 horas, em Salitre
Local: Câmara Municipal de Salitre
Avenida São Pedro 318, Centro 

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Salário do prefeito Roberto Cláudio será de R$15.891,83

Foi aprovado em primeira votação, na Câmara Municipal, o projeto de lei que reajusta o salário do prefeito Roberto Cláudio (PSB) para R$ 15.891,83 mensais e do vice-prefeito, Gaudêncio Lucena (PMDB) para R$ 10.590,46.

Porém, vereadores do PT e do Psol questionam a votação, pois, segundo eles, a sessão teria sido convocada para votar unicamente a reforma administrativa e não os reajustes salariais. O presidente Walter Cavalcante (PMDB), porém, disse que houve um aditivo na pauta da sessão e que não há nada de errado na votação.

A matéria foi votada sob vaias de membros do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), que, assim como a oposição, apontava que o aumento não foi estendido aos servidores dos demais escalões da administração. A matéria agora será votada em redação final.


O Povo

Governo brasileiro planeja proteção a jornalistas


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República discute a implantação de um programa de proteção a jornalistas, em meio ao crescimento da violência contra os profissionais no país. Um grupo de trabalho criado em outubro deste ano, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, analisa propostas para frear os casos de intimidação, ameaça e assassinato de profissionais de imprensa. Entre as propostas está a inclusão de comunicadores ameaçados no programa de proteção mantido pela União. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, boa parte dos casos está relacionada à atuação de milícias e de grupos de extermínio.
– O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão. Por isso, há a necessidade de um programa diferenciado – disse a ministra.
A ideia discutida no grupo de trabalho é criar uma nova frente de atuação do programa de proteção da secretaria, com foco específico nos jornalistas, ou ampliar o programa de proteção aos defensores de direitos humanos, incluindo os profissionais de imprensa. O programa já contempla testemunhas – o Provita – e crianças e adolescentes.
– Os programas têm crescido em orçamento e articulação política. Os mesmos que ameaçam os defensores de direitos humanos são os que ameaçam os jornalistas – afirmou Maria do Rosário.
Grupo de trabalho
Na quarta-feira (19/12), a organização mundial Repórteres sem Fronteiras divulgou um relatório em que inclui o Brasil no grupo de cinco países com mais assassinatos de jornalistas ao longo deste ano. Pelo levantamento da organização, cinco jornalistas brasileiros foram assassinados em 2012. “O narcotráfico na fronteira com o Paraguai aparece claramente como a causa dos cinco assassinatos”, afirma o relatório.
Um caso recente no país é o do repórter Mauri König, que atua no jornal paranaense “Gazeta do Povo”. Depois de publicar reportagens sobre corrupção na Polícia Civil do estado, König passou a receber ameaças de morte. Por medida de segurança, ele e a família estão em local incerto. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da qual Mauri é um dos diretores, cobrou “apuração célere” das ameaças.
A ministra enviou na quarta ofício ao governador do Paraná, Beto Richa, em que pede investigação do caso e “proteção imediata” ao jornalista. O programa de proteção a defensores de direitos humanos não incluiu nenhum profissional de imprensa até hoje. Segundo Maria do Rosário, enquanto não é criado um programa específico para jornalistas, a secretaria acompanha as investigações sobre a origem das ameaças.
Outra situação de ameaça envolve o repórter do jornal “Folha de S. Paulo” André Caramante, que precisou deixar o Brasil, juntamente com sua família, nos últimos três meses. André escreveu reportagens sobre o coronel reformado da Polícia Militar Paulo Telhada, eleito vereador em São Paulo. Telhada é ex-comandante da Rota, grupo de elite da PM paulista. Depois da publicação das reportagens, Caramante passou a receber ameaças de morte – com referências também a seus familiares – de outros prováveis policiais. A saída foi suspender o trabalho e deixar o país.
Os outros quatro países com índices elevados de mortes são Somália (18 assassinatos), Síria (17), Paquistão (nove) e México (seis). Em todo o globo, 88 jornalistas foram assassinados em 2012, 33% a mais em relação a 2011. Quase 2 mil foram agredidos ou ameaçados.
Para a inclusão num programa de proteção, uma equipe interdisciplinar analisa o perfil da pessoa ameaçada. São vários os níveis de proteção – a escolta policial é o último deles. Outras medidas de segurança são o fornecimento de um telefone criptografado – uma forma de despistar as ameaças – e a mudança de endereço.
O grupo de trabalho formado no conselho de defesa inclui entidades de representação dos jornalistas e das empresas jornalísticas e diversos órgãos de governo. A ministra Maria do Rosário espera que o grupo obtenha resultados já no primeiro semestre de 2013.
O Globo

Domingos Filho assume Governo do Estado interinamente


O vice-governador Domingos Filho assumiu interinamente o Governo do Estado na noite desta quinta-feira (03).   Ele ficará no exercício da função até o próximo dia 17.  Durante esse período, o governador Cid Gomes estará no exterior em viagem particular.

