Polícia Rodoviária Estadual reforça fiscalização nas estradas durante o feriado

A Polícia Rodoviária Estadual do Ceará dará início a “Operação Finados” nesta quinta-feira (01), a partir das 14h. Com o objetivo de reforçar a fiscalização nas estradas estaduais durante o feriadão, a PRE irá dispor de um efetivo de 420 homens.

Também serão empregados na Operação 42 viaturas, 44 motos e 88 bafômetros. A PRE também contará com o reforço do canil da corporação. Serão montados 73 pontos de fiscalizações nas CEs 040, 085, 025, 060, 356, 178, 292, 090 e 544. A operação segue até às 23h59 do próximo domingo (04).

Cuidado nas Estradas
Durante o feriado de Finados os motoristas vão encontrar estradas com muito fluxo de veículos e engarrafamento nas rotas para o litoral, serras e sertão. Nunca use o celular enquanto estiver dirigindo, seja na cidade ou na estrada, já que o aparelho atrapalha os reflexos em momentos decisivos, como no desvio de um obstáculo ou de outro veículo em alta velocidade.

Também é bom ficar de olho no que diz a legislação sobre como transportar crianças: menores de 10 anos que só podem viajar no banco de trás. Bebês devem ser acomodados em cadeirinhas especiais, também no banco traseiro, presos ao cinto. E crianças só podem ser carregadas em motocicletas depois dos sete anos de idade.

Confira algumas dicas
- Mantenha o veículo em boas condições de funcionamento. Revise os sistemas elétricos, freios, pneus, amortecedores, limpadores de para-brisas, etc;
- Respeite a sinalização e os limites de velocidade. Pisar fundo no acelerador é uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítima;
- Guarde uma distância segura entre o seu veículo e o que está à sua frente;
- Ao dirigir, mantenha sua atenção concentrada no que se passa à sua frente, ao lado, atrás e no próprio veículo;
- Use cinto de segurança, inclusive no banco de trás.
Fonte: Polícia Rodoviária Estadual


Assessoria de Comunicação da SSPDS

Servidores públicos federais podem ficar sem reajuste no ano que vem

Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em 2013. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes [salariais] dos servidores”.

O senador lembrou que, neste ano, as despesas orçamentárias foram fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões.

A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.

O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto.  Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como ram emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”,  explicou Jucá. Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.

Agência Brasil 

Anatel exige 20% da velocidade da internet a partir de hoje; veja como medir

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a exigir a partir desta quinta-feira que as empresas entreguem, no mínimo, 20% da velocidade contratada pelos usuários de internet.

A Anatel indica o site Brasil Banda Larga para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida.

A ação faz parte de uma ofensiva da agência para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga no país e deve seguir o cronograma abaixo, que vai até 2014.

Além de aumentar a exigência, a Anatel está realizando um mapeamento da qualidade da banda larga em todo o Brasil.

As medições permitirão a avaliação das prestadoras com mais de 50 mil acessos. São elas: Oi, NET, Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.

Na segunda-feira (29), a agência começou a enviar os aparelhos para medição da qualidade da banda larga fixa para usuários de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Os primeiros a receber os equipamentos --batizados de whitebox-- foram os voluntários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, Estados com o maior número de inscritos no programa que já realizaram o teste de velocidade.

Com as medições, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. Ainda há necessidade de voluntários em todos os Estados.

Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários.

INSCRIÇÃO

Para participar do projeto, o voluntário deve se inscrever no site Brasil Banda Larga.

Em seguida, deve fazer o teste de velocidade da conexão, conforme as orientações encaminhadas, por e-mail, pela entidade aferidora da qualidade.

De acordo com a Anatel, é fundamental que o teste seja realizado a partir de um computador ligado à internet por meio da conexão informada durante a inscrição.

Os usuários que cumprirem essa etapa e aceitarem os termos e condições do projeto participam de sorteio para a escolha dos voluntários que receberão o whitebox.

