"Me sinto confortável", diz José Genoino ao tomar posse na Câmara

O ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) tomou posse nesta quinta-feira (3) como deputado federal. Depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, Genoino voltou à Câmara na vaga aberta com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de São José dos Campos (SP).
O deputado disse não ver constrangimento em reassumir vaga na Câmara, mesmo sabendo que irá perder o mandato quando a Ação Penal 470 transitar em julgado, momento no qual não é mais possível apresentar recursos para alterar a sentença.
“Me sinto confortável porque estou seguindo as normas da democracia e da Constituição do meu país. Além do mais, eu fui eleito em 2010, quando começou esta campanha condenatória", disse Genoino.

Ele citou mais de uma vez o artigo da Constituição que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal que tenha resultado em condenação”. Com esse argumento, o agora deputado disse que irá atuar normalmente em seu mandato, “dia após dia”. E garantiu que irá respeitar as decisões judiciais relativas ao mensalão.
“Eu respeito esta Constituição, lutei por ela e participei da elaboração e da votação. E quem respeita, cumpre”, disse o petista, parlamentar por 24 anos, inclusive durante o período da Constituinte de 1988.
A posse de Genoino e de outros 13 deputados suplentes aconteceu a portas fechadas na presidência da Câmara dos Deputados. Eles juraram a Constituição e poderão participar de votações e elaboração de projetos.


José Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele era presidente do PT na época em que estourou a denúncia de um esquema de desvio de dinheiro público e de entidades privadas para a compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Genoino tomou posse como deputado federal porque o STF decidiu que a sentença só passará a surtir efeito depois do chamado "trânsito em julgado", isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos por parte da defesa.  

Época

Músico Leandro, do KLB, assume como deputado estadual em SP

O músico Leandro Finato Scornavacca, vocalista e baterista da banda KLB, tomou posse nesta quinta-feira como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eleito quarto suplente em 2010 pela coligação PSDB/DEM, Leandro assumiu uma vaga efetiva na Assembleia após o falecimento do deputado Ary Fossen (PSDB) e a renúncia de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Gil Arantes (DEM) e Geraldo Vinholi (PSDB), que assumiram as prefeituras de Santos, Barueri e Catanduva, respectivamente.

Apesar de eleito pelo DEM, o deputado é atualmente filiado ao PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Este é o primeiro cargo eletivo assumido pelo cantor.

A Assembleia empossou nesta quinta-feira os substitutos de nove deputados que renunciaram ao cargo para assumir prefeituras ou secretarias municipais. Além de Leandro, tomaram posse Antonio de Souza Ramalho (PSDB), Dilador Borges Damasceno (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), Alcides Araújo dos Santos (PCdoB), Alexandre José da Cunha (PP), Francisco de Assis de Campos (PT), Osvaldo Vergínio da Silva (PSD) e Carlos Neder (PT).

Com as mudanças, a bancada do PT perdeu duas das 24 cadeiras que mantinha na Assembleia. Outro partido que viu sua participação encolher foi o DEM, que, com a perda de um assento, deixou de ser o terceiro maior partido da Casa. Com os novos parlamentares, o PSD viu sua bancada ser ampliada de três para cinco membros.

Terra

Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz Eunício

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ir a votação no Plenário do Senado em junho. A previsão é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney.

Segundo Eunício, a comissão de senadores vai realizar audiências públicas nos estados em março e abril, de forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja enviada ao Plenário no início de junho.

A sugestão para a elaboração de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11 senadores.

De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro.

– Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. Queremos debater amplamente as propostas e construir um texto que represente a média do pensamento do Brasil. O Código Penal precisa ser modernizado e unificado, mas precisamos fazer isso ouvindo a sociedade e levando em conta as sugestões – disse o senador, ressaltando que “extremismos" como a pena de morte” não devem ser incluídos.

O senador pelo Ceará também destacou pesquisa realizada pelo DataSenado, que coletou opiniões úteis para o trabalho da comissão especial, apontando por exemplo uma rejeição à proposta de liberação das drogas para consumo próprio.

