Luizianne entrega gestão com 82% do orçamento executado

A administração municipal empenhou R$ 4,29 bilhões dos R$ 5,2 bilhões previstos para o exercício de 2012
Após oito anos a frente da Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) encerra o seu último ano de gestão com 82,5% do orçamento previsto para 2012 executado. Do exercício financeiro de 2010 para o de 2012, segundo o Portal da Transparência da gestão municipal, é possível perceber avanços na aplicação de recursos destinados às áreas de Cultura, Urbanismo e Habitação. Por outro lado, a execução dos orçamentos planejados para os setores de Saúde, Educação, Desporto e Lazer e Saneamento tem apresentado reduções. O portal não disponibiliza informações sobre os anos anteriores.

A Prefeitura de Fortaleza conseguiu aplicar, ao longo de 2012, pelo menos 82,5% do montante programado na LOA. Uma consulta ao Portal da Transparência da administração municipal, no último dia 28 de dezembro, revela que cerca de R$ 4,29 bilhões dos R$ 5,2 bilhões previstos para este ano foram empenhados pela administração do Município. Apesar do valor ser expressivo, algumas áreas consideradas importantes para a população, tiveram aplicação de pouco mais de 50% do valor de seus orçamentos. É o caso, por exemplo, das áreas de Habitação, Cultura e Trabalho.

Planejados
As áreas de Previdência Social, Educação e Saúde estão entre aquelas que alcançaram, neste ano de 2012, maior aplicação dos recursos planejados, considerando a proporção dos gastos programados para cada setor. Já Ciência e Tecnologia e Comércio e Serviços estão entre as mais baixas execuções. Em Saneamento, nenhuma parcela dos R$ 2,59 milhões previstos para este ano chegou a ser empenhada. No ano passado, a área teve 3,43% dos recursos aplicados, enquanto no exercício de 2010 foram apenas 2,5%. A maior parte das ações ligadas ao saneamento é de responsabilidade do Governo do Estado.

Diante da dificuldade histórica que os gestores das três esferas de poder têm apresentado para conseguir executar completamente o orçamento planejado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo, vereadores e deputados têm levantado críticas de que LOA não passe de uma peça ficção.

Fundamental
Porém, a matéria é fundamental para o planejamento da gestão, indicando ainda as áreas consideradas prioritárias pelo governante e a eficiência dos gastos públicos. Proporcionalmente, as áreas Legislativa, Essencial a Justiça e Previdência Social foram as que revelaram maior percentual de aplicação pela Prefeitura de Fortaleza ao longo de 2012: 99,44%, 90,75% e 89,35%, respectivamente. Em seguida, vem o setor de Educação. Neste ano, 88,85% dos R$ 955,3 milhões previstos na dotação orçamentária foram empenhados. No exercício de 2010, os gastos nessa área chegaram a 91,7% do que estava previsto. Já em 2011, esse percentual foi de 93,3%.

Na Saúde, a Prefeitura de Fortaleza aplicou, neste ano, R$ 1,3 bilhão, 87,89% do valor total que estava previsto para a área. Nos exercícios financeiros de 2010 e 2011, o percentual executado nesse setor foi de 95,2% e 92,5%, respectivamente. No caso das aplicações de verbas nas áreas de Educação e Saúde, a Constituição Federal estabelece que os municípios devem aplicar, no mínimo, 15% dos impostos arrecadados em ações na Saúde e 25% na Educação.

Prioritárias
Embora englobem ações importantes para o bem estar da população, as áreas de Habitação e Cultura tiveram pouco mais de 50% do seu orçamento para este ano executado. A gestão da prefeita Luizianne tem afirmado tratar a questão da Habitação como uma das áreas prioritárias. Em 2010, a Prefeitura conseguiu aplicar 40% do que previu para o setor, mas no exercício de 2011 esse percentual reduziu para 37,3%. Neste ano, houve melhoria nos gastos, mas só foi alcançado o empenho de 54,62% do orçamento.

