PT terá "derrota política histórica" em Recife, diz prefeito petista

Na reta final das eleições municipais, o atual prefeito do Recife, João da Costa, colocou mais pimenta na disputa ao cargo de prefeito da capital pernambucana. Em entrevista coletiva convocada para esta terça-feira (2), o atual mandatário da cidade não poupou críticas ao companheiro de partido, o senador Humberto Costa, que disputa uma vaga ao cargo municipal. Bastante chateado com as críticas que vem sofrendo de Humberto quanto a sua gestão, sobretudo no guia eleitoral, João da Costa previu que o senador terá "a maior derrota política do Brasil". Para ele, para reverter o quadro, Humberto precisa mudar a estratégia de campanha, mesmo faltando menos de uma semana para o pleito.

"Essa será a única maneira de Humberto conseguir chegar ao segundo turno das eleições e continuar na disputa pela Prefeitura do Recife. Estão tentando me jogar fora como se eu não tivesse valor, como se eu fosse um tostão furado”, explicou João da Costa.

Para aumentar ainda mais a polêmica, João da Costa confirmou que, se o segundo turno for entre Geraldo Julio (PSB) e Daniel Coelho (PSDB), vai para as ruas fazer campanha para o socialista, que é apoiado pelo governador Eduardo Campos, mesmo o PT pedindo para que ele não faça.

Mas o cenário muda se Humberto for para o segundo turno com Geraldo. "Por causa de todo o processo político que sofri nas prévias, não tenho condições de fazer campanha para o partido", disse. Se Humberto for ao segundo turno, João da Costa afirmou que votará no candidato, mas ao mesmo tempo afirmou que ainda não está totalmente convecido por ele, por causa das acusações, e que não fará campanha para o companheiro de partido. "Votarei em Humberto porque ele é do meu partido, mas não vou pedir apoio para nenhum dos dois no segundo turno", projeta.

João da Costa disse que não queria realizar a coletiva, mas, diante das acusações ao seu governo pelo guia eleitoral de Humberto Costa, de que o prefeito estaria parando atividades na Prefeitura para prejudicar a campanha do senador, João afirmou que era preciso esclarecer sua posição e as atividades que vem exercendo nos seus últimos meses de mandato.

"A estratégia dessa campanha de criticar minha gestão está equivocada e está se refletindo nas pesquisas. O partido precisa rever até domingo o que está fazendo para conseguir ir ao segundo turno."

Ao longo das declarações, o prefeito disse não se sentir um traidor político, e afirma que sofre bullying do partido. "Quem rompeu comigo até hoje não me deu argumentos. Há gente dizendo que minha carreira política irá acabar com o fim do meu mandato", afirmou.

João da Costa aproveitou para lembrar as obras que está fazendo na reta final do mandato e que a campanha de Humberto não está mostrando.  "No guia eleitoral é uma grande novidade marcar consulta pela internet. Mas isso já acontece no Recife, na Policlínica de Água Fria", citou o prefeito, entre outras atividades e inaugurações que afirmou estar realizando.

jc

Tire dúvidas sobre compra de voto e saiba como denunciar um candidato

A compra de voto, proibida por lei, se dará quando o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa e cassação do registro de candidatura ou do diploma, se eleito.

O que é propaganda antecipada?

Propaganda eleitoral antecipada é toda propaganda que visa a captação de votos feita por partidos, coligações e candidatos, antes do dia 6 de julho. Após esta data, a campanha eleitoral é permitida.

O candidato pode fazer showmício?

Não. Antes da Lei nº 11.300/06, era comum que, antes dos discursos dos candidatos, houvesse a apresentação de shows artísticos com vistas a atrair o maior número possível de pessoas à reunião. A Lei nº 11.300 proibiu a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

O candidato pode usar Twitter, Facebook e outras redes sociais para fazer propaganda eleitoral?