A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro.

Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos “com cautela e pelo tempo que for necessário”.

Agência Senado

Usuário de celular pode pedir suspensão do plano por até 120 dias sem pagar

Suspensão gratuita da linha do telefone por até 120 dias, proibição de envio de mensagens publicitárias, tempo de espera para atendimento de no máximo um minuto e ressarcimento em dobro por cobranças indevidas. Pode ser que nem todo mundo saiba, mas esses são alguns dos direitos dos usuários de serviços de telefonia fixa, móvel, internet banda larga e TV a cabo, que foram divulgados no último dia 28 em cartilha da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O documento, chamado “Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”, é focado nos quatro maiores serviços de atendimento ao público: Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga), TV por assinatura e Serviço Telefônico Fixo Comutado – que juntos somam mais de 338,5 milhões de acessos, de acordo com a Anatel.

Para os quatro serviços valem algumas regras úteis, porém até então desconhecidas: o usuário pode, por exemplo, pedir a suspensão gratuita do serviço por um período de 30 a 120 dias, uma vez por ano, durante o qual o valor da assinatura não é cobrado. Assim é possível economizar em uma viagem. Qualquer reparo no serviço deve ser realizado em até 48 horas após o pedido do usuário.

Ao ligar para a central de atendimento, o usuário deve ter a opção de falar com um atendente em todos os menus eletrônicos e, em nenhum caso, deve esperar mais de 60 segundos para ser atendido. Além disso, todos os valores pagos em cobranças indevidas devem ser devolvidos em dobro para o cliente, “acrescidos dos mesmos encargos aplicados pela prestadora aos valores pagos em atraso”, de acordo com o texto.

Os serviços de telefonia e TV a cabo são campeões de reclamação na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, ao lado de bancos e financeiras, de acordo com a diretora de atendimento do órgão, Selma do Amaral. “Há um problema sério de desinformação. O consumidor tem uma série de direitos que precisa conhecer para que eles se efetivem.”

Para Selma, no entanto, não basta instruir os clientes. “É preciso que quem os atenda também saiba dos diretos que possuem. Muitas vezes, o setor jurídico da empresa conhece esses direitos, mas quem fala com o cliente não sabe que o que ele esta exigindo é legítimo”, avalia. “Recebemos aqui muitas reclamações de pessoas que tentam cancelar um serviço e não conseguem. Isso seria o básico para a empresa.”

Caso a caso

Os usuários de telefonia celular devem ficar atentos: as operadoras são proibidas de enviar mensagens publicitárias sem prévio consentimento, e essas podem ser canceladas a qualquer momento. Em contas pré-pagas, os créditos vencidos devem ser “renovados a cada nova recarga”. As mensagens devem ser entregues em um minuto ou reenviadas por 24 horas até serem recebidas. Se não forem não podem ser cobradas.

Para os serviços de TV a cabo, a publicação alerta, por exemplo, que quando se solicita um ponto extra, a prestadora só pode cobrar pela instalação, pelo aparelho e por possíveis reparos, sendo que o serviço contratado deve ser oferecido em todos os pontos. Ela não pode demorar mais do que 48 horas para fazer a instalação do equipamento ou reparos.

Para os usuários de banda larga, caso o serviço seja suspenso por mais de 30 minutos a operadora tem a obrigação de abater o valor proporcional da conta do cliente. “Em caso de interrupção para manutenção da rede, a prestadora deve comunicar o fato aos usuários atingidos com antecedência mínima de uma semana, além de efetuar o desconto na fatura por dia de indisponibilidade”, diz o texto.

Quem usa telefone fixo tem direito a portabilidade em até cinco dias úteis, e os prestadores de serviço são proibidos de criar qualquer tipo de fidelidade do cliente a um plano. Em caso de interrupção dos serviços, o usuário tem o direito de receber crédito proporcional ao tempo que ficou sem a linha telefônica.

