segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Caixa oficializa bolão em lotéricas apostando em segurança e transparência


A Caixa decidiu formalizar uma prática comum entre apostadores – o bolão nas apostas de loteria. A partir de hoje (1º), os apostadores de loteria vão poder participar do Bolão Caixa, feito no próprio sistema das loterias, com tecnologia desenvolvida especificamente para esse tipo de aposta e garantia para o participante em caso de premiação.
Os apostadores poderão formar grupos para concorrer aos prêmios da Mega Sena, Dupla Sena, Quina, Loteca e Lotofácil. Outra opção é participar dos bolões organizados pelas lotéricas, mas nesse caso pode ser cobrada taxa de serviço de até 35% do valor da aposta.
Para o superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson Braga, as principais vantagens do bolão são a transparência e a segurança. “Os brasileiros sempre gostaram de participar de bolão e agora vão poder fazer isso de forma segura”, disse. Braga lembra que já houve casos em que participantes do bolão perderam o dinheiro porque a Caixa é obrigada a pagar somente ao portador do bilhete premiado. Segundo Braga, a expectativa da Caixa é aumentar a arrecadação de recursos por meio das loterias, mas o banco não tem estimativa de crescimento.
Com o novo bolão, após o registro no sistema, a lotérica vai emitir recibos das apostas de forma individual, os recibos de cota. Cada apostador participante tem seu próprio recibo e, se for premiado, pode resgatar sua parte de acordo com sua conveniência. Os volantes normais passarão a exibir um novo campo especialmente para esse tipo de aposta, com as opções de quantidade de cotas para marcação em caso de Bolão.
No Bolão Caixa, o número mínimo de cotas é dois e o máximo pode chegar a 100, dependendo da modalidade escolhida. O valor mínimo para apostas é R$ 10 por bolão. Todas as cotas terão o mesmo preço, a mesma probabilidade de ganhar e o mesmo prêmio, em caso de bolão premiado.
Quem quiser participar do Bolão Caixa poderá escolher entre a Mega Sena, Quina, Lotofácil (apostas de 16, 17 e 18 números), Dupla Sena e Loteca. Cada uma dessas modalidades terá um valor máximo de cotas (conforme tabela abaixo), que foi definida de acordo com critérios matemáticos e estatísticos.

Modalidade
Mínimo
Máximo
Cotas
Valor (R$)
Cotas
Valor (R$)
Mega Sena
2
4,00
100
100.100,00
Dupla Sena
2
2,00
50
50.050,00
Quina
2
3,00
25
75,00
Loteca
2
2,00
50
432,00
Lotofácil (16 números)
2
2,50
12
200,00
Lotofácil (17 e 18 números)
2
2,50
25
10.200,

Fonte: Caixa Econômica Federal

Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação


De acordo com a legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h do dia da eleição, a divulgação de levantamento de intenção de voto, a chamada boca de urna. Portanto, no próximo dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da eleição, mas não levantamentos realizados no próprio dia da votação.
As pesquisas realizadas no dia da eleição poderão ser divulgadas após o horário de votação, que se encerra às 17h, respeitando o fuso horário de cada localidade.
No entanto, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor em relação à sua preferência por candidato, partido político e coligação, manifestada por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).
Também no dia da eleição é proibida a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influenciar a vontade do eleitor, pois caracteriza crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997).
Confira aqui a íntegra da Resolução 23.364/2012, que trata das regras para as pesquisas eleitorais e também a íntegra da Resolução 23.370/2012, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições 2012.
Fonte: Ascom TSE

Elevador parado há mais de dois anos custou R$ 74 mil do Senado


O Senado gastou R$ 74 mil para instalar um elevador reservado a idosos e pessoas com necessidades especiais que está parado há dois anos.
Sem a máquina, que funcionou por poucos meses, os cadeirantes que vão ao Senado não podem ter acesso às galerias do plenário -área destinada para os visitantes acompanharem votações.
O elevador foi instalado em 2007 pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na época presidente da Casa. A principal bandeira de Renan enquanto esteve no comando do Senado foi tornar a casa exemplo de acessibilidade.
Ao lado da máquina parada, há outro elevador que permite o acesso de cadeirantes às dependências do Senado. Mas o elevador não chega às galerias, o que obriga os visitantes que usam cadeiras de rodas a conhecer apenas o andar térreo do plenário.
Quando as visitas ocorrem nos horários das sessões em que os senadores estão presentes, a diretoria-geral da Casa é obrigada a conceder autorização especial para que eles ingressem no local.
O regimento do Senado impede as visitas em horário de sessões, exceto nas galerias, onde a população em geral tem acesso ao plenário.
O elevador chegou a funcionar alguns meses depois de instalado, mas logo parou.
A Casa admite a falha, mas diz que já abriu processo para contratar uma empresa responsável pela manutenção do elevador. A reparação da máquina parada vai custar pelo menos R$ 13,4 mil.
Renan autorizou durante a sua gestão a adaptação de banheiros para portadores de necessidades especiais, o nivelamento pisos e a instalação de telefones adaptados para deficientes auditivos.
Ele disse que o Senado se converteria em "paradigma nacional de uma bem-sucedida experiência de inclusão".

