Tiririca é eleito um dos melhores deputados de 2012

O cearense Tiririca (PR-SP) é eleito um dos melhores deputados do ano por jornalistas que cobrem o lesgislativo e  vai receber o Prêmio Congresso em Foco 2012, que será entregue no dia 8 de novembro. O primeiro palhaço eleito deputado na história do país está entre os 25 melhores deputados do ano e disputa voto dos internautas, que definirão a ordem final da classificação.

Segundo informações divulgadas pela Rede Brasil Atual, Tiririca comemorou a indicação e afirmou que não quer decepcionar o povo. Na Câmara há um ano e meio, o deputado informou que está apto ao trabalho parlamentar e reconhece a responsabilidade do trabalho.

Apoio ao circo

O deputado apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um programa de amparo social ás pessoas que exercem atividades circenses. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a proposta no último dia 22, que agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os profissionais do circo terão acesso à atendimentos da rede pública, mesmo sem ter endereço fixo. O projeto inclui os circenses na Lei Orgânica de Assistência. A justificativa do deputado é de que os artistas não tem como comprovar residência fixa, eles não conseguem matricular crianças em escolas da rede pública ou ser atendidos em postos de saúde.

Exemplo 

Tiririca é um dos nove deputados que registraram presença em todas as 171 sessões destinadas a votação na Câmara. Também tem sido assíduo nas comissões, onde a presença não é obrigatória. O deputado compareceu a 106 (88%) das 120 reuniões da Comissão de Educação e Cultura, da qual é titular. O deputado apresentou sete projetos de lei, todos voltados para o circo e a educação. Relatou cinco proposições. Mas não fez nenhum discurso em plenário. Na votação entre os jornalistas para o Prêmio Congresso em Foco, Tiririca recebeu 14 votos. Ficou entre os 15 mais votados na Câmara.

Diário do Nordeste

Projeto proíbe diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de celular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3906/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que coíbe a diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos de telefonia móvel. A proposta altera a Lei 9.472/97, que trata da organização dos serviços de telecomunicações.

O autor ressalta que, das mais de 250 milhões de linhas móveis em operação, de acordo com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 202 milhões (81,83%) são pré-pagas.

Citando pesquisa da Cetic.br, o parlamentar ressaltou que 94% dos indivíduos da classe C e 98% das classes D e E são usuários de planos pré-pagos. E é justamente a parcela mais pobre da população que arca com os mais altos preços e tarifas da telefonia.

Bornier observou que, em média, um minuto de ligação no telefone pré-pago custa mais que o dobro do minuto nos planos pós-pagos. “Mais de 202 milhões de usuários de telefonia – incluindo em grande parte a parcela mais pobre da população – estão submetidos a uma espécie de subsídio cruzado inverso, no qual aqueles que têm menor renda pagam mais, para que os planos de telefonia pós-pagos destinados aos mais ricos possam ter um preço menor e, assim, sejam mais competitivos”, critica.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

Candidato a vereador imita Quico do "Chaves" e defende os animais

O candidato a vereador de Piracicaba Filipe Zanuzzio Blanco (PV) é conhecido na cidade como "Professor Kiko" devido à sua habilidade em imitar o personagem do programa "Chaves" que recebe nome semelhante. Vestido com a roupa de marinheiro e o boné colorido que caracterizam o Quico original, Blanco caminha por Piracicaba (SP) fantasiado e tira fotos ao lado de eleitores.

Envolvido na política desde a faculdade, quando cursou Ciências Sociais, o professor tem como uma de suas principais pautas a implantação de um hospital veterinário público na cidade, para defender os direitos dos animais. 

Entre as demais propostas do candidato está a fiscalização do canil, viabilização de internet de graça e criação de cinemas comunitários. Para convencer o eleitorado a votar, Blanco utiliza o jargão do personagem que o inspira: "diz que sim, diz que sim, vai... siiiim?". Se eleito, será que nos embates na câmara ele irá tratar seus oponentes como gentalha?

