sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Resultado das eleições em todo o País deve sair até as 22h de domingo


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que o resultado das eleições para prefeito e vereador em todo País seja conhecido até as 22h de domingo, dia da votação. E, para cerca de 90% das cidades, a estimativa é que os eleitores já tenham o resultado de quem foi eleito no primeiro turno e onde haverá segundo turno por volta das 20h.
A votação acontecerá das 8h às 17h do horário de Brasília e, assim que fecharem as urnas, a apuração começa. Em alguns Estados, por conta do fuso horário, a contagem dos votos terá início às 18h. É o caso do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão 138.544.348 eleitores para escolher entre 480 mil candidatos a prefeito e vereador espalhados em 5.568 municípios de todo o País.
Não haverá votação no Distrito Federal nem na cidade de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os brasileiros que moram no exterior também não votam em pleitos municipais.
Os ministros do TSE aprovaram o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições em mais 127 municípios . Desses, 82 são do Piauí, onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia pedido o auxílio de homens do Exército e da Marinha para 143 cidades.
Também foram autorizadas tropas para municípios do Rio Grande do Norte, Pará, de Alagoas, Sergipe, da Paraíba, do Maranhão e Amazonas. Com eles, chegam a 394 os municípios brasileiros que receberão o auxílio das forças federais.
Em apenas dois casos foi autorizado o envio das tropas antes do dia das eleições: no Rio de Janeiro e em Tocantinópolis (TO). Nos dois casos foi considerado o aumento da tensão e da violência nos dias que antecedem a eleição.
Aplicativo para locais de votação
O TSE disponibilizou nesta sexta-feira (5) um aplicativo para smartphones que permite a consulta aos locais de votação pelo eleitor. O programa é gratuito está disponível para download em aparelhos móveis dos sistemas operacionais Apple iOS e Google Android.
Através do aplicativo, eleitores do Brasil inteiro podem buscar seus locais de votação, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. É possível fazer a busca a partir do nome completo ou a partir do título de eleitor.Por questões de segurança, o programa pede também informações como nome completo da mãe e a data de nascimento do eleitor, além de um código verificador.
IG

Após ter registro cassado, Galeno Taumaturgo recorre e continua candidato em Reriutaba


O candidato a prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo Lopes, e vice-prefeito José Sólon de Andrade - ambos do PSB – recorreram nesta sexta-feira (5) da decisão que havia determinado a cassação de seus registros.
Em nota, a assessoria de imprensa do candidato informou que “por força de recurso de embargos de declaração dirigido ao próprio juiz da Comarca, houve o pedido de suspensão dos efeitos da cassação”. Com isso, os candidatos ficam aptos para receberam votos no próximo domingo, 7.
Entenda o caso
O candidato e seu vice foram punidos por abuso de poder político, através do uso de veículos destinados ao transporte de alunos e servidores municipais para promover atos de campanha, como reuniões e carreatas. Além disso, foram decretados os pagamentos de multa e a inelegibilidade por oito anos tanto dos candidatos como do atual prefeito da cidade, Osvaldo Honório Lemos Junior (PRB). A decisão foi tomada pelo juiz da 79ª Zona Eleitoral, André Teixeira Gurgel, nesta sexta-feira
Foram ainda afixados adesivos em veículos a serviço da Prefeitura para realizar propaganda eleitoral dos candidatos Galeno e José Sólon, com o consentimento dos beneficiados. As multas aplicadas formam no valor de R$ 30 mil para Osvaldo Honório e Galeno Taumaturgo, e R$ 15 mil para José Sólon Andrade.
O que diz a lei
Pela prática da conduta vedada prevista no artigo 73, IV, da Lei n. 9.504/97, a Justiça condenou os investigados ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil para Osvaldo Honório Lemos Junior e Galeno Taumaturgo Lopes e R$ 15 mil para José Sólon Andrade.
A decisão judicial ocorreu ono último dia 3, atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), feito pelo promotor de Justiça João Batista Sales Rocha Filho.
O POVO

2 MILHÕES

Russomanno distribuirá até domingo dois milhões de panfletos com o slogan "Serra Nunca Mais". O material é uma resposta ao jornal tucano que compara o candidato do PRB a Fernando Collor e Celso Pitta.