Enquanto isso, na Cultura, houve execução de R$ 57,63% dos 83,1 milhões destinados ao setor na dotação orçamentária para 2012. Nos exercícios de 2010 e 2011, foram aplicados, respectivamente, 50% e 61% do que estava previsto na LOA. Nas subáreas da Cultura, a Prefeitura de Fortaleza empenhou, neste ano, R$ 12,3 milhões em administração geral, R$ 49 mil em patrimônio histórico, R$ 35,4 milhões em difusão cultural e R$ 100 mil em turismo.

Com ações relacionadas ao urbanismo, a gestão municipal aplicou, neste ano, 73,4% dos R$ 815 milhões que destinou para a área. Esse percentual, em 2010 e 2011, era, respectivamente, de 69,9% e 76,6%. Já no que se refere aos investimentos no setor de Desporto e Lazer, a gestão municipal empenhou R$ 14,1 milhões do orçamento para este ano, o que corresponde a 70% do montante planejado.

Diário do Nordeste

Vereador pede noiva em casamento durante posse

Um fato inusitado marcou a posse dos 19 vereadores eleitos para a 7ª legislatura da Câmara de Palmas, no Tocantins. O recém-empossado José Luiz Pereira Júnior, conhecido como Júnior Geo (PV), pediu a noiva Elza de Souza Armondes em casamento, quebrando o protocolo e surpreendendo até mesmo a moça. Tremendo, Elza desceu a escada e subiu no palco para que ele colocasse a aliança no seu dedo, na frente dos mais de 500 convidados que lotavam o Theatro Fernanda Montenegro.

Júnior Geo, nascido em Porto Nacional, assume o cargo pela primeira vez. Ele mora em Palmas desde 2001 e é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). 

Estadão

Rússia restringe venda de cerveja para combater alcoolismo

A Rússia vai restringir a venda de cerveja a partir de 1o de janeiro, em uma tentativa para combater o alcoolismo no país, noticiou a agência de notícias Interfax.

O presidente russo, Vladimir Putin, já admitiu que o alcoolismo é um sério no país, que tem uma das maiores taxas de consumo de álcool segundo a Organização Mundial da Saúde (OMC).

O ex-presidente Dmitry Medvedev havia assinado emendas a leis sobre álcool em julho de 2011 a fim de reclassificar cerveja como bebida de alto teor alcoólico.

A nova lei, que entra em vigor na terça-feira, restringe a quantidade de cerveja que pontos de venda e quiosques podem vender e proíbe o comércio dessas bebidas entre 11 da noite e 8 da manhã, segundo a Interfax.

Em 2012, os impostos russos sobre a cerveja cresceram em 20 por cento e, segundo um planejamento do Ministério das Finanças aprovado em 2011, crescerão em mais 25 por cento em 2013, e 20 por cento em 2014.

A Rússia também elevou o preço mínimo para a vodka e baniu publicidade de bebidas alcoólicas, inclusive na Internet.

Estadão

Cai a quantidade de escolas no país; municipais e estaduais foram as que mais fecharam

O total de escolas brasileiras diminuiu nos últimos dez anos. Levantamento feito pela revista Educação na base de dados do Censo Escolar mostra que o número de instituições em 2011 é 11% menor do que em 2001. Ou seja, o Brasil tinha 218.383 escolas em 2001 e, dez anos depois, contava com 193.047, o que significa uma redução de 25.336 unidades de ensino no período. Ao observar as informações pelo tipo de escola, nota-se que a queda aconteceu na quantidade de municipais e estaduais, enquanto o número de federais e privadas aumentou.