POP.COM.BR

Padre faz abaixo-assinado para remover promotora em Mulungu

Um abaixo-assinado pretende remover a promotora Lucy Antoneli da comarca de Mulungu, cidade a 110 km de Fortaleza. O autor da ideia, o padre Marcos Freitas, da Paróquia de São Sebastião, está insatisfeito com as ações de Antoneli. Segundo o religioso, ela “chegou a dizer para muitos que não queria procissão” e teria tentado impedir um bingo beneficente que arrecadaria fundos para a reforma da igreja.

 O abaixo-assinado começou a circular entre os fiéis no sábado à noite, 15, último dia das festividades em homenagem à co-padroeira Nossa Senhora das Dores. De acordo com o pároco, ele propôs a coleta de assinaturas do altar, e as pessoas que compareceram à missa teriam aplaudido a iniciativa.

Na manhã daquele mesmo dia, nas palavras de Freitas, policiais foram convocados pela promotora para impedir o bingo de um tablet que a paróquia realizava. “Chegaram dizendo que ela (a promotora) tinha proibido”, relata. Entretanto, naquele momento, o bingo beneficente já havia terminado.

“Eu estou tentando fazer o bem para o povo”, destaca. A paróquia, de 117 anos, não passa por uma reforma há 70.

 

Procissões

Para Freitas, as procissões católicas também seriam alvo da promotora. Nas ocasiões em que há os eventos católicos principais do município - em janeiro, louvando ao padroeiro São Sebastião; e este mês, em graças à Nossa Senhora das Dores - as procissões não deixaram de acontecer. “Se ela mandar algum documento contra a procissão, eu rasgo e faço do mesmo jeito. Se quiser me prender, pode me prender”.

O padre tem uma sugestão para a suposta perseguição religiosa: Antoneli é evangélica. “Eu acho que ela deveria ser neutra”, considera. Depois que ele lançou o abaixo-assinado, mesmo fiéis protestantes teriam sido favoráveis à decisão.

“O diálogo é a melhor coisa que existe, mas ela não me convoca para conversar. Nós queremos aqui em Mulungu alguém que conheça a história do lugar e tenha compaixão do povo pobre”, conclui.

 

Contravenção

Antoneli se disse surpresa com os boatos que circulam sobre o abaixo-assinado para sua saída. Na manhã do dia 15, os policiais estariam encarregados por ela a recolher cartelas para se verificar quem fazia a organização do bingo. Segundo Antoneli, deve ser instalado um procedimento criminal contra os responsáveis da paróquia por se tratar de uma contravenção ainda que seja beneficente.

Ela nega que o MP, através dela, tenha feito qualquer recomendação contrária aos festejos religiosos da cidade. Houve apenas uma reunião entre ela e a Prefeitura de Mulungu para que se evitasse o uso político da festa de encerramento das homenagens à padroeira.

“Eu sou evangélica, mas eu, como evangélica, nunca tomei atitudes para impedir atividades católicas. Até porque não é função do MP”, diz. Ela afirma que o padre nunca a procurou para conversar sobre o assunto.

ENTENDA A NOTÍCIA

O bingo, feio pela paróquia de São Sebastião, em Mulungu, teve o objetivo de arrecadar fundos para a reforma da igreja, da casa paroquial e de seu salão que não passam por uma melhora em sua estrutura há 70 anos.

O POVO

TSE investiga o cancelamento de 3.657 títulos de eleitor em Alagoas

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral investiga a causa do cancelamento de mais de 3.657 títulos de eleitor em Alagoas, ocorrido durante o processo de cadastramento biométrico. A ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), veio a Maceió nesta sexta-feira (14), acompanhada do secretário de Tecnologia da Informação do órgão, Giuseppe Janino, para apurar o caso.

Eleitores de quatro Zonas deixarão de votar nas eleições deste ano por conta do problema, que começou a ser apurado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) em agosto e passou para a Corregedoria-Geral do TSE. Ainda não se sabe o que causou o cancelamento dos registros de eleitores, mas a situação não põe o pleito em risco, segundo o juiz da 54ª Zona Eleitoral, Domingos de Araújo Lima Neto.

A presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia Antunes, que também está em Maceió nesta sexta em reuniões com os juízes eleitorais alagoanos, afirmou que problemas deste tipo são “naturais durante o processo de aperfeiçoamento do sistema eleitoral”.

Segundo o TRE, o problema atinge a 54ª Zona de Maceió (1.503 eleitores), a 4ª Zona de Anadia (142), a 27ª Zona de Mata Grande (681) e da 55ª Zona, que engloba Arapiraca, Feira Grande e Lagoa da Canoa (1.331). Na 55ª, o problema aconteceu especificamente com as pessoas que deixaram para fazer a biometria nos dois últimos dias de cadastramento – 8 e 9 de maio. Já nas demais Zonas afetadas, foram cancelados títulos de pessoas que fizeram a biometria entre 16 de janeiro e 16 de fevereiro.

A ministra Carmen Lúcia ressaltou que Alagoas e Sergipe receberão atenção especial durante as eleições deste ano, pois são os dois únicos estados do país a ter 100% da biometria implantada. “Alagoas será um teste, um exemplo para todo o Brasil”, afirmou.

O estado, no entanto, foi o único que, por opção própria, ainda não fez o simulado das eleições. O presidente do TRE/AL, desembargador Orlando Manso, afirmou que a simulação não pôde ser realizada porque todo o estado estava envolvido nos problemas do cadastramento biométrico. O simulado está agendado para a próxima quinta-feira (20).

Segurança de juízes

A presidente do TSE ressaltou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14), que o Tribunal dará todo o apoio à segurança dos juízes eleitorais que se sentirem ameaçados. “Qualquer juiz que sentir necessidade deve procurar imediatamente o TSE, que, sem burocracia nenhuma, atenderemos às solicitações”, afirmou a ministra Carmen Lúcia.

EXTRA ALAGOAS

Em evento de São Paulo com Eduardo, PT barra equipe de TV de Geraldo Júlio

Pediu, mas não levou

No Blog do Roberto Jefferson

A equipe de TV que o governador Eduardo Campos (PSB) trouxe de Pernambuco para registrar seu reencontro com Lula, ontem, em São Paulo, em ato pró-Fernando Haddad, voltou de mãos vazias. Petistas temiam que as imagens fossem exibidas no horário eleitoral pelo candidato do PSB à Prefeitura de Recife, Geraldo Júlio, líder nas pesquisas. Presente ao evento, Humberto Costa (PT), segundo colocado (começou a campanha liderando, com 42% das intenções de voto), saiu vencedor: evitou um encontro em separado de Lula e Campos e obteve a promessa do primeiro de que subirá em seu palanque no dia 26. Imagens, só as de Campos apoiando Haddad. Hábil, o governador negou que seja pré-candidato ao Planalto em 2014: "Esse pode ser o desejo de alguns, mas não é o meu. Não nesse momento". À primeira vista, a pajelança serviu mais ao PT do que ao PSB. Vazamento de versões do encontro, de um lado e outro, deixará mais claro o saldo a ser considerado. 

TSE impugnou candidatura de vereador em Granja

No início da noite desta segunda-feira (17), o TSE julgou improcedente o recurso impetrado pelo Candidato a Vereador João Batista Pereira (PSD), da cidade de Granja. Batista "Sariema" (foto), como é popularmente conhecido, atualmente é vereador e iria tentar a reeleição. A Justiça Eleitoral, em primeira instância, já havia impugnado sua candidatura em âmbito municipal. O TRE manteve a impugnação, e agora o TSE confirmou as duas decisões. Sua candidatura foi impugnada com base na Lei da Ficha Limpa. Quando esteve à frente da Câmara Municipal de Granja, ele teve duas contas (1999-2000) desaprovadas. Batista é considerado um dos maiores aliados do oligarca Esmerino Arruda.  Com a decisão do TSE, Batista "Sariema" só poderá se candidatar novamente em 2020. 

Camocim Online

Proposta reajusta salário do Procurador-Geral da República em 7,12%

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4358/12, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aumenta em 7,12% a remuneração (subsídio) a ser paga ao Procurador-Geral da República. Pelo texto, o reajuste valerá a partir de 1º de janeiro de 2013.