Caso não receba e-mail com link para o teste de velocidade, o usuário deve verificar sua caixa de spam ou entrar em contato com a EAQ pelo endereço suporte@brasilbandalarga.com.br.

Os selecionados para participar do programa não terão qualquer ônus para a instalação dos equipamentos e não serão remunerados pelo serviço.

Uma vez instalado, basta ligar o equipamento de medição ao modem ou ao roteador e deixá-lo funcionando.

Segundo a Anatel, o equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.

Além de colaborar para a aferição da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.

ANS define regras para oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários de planos de saúde

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje no Diário Oficial da União define regras para a oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários de planos de saúde com doenças crônicas. As informações são da Agência Brasil. 
Por meio de nota, a ANS informou que as medidas têm como objetivo melhorar o tratamento de doenças de maior prevalência na população brasileira: diabetes mellitus, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, hipertensão arterial, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca congestiva. 
A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, afirmou que a resolução vale apenas para beneficiários de planos de saúde individuais. No caso de planos coletivos, segundo ela, haverá uma negociação conjunta para definir quais medicações são mais adequadas para o grupo. 
"O perfil de um plano coletivo pode ser muito diferenciado [do de um plano] da população geral. Você pode vender o produto para uma indústria que só tem mulheres jovens e, aí, muitas dessas doenças podem não ser as prioritárias'', destacou. 
De acordo com a ANS, o oferecimento desse tipo de cobertura é facultativo, já que o Artigo 10º da Lei 9.656 permite a exclusão da oferta de medicação domiciliar pelos planos de saúde. Além disso, como se trata de um contrato acessório, poderá ter custo para os beneficiários. A agência informou que vai propor incentivos para as operadoras que oferecerem esse tipo de tratamento.

Brasil recicla 2,1 milhões de latinhas de alumínio por hora

São Paulo - O Brasil atingiu no ano passado mais um recorde de reciclagem de latinhas de alumínio. Ao todo, foram reutilizadas 98,3% das embalagens de bebidas consumidas. Com essa taxa, o país se mantém na liderança mundial, posição que ocupa desde 2001.



Foram recicladas no ano passado 18,4 bilhões de embalagens, o correspondente a 50,4 milhões de lata por dia, ou 2,1 milhões a cada hora, de acordo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).

Negócio milionário

A coleta de latas de alumínio de bebidas injetou R$ 645 milhões na economia nacional. Além disso, por consumir apenas 5% de energia elétrica  - quando comparado ao processo de produção de metal primário - a reciclagem das 248,7 mil toneladas de latas proporcionou uma economia de energia equivalente ao consumo anual de 6,5 milhões de pessoas, ou dois milhões de residências.

Confira abaixo o índice de reciclagem de latinhas no Brasil, Europa e em outros países:

País/Região ano 2000    ano 2011

1 - Brasil       77,7%      98,3%

2 -Japão       80,6 %      92,6%

3- Argentina    50,0%       91,1%

4 - Europa        43%                66,7%

5 - EUA        62,1%       65,1%

Rejeitado prazo de 240 meses para parcelar dívidas com o Pasep

O Plenário rejeitou a emenda do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) à Medida Provisória 574/12, que pretendia fixar em 240 meses o tempo de parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep.

Os deputados já aprovaram, simbolicamente, o projeto de lei de conversão da comissão mista para a MP. No parecer, o relator Sandro Mabel (PMDB-GO) reabre o prazo para renegociação de dívidas rurais e de outras dívidas como o Refis, o Paes e o Paex.

Em análise, no momento, destaque do DEM que quer excluir do texto a possibilidade de parcelar, em 60 meses, o saldo devedor da dívida com o Pasep se ela não puder ser quitada integralmente em 180 parcelas, já que o projeto de conversão prevê um limite de 30% de uso dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) para pagamento.