FOLHA

Orelhões darão acesso à internet


Condenados à obsolescência após a popularização dos smartphones e a queda no preço dos serviços de telefonia móvel, os orelhões procuram um novo papel a desempenhar. Proposta em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende transformá-los em transmissores de Wi-Fi para desafogar a rede 3G ou em pontos de acesso à internet com visor, para consultar dados como mapas, endereços e telefones.

Já existem orelhões com sinal de Wi-Fi em testes no Rio de Janeiro. A vantagem, destaca a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, é que a faixa de uso do serviço não está congestionada - ao contrário do 3G.

Caberia às concessionárias estabelecer uma forma de cobrança pelo uso desse serviço de telecomunicações. Também está em discussão elevar a quantidade de meios para pagamento da ligação com o uso de cartão de crédito e moedas.

Outra proposta prevê a instalação de telas e visores nos orelhões, para que usuários possam, por exemplo, acessar catálogos de telefones e endereços ou procurar a localização de um restaurante.

"Seria uma forma de aumentar a inclusão digital no País e facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros", afirma Emilia Ribeiro. O desafio, ela reconhece, é o combate ao vandalismo, que danifica boa parte dos orelhões em todo o País.

"Os orelhões estão perdendo, rapidamente, a utilidade do passado. Mas eles estão lá, nas ruas, e devem servir para novas prioridades. Trata-se de um patrimônio público que não precisa ser construído, apenas modificado", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Foi por essa razão que a Anatel decidiu ouvir a população e elaborar um estudo para tentar revitalizar o telefone público. A proposta recebeu mais de 200 contribuições, muito mais do que o órgão regulador costuma obter em audiências públicas sobre outros temas, sinal de que o assunto desperta a atenção dos usuários.

A proposta da Anatel e as contribuições dos usuários serão analisadas pela área técnica do órgão regulador e enviadas à Advocacia-Geral da União (AGU), que emitirá um parecer. As inovações serão votadas e aprovadas ainda neste ano pela Anatel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Anne Warth)
Fonte: Agência Estado

Marina diz que ainda não sabe se vai criar partido para 2014


Sem partido há mais de um ano, a ex-ministra do Meio Ambiente Mariana Silva criticou ontem o modelo partidário no qual "lideranças carismáticas" conduzem "as massas".
Ela disse que ainda não sabe se vai criar uma nova legenda para disputar a Presidência em 2014.
"Nós queremos algo novo, que a gente não sabe o que é. Não são lideranças carismáticas conduzindo as massas. É um ativismo autoral. As pessoas são autoras da sua militância política", disse.
Terceira colocada na eleição presidencial de 2010, com 20 milhões de votos, Marina está sem partido desde julho do ano passado, quando deixou o PV por divergências com a cúpula do partido, comandado pelo deputado federal José Luiz Penna.
Ontem, ela participou de um evento da campanha a vereador do empresário Ricardo Young (PPS), na zona oeste de São Paulo, único candidato da capital a quem declarou apoio explícito.
Marina disse que a criação de um novo partido ainda divide o movimento que lidera desde 2011.
"Estamos em um movimento transpartidário", disse ela. "Dentro desse movimento tem uma parte que sonha com um partido. Se isso tiver altura e profundidade para um dia o sê-lo, é legítimo que se crie. Mas o movimento teria que ser sempre muito maior."
Evangélica, a ex-ministra do Meio Ambiente no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não se pode misturar religião com assuntos de Estado, como tem ocorrido na eleição a prefeito de São Paulo neste ano.
Ela afirmou, contudo, ser contra a discriminação de religiosos na política.
"Não se pode discriminar nos processos políticos quem crê nem quem não crê", disse.
(FABIO LEITE)