Em decisão tomada em março, o TSE definiu que a regra sobre propaganda eleitoral, permitida a partir do dia 6 de julho, vale também para as redes sociais. Ou seja, após esta data, o uso deve ser permitido.

O que pode e o que não pode no dia da votação?

O que pode:

• Funcionamento do comércio, desde que empregados possam votar
• Manifestação individual da preferência política do eleitor
• Divulgação de pesquisas feitas em data anterior às eleições
• Divulgação a partir das 17h de pesquisas feitas no dia das eleições

O que não pode:

• Aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva
• Uso de vestuário ou objeto com propaganda política por servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores – responsáveis pela contagem de votos
• Porte de celular, máquinas fotográficas, filmadoras na cabine de votação
• Uso de vestuário padronizado por fiscais partidários que trabalhem na votação
• Propaganda de partidos ou de candidatos

Como eu denuncio um candidato?

Se você quiser fazer denúncia formal de irregularidade nas campanhas, procure a procuradoria eleitoral de seu Estado. No site www.eleitoral.mpf.gov.br , em "Como denunciar", você pode ser redirecionado para a página da sua regional.

Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita, pelo período de oito anos. O magistrado determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 411.628,24 e proibiu o ex-gestor de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

As mesmas penas foram aplicadas a Francisco Galba Almeida Cunha, ex-presidente do Instituto de Previdência de Canindé (IPMC). Tanto ele quanto o ex-prefeito são acusados de uso indevido de verba pública.

Em outubro de 2008, o Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, realizou empréstimo perante o IPMC. O objetivo era quitar débito da Câmara Municipal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o ato foi ilegal porque as receitas do Instituto só poderiam ser utilizadas “para pagamento dos benefícios previdenciários dos servidores municipais, bem como da taxa de administração para manutenção de seu regime previdenciário”.

Em razão disso, o MP/CE interpôs ação civil pública contra o Município e o IPMC, requerendo a anulação do empréstimo e o retorno da verba ao Instituto. O ex-prefeito, em contestação, alegou “a complexidade da gestão dos recursos públicos e sua aplicabilidade” e pediu que a ação fosse julgada improcedente.

Ao analisar o caso, o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé, anulou o ato administrativo firmado, “ante a violação da lei e dos princípios constitucionais”. O magistrado determinou ainda que o IPMC “se abstenha de liberar recursos do Regime Próprio de Previdência Social para o Município de Canindé ou qualquer outro órgão público”.

Na sentença, proferida no último dia 19, o juiz afirmou que as condutas de Higino Luís Barros de Mesquita e Francisco Galba Almeida Cunha constituem ato de improbidade administrativa, de acordo com a lei nº 8.492/92, “a qual comina-lhes sanções de acordo com a gravidade do fato”.

 TJCE

Prefeita de Tarrafas é acusada de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, ingressou hoje com uma ação civil pública contra a prefeita de Tarrafas, Antonia Simião Lopes Leite. Ela é acusada de improbidade administrativa, por terem sido constatadas graves irregularidades na sua gestão.      A prefeita municipal teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sendo aplicada multa, imputação de débito e nota de improbidade administrativa contra ela ao ser constatada a ocorrência de despesas públicas sem licitação. Além disso, a gestora também realizou o pagamento de diárias sem o mínimo amparo legal.      Segundo o promotor de Justiça, todos os atos de improbidade foram praticados por Antônia Simião Lopes Leite de forma livre e consciente, pois a maioria deles necessitava superar as fases de execução da despesa pública.      Caso venha a ser condenada pela Justiça, a prefeita de Tarrafas poderá sofrer as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público ou receber qualquer benefício oficial pelo prazo de cinco anos.

MPCE

Prefeito e servidores de Granjeiro são afastados por improbidade administrativa

 O juiz da comarca vinculada de Granjeiro, Gúcio Carvalho Coelho, concedeu hoje (1/10) medida cautelar de afastamento do prefeito municipal, Emanuel Clementino Grangeiro, do chefe de Gabinete, José Wilson Ferreira, do ex-tesoureiro e atual candidato a prefeito, José Rodrigues dos Reis, e de outros cinco servidores públicos de Granjeiro. Eles são acusados de integrar um esquema de desvio de recursos públicos, através de superfaturamento e fraudes em obras públicas.