A única região do país onde o número total de escolas cresceu no período foi a Sudeste. Em 2001, eram 56.063 instituições de ensino. Em 2011, elas somavam 58.717, representando um aumento de 2.654 unidades, ou 4,7% em relação a 2001. No entanto, houve crescimento apenas em dois estados: Rio de Janeiro e São Paulo. Em Minas Gerais e Espírito Santo, a quantidade caiu. Além disso, foi registrada queda no número de escolas estaduais, de 13.465 para 11.384, enquanto houve aumento nas federais, municipais e privadas.

A região que mais teve queda foi a Nordeste. De 95.953 escolas, em 2001, a região passou a contar com 75.234 no ano passado, redução de 21,6% em relação a 2001. Os estados que registraram maior redução foram Bahia (que ficou com 7.374 escolas a menos no período) e Ceará (5.177 unidades a menos). Em nenhum estado do Nordeste houve crescimento no número total de escolas, ao contrário do Norte, onde três estados apresentaram aumentos: Amapá (87 a mais), Amazonas (637) e Roraima (17).

Para Luiz Araújo, mestre em políticas públicas em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário de Educação de Belém (Pará), alguns motivos podem ajudar a explicar esses números, além de razões específicas a cada localidade: a queda contínua de matrículas no ensino fundamental e o fechamento de escolas rurais em vários municípios. "Afora esses fatores, houve um processo de agrupamento de escolas pequenas nas áreas rurais e substituição delas por transporte escolar das crianças", acrescenta.

UOL

Chávez passou último dia do ano "estável", diz ministro venezuelano

O presidente Hugo Chávez passou o último dia do ano "tranquilo e estável", informou na noite desta segunda-feira (31/12) o ministro de Ciência e Tecnologia da Venezuela, Jorge Arreaza, que se encontra em Havana acompanhando o líder e seus familiares junto ao vice-presidente, Nicolás Maduro.

"Compatriotas, não acreditam em rumores com maus propósitos. O presidente Chávez passou o dia tranquilo e estável, acompanhado por suas filhas", escreveu Arreaza em sua conta no Twitter.

O ministro, que é marido de Rosa, filha do presidente, fez essa publicação horas depois da celebração de missas pela saúde do líder em Caracas.

O estado de saúde de Chávez, que segue internado em Havana após uma intervenção cirúrgica realizada em 11 de dezembro, "continua sendo delicado", de acordo com comunicado divulgado no domingo por Nicolás Maduro.

Em Cuba, o vice-presidente leu um boletim médico e indicou que o líder sofrera "novas complicações" pós-operatórias geradas por uma infecção respiratória ocorrida poucos dias depois da cirurgia.

Índia começa a distribuir seu "Bolsa Família"

A Índia lançou um ambicioso plano para o pagamento em dinheiro de subsídios aos mais pobres em 20 distritos, segundo as autoridades. O ministro das Finanças, P. Chidambaram, disse que o esquema beneficiará mais de 200 mil pessoas inicialmente, e que cobrirá todo o país até o final de 2013.

As autoridades afirmam que a iniciativa, que se assemelha ao Bolsa Família brasileiro, vai trazer os cidadãos mais pobres do país "para o palco principal". Mas os partidos da oposição acusaram o governo de "subornar os eleitores" antes das eleições gerais de 2014.

O governo planeja desembolsar 3,2 trilhões de rúpias (ou cerca de R$ 120 bilhões), sob o esquema de Transferência Direta de Benefício (DBT, na sigla em inglês). O esquema significa para os beneficiários dos 29 programas de bem-estar no país - principalmente relacionados a bolsas de estudo - a transferência de valores para contas bancárias ligadas a seus números de identificação únicos em 20 distritos a partir de janeiro.

O programa será estendido para outros 11 distritos a partir de 1º de fevereiro e mais 12 distritos a partir de 1º de março. "Este é realmente um divisor de águas na maneira com que nós governamos", Chidambaram disse a jornalistas na segunda-feira (31/12), um dia antes do lançamento do programa. "Esta é uma mudança de jogo. Ele é um divisor de águas na maneira em que o benefício atinge o beneficiário, sem qualquer intermediação por qualquer ser humano", acrescentou.