PF intima chefe de campanha do PT no Pará


A Polícia Federal intimou para prestar depoimento o coordenador da campanha petista de Parauapebas (PA) e o empresário que se identificou como dono do R$ 1,1 milhão apreendido nesta semana no aeroporto da cidade.
O início dos depoimentos está previsto para o dia 9.
Na terça-feira passada policiais apreenderam o dinheiro com um casal que acabara de desembarcar na cidade.
A PF tem indícios de que o dinheiro seria entregue a Alex Ohana, coordenador da campanha do PT à prefeitura e ex-secretário local de Saúde.
O juiz eleitoral responsável pelo apreensão do dinheiro disse à PF ter visto Ohana deixar o aeroporto assim que percebeu a chegada dos policiais. A PF disse ter confirmado com a Infraero a presença de Ohana no local.
Outro indício foi dado por um dos passageiros, que em depoimento disse que o dinheiro seria entregue ao coordenador da campanha do petista José Couto.
Procurado ontem, Ohana não atendeu os telefonemas. A assessoria da campanha afirmou que o dinheiro não tem relação com o PT.
Parauapebas, com 153 mil habitantes, está localizada em região rica em minérios e onde funciona um complexo da Vale. A cidade é administrada desde 2005 pelo PT.
"Há veementes indícios de prática de crimes eleitorais", disse o delegado da PF Antônio Carvalho.
A White Tratores, que assumiu ser a dona do dinheiro, assinou segundo registros da prefeitura ao menos oito contratos com o município desde 2009, no segundo mandato de Darci Lermen (PT), em um total de R$ 5,4 milhões. Procurada para comentar a prestação dos serviços e os processos licitatórios, a prefeitura informou que precisaria de ao menos cinco dias para apurar os dados.

Juiz limita saques em até R$ 2 mil para evitar compra de votos


O juiz eleitoral de Mirassol D'Oeste, a 300 quilômetros de Cuiabá, Anderson Candiotto, limitou os saques em dinheiro em até R$ 2 mil entre os dias 3 e 7 de outubro nos municípios que englobam a 18ª zona eleitoral. A decisão visa impedir a compra de votos nas localidades.

Segundo a decisão de Candiotto, pela Portaria nº 16/2012, a limitação afetará, além de Mirassol D'Oeste, os municípios de Glória D'Oeste, Curvelândia, Porto Esperidião e São José dos Quatro Marcos. No entanto, o valor pode ultrapassar os R$ 2 mil caso o recurso seja destinado a pagamento de salários.
Candiotto também decidiu, pela Portaria 17/2012, que haja cadastro prévio de veículos de comunicação,partidos e coligações majoritárias. Cada veículo terá até o dia 6 de outubro para indicar e cadastrar no cartório, no máximo, duas pessoas que farão o acompanhamento dos trabalhos no dia da votação.
Terra

Candidato a prefeito é acusado de comprar votos com cestas básicas


Em Feliz Natal (MT) o candidato a prefeito Toni Dubiella (PSD), a quatro dias para as eleições municipais, acusa o postulante à reeleição Antônio Debastiani (PSDB) de compra de votos. A denúncia foi protocolizada pelo advogado da oposição, Elvis Klauk Júnior, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última quarta-feira (03).


Para atestar a denúncia, o advogado anexou na ação um vídeo (link no final da reportagem), gravado na última terça-feira (02), onde um homem, supostamente funcionário da Prefeitura, entrega cesta básica em uma casa, localizada em um bairro pobre da cidade, com o carro oficial.


Na ação é solicitada a cassação do atual prefeito, que foi gestor da cidade por três vezes, e a presença do Exército e Polícia Federal no município para impedir irregularidades até da eleição (domingo).


As imagens foram feitas após a coligação do candidato Toni Dubiella receber denúncia anônima. Nas imagens, o homem aparece estacionando o carro com a logomarca da Prefeitura em uma rua e fala ao telefone.


Alguns segundos depois ele desce com alguns papeis na mão e entra em uma casa. O motorista retorna ao carro e abre o porta-malas e retira uma cesta básica. A ação foi protocolizada na 22ª zona eleitoral de Sinop, que atende o município de Feliz Natal, com o número 102868/2012.


O advogado Elvis Klauk Júnior disse ao Olhar Direto que a Secretaria Municipal de Assistência Social de Feliz Natal não disponibiliza cesta básica aos moradores pobres. Caso fosse realizada a ajuda, sópoderia atender famílias previamente cadastradas, mas o alimento deveria ser retirado no prédio da Secretaria.


