Município de Juazeiro do Norte deve fornecer remédio para paciente com transtorno bipolar

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Juazeiro do Norte forneça o medicamento Depakote 500 mg para a dona de casa M.P.A., que sofre de transtorno bipolar. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/09).

De acordo com os autos, M.P.A. apresenta transtorno de humor há cerca de 11 anos. Para o tratamento, foram prescritos dois comprimidos diários do remédio Depakote 500 mg, por tempo indeterminado.

O valor de cada caixa custa R$ 55,00 e a dona de casa tem renda mensal de R$ 146,00. Sem ter como arcar com os custos do tratamento, ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo o fornecimento dos remédios por parte do ente público.

Em setembro de 2011, o Juízo da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte concedeu a liminar. Objetivando revogar a medida, o Município interpôs agravo de instrumento (nº 0009183-70.2011.8.06.0000) no TJCE. Argumentou não ter a competência de fornecer a medicação.

Ao analisar o caso, a 8ª Câmara Cível manteve a liminar em favor da paciente. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, deve-se privilegiar o direito à vida e à dignidade da pessoa.

TJCE

FHC sobre Serra: dentro dessa carapaça há um coração de gente

Além de ser o "anfitrião" do encontro com intelectuais, coube ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso desmistificar a imagem que o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, tem entre o eleitorado. Nesta terça-feira, FHC falou sobre o "lado humano do candidato" para cerca de 300 pessoas, entre artistas, intelectuais e políticos da área cultural, em uma das salas de cinema da Reserva Cultural, localizado na Avenida Paulista, região central de São Paulo.

"Conheci o Serra no Chile. (...) Quando dava aula, entrou um jovem de olhos esbugalhados na sala. (...) Há dados da pessoa Serra que posso transmitir porque conheço bem. É um ser humano que tem sentimentos, que quando alguém tem alguma dificuldade, mesmo quando têm discordância com ele, ele ajuda", afirmou.

Para reforçar que o tucano "tem uma coração de gente", FHC disse até que Serra "se dá bem com crianças". "Qualquer coisa no plano pessoal, o Serra pode ajudar. Ele tem uma característica que precisa ser ressaltada. Pode parecer fora de moda ou inapropriado, mas não é. O Serra se dá bem com crianças. (...) Digo isso porque é importante ressaltar como as pessoas são e não como podem parecer que são. Dentro dessa carapaça de homem que ele é, combativo, capaz, inteligente, tem um coração de gente, um coração que pulsa no momento necessário", explicou.

Na tentativa de ilustrar a pessoa por trás do candidato, Fernando Henrique Cardoso ainda contou uma história para argumentar que o Serra "traz carinho". "Uma vez estava com amigos e netos e alguém disse que o Serra ia chegar. E uma das pessoas disse: 'então vamos embora'. Então uma criança respondeu: 'Mas ele sempre trazia presente para mim'. Não é que trazia presente, trazia carinho'", explicou.

Além de integrantes da cúpula do PSDB, participaram do evento as atrizes Beatriz Segal e Bruna Lombardi. Do lado masculino, o ator Odilon Wagner marcou presença. O cineasta Hector Babenco, o maestro Júlio Medaglia e o cantor Agnaldo Timóeto, que também é vereador, foram outros que ouviram FHC e Serra da plateia.

Terra

TRT-CE apura quase R$ 3 milhões com leilão

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realizou na quarta-feira (12/9) o Leilão Público Unificado de bens penhorados em 206 processos em tramitação nas Varas do Trabalho de Fortaleza e da Região Metropolitana. Nos pregões, realizados no auditório da Caixa Econômica Federal, foram arrematados 47 lotes, totalizando R$ 2,98 milhões. O dinheiro arrecadado será utilizado para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre bens colocados à venda havia imóveis, veículos, equipamentos de informática, peças íntimas, máquinas e até urnas funerárias.

Como acontece em todas as edições dos leilões da Justiça do Trabalho cearense, foram retirados do edital cerca de 15 processos, por vários motivos: o bem não foi localizado pelo oficial de justiça; por determinação do juiz ou pelo pagamento da dívida pelos executados, antes de começar o leilão, o que totalizou cerca de R$ 100 mil.