O ministro das Finanças disse que, nesta fase, o regime não iria cobrir subsídios para alimentos, fertilizantes, diesel e querosene, porque o governo ainda opera com um "grande grau de cautela". "Vamos olhar para a transferência de todos os subsídios e benefícios através deste esquema, mas temos que fazê-lo lentamente. Nós não vamos apressar em nada e depois descobrir que o sistema não consegue lidar com isso", disse ele.

Detalhes

Sob o esquema, os que vivem abaixo da linha da pobreza receberão entre 30 mil rúpias (cerca de R$ 1.200) e 40.000 rúpias (R$ 1.500) por ano, em vez de cerca de dezenas de programas de bem-estar, incluindo bolsas e pensões. Funcionários dizem que a iniciativa vai reduzir o desperdício de dinheiro, garantindo que o bem-estar chegue àqueles que mais necessitam.

Analistas, no entanto, dizem que a aplicação do regime pode não ser fácil como apenas 222 milhões de pessoas na Índia matriculadas até agora em um esquema de identidade biométrica. E também porque as famílias mais pobres não têm contas bancárias e muitas aldeias não têm um banco.

As autoridades indianas dizem que cerca de 360 milhões de pessoas atualmente vivem na pobreza. Mas uma estimativa sugere cerca de três quartos de 1,21 bilhão de indianos vivem abaixo da linha da pobreza.

Opera Mundi

90 toneladas de lixo foram retiradas do Aterro da Praia de Iracema

Cerca de 90 toneladas de lixo pós-Réveillon foram retiradas do Aterro da Praia de Iracema. A operação de retirada do lixo inicou nesta terça (01) às 07h da manhã com a previsão de término para às 14h30.

Segundo o coordenador de operações de limpeza da Ecofor, Luiz Daniel Oliveira, a operação de limpeza ocorrerá na Praia de Iracema, Beira Mar e nas Vias de acesso.

Cerca de 500 mil pessoas compareceram ao Aterro da Praia de Iracema para a comemoração do Réveillon.

Diário do Nordeste

Lula falta à posse de Fernando Haddad em São Paulo

O ex-presidente Lula não foi à posse do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) na tarde desta terça-feira (1º). A cerimônia começou por volta das 16h40. Segundo a assessoria de imprensa do PT, o padrinho político de Haddad está em viagem com a ex-primeira dama Marisa Letícia.

A assessoria do Instituto Lula informou que "Lula nunca planejou ir à posse de Haddad". Ele também não foi assistir à cerimônia de posse de seu filho, Marcos Lula (PT), que assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

Durante a posse, Haddad receberá o cargo de Kassab no Edifício Matarazzo, sede da prefeitura. A previsão é que 1.500 convidados compareçam à cerimônia.

Haddad foi empossado às 15h58 na Câmara Municipal de São Paulo, após fazer um juramento e assinar o termo de compromisso de posse. "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato", jurou Haddad.

No juramento, que faz parte do protocolo, ele disse também que defenderá a justiça social, a paz e a igualdade de tratamento aos cidadãos.

O prefeito prometeu, em discurso, que as portas de seu gabinete estarão abertas a todos os vereadores. "Sou daqueles que entende que o Legislativo não é um obstáculo para o Executivo", disse.

Folha

Entra em vigor hoje o novo salário mínimo de R$ 678

O novo salário mínimo, que passa de R$ 622 para R$ 678, começa a vigorar a partir de hoje. O reajuste, de cerca de 9%, considerou "a variação real do crescimento" e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme anunciado pelo governo federal na semana passada.

Os benefícios pagos pela Previdência, que são atrelados ao salário mínimo, como aposentadorias, acidentários ou assistenciais, também serão reajustados, provocando um impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência.

