Consumidor deve receber indenização da Coelce por corte de energia e cobrança indevidos

O juiz José Cavalcante Júnior, da 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 20 mil ao comerciante S.J.A.F. Ele sofreu cobrança indevida e teve cortado o fornecimento de energia do apartamento.

Consta no processo (nº 2174-88.2010.8.06.0001/0) que, em junho de 2006, o cliente passou a residir com a mãe e alugou o apartamento em que morava. Tendo em vista a queda no consumo de energia, a Coelce realizou, em janeiro de 2007, inspeção sem autorização ou acompanhamento de S.J.A.F.

A empresa substituiu o medidor, gerou um termo de ocorrência por irregularidade e cobrou R$ 1.929,44. Além disso, cortou o fornecimento de energia do apartamento.

Inconformado, S.J.A.F. se dirigiu à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), em setembro daquele ano, onde obteve o cancelamento da cobrança. Além disso, o consumidor acionou a Justiça, em janeiro de 2010, requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Coelce defendeu ter agido de acordo com a lei e que o corte no fornecimento de energia não trouxe qualquer prejuízo ao cliente. Argumentou também que tem livre acesso aos locais onde estão instalados os medidores.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que a cobrança e a interrupção do serviço foram indevidas. “Os fatos alegados e os documentos apresentados pela parte autora [consumidor], comprovam a falha operacional da empresa ré, insurgindo em uma das modalidades da culpa por negligência”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/09).

TJCE

TIM deve indenizar cliente que teve os dados telefônicos divulgados sem autorização judicial

A TIM Celular S/A deve pagar R$ 8 mil ao economista A.E.J.B, que teve os números de telefones móveis divulgados à Polícia Federal (PF) sem autorização judicial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/09), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em 2001, a Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF enviou ofício à empresa solicitando os números dos celulares do economista e de familiares. Sem que fosse expedida qualquer ordem da Justiça, a operadora atendeu ao pedido.

Afirmando que teve o sigilo de dados violado pela companhia telefônica, resultando “em violação à intimidade e à vida privada”, A.E.J.B. ingressou, em agosto de 2002, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa defendeu ter agido legalmente e sustentou que informar os números do cliente não configura quebra do sigilo.

Em fevereiro de 2010, o Juízo da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TIM ao pagamento de R$ 20 mil. Inconformada, a empresa ingressou com apelação (nº 0621319-33.2000.8.06.0001) no TJCE. Manteve os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, “o fornecimento de dados pessoais do autor, representados pelos números telefônicos de que fazia