O impacto orçamentário estimado para o reajuste é de cerca de R$ 327,6 milhões. Já o objetivo da proposta, segundo a PGR, é a recuperação da perda inflacionária registrada ao longo dos últimos três anos (2009-2011).

Pelo texto, o atual projeto não deverá prejudicar a tramitação dos PLs 7.753/10 e2198/11, que também tratam de reajuste salarial para o órgão.

Ag. Câmara

Cristovam pede a governadores que não recorram do reajuste do piso salarial dos professores

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (17), fez um apelo aos governadores que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do índice de reajuste do piso nacional dos professores. O senador disse que é possível cumprir a lei realocando gastos e que, caso o estado não encontre solução, deve entregar a educação para a União.

- Governadores, por favor, não comprometam os seus nomes, no século 21, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de reajuste do piso salarial que eleva um pouco acima da inflação o salário dos seus professores – disse o senador.

Dirigindo-se ainda aos governadores, Cristovam disse que é melhor entregarem as escolas ao governo federal, caso não possam bancar os salários dos professores, iniciando-se assim a federalização da educação, do que optar pela falência do sistema educacional, mantendo nas mãos dos estados e dos municípios. Isso, alertou, sacrificaria os professores e, em consequência, o futuro do país.

Segundo seus cálculos, cumprir a lei em todo o Brasil custaria ao país pouco mais de R$ 3 bilhões, o que é quase 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de cerca de R$ 4 trilhões. Desde que foi aprovado o piso salarial nacional para os professores, apenas dez estados o pagam: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Isso não necessariamente inclui todos os municípios, já que a educação não é centralizada.

A luta pela aplicação integral do piso nacional dos professores, iniciativa legislativa de Cristovam, é intensa desde a sua criação, em 2008. Primeiro, seis dirigentes estaduais recorreram alegando a inconstitucionalidade da lei, já que a União estaria entrando em assuntos que dizem respeito aos estados. Reconhecida a constitucionalidade, agora cinco governadores questionam o índice de reajuste.

Pela lei em vigor, todo ano, o piso salarial do professor deve ser reajustado pela variação do “custo-aluno” de acordo com o Fundeb, indicador do Ministério da Educação que considera o número de matrículas e os gastos locais com educação. Por esse fator, o reajuste para 2013 será de 21,25%, o que elevará o piso para R$ 1.756,00. Para o senador, ainda é pouco, já que o salário ideal para atrair professores qualificados deveria ser de R$ 9 mil.

Na opinião de Cristovam, recorrer alegando inconstitucionalidade – tanto da lei, como foi feito anteriormente, o que deixou sua aplicação sub judice por anos, quanto do índice para reajuste – é a mesma coisa de os dirigentes das províncias, em 1888, terem questionado a Lei Áurea.

Agência Senado

Cobrança de contribuição sindical de servidor poderá ser suspensa

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 675/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que suspende a eficácia da instrução normativa (1/08) do Ministério do Trabalho que determina a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

Segundo o parlamentar, a edição da instrução representou uma ação indevida do ministério, por se tratar de um assunto da alçada do Legislativo. Policarpo argumenta que, por ser classificada como tributo, a contribuição sindical depende de lei para ser instituída e cobrada, “além de ter de respeitar os princípios constitucionais da anterioridade e da noventena para sua exigência, bem como a irretroatividade em relação a fatos geradores já ocorridos”.

O deputado acrescenta que há a necessidade de edição de lei para aumento de alíquota, base de cálculo, definição de contribuintes e nenhum desses requisitos foram respeitados pelo Ministro do Trabalho.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) antes de ir a Plenário.

Prefeito é assaltado e amarrado em árvore no sul de Minas Gerais

O prefeito de Congonhal, Rubens Vilela (PMDB), na região sul de Minas Gerais, foi roubado e levado por bandidos na noite de domingo. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes amarraram o político em uma árvore às margens da BR-459, o amordaçaram e agrediram com socos, chutes e coronhadas, até que a vítima desmaiou.