A equipe de reportagem do Olhar Direto ligou na Prefeitura de Feliz Natal, mas o candidato à reeleição não foi localizado. A secretária do prefeito também não estava e a pessoa que atendeu a ligação não estava autorizada a passar o número de celular de Antônio Debastiani.

TOP NEWS

Candidato a vereador é morto com tiro na cabeça

Um candidato a vereador foi morto com um tiro na cabeça na zona rural de Itanagra, a 103 km de Salvador, na noite desta quarta-feira (3). Deusdete Gomes da Paixão (PR), 36 anos, participou de uma reunião com correligionários do PR e voltava para casa quando ocorreu o crime. 

De acordo com a delegada Ajurimar Oliveira, titular de Araçás e responsável pela investigação, uma motocicleta que o candidato conduzia chegou a ser levada, mas já foi localizada pela polícia. Para ela, a hipótese de latrocínio está descartada. 

“Levaram a moto, mas já achamos. Ele também estava com uma quantia em dinheiro e dois celulares que não foram levados. Não sabemos ainda o motivo do crime porque está muito prematuro para dizer”, relata a titular. 

Deusdete foi atingido no lado direito do rosto e morreu antes mesmo de ser socorrido. De acordo com a delegada, o assassinato ocorreu em uma área deserta no povoado de Sapé. Moradores do povoado e familiares da vítima estão sendo ouvidos na delegacia.


Correio 24 Horas

Aldo Rabelo e o Tatu Bola


Aldo Rebelo recebeu recentemente, no Ministério do Esporte, representantes de uma ONG de preservação do tatu-bola interessada em aproveitar a visibilidade do mascote da Copa de 2014para alavancar a causa. Aldo prometeu ajuda do ministério, disse que iria mobilizar outras pastas do governo e ainda envolver a Fifa para tocar um projeto de pesquisa e preservação do tatu-bola. Pelo visto, os comunistas do PCdoB já se recuperaram do trauma de Orlando Silva com as organizações não-governamentais.
Por Lauro Jardim

Justiça cassa registro de candidato a prefeito de Reriutaba


O juiz eleitoral da 79ª Zona de Reriutaba, André Teixeira Gurgel, determinou a cassação do registro dos candidatos a prefeito Galeno Taumaturgo Lopes e vice-prefeito José Solon de Andrade, pela coligação “Prá Cuidar Ainda Mais de Reriutaba”. Foram decretados ainda o pagamento de multa e a inelegibilidade por oito anos desses candidatos e do atual prefeito de Reriutaba, Osvaldo Honório Lemos Junior. Todos eles foram disciplinados por abuso de poder político.

      A decisão judicial ocorreu ontem (3), atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito pelo promotor de Justiça João Batista Sales Rocha Filho.

      Os réus foram condenados por ter sido comprovado que o atual prefeito de Reriutaba Osvaldo Honorário Lemos Junior utilizou veículos destinados ao transporte de alunos e servidores municipais para promover atos de campanha, como reuniões e carreatas; e afixou adesivos em veículos a serviço do poder público municipal para realizar propaganda eleitoral dos candidatos Galeno Taumaturgo Lopes e José Sólon de Andrade, com o consentimento dos beneficiados.
  
     Pela prática da conduta vedada prevista no artigo 73, IV, da Lei n. 9.504/97, a Justiça condenou os investigados ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil para Osvaldo Honório Lemos Junior e Galeno Taumaturgo Lopes e R$ 15 mil para José Sólon Andrade.

MPCE

Candidato a vereador é suspeito de ter ligações com o tráfico no RJ


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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro está analisando o pedido de cassação da candidatura a vereador de um ex-líder comunitário da favela da Rocinha. Leonardo Rodrigues Lima, conhecido como Leo Comunidade, é suspeito de ter ligações com o tráfico e de distribuir cestas básicas em troca de votos.
A música da campanha é sugestiva, quase explícita. O jingle do candidato começa ao som de tiros e faz uma referência ao grupo de traficantes. Entre eles, Antonio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, preso no ano passado.