Agência Câmara 

Acusada de corrupção, prefeita de Natal é afastada pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) afastou nesta quarta-feira 31 a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), de suas funções devido à suspeita de seu envolvimento com um esquema de corrupção no sistema de saúde da capital potiguar. O pedido, realizado pelo Ministério Público estadual em 18 de outubro, foi deferido pelo desembargador Amaury de Moura.

Segundo a assessoria de imprensa do TJRN, o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), deve assumir em caráter imediato. Micarla e o presidente da Câmara já foram oficiados sobre a decisão, que corre sob segredo de Justiça. A mandatária, que tem sua administração reprovada por 92% dos habitantes de Natal, tem que deixar o cargo ainda nesta quarta. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.

O pedido de afastamento foi realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto, com base em descobertas das Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano. A ação desarticulou um esquema que promoveu contratos da capital com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES), por meio de fraudes nos processos de qualificação e seleção das entidades.

De acordo com o MP, os contratos respectivos foram anulados pela Justiça e ficou apurado que as organizações contratadas apresentaram despesas fictícias nas prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde com intuito de desviar verbas.

Em 11 de outubro, o MP protocolou no TJRN requerimento de afastamento da prefeita devido “os fortes indícios de envolvimento” da pevista “nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia”. “A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal”, disse o MP à época.

Carta Capital

Acusado de matar PMs fugiu da prisão após obter benefício

Um policial é assassinado a cada 32 horas no país, revela levantamento feito pela Folha nas secretarias estaduais de Segurança Pública.

De acordo com esses dados oficiais, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos neste ano no Brasil, sendo que a maioria deles, 183 (79%), estava de folga.

O número pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora do horário de expediente. O Maranhão não enviou dados.

São Paulo acumula quase a metade das ocorrências, com 98 policiais mortos, sendo 88 PMs. E só 5 deles estavam trabalhando. O Estado concentra 31% do efetivo de policiais civis e militares do país, mas responde por 43% das mortes desses profissionais em 2012.

Pará e Bahia aparecem empatados em segundo, cada um com 16 policiais mortos.

Para Camila Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o número é elevado. "Apenas para comparação, no ano de 2010 foram assassinados 56 policiais nos EUA."

Segundo ela, a função desempenhada pelos policiais está relacionada ao alto número de mortes, mas em São Paulo há uma ação orquestrada de grupos criminosos, que leva ao confronto direto com a Polícia Militar.

Os PMs foram as principais vítimas, no Brasil e em São Paulo: 201, ante 28 civis.

VULNERÁVEL

Para a pesquisadora da USP, a maioria dos policiais é morta durante a folga porque está mais vulnerável e a identificação dos atiradores é difícil.

Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública, diz que os dados revelam uma "caça" a policiais.

Segundo ele, trata-se de um fenômeno recente, concentrado principalmente em São Paulo numa "guerra não declarada" entre PMs e chefes da facção criminosa PCC.

Cabe à polícia, diz Mingardi, identificar os mandantes e a motivação dos crimes para evitar uma matança após a morte de um policial.

Muitos dos policiais morrem em atividades paralelas à da corporação, no chamado bico. "A minha responsabilidade é com o policial em serviço", diz o o secretário de Defesa Social (responsável pela segurança pública) de Pernambuco, Wilsom Sales Damásio, onde morreram 14 policiais neste ano.

Em vários Estados, os policiais reclamam de falta de assistência. "Já houve o caso de um policial ameaçado que foi viver na própria associação até achar uma nova casa", afirma Flavio de Oliveira, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo.

Folha

Maracanã consegue crédito adicional de R$ 245 milhões

O estado do Rio de Janeiro teve um crédito adicional de US$ 120,6 milhões (R$ 245,12 milhões) para reforma do estádio do Maracanã aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A aprovação final irá, agora, para o plenário da Casa.

O montante será repassado ao governo fluminense pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e será aplicado na remodelação do estádio para a Copa do Mundo de 2014, cuja final acontecerá no Rio. A reforma do Maracanã está estimada em R$ 931,88 milhões.