Rede Brasil

Flamengo propõe amistoso com Fortaleza para homenagear Ronaldo Angelim

O Clube de Regatas Flamengo quer realizar uma amistoso com o Fortaleza Esporte Clube para prestar uma homenagem conjunta dos dois times ao jogador Ronaldo Angelim. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Esportes, Gony Arruda. “O novo vice-presidente do Flamengo, Vallim Vasconcelos, me ligou ontem (quarta-feira, 2) para propor essa ideia. Eu achei fantástica e já procurei o presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, que se mostrou favorável”, afirmou o intermediador do amistoso entre os clubes.

“Estamos aguardando o calendário do Fortaleza e do Flamengo para ver qual seria a data para conciliar esse jogo. Até lá, não poderei dizer onde seria o estádio. Sei que a partida deverá ser no Ceará. Para mim, o Castelão seria o melhor local”, contou Gony.

O secretário disse que vai procurar novamente o Flamengo nesta sexta-feira, 4, para tentar agendar a partida. “Acho que Ronaldo Angelim merece essa homenagem, por tudo que fez com a camisa do Flamengo e do Fortaleza também”.

Fortaleza quer jogo no Castelão

O diretor de marketing do tricolor de aço, Fábio Mota, falou que prefere que o jogo seja realizado no Castelão. “Seria o ideal. Ronaldo Angelim jogará um tempo pelo Flamengo e outro pelo Fortaleza”, contou.

Segundo ele, dificilmente esse jogo acontecerá antes da estreia do Leão na Copa do Nordeste, no dia 27 de janeiro, contra o Sport de Recife.

Apresentação

Ronaldo Angelim será apresentado oficialmente na próxima segunda-feira, dia 7, no Pici. Será cobrada a quantia de R$ 10 para não sócios. Quem comprar a camisa promocional do retorno do atleta pelo valor de R$ 30, tterá entrada gratuita.

Blog Diário na Copa

Vida de Paulo Coelho vai virar filme

O Ministério da Cultura autgorizou a captação de recursos na ordem de R$ 12,5 milhos em incentivos fiscais, dentro da Lei Rouanet, para a gravação do filme A melhor história de Paulo Coelho, uma biografia do escritor brasileiro mais famoso no mundo, recordista na venda de livros em vários países.

Cachoeira busca refúgio na religião e vira evangélico

Longe da prisão graças a um habeas corpus e recém-casado, Carlinhos Cachoeira tem aproveitado o tempo livre em sessões de orações. O contraventor está se convertendo e virando evangélico. É o que garante o pastor Victor Hugo Queiroz, da Igreja Nova Vida, de Anápolis. O religioso disse ao blog “Digo Sim”, da Folha de S.Paulo, que Cachoeira participa orações semanalmente.

“Nós temos nos reunido com eles semanalmente. A maior parte das vezes na casa deles mesmo [no condomínio Alphaville, em Goiânia]. Oramos. Acredito que ele esteja se convertendo”, diz pastor da igreja frequentada pela esposa de Cachoeira, Andressa Mendonça.

Em entrevista ao blog da Folha, o religioso disse que a cerimônia religiosa de casamento do casal Cachoeira, realizada em 29 de dezembro, foi “sucinta e objetiva”.

“A noiva falou brevemente, o noivo em vez de falar se ajoelhou e beijou os pés dela.” O beijo nos pés ainda foi repetido fora da casa na porta do condomínio na frente de jornalistas e fotógrafos.

O trecho bíblico escolhido para a celebração religiosa foi Mateus 7. “A passagem é sobre construir sua casa sobre rocha ou sobre areia. A pedra é Jesus, em que devemos basear nossas vidas, e em que o casal se baseou”, disse Queiroz ao blog.

“Jesus sempre esteve no casamento, mas houve momentos em que faltou vinho, que é a alegria. Espero que não falte mais.”, essas foram as palavras do pastor na cerimônia.

Brasil 247

PT não está constrangido com posse de Genoino, diz líder e irmão do petista

Líder do PT na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) afirmou nesta quarta-feira (3) que a bancada do partido na Casa não está constrangida com a posse de seu irmão José Genoino (PT-SP) como deputado. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, em regime semiaberto, Genoino volta à Câmara três anos após deixar a Casa e não conseguir se reeleger.