PSB é a autêntica oposição ao PT no Recife


O candidato a prefeito do Recife, Geraldo Julio, é do PSB do governador Eduardo Campos. Pautou toda sua campanha em defesa de “Um novo Recife”, um contraponto indireto à “velha” gestão de quase 12 anos do PT na capital. Embora tenha sido pontual nas críticas a João da Costa (PT), talvez por contar com o apoio tácito do prefeito embora os petistas o reconheçam de forma explícita, Geraldo Julio é apontado pela maioria dos entrevistados pela nova pesquisa JC/IPMN como o “melhor representante da oposição a João da Costa e ao PT”.
28,7% o apontam como o candidato que incorpora a oposição ao prefeito contra 18,1% obtidos pelo candidato do PSDB, Daniel Coelho. Mendonça Filho (DEM) foi mais duro nas críticas à gestão do petista. Mas só foi percebido como “melhor representante da oposição a João da Costa” por 2,4% do consultados, perdendo para o candidato do partido do prefeito, Humberto Costa que obteve 14,2% dos votos.
Na oposição ao PT no Recife é novamente o PSB quem desponta como o maior representante segundo a nova pesquisa JC/IPMN: Geraldo vem em 1º com 32,9%, seguido de Daniel com 20,1%, Humberto em 3º com 5,8% e Mendonça tem 3,2%.

Divulgação de pesquisa eleitoral é suspensa em Aracoiaba


A divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Exacta - Instituto de Pesquisa e Consultoria LTDA, que foi divulgada no Jornal O Povo na edição do último sábado (22), foi suspensa pelo juiz  eleitoral, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 67ª Zona Eleitoral, que responde pelos municípios de Aracoiaba e Ocara.
O juiz atendeu uma representação da coligação, “Juntos Para Reconstruir Aracoiaba”, que denunciou a ausência de clareza dos parâmetros e da metodologia da pesquisa realizada entre os dias 15 e 16 de setembro e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com o protocolo nº 63/2012.
Para o magistrado, o Instituto Exacta omitiu informações de metodologia da pesquisa, infringindo a norma do artigo 33, incisos III e IV, da Lei Eleitoral e defendeu também “que a divulgação de uma pesquisa eleitoral supostamente realizada sem a observância dos ditames legais pertinentes retratará de forma equivoca os dados coletados, exibindo aos eleitores uma realidade talvez inexistente”.
Outros casos
Não é a primeira vez que o Instituto Exacta se envolve em indícios de fraudes em pesquisas eleitorais. Em 2008, a Assembleia Legislativa do Ceará apurou denúncias sobre institutos de pesquisas eleitorais. Na data, a procuradora geral de Justiça, Socorro França, designou uma comissão especial de promotores de Justiça para acompanhar as denúncias envolvendo nove institutos.
Três empresas foram condenadas ao pagamento de multas, entre elas, a Exacta - Instituto de Pesquisa e Consultoria LTDA, que recebeu uma multa de R$ 53.205,00 por divulgação ilícita de resultado de pesquisa na cidade de Limoeiro do Norte, nas eleições de 2008, de acordo com o TRE-CE, além da instalação de um Termo Circunstanciado de Ocorrência. A empresa recorreu, mas foi condenada a pagar uma multa de R$ 93.000,00.
Aracoiaba 
No caso de Aracoiaba, a pesquisa foi contratada pelo Sr. Francisco Marinho de Sousa. O resultado aponta suposto favorecimento do candidato do PSDB, Antonio Claudio, que aparece com 33,9% das intenções de voto. Em seguida, o candidato Ary Ribeiro (PMDB) com 33,9%. Sérgio Silvestre, do PSB aparece com 9,7% e Cleide (PTB) com 1,5%. O curioso é que esta última candidata teve o registro indeferido pelo TRE no dia 9 de setembro, e mesmo assim, a pesquisa registrada no dia 17 de setembro manteve a candidata na disputa.
R7

Candidato a prefeito de Nova Olinda é indeferido


O ex-presidente da Câmara Municipal e candidato a prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PSD), teve ontem o registro de candidatura indeferido por abuso de poder político. Ronaldo é primo e candidato apadrinhado do atual prefeito do Município, Afonso Domingos Sampaio (PSDB).

Segundo a decisão expedida pela juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, da 53ª Zona Eleitoral, Ronaldo utilizou os festejos de São Sebastião, padroeiro do Município, como palanque para sua candidatura.

O evento, festa tradicional na região, foi promovido pela Prefeitura de Nova Olinda e financiado com dinheiro público.

“Foi uma festa de forró do Município, que aconteceu em janeiro, onde várias pessoas fizeram propaganda do candidatura de Ronaldo Sampaio para a Prefeitura de Nova Olinda”, diz Ligia Lopes Sena, chefe de cartório da 53ª Zona Eleitoral do Ceará.

De acordo com outros servidores da Zona Eleitoral, a festa contou ainda com a presença de vereadores do Município. Na ocasião, os parlamentares, bem como diversos populares, teriam demonstrado apoio explícito à candidatura de Ronaldo.

Ministério Público
A suspensão foi provocada por Ação Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Ministério Público Eleitoral, e também envolve o atual prefeito do Município, Afonso Domingos Sampaio.