Governador isenta pagamento de 145 mil agricultores do Hora de Plantar


O Governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, assinaram portaria para isentar os 145 mil agricultores beneficiados pelo Programa Hora de Plantar em 2012 do pagamento das sementes. O secretário Nelson Martins informou que a isenção total é de R$ 6,2 milhões.

O Programa Hora de Plantar, do Governo do Estado, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), distribui sementes e mudas de elevado potencial genético aos agricultores familiares do Estado e contribui para o aumento da produtividade e para a melhoria das condições de vida do homem do campo, proporcionando aumento de renda e segurança alimentar.

Um ano depois de receber as mudas e sementes, os agricultores devem pagar ao Estado a metade do valor pago pelo Estado na compra dos produtos. “Como tivemos uma seca, bastante intensa em 2012, os agricultores estão isentos do pagamento das sementes, o que vai representar para eles uma economia que será significativa”, destacou Nelson Martins.

Ainda dentro do Projeto Hora de Plantar, o agricultor que recebe as sementes, ainda pode ter 30% de desconto no pagamento das sementes se provar que não fez queimada. Se o agricultor comprovar que utilizou técnicas agroecológicas de convivência com o semiárido terá mais 10% de desconto.

Hora de Plantar 2013

Para o Projeto Hora de Plantar 2012/2013, a SDA vai investir R$ 16,6 milhões, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Serão distribuídas mais de 3,7 mil toneladas de sementes, beneficiando 130 mil agricultores familiares em todo o Ceará. Dentre as culturas que serão distribuídas estão o feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, amendoim,gergelim e girassol.


Assessoria de Comunicação da SDA

Vestibular da URCA acontece neste sábado (05) e domingo (06)


Acontece neste sábado (05) e domingo (06), das 13 horas às 17 horas, as provas do Processo Seletivo Unificado 2013.1, da Universidade Regional do Cariri (Urca). As provas presenciais serão feitas nos municípios de Brejo Santo, Crato, Campos Sales, Iguatu, Juazeiro do Norte, Mauriti e Missão Velha. A seleção teve 8.200 inscritos.

Os candidatos estarão concorrendo às vagas nos 16 cursos da Instituição, hoje a que congrega o maior número de inscritos durante o processo seletivo. Por conta dos números a Urca se configura como entidade de ensino superior da maior relevância no processo de desenvolvimento regional

Os cursos de maior concorrência são Direito (Noite), com 995 inscritos e 24.8 pessoas inscritas por vaga, seguido do curso de Enfermagem, com 21.5 e Direito (Tarde), com 21.3.

De acordo com o cronograma, os gabaritos preliminares das provas do primeiro dia serão divulgados no dia 6, às 8 horas. Do segundo dia, a divulgação acontece a partir das 19 horas, também do dia 6, por meio do sitewww.urca.br/vestibular. O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 28.

A Universidade também entra para o rol de avaliações importantes nos seus cursos no Estado do Ceará. No último Enade, a Universidade obteve nota máxima de avaliação dos alunos, nos cursos de Ciência Sociais, com 5, a maior nota obtida no Estado, e também no Curso de Artes Visuais, também com a nota 5. 


Assessoria de Comunicação da URCA

Greve da PM do Ceará é adiada para o mês de maio


Durante assembleia geral realizada por Policiais e Bombeiros Militares, na noite de quinta-feira (3), a categoria decidiu adiar a greve para o próximo mês de maio.
A reunião que aconteceu na sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Ceará (Aprospec), no bairro Rodolfo Teófilo, foi liderada pelo vereador de Fortaleza e presidente da associação, Capitão Wagner.
A nova oportunidade cedida para o Governo do Estado espera que os pontos que ainda não foram cumpridos, como o novo Código da PM e o impasse das horas extras, sejam realizados pelo órgão.

Ceará Agora

Michel Teló leva outro não ! do Ministério da Cultura


Michel Teló tentou mais uma vez enquadrar um projeto na Lei Rouanet e não conseguiu. A série de 13 episódios chamada Michel Teló pelo Mundo, que já fora rejeitada pelo Ministério da Cultura em novembro, tentava captar 1,3 milhão de reais para produzir DVDs.
Por Lauro Jardim

BNDES aprova financiamento de R$ 2,4 bi para nova fábrica da Fiat

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 2,4 bilhões para a construção de nova fábrica de automóveis da Fiat, com capacidade para 250 mil unidades por ano, no município de Goiana (PE).