Os bens são vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo à Justiça do Trabalho ou ao leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providência referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transporte daqueles arrematados.
O próximo leilão da Justiça do Trabalho, e último deste ano, acontecerá no próximo dia 28 de novembro.

TRT-CE

Opinião: o efeito tardio do mensalão

Seria o mensalão uma bomba eleitoral de efeito retardado, cujo impacto real sobre o PT se dará agora, nas disputas municipais, e em 2014? É cedo para dizer, embora existam sinais preocupantes para os dirigentes petistas.

Quando o escândalo eclodiu há sete anos, em 2005, parecia o fim da linha para o PT. Mas, em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito com alguma facilidade. O fenômeno se deu por causa de três fatores. Primeiro, o caso havia arrefecido. Segundo, a denúncia não estava no Supremo Tribunal Federal. Terceiro e mais importante, a economia do Brasil estava decolando.

Hoje, a situação é inversa. A economia não vai tão bem. O mensalão renasceu no julgamento do STF, com os brasileiros sendo alertados diariamente nos telejornais noturnos que alguns políticos -muitos do PT- serão condenados por corrupção.

É impossível afirmar com precisão se os candidatos petistas patinam em grandes centros urbanos devido ao mensalão. Porém uma coisa é certa: o julgamento agora certamente não ajuda na construção da imagem de muitos nomes do PT em capitais de Estados -locais nos quais a "lulodependência" tende a ser maior.

O PT também foi ambivalente ao aceitar a tese de buscar o "novo" nestas eleições. Em São Paulo, a novidade de Lula foi Fernando Haddad. Mas os eleitores, por enquanto, parecem enxergar o predicado em outro candidato, Celso Russomanno, do PRB.

Em outras capitais, os petistas escolhidos se dizem em busca de renovação. Só que os nomes são todos velhos conhecidos. Patrus Ananias, em Belo Horizonte, Humberto Costa, em Recife, e Nelson Pelegrino, em Salvador, fazem parte do "PT de raiz". Estiveram de mãos dadas com os mensaleiros agora prestes a enfrentar alguns anos de cadeia.

É comum em política haver fadiga de material. No caso do PT, o mensalão talvez possa precipitar esse fenômeno só agora, sete anos depois.

Por Fernando Rodrigues

Aécio Neves irá a cinco capitais nordestinas para apoiar candidaturas do PSDB e de aliados

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), considerado um dos mais fortes presidenciáveis para as eleições de 2014, estará, na próxima semana, na região Nordeste, onde tentará alavancar as candidaturas que o PSDB, e aliados, tem nas principais cidades da região. Ele estará em cinco capitais nordestinas.

 

A informação foi colhida pela reportagem da Agência Política Real junto ao deputado Marcos Pestana(PSDB-MG), considerado um dos maiores braços direito do ex-governador mineiro e presidente do diretório estadual dos tucanos em Minas Gerais.

 

Os primeiros compromissos do senador Aécio no Nordeste serão na próxima terça-feira, 25, nas cidades paraibanas de Campina Grande e João Pessoa. No dia seguinte,26, o tucano mineiro visitará Aracaju e Itabaiana, em Sergipe, e Maceió, nas Alagoas.

 

No dia 27 de setembro, o ex-governador mineiro entre 2003 a 2010, que presidiu a Câmara dos deputados nos anos 2001 a 2002 - estará em Teresina, onde participará das atividades eleitorais do candidato tucano na capital piauiense, o ex-prefeito Firmino Filho. Já no dia 28, último da estada de Aécio no Nordeste, ele estará nas cidades baianas de Feira de Santana e de Salvador, capital do Estado, onde estará nas fileiras do candidato ACM Neto, do DEM.

Política Real

Oi lidera ranking de queixas na área da telefonia

As reclamações de consumidores por problemas com aparelhos celulares lideraram a lista das queixas menos atendidas pelas empresas em 2011. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), por meio do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas. O cadastro reúne as reclamações feitas aos Procons, consideradas fundamentadas pelo órgão, mas que não são solucionadas pelas empresas. Tratam-se de solicitações que viraram processos administrativos. No cadastro, são registradas queixas sobre produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, saúde, habitação e alimentos.

Mais da metade das reclamações não solucionadas (52%) foram por problemas com produtos, como celular e eletrodomésticos. O produto que mais deixou os clientes insatisfeitos foi o aparelho celular, que respondeu por 14% das reclamações, seguido pelos produtos de informática e pela linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão, máquina de lavar), cada um com 6,8%.