      O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, Lucas Felipe de Brito e Nestor Rocha Cabral. O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará também investiga o esquema. 
Foi constatado que o prefeito de Granjeiro utilizou o nome da empresa Ômega Construtora Ltda., que sequer sabia de sua contratação, para fraudar a realização de seis obras públicas, realizando pagamentos muito superiores aos serviços executados ou mesmo o pagamento de obras não executadas, para desviar recursos públicos em favor do próprio prefeito, assim como de outras pessoas e empresas envolvidas na fraude.

      Conforme apurado, os cheques que deveriam servir para o pagamento das obras eram apresentados em uma agência bancária e imediatamente transferidos os valores para as contas dos envolvidos. O prejuízo com as obras não realizadas ultrapassou R$ 343 mil.

      A decisão judicial também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens de todos os promovidos. Os acusados de participar do esquema são: Emanuel Clementino Grangeiro (prefeito), José Wilson Ferreira (chefe do gabinete), José Rodrigues dos Reis (tesoureiro), Antônio Gomes Silva (servidor público municipal), Aparecido Ferreira Lima (servidor público municipal), Meiryane Vieira Brito (servidor público municipal), Francisco Oliveira Sousa (servidor público municipal), Francisco Clementino Almeida (servidor público municipal), Margarida Maria Araújo de Alencar, Francisco Humberlan Pinheiro Soares, Cícero Cassiano de Souza, Autoposto Várzea Alegre Ltda., Indústria de Britagem do Cariri. 

mpce

Valdemar diz que continua deputado e vai recorrer à OEA contra condenação

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) anunciou, nesta terça-feira (2), que vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o reexame da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no julgamento do caso conhecido como mensalão. O STF decidiu que o parlamentar recebeu vantagem indevida, ocultou a origem ilícita do dinheiro que recebeu e se juntou a outros para realizar um crime.

“Apelarei até as últimas instâncias do planeta para garantir o direito a uma defesa que seja examinada em duas oportunidades distintas de julgamento”, disse Valdemar.

Como Valdemar foi condenado pelo STF, a última instância dos recursos, não caberia o pedido de reexame da sentença. No entanto, o advogado do deputado, Marcelo Bessa, explicou que o Brasil é signatário de um acordo internacional que obriga a revisão das sentenças penais. Ele afirmou ainda que a Corte Interamericana, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), já obrigou um país a revisar uma sentença no caso de condenação em instância única.

Além disso, a defesa do deputado pretende entrar com recursos no próprio STF. Enquanto isso, Valdemar continuará no exercício do mandato. “Enquanto não tiver trânsito em julgado [condenação final], continuo trabalhando no Congresso”, ressaltou o deputado, que afirmou “prestar um grande serviço aos seus eleitores”.

Projeto São José III vai investir R$ 300 milhões no Ceará

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (São José III) será assinado nesta quarta-feira (03), na sede do Banco Mundial, em Brasília. Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, vai estar na solenidade representando o Governador Cid Gomes. De acordo com o secretário, o Projeto São José III (PSJIII) vai investir R$ 300 milhões no Ceará. “Vamos aplicar R$ 100 milhões em abastecimento d'água e R$ 140 milhões em projetos produtivos”, destacou. O restante será investido em capacitação e fortalecimento institucional. O secretário adiantou também que a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) já tem os editais de abastecimento d'água e dos projetos produtivos. Logo após a assinatura do projeto vão ser lançados estes editais.

O secretário destacou também algumas mudanças no Projeto São José III. Conforme Martins, as famílias que receberem abastecimento d'água também serão contempladas com banheiro e fossa séptica e o recurso do conjunto de projetos vai ser licitado pelo Estado. Já no caso dos projetos produtivos, o Estado vai receber demandas em várias áreas. “Vamos ter projetos de ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, orticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato”, informou.