Além da nova unidade produtiva, o projeto inclui a instalação de uma fábrica de motores, um campo de provas, um parque de fornecedores para o desenvolvimento de novos veículos e investimentos sociais na comunidade local, segundo a nota. Estima-se que serão gerados 4,5 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no novo polo automotivo.

"O projeto terá impactos também sobre as encomendas da indústria de bens de capital, dado o elevado volume de máquinas e equipamentos nacionais, que representará investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões", afirma a nota divulgada pelo BNDES.

As obras civis da nova fábrica deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2014. A previsão é que a unidade entre operação no primeiro semestre de 2015. O projeto inclui a produção de novos modelos para o mercado nacional e exportação. A fábrica ocupará área de 3,3 milhões de metros quadrados.

Serão construídos também galpões para a instalação de fornecedores estratégicos integrados à fábrica.

A fábrica de motores ocupará área de 50 mil metros quadrados e terá capacidade para a produção de 150 mil motores ao ano e geração de 550 empregos diretos. Os equipamentos serão desenvolvidos visando reduzir o consumo de combustíveis e melhorar a performance dos veículos. A fábrica será composta de linhas de montagem e uma área de testes.


Valor

A irresponsabilidade socioambiental do poder público


Em meados de janeiro de 2011 publiquei um artigo sobre a necessidade da responsabilidade socioambiental por parte do poder público como já existe  a responsabilidade fiscal, que funciona relativamente bem. Era em função do tsunami que se abateu sobre as cidades serranas de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis com cerca de 900 mortos e mais de 25 mil desabrigados: gente que perdeu familiares, as casas e pertences.
Passados dois anos, somente agora começou-se a construir algumas casas. Com indignação o digo: houve irresponsabilidade e desumanidade do poder público em vários níveis. Como se trata de gente do povo, a maioria pobre, socialmente não contam. Seu sofrimento não é sentido e respeitado. Ouvi de políticos a justificativa: “os pobres sabem se defender como sempre, eles se viram, é só esperar.”
Contra esse crime de lesa-humanidade e de total falta de sentido de solidariedade, precisamos nos indignar e protestar . E dá vontade de realizar o que um dia o bispo de 84 anos, muito doente, pastor, profeta e poeta, ameaçado de morte, em São Felix do Araguaia MT sugeriu: deveríamos  reunir crianças, poetas e loucos (pois esses Deus ouve) para amaldiçoar os responsáveis pela perpetuação da desgraça das vítimas.
Nestes inícios de janeiro do corrente ano assistimos outro tsunami em Xerém, no município de Caxias, logo no início da estrada que sobre para Petrópolis. A cabeça d’agua ocorrida no topo do morro, inundou o pequeno rio, criou uma onda de água, pedra, troncos e lama que arrasou casas, ceifou vidas e deixou centenas de desabrigados. Algo semelhante ocorreu em Angra dos Reis, e em menor escala em Petrópolis.
Mais que o poder político foi um cantor popular e artista Zeca Pagodinho que mantem casa e escola em Xerém que mais mobilizou a solidariedade das pessoas. Sabemos que o poder público só funciona como panela de pressão: só colocado sob pressão permanente, insistindo,  cobrando, chateando, incomodando, como a viúva da Bíblia, que ele abandona sua inércia  e deixa de usar os álibis da burocracia e começa a fazer alguma coisa. Assim deverá ser feito agora, caso contrário, assistiremos o mesmo drama pelo qual estão passando as cidades serranas.
O acúmulo de desastres socioambientais ocorridos nos últimos tempos, com desabamentos de encostas, enchentes avassaladoras e centenas de vítimas fatais junto com a destruição de inteiras paisagens, nos obrigam a pensar na instauração  de uma lei nacional de responsabilidade sócio-ambiental, como existe a lei de responsabilidade social, com pesadas penas para os que não a respeitarem.
Já se deu um passo com a consciência da responsabilidade social das empresas. Elas não podem pensar somente em si mesmas e nos lucros de seus acionistas. Devem assumir uma clara responsabilidade social.
Mas fique claro: responsabilidade social não é a mesma coisa que obrigação social prevista em lei quanto ao pagamento dos impostos, dos encargos e dos salários; nem pode ser confundida com a resposta social que é a capacidade das empresas  de criativamente se adequarem às mudanças no campo social, econômico e técnico. A responsabilidade social é a obrigação que as  empresas assumem de buscar metas que, a meio e longo prazo, sejam boas para elas e também  para o conjunto da sociedade na qual estão inseridas.