No conjunto de todas as empresas alvo de reclamações, a Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica do estado de São Paulo, foi a que menos atendeu as queixas dos clientes. Em segundo e terceiro lugares, aparecem a companhia aérea TAM e a rede de hipermercados Carrefour.

A Senacon publicou ainda a lista das empresas com maior número de reclamações dos consumidores em 2011. A empresa de telefonia celular e fixa Oi, com quase sete mil queixas,  liderou o ranking. A empresa de eletrônicos LG e a operadora Claro vieram na sequência.”

Agência Brasil

CPI pedirá sequestro de R$ 150 milhões em bens da organização de Cachoeira

A CPI do Cachoeira vai pedir ao Ministério Público Federal em Goiás que requeira ao Poder Judiciário o sequestro dos bens da organização comandada por Carlinhos Cachoeira. A decisão foi tomada após o jornal Correio Braziliense ter denunciado a tentativa de venda de bens da organização. O valor total dos bens é de cerca de R$ 150 milhões.

Na avaliação da comissão, o dinheiro poderia ser usado para a fuga de envolvidos, motivo pelo qual será pedido também que os passaportes dos investigados sejam retidos.

– Essas são as medidas que imediatamente a CPI está tomando. Temos que tomar uma providência e é buscando dar uma resposta à sociedade que estamos aqui – afirmou o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Os bens relacionados pela CPI pertencem a pessoas e empresas ligadas à organização. No total, são cerca de 30 investigados que tiveram os bens listados pela CPI, entre eles integrantes da organização e parentes de Cachoeira.

Entre os bens relacionados está uma fazenda no valor de R$ 20 milhões em nome da atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. No nome da ex-esposa de Cachoeira, Andrea Aprígio, há diversos imóveis, como casas, apartamentos, terrenos e fazendas, no valor total de mais de R$ 16 milhões, além de uma aeronave avaliada em R$ 750 mil. Já no nome do principal investigado, Carlinhos Cachoeira, há apenas um terreno no valor de R$ 1,5 milhão. Além disso, ele aparece como proprietário de uma fazenda de R$ 17,5 milhões, em sociedade com outras pessoas.

Segundo o presidente, a CPI já havia pedido, em maio deste ano, o bloqueio dos bens de Carlinhos Cachoeira e de outros suspeitos de fazer parte da organização. Os bens foram bloqueados pela Justiça, mas a decisão foi revertida em segunda instância. Agora, a lista foi atualizada pela comissão, com novos dados fornecidos pela Polícia Federal.

Os dados serão compartilhados com o Ministério Público, que já forneceu à CPI uma lista das empresas em relação às quais há mais preocupação. O objetivo da CPI, segundo o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), é dar publicidade à lista para evitar a venda dos bens, além de garantir uma decisão liminar que seja mantida após o julgamento do mérito.

– Esse compartilhamento antecipado, antes do fim do prazo regimental da CPI, é muito importante porque garante o sequestro dos bens – afirmou.

Segundo o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é importante garantir que os bens fiquem congelados até que a ação transite em julgado, para que o estado tenha a possibilidade de reaver valores obtidos ilegalmente.

Quanto aos passaportes, a CPI espera que a Justiça determine um prazo para que todos os denunciados na ação penal decorrente da Operação Monte Carlo, em que Cachoeira foi preso, os entreguem à Justiça, sob pena de decretação da prisão preventiva. Segundo o presidente da comissão, são 81 pessoas nessa situação.

Dinheiro

Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que assinou o ofício ao Ministério Público como representante da minoria na comissão, a decisão da CPI é correta e tem o apoio de todos os membros, independentemente de partido. A divulgação da lista, no entanto, não basta, ressaltou.

– Temos cobrado que a gente siga o dinheiro. Evidentemente, queremos saber mais. Queremos saber com os dados do sigilo bancário dessas diversas [empresas] laranjas para onde foi o dinheiro, quem foram as pessoas beneficiadas, se houve agentes públicos, se houve políticos.

Segundo Vital do Rêgo, ainda não há data marcada para a próxima reunião da CPI, que só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro.