PF desarticula quadrilha suspeita de usar igreja para sonegar impostos

Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e seis de prisão na manhã desta quarta-feira (31) em uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de práticas como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A operação Lava Rápido ocorreu em São Paulo, Atibaia (SP) e Valinhos (SP).

O inquérito policial teve início em março deste ano após a constatação de que uma pequena igreja havia movimentado em suas contas quase R$ 400 milhões em operações financeiras.

Com as investigações, a polícia descobriu que se tratava de uma empresa de fachada, que nunca teve existência física. A associação religiosa foi criada para ter imunidade tributária e diminuir as chances de uma investigação.

A quadrilha investigada criou diversas empresas de fachada e as usava --durante um curto período de tempo, para evitar a fiscalização-- para receber recursos de empresas reais e depois enviá-los para o exterior por meio de "doleiros".

Segundo estimativas, o prejuízo total à União e ao Estado de São Paulo pelo não recolhimento dos tributos devidos e pelas fraudes detectadas passam de R$ 150 milhões ao ano.

CORRUPÇÃO

O grupo também atuava para empresas devedoras do fisco estadual, que já haviam sido autuadas ou que haviam tido seus recursos administrativos julgados improcedentes.

Eles contavam com a colaboração de servidores públicos vinculados à área tributária, que sumiam com os processos de fiscalização das repartições públicas e apagavam os registros nos sistemas de informática.

A investigação aponta que eles eram levados em partes, escondidos em bolsas ou mochilas, e depois eram entregues aos chefes da quadrilha, que os entregavam para os empresários envolvidos.

Há evidências de que os valores de multas fiscais variavam entre R$ 1 e R$ 35 milhões.

Foram apreendidos 14 veículos, cinco procedimentos fiscais de pessoas jurídicas e um de pessoa física, US$ 30 mil e R$ 100 mil.

Os investigados devem responder por crime contra o sistema financeiro, subtração de processos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação e quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal. As penas somadas podem atingir 28 anos de prisão.

Folha

Pastor é indenizado por comprar disco da Mara Maravilha e receber Ary Toledo

Um pastor evangélico ganhou indenização de R$ 2 mil após ter comprado um disco gospel e ter recebido piadas. A capa enganou o pastor que não conferiu o conteúdo do material.

O pastor evangélico Vagner Neiva comprou um CD da cantora gospel Mara Maravilha para utilizá-lo em um culto religioso, porém recebeu um CD com piadas 'picantes' do comediante Ary Toledo.

Segundo os autos do processo, o pastor deixou para ouvir o CD apenas no momento do louvor na igreja, quando pediu que o responsável pelo som colocasse a música.

Após passar por um grande constrangimento durante o culto, já que os fiéis ouviram piadas 'recheadas de palavrões' no momento do sermão, a Justiça condenou a empresa distribuidora a pagar uma indenização de R$ 2 mil. Inicialmente, o religioso havia pedido uma indenização de R$ 22 mil.

Segundo a relatora da decisão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, houve evidente falha na prestação do serviço. Ela determinou a devolução do valor de R$ 16,60 que o pastor pagou pelo CD da cantora Mara Maravilha.

A desembargadora que julgou o caso afirmou ainda que o período de reprodução das piadas foi curto e que não houve abalo na imagem do autor perante seus fiéis de sua igreja.

UOL

Morador de rua encontra urna eletrônica furtada

A urna eletrônica furtada de uma escola da zona leste de São Paulo na madrugada de domingo (28), dia da votação, foi encontrada nesta segunda-feira (29) por um morador de rua. 
A urna, furtada antes do início da votação, foi encontrada intacta. De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o morador de rua encontrou a urna dentro de um saco na av. Prof. Osvaldo de Oliveira, perto da escola, e avisou a Polícia Militar. A PM ainda não tem indícios do autor do crime. De acordo o Código Eleitoral (art. 340), a pena do infrator pode chegar a três anos de prisão, além do pagamento de 3 a 15 dias-multa. No dia da votação, a urna foi substituída, e a votação ocorreu normalmente.