Não se trata de fazer para a sociedade o que seria filantropia, mas com a sociedade, se envolvendo nos projetos elaborados em comum  com os municípios, ONGs e outras entidades.
Mas sejamos realistas: num regime neoliberal como o nosso,  sempre que os negócios não são tão rentáveis, diminui ou até desaparece a responsabilidade social. O maior inimigo da responsabilidade social é o capital especulativo. Seu objetivo é maximizar os lucros das carteiras que controlam. Não vêem outra responsabilidade, senão a de garantir ganhos.
Mas a responsabilidade social é insuficiente, pois ela não inclui o ambiental. São poucos os que perceberam a relação do social com o ambiental. Ela é intrínseca. Todas empresas e cada um de nós vivemos no chão, não nas nuvens: respiramos, comemos, bebemos, pisamos os solos, estamos expostos à mudanças dos climas, mergulhados na natureza com sua biodiversidade, somos habitados por bilhões de bactérias e outros microorganismos. Quer dizer, estamos dentro da natureza e somos parte dela. Ela pode viver sem nós como o fez por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela. Portanto, o social sem o ambiental é irreal. Ambos vêm  sempre juntos. Esta foi a grande tônica na Cúpula dos Povos no Rio em julho de 2012.
Isso que parece óbvio, não o é para a grande parte das pessoas. Por que tratamos a natureza como externalidade, quer dizer, aquilo não entra no cômputo dos negócios? A razão reside no fato de que somos todos antropocêntricos, isto é: pensamos apenas em nós próprios. A natureza é exterior como se não fôssemos parte dela. Por isso a super-exploramos.
Somos irresponsáveis face à natureza quando desmatamos, jogamos bilhões e litros de agrotóxicos no solo, lançamos na atmosfera, anualmente, cerca de 30 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, contaminamos as águas, destruímos a mata ciliar, não respeitamos o declive das montanhas que podem desmoronar e matar pessoas nem observamos o curso dos rios com as margens que eles precisam, que nas enchentes podem levar tudo de roldão.
Não interiorizamos o fato de que cada ser e a Terra possuem valor intrínseco e por isso tem direitos. Nossa democracia não pode incluir apenas os seres humanos. Sem os outros membros da comunidade de vida, os animais, as plantas, os rios, os micro-organismos do solo, não somos nada. Eles valem como novos cidadãos que devem ser incorporados na nossa compreensão de democracia que então será uma democracia socioambiental. A natureza e as coisas dão-nos sinais. Elas nos chamam atenção para os eventuais riscos que podemos evitar.
Não basta a responsabilidade social, ela deve ser socioambiental. É urgente que o Parlamento cresça em consciência ecológica, desperte para a nova visão da relação homem-natureza-Terra e vote uma lei de responsabilidade socioambiental, imposta a todos os gestores da coisa pública. Só assim evitaremos tragédias e mortes como as ocorridas agora em Xerém, em Petrópolis e Angra dos Reis.
Leonardo Boff é ecoteólogo e um dos redatores da Carta da Terra.

Agenor Neto, Cid Gomes e Eunício Oliveira nos EUA

Só lembrando aos amigos que estamos no período de férias e milhares de pessoas estão viajando. E não sendo diferente, políticos ilustres também embarcaram para fora do país com a família. O governador Cid Gomes, o Senador Eunício Oliveira e o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto estão nos Estados Unidos. A informação que chega para o Blog é que mais precisamente em Miami.

O brasileiro está vendo menos televisão, diz o Ibope



Assim como ocorreu na medição de audiência em São Paulo (leia mais em Aparelhos desligados), o Ibope constatou que em nível nacional o número de aparelhos ligados no país caiu 4% em 2012 em comparação com o ano anterior. O número de televisores ligados entre 7h e meia noite era de 41.7 pontos e passou para 40,1 pontos no ano passado.

A queda impactou a audiência das emissoras no mercado nacional. Entre 2011 e 2012, a Globo caiu de 17,8 pontos para dezessete pontos; a Record tinha 6,9 pontos e teve uma média de seis pontos em 2012; o SBT perdeu menos: tinha 5,7 pontos e passou para 5,5 pontos; e a Rede TV! que marcou um ponto em 2011 ficou com 0,7 ponto.

A exceção foi a Band. Registrou 2,1 pontos em 2011 e subiu para 2,3 pontos no ano passado.

Por Lauro Jardim