Agência Senado

Candidato a vereador é morto a tiros

Um candidato a vereador da cidade de Dois Córregos, a 292 km de São Paulo, foi baleado e morto na noite dessa terça-feira. De acordo com a Polícia Militar, Marcelo Soares, 42 anos, candidato a vereador pelo PMDB, foi alvejado por um homem não identificado, na Rua Brotas, no Jardim Bela Vista.

Segundo os policiais, existe a suspeita que o crime tenha ocorrido por vingança. O candidato, natural de Campinas, era proprietário de uma revenda de carros.

Até o momento ninguém foi preso. O enterro de Soares deverá acontecer nesta quarta-feira (19), no cemitério municipal de Dois Córregos.

Terra

Faltam 18 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e a vereador

No próximo dia 7, os eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão os novos prefeitos e vereadores. A contabilização dos votos para eleição desses dois cargos é feita de forma diferente. Prefeitos, assim como os governadores e presidente da República são cargos majoritários. Já vereadores, deputados federais e estaduais são escolhidos pelo sistema proporcional.

Tanto para a eleição dos cargos majoritários quanto dos proporcionais somente são considerados os votos válidos. Dessa forma, não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos brancos e nulos.

Para ser eleito, o candidato a cargo majoritário tem de conseguir a maioria dos votos válidos. Caso o município tenha mais de 200 mil eleitores, a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Neste caso, para ser eleito no primeiro turno, o concorrente tem de conseguir a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição. Se no primeiro turno nenhum candidato atingir esse limite mínimo de votos, é realizado o segundo turno do pleito entre os dois candidatos mais votados, quando será eleito quem tiver a maioria dos votos. Em 2012, há possibilidade de ocorrer segundo turno em 83 cidades.

Já na eleição para cargos proporcionais não são eleitos necessariamente os candidatos que obtêm a maioria dos votos. Para se elegerem, os candidatos dependem de dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Quociente eleitoral
Para participar da distribuição dos lugares na Câmara de Vereadores, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário
Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação terá no Parlamento. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Nas eleições do próximo dia 7 de outubro, conforme dados estatísticos desta terça-feira (18), 449.756 candidatos concorrem às 57.434 vagas de vereadores disponíveis em todo o Brasil. No caso dos prefeitos, são 5.568 vagas para 15.588 candidatos. Confira aqui as vagas disponíveis e os candidatos de cada município.

CM/GA

PSB avança em capitais desafiando o PT

O rompimento com o PT em algumas disputas municipais relevantes deu ao PSB mais competitividade. Nas capitais de Estado isso fica bem visível conforme indica levantamento do Blog com as pesquisas eleitorais mais recentes.

A sigla de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e possível candidato a presidente em 2014 ou em 2018, controla hoje só 3 das 26 capitais (Belo Horizonte, Curitiba e Boa Vista), mas poderá dobrar esse nº após as eleições deste ano de 2012. Isso só é possível porque os socialistas decidiram enfrentar o PT. Os partidos são adversários em todas as capitais em que o PSB está no páreo.

Foram consideradas no levantamento só as 22 capitais para as quais estavam disponíveis pesquisas realizadas no mês de setembro (até a manhã desta 3ª feira, 18.set.2012).

Dos 6 candidatos competitivos do PSB, 3 estão em 1º lugar nas pesquisas –petistas ocupam o 2º lugar. Os outros 3 socialistas competitivos concorrem com petistas por 1 vaga no segundo turno.

Blog do Fernando Rodrigues

Eduardo Campos x Humberto Costa em São Paulo

Durante almoço oferecido por Lula a governadores e ministros, anteontem, em São Paulo, Eduardo Campos (PSB-PE) esbarrou no senador Humberto Costa (PT-PE), adversário de seu partido na disputa pela Prefeitura de Recife. Depois dos cumprimentos protocolares, o presidente nacional da sigla socialista brincou com o petista:

-Lula continua me ajudando! Traz você para São Paulo num domingo, dia mais importante para fazer campanha nas ruas de Recife...

O ex-presidente disse, então, ao governador:

-Precisamos marcar uma conversa!

Painel

Cid Gomes fecha parceria com coreanos

O governador Cid Gomes (PSB-CE) fechou em Seul acordo com a GS Caltex, que tem 30% do mercado de combustível na Coreia do Sul, para construir, em parceria com a Petrobras, a refinaria de Pecém. O contrato será assinado em outubro.