“Não tem nada de constrangedor nem de constrangimento na bancada do PT”, afirmou Guimarães. Apesar de serem irmãos, os dois construíram suas vidas políticas em estados diferentes, um no Ceará e o outro em São Paulo. Guimarães ficou conhecido nacionalmente em 2005 quando um assessor seu foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão. Na época, ele era deputado estadual no Ceará.

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Guimarães foi inocentado do caso. Nos últimos dois anos, foi vice-líder da bancada governista na Câmara. No fim de 2012 assumiu a liderança do PT no lugar de Jilmar Tatto (SP). Ele disse que compareceu à posse de Genoino como líder e não como irmão. “Não vivemos em um estado de exceção, vivemos em um Estado democrático de direito. Vamos esperar o trânsito em julgado para a Câmara tomar uma decisão sobre o mandato”, disse.

Hoje, 14 deputados tomaram posse na Câmara. Genoino assume o mandato de forma interina por ser o segundo suplente da coligação formada pelo PT em 2010. O primeiro suplente, Vanderlei Siraque (PT-SP), já está no exercício do mandato. Porém, não é apenas o ex-presidente nacional do PT que retorna ao Legislativo sob suspeita. O Congresso em Foco mostrou que outros parlamentares também são alvos de denúncias. Um responde por homicídios e dois são acusados de trabalho escravo

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a posse de Genoino traz desgaste para o Legislativo brasileiro. Ele lembrou que outros três deputados foram condenados no processo do mensalão e estão no exercício do mandato – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). “Ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento brasileiro. A Câmara não pode parar ou criar atritos com outro Poder por conta de uma questão já decidida pela mais alta corte do país”, afirmou.

Congresso em Foco

Proposta volta a modificar a Lei Seca

A Câmara analisa proposta que aumenta a penalidade para quem for pego dirigindo após consumir álcool ou qualquer outra substância psicoativa que cause dependência. A medida está prevista no Projeto de Lei 4408/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE). A proposição foi apensada ao Projeto de Lei 4607/09, do deputado Pedro Henry (PP-MT), que tem o mesmo objetivo.

Pelo PL 4408/12, a multa para esses casos passaria de R$ 957,70 para R$ 1915,40. Além disso, o veículo do motorista embriagado será necessariamente apreendido. Hoje, o carro é retido apenas até que um condutor habilitado se apresente para dirigir o veículo no lugar do motorista embriagado. Ficaria mantida a regra atual de suspensão do direito de dirigir por 12 meses, se a proposta for aprovada.

O projeto foi apresentado antes da aprovação das novas regras para a Lei Seca (11.705/08), que aumentaram de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 a multa para quem for pego dirigindo embriagado. Por isso o projeto propõe modificação semelhante à já aprovada no segundo semestre do ano passado. O autor do projeto, Laercio Oliveira, acreditava que as leis em vigor naquela época não haviam diminuído a quantidade de acidentes causados por motoristas bêbados.

Na opinião do deputado, as campanhas educativas também não estavam sendo efetivas. “A intenção é atrelar a gravidade da conduta ao prejuízo que o autor do fato terá. Ou seja, se nossos motoristas não compreendem a gravidade de sua atuação por intermédio de campanhas educativas e imposição de multa, achamos necessário aumentar a importância do prejuízo financeiro”, explicou.

A partir da edição das novas regras, o motorista que reincide na infração, paga um valor que chega a R$ 3.830,60. Pela lei em vigor, outros meios também podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.

Tramitação
Os dois projetos (PL 4408/12 e PL 4607/09) serão analisados pelas comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Peru e Líbano suspendem compra de carne brasileira

O Peru e o Líbano suspenderam a compra de carne bovina do Brasil. O Ministério da Agricultura confirmou hoje (3) que o país latino publicou em seu Diário Oficial a decisão de suspender as importações por 90 dias. A Embaixada do Líbano no Brasil informou sobre a suspensão de compras da carne do Paraná, por tempo indeterminado. O governo brasileiro não recebeu comunicado formal de nenhum dos dois países.