Vilela, que é candidato à reeleição, disse aos PMs que estava estacionado no centro da cidade, quando foi abordado por três homens que lhe mandaram sentar no banco de trás do seu veículo. Um dos bandidos estava armado. Uma quarta pessoa também entrou no carro, e eles fugiram sentido Pouso Alegre, onde pegaram a rodovia Fernão Dias.

Durante o percurso, os assaltantes, de idades entre 16 e 20 anos, batiam e ameaçavam o prefeito, segundo informações da PM. A vítima entregou todos os seus pertences, uma corrente e a aliança de ouro, um relógio, e a carteira com R$ 20, além do automóvel, um Fiat Strada. Depois disso, a quadrilha parou na rodovia e amarrou Vilela na árvore.

O prefeito conta que, após recuperar os sentidos, mordeu a corda até conseguir se soltar e procurou socorro nas casas próximas. Ele tocou o interfone em uma residência, mas diz que o morador, temendo a situação, apenas acionou a Polícia Militar, sem abrir o portão. Vilela ficou com cortes na cabeça e foi encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro, onde ficou em observação.

A polícia cercou ruas na região e, após buscas, encontrou os criminosos na rua Alferes Gomes Medela, no bairro São João, em Pouso Alegre. Os quatro foram levados à delegacia de Pouso Alegre. Três bandidos eram maiores de idade e foram presos. O adolescente de 16 anos foi apreendido.

Terra

Ministério Público do Ceará intensifica campanha contra a corrupção eleitoral

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre Aragão, com o apoio do procurador-geral de Justiça Ricardo Machado, elaborou uma nova campanha de combate à corrupção eleitoral. A coordenação estadual do movimento “O que você tem a ver com a corrupção?” distribuiu e encaminhou cartazes a serem reproduzidos por todos os promotores de Justiça eleitoral, com os dizeres: “Esta família não vende voto! Lei 9.840 – Voto não tem preço, tem consequências”.

Segundo o promotor de Justiça Alexandre Aragão, que abraçou o programa “O Promotor e a Comunidade pela Moralidade”, ainda no ano de 2008, a finalidade desta fase de campanha é “levar à sociedade conhecimentos necessários para o efetivo exercício social de fiscalização e motivar os cidadãos, mostrando que eles podem cooperar para o controle social”, destacou, ao ressaltar que este programa visa esclarecer questões referentes à fiscalização dos recursos públicos.

Deste modo, com o apoio de entidades não-governamentais e das pastorais diocesanas localizadas nas diversas comarcas, os promotores de Justiça disseminarão a proposta, com o intuito de capilarizar a conscientização do eleitor para o voto. Alexandre Aragão ministrou mais uma palestra sobre “O Promotor e a Comunidade pela Moralidade”, no dia 14/09, no município de Parambu, ocasião em que distribuiu aos participantes 250 cartazes. Conforme o promotor, a “adesão das pessoas foi total”, a partir da palestra.

Outro exemplo em que a aproximação da comunidade tem surtido resultados eficazes foi notado na cidade de Crateús, com o trabalho do promotor de Justiça José Arteiro Goiano. Ele informou que, naquela região, tem firmado parcerias com todas as 13 paróquias da diocese, desde a formação do Comitê 9840. Nesta campanha voltada para as eleições 2012, foram distribuídos dois mil cartazes à população. “Não estamos só entregando, mas também afixando nas portas das casas com boa receptividade das pessoas”, disse, mencionando que o grande diferencial desta eleição é o controle social.

Desde janeiro tem ocorrido reuniões com a Frente Social Cristã, a cada mês, tendo o grupo registrado diversas atividades. Para Arteiro Goiano, a semente plantada frutificou, havendo a programação de um debate com os cinco candidatos a prefeito de Crateús, às 8h, no auditório do CREA, mediado pelo professor Marcos Góes, e de um seminário de combate à corrupção eleitoral, nesta terça-feira (18/09), às 19h, em Tamboril, com a participação de Cláudio Regis Quixadá. “Claro que não somos ingênuos, mas estamos bastante animados contra a compra de votos”, reforçou.

ASCOM