Outra novidade é que a própria SDA vai contratar os projetistas para elaboração dos projetos. Com isso, não vai mais precisar que as associação contratem projetistas para depois o Estado ter que ressarcir esse pagamento. Nelson Martins adiantou também que logo após a assinatura do documento será marcada uma agenda de seminários em todas as regiões do Estado para que as entidades saibam como acessar o Projeto São José III.

Serviço:

Dia 03/10 – quarta-feira

Assinatura do Contrato do Projeto São José III

Local: Banco Mundial no Brasil SCN, Qd. 2, Lt. A, Ed. Corporate Financial Center, 7 andar. Brasília, DF

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Ministério Público envia recomendação para prefeito e presidente da Câmara de Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa, e à presidente da Câmara de Vereadores do Município, Marta Lúcia dos Santos Bernardes, para que eles instaurem uma equipe de transição nas duas instituições logo após o pleito eleitoral. O documento foi expedido nessa segunda-feira, dia 1º, pela promotora de Justiça Liduina Maria de Sousa Martins.

         O pedido do Ministério Público é para que os gestores observem o conteúdo das cartilhas editadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre o assunto. Eles devem adotar as medidas necessárias no sentido de cumprir as orientações dadas por esses órgãos sobre a transição.

         O MP estabelece um prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento da recomendação, para que o prefeito e a presidente da Câmara informem à Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati que providências foram tomadas para atender ao pedido feito pela instituição. 

MPCE

Rede Globo suspende debate entre candidatos de SP

A Rede Globo anunciou nesta terça-feira que não vai mais realizar debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, inicialmente previsto para esta quinta-feira. De acordo com nota da assessoria de imprensa da emissora, o cancelamento foi ocasionado devido à "falta de tempo para garanti-lo na Justiça".

A emissora tentou realizar o debate com a participação de, no máximo, seis candidatos. De acordo com a assessoria de imprensa da emissora, no entanto, não houve acordo entre os participantes. A razão do embate, que foi levado à Justiça, é porque oito candidatos reivindicavam participar do debate, pois esses concorrentes também participaram de eventos semelhantes em outras emissoras. "A emissora acredita que seis é o número máximo de participantes para a realização de um debate produtivo e, em São Paulo, não houve acordo entre os candidatos", diz a nota.

msn

Prisão de eleitores está proibida a partir desta terça-feira

A partir de hoje (2) até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais , quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.

A quinta-feira (4) é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

Este também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização.

Na sexta-feira (5), dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. O sábado (6), véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados.

IG

Horario eleitoral interfere na audiência de emissoras de TV

O horário eleitoral impactou o resultado da audiência das três principais emissoras do país no mês passado, segundo o Ibope na Grande São Paulo.

A Globo caiu da média de quinze pontos em agosto para 14,6 este mês, a Record de seis para 5,6 pontos e o SBT de 5,5 para 5,4 pontos. A briga pela vice-liderança ficou mais acirrada este mês – a diferença entre Record e SBT, que era de meio ponto de audiência caiu para 0,2 ponto, quase um empate técnico.

A Globo e o SBT podem comemorar um crescimento nas manhãs. Entre 7h e 12h, a emissora de Silvio Santos pulou de 3,9 pontos para 4,4 pontos, enquanto a Globo marcou 6,6 pontos contra 6,1 de agosto.

Por Lauro Jardim

Governo decide suspender venda de 301 planos de saúde no País

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira a suspensão da comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras. A venda de novos planos fica suspensa a partir da próxima sexta-feira (05). Os 301 planos representam 7,6% do mercado e atingem 3,6 milhões de beneficiários.

A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, se deve ao descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Na lista dos planos suspensos, 80 receberão pela primeira vez a punição e os outros já foram alvo da medida em julho.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Veja aqui a lista das operadoras com planos supensos