A polícia e o Ministério Público investigam a ligação de Leo Comunidade com traficantes que controlavam a Rocinha, além da denúncia sobre as cestas básicas. O candidato chegou a pedir ajuda da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e fez uma proposta indecorosa – cobrar taxas de mototáxis para bancar as cestas básicas.
“Eu perguntei pra quê seria o dinheiro e eles falaram que seria para a compra de cestas básicas, para atender mil pessoas. Eu falei - olha, você tem que passar isso para o Governo e município. Vocês não têm que oferecer esse tipo de coisa. 'Mas isso é para questões eleitorais, de voto'. De imediato eu falei - meu amigo, a polícia está aqui para preservar o direito de ir e vir e a liberdade, inclusive a liberdade de votar", diz o comandante da UPP/Rocinha Major Edson Santos.
A denúncia foi feita na quarta-feira (3) pelo Jornal Nacional. Na porta da Associação de Moradores da Rocinha, uma fila se forma e o próprio Leo Comunidade confirma a distribuição, em uma gravação feita pela polícia. “Eles queriam que eu tirasse a cesta de vocês. Eles não queriam que eu desse a cesta. Falei para eles o contrário: quando eu ganhar, eu vou aumentar a cesta”.
O candidato Leo Comunidade negou, por telefone, que tenha relações com o tráfico e disse que desconhece a distribuição de cestas básicas na Rocinha.
g1

Candidato a prefeito é detido com R$ 14 mil e lista de 'eleitores'


m candidato a prefeito na cidade de Santa Cruz, localizada no Sertão da Paraíba, foi detido após ser flagrado com mais de R$ 14mil (em espécie), notas fiscais e listas contendo nomes de pessoas.

O flagrante ocorreu durante uma operação de Batalhão de Operações Policiais Especiais de Patos. Girleno Pereira da Silva e seu vice Francisco Alves da Silva já foram liberados.


De acordo com informações do cabo Adair Cavalcante, do 14º BPM de Sousa, os policiais militares estavam realizando rondas pela região quando perceberam um veículo estacionado as margens da rodovia estadual que liga as cidades de Aparecida e São Francisco.

Durante abordagem, os policiais encontraram dentro de veículo dos políticos cerca de R$ 14,3 em espécie, diversas notas fiscais de um posto de gasolina da região e uma lista contendo nomes de moradores de um distrito da cidade. Entre uma das frases encontradas no documento tinha a frase: “Casa para cuidar do dia”.

Os candidatos foram encaminhados para a Delegacia de Sousa. Em depoimento, Girleno Pereira disse que o valor seria para pagamento de combustíveis utilizados pela sua empresa. Os políticos assinaram um termo circunstanciado e liberados.
 
FONTE: PORTAL CORREIO

Juiz determina bloqueio dos bens do prefeito e de secretário do Município de Madalena


O juiz Fabiano Damasceno Maia determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Madalena, Antônio Wilson de Pinho, e do filho dele, o secretário de Governo Antônio Wilson de Aquino Pinho. A medida tem como objetivo assegurar o ressarcimento de R$ 188.857,40 aos cofres públicos.

Segundo os autos, Antônio Wilson de Aquino Pinho assumiu, em junho de 2011, o cargo de assessor técnico do Subgrupo de Trabalho para Diagnóstico das Instalações Elétricas, Hidrossanitárias e de Ar Condicionado da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE). Em janeiro de 2009, ele havia sido nomeado pelo pai para o cargo de secretário municipal de Madalena, distante 187 Km de Fortaleza.

O acúmulo das funções foi descoberto por meio de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). O órgão ajuizou ação requerendo, liminarmente, a indisponibilidade dos bens para assegurar o ressarcimento do dano causado ao erário, no valor de R$ 188.857,40.

O MP/CE alegou que o acúmulo de cargos é proibido constitucionalmente. No mérito, pleiteou a condenação do gestor e do secretário por improbidade administrativa, com a aplicação das sanções previstas em lei.

Ao analisar o caso nessa quarta-feira (3/10), o juiz Fabiano Damasceno Maia, respondendo pela Comarca de Madalena, concedeu liminar conforme requerido. O magistrado afirmou que “estão claros os pressupostos para a concessão da medida. Os fatos narrados e os documentos constantes do procedimento administrativo levado a cabo pelo Ministério Público denotam, em princípio, a ocorrência de atos considerados de improbidade administrativa”.

tjce