O candidato suspenso terá agora até três dias para entrar com recurso junto à 53ª Zona Eleitoral.

A reportagem tentou entrar em contato com o comitê de Ronaldo Sampaio, mas não obteve resposta nos telefones registrados pela coligação Nova Olinda Continuará Crescendo (PP-PTB-PMDB-DEM-PRP-PSDB-PSD) junto à Justiça Eleitoral.

A sucessão de Afonso Sampaio na Prefeitura de Nova Olinda é disputada por apenas um outro candidato: Gerlanio Sampaio (PSB), que também é primo do atual prefeito. (colaborou Amaury Alencar)

O POVO

Candidato a vereador é esfaqueado 18 vezes mas passa bem


Um candidato a vereador na cidade litorânea de Tramandaí (RS) foi assaltado, na noite de sexta-feira, e esfaqueado 18 vezes. O taxista Deoclides da Rosa Gonçalves (PSB), de 63 anos, passa bem.
Kidi, como é conhecido, contou à Polícia Civil que o crime aconteceu durante uma corrida com um casal, perto das 23h. De acordo com o delegado de plantão da Delegacia de Tramandái, Roger Brutti, uma ligação anônima por volta das 9h levou a Brigada Militar até a praia de Nova Tramandaí, onde o taxista fora deixado após esfaqueado.
O carro Fiat Palio que o candidato dirigia foi encontrado também no sábado, perto do lixão de Tramandaí, segundo a PC. As digitais do veículo serão recolhidas pela perícia para ajudar na investigação, que tem prazo de 30 dias. Brutti afirmou que o caso não parece um crime relacionado ao processo eleitoral, e sim um "latrocínio tentado".
JB

Cid Gomes não participa de campanha eleitoral em Iguatu e espera apenas o resultado


Quem esteve de passagem por Iguatu neste domingo, 30 de setembro, foi o governador Cid Gomes. O mesmo participou de vários eventos políticos nas seguintes cidades de Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira e Orós.
E no final desta maratona política conseguimos no Aeroporto Tomé da Frota uma entrevista exclusiva para o portal Iguatu.net com o líder do PSB no Ceará que falou sobre a sua total neutralidade no processo eleitoral em Iguatu.
“ Eu tive aqui o apoio das duas correntes políticas na última eleição, e mesmo tendo um representante do meu partido (PSB) na disputa eu tenho comigo,  no meu juízo, que não seria uma postura correta tomar uma posição. Então em Iguatu eu vou esperar o resultado das eleições e continuar trabalhando em parceria com o próximo prefeito”, avisou.

Veja a entrevista na íntegra no www.iguatu.net 

Indústria de cosmético poderá ser obrigada a recomprar embalagens


As empresas de cosméticos poderão ser obrigadas a recomprar as embalagens usadas de vidro e plástico dos seus produtos, para reutilização. A determinação consta no Projeto de Lei 4122/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), em tramitação na Câmara. A recompra poderá ser feita diretamente na rede revendedora dos produtos ou em centros de coleta.
De acordo com a proposta, a indústria deverá apresentar ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) propostas para a recompra, que deverão atender à meta de reciclagem de pelo menos 25% das embalagens comercializadas. Se preferirem, as empresas poderão optar por investir quantia equivalente à reciclagem na instalação de centros de coleta.
Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo responsabilizar as empresas pela destinação ambientalmente correta das embalagens. Ele salienta que o descarte sem os cuidados necessários polui o meio ambiente, como ocorre com os vidros de esmalte para unha. Os esmaltes coloridos possuem metais pesados na composição, como cromo e níquel, que são altamente tóxicos.
“A reciclagem de vidros e plásticos é de extrema importância para o meio ambiente. Quando reciclamos, estamos contribuindo para a sustentabilidade do planeta”, disse o deputado.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) obriga fabricantes de diversos produtos a recolher embalagens nocivas ao meio ambiente, como as de agrotóxicos, ou mesmo produtos usados, como pilhas e pneus, mas não cita os cosméticos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

TRE apreende material de campanha política dentro do IJF-Centro


Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) apreenderam, na tarde desse sábado, no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, material de campanha política no setor de serviços gerais.
Cartazes, adesivos e santinhos de um candidato à Prefeitura de Fortaleza e também de um candidato à Câmara Municipal estavam armazenados no interior de armários. A fiscalização contou com o apoio de policiais federais, que arrombaram os armários e retiraram todo o material de campanha dos dois candidatos.
VAMOS NÓS - Os responsáveis pela ação não informaram ainda os nomes de candidatos envolvidos. Mas a área de fiscalização confirmou a realização da medida.
Eliomar de Lima