Isenção

Outra medida que também entrou hoje em vigor foi a isenção de Imposto de Renda (IR) para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil. De acordo com a Agência Brasil, pela nova regra, valores até R$ 6 mil são isentos e acima desse patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5% dependendo do montante pago. Antes, a tributação era de 27,5% para todas as faixas.

Essa medida era uma reivindicação das centrais sindicais. De acordo com o governo, a isenção terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão.

Estadão

Depois de meio século sem pagar impostos, cubanos começam a ter obrigações fiscais

A nova lei fiscal cubana, que inclui 25 impostos, entrou em vigor nesta terça-feira, com a finalidade de dar ao governo mais recursos, como parte das reformas econômicas do presidente Raúl Castro. Depois de meio século sem pagar impostos, os cubanos começaram a ter obrigações fiscais no âmbito das reformas introduzidas por Raúl Castro desde que ele sucedeu seu irmão Fidel, doente desde 2006, e abriu mais espaço para a iniciativa privada, embora o Estado ainda controle mais de 90% da economia do único país comunista do Ocidente.

—A política fiscal cubana estará a partir de hoje (terça-feira) em sintonia com a atualização do modelo sócio-econômico do país, para entrar em vigor uma nova lei fiscal que complementa a sua sustentabilidade— disse a agência de notícias cubana Prensa Latina.

Em 23 de julho, o Parlamento aprovou "por unanimidade" esta lei que acompanha as reformas que buscam tornar eficiente o esgotado modelo econômico soviético, que a ilha seguiu por meio século. A regra substitui uma lei promulgada em 1994 por Fidel Castro, quando ele introduziu tímidas reformas em meio a uma aguda crise econômica.

A nova lei "incide sobre a renda pessoal (com impostos) a ser paga pelos cubanos e estrangeiros com residência permanente no país para todos os rendimentos auferidos, tanto no país como no exterior", disse a Prensa Latina. Em Cuba, o salário médio mensal é equivalente a US $ 20.

—Em qualquer país do mundo é preciso pagar o imposto, o que acontece é que em Cuba não há uma cultura (de impostos) e haverá, naturalmente, uma rejeição de muitas pessoas— disse o economista opositor Oscar Espinosa Chepe.

Zero Hora 

Renato Aragão está magoado com a Globo

De acordo com a coluna “Ooops” do site UOL, o  humorista e criador da "A Turma do Didi" Renato Aragão, ainda não digeriu o fato de ter sido afastado da programação de forma definitiva. Ele continua com contrato e recebendo salários, mas o programa, se for exibido novamente, só se for no canal Viva.

Ainda segundo coluna, Aragão considerou desrespeitoso ter sido avisado do fim do programa quase que ao mesmo tempo que a imprensa. Para 2013, o humorista prepara mais um longa-metragem. 

UOL

Em clima tenso e com denúncia, eleição na Câmara de Juazeiro tem horário adiado pela Justiça

A  disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte está acirrada e o dia 1º de janeiro começou quente na terra de Padre Cícero.

A posse dos vereadores e a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo foi suspensa pela Justiça. O vereador eleito Capitão Vieira conseguiu na Justiça liminar suspendendo a sessão, que deveria ter ocorrido na manhã desta terça-feira, no plenário da Casa.

Um dos motivos alegados por Vieira e acatado pela Justiça é que o horário da sessão não ter sido comunicado. Os vereadores de oposição questionaram a atitude do parlamentar.

O problema maior do prefeito que toma posse nesta terça, Raimundo Macedo (PMDB), é que 11 dos 21 vereadores que integram o Legislativo formaram bloco de oposição.

Esta semana, para acirrar ainda mais os ânimos, o vereador  Darlan Lobo (PMDB) acusou Macêdo de ter lhe oferecido R$ 500 mil para se afastar do bloco e votar em Gledson Bezerra (PTB), candidato apoiado por Raimundão para presidente da Casa.

A sessão da Câmara de Juazeiro do Norte está marcada para as 17 horas desta terça.

O POVO