Até agora nove países impuseram restrição às compras da carne brasileira. Além de Peru e Líbano, Coréia do Sul, Arábia Saudita, Japão, África do Sul, Taiwan, Jordânia e Chile. A Jordânia suspendeu as compras do gado exportado pelo estado do Paraná, e o Chile de farinha de carne e ossos do rebanho bovino brasileiro.

O motivo da paralisação das importações é a confirmação de um caso de encefalopatia espongiforme bovina (EEB) em um animal morto no Paraná em 2010. O ministério divulgou a morte no dia 7 de dezembro e informou a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Até o momento, o organismo mantém a classificação de risco da carne brasileira como “insignificante” para a doença denominada vaca louca.

De acordo com o ministério, o caso é uma ocorrência não clássica da doença e, por isso, não oferece risco aos consumidores da carne. O governo brasileiro está apresentando o resultados de exames aos países importadores de carne a fim de esclarecê-los de que não houve manifestação da doença.

Ag. Brasil

Nomes da situação comandarão Câmaras em Barbalha e Crato

Os municípios de Crato e Barbalha confirmaram as expectativas e elegeram as mesas diretoras das Câmaras indicadas pelos prefeitos eleitos. Foram eleições tranquilas e com votações com chapa única. No Crato, a Mesa para o biênio 2103-2014, será composta pelos vereadores: Luiz Carlos (presidente), Bebeto (vice-presidente), Guer (1º secretário), e Nagela (2ª secretária). A sessão que empossou os vereadores, o prefeito escolheu a nova Mesa Diretora, aconteceu no Crato Tênis Clube e contou com um grande número de correligionários, autoridades e simpatizantes. Entre as autoridades, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB). No discurso de posse o prefeito Ronaldo Matos, destacou novamente a necessidade de implementar medidas de desenvolvimento regional para o Crato. Ronaldo destacou ainda, que já encaminhou projetos para os primeiros meses da sua administração.

Em Barbalha, a situação não foi diferente. Com chapa única, a situação elegeu para o biênio 2013-2014 os vereadores: Daniel Cordeiro (PT), presidente, Ernandes Garcia (PT) vice-presidente, Everton Siqueira (PP), 1º secretário, Cícera Bertolino (PRB), 2ª secretária. O prefeito Zé Leite, no discurso de posse, disse que pretende terminar as obras iniciadas e melhorar o serviço público. (Com informações do Site Miséria) 

Ivo Gomes anuncia seleção para diretores de escola em Fortaleza

Depois de tomar posse, o secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, anunciou que na próxima semana conduzirá um processo de seleção pública para escolha de diretores das escolas municipais, assim como foi prometido pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB) durante o período eleitoral.

Segundo ressaltou, agora, se inicia um novo ciclo. “Encerrou este ciclo descarado de aparelhamento das escolas públicas, inclusive entregue à politicagem”, disse o secretário, acrescentando que o processo será “sofisticado” e, portanto, medirá conhecimentos técnicos e experiência, tanto em sala de aula quanto em gestão escolar.

Ivo frisou, ainda, que durante os próximos quatro anos sua principal meta é elevar o nível de aprendizagem dos alunos da rede municipal e, para isso, sua estratégia será um programa agressivo de leitura em todas as séries. “Não irei inventar a roda. A Educação precisa do feijão com arroz”, salientou, acrescentando que o caminho é a leitura e trabalhará o mais rápido para fazer as melhorias necessárias.

TEMPO INTEGRAL
Ainda segundo Ivo, uma “logística especial” será criada para implementação das escolas de tempo integral. Conforme informou, o processo de identificação dos terrenos está avançado. Agora, de acordo com ele, projetos arquitetônicos e de engenharia serão pensados, haja vista que prédio precisa ter mobilidade para o desenvolvimento do cotidiano dos alunos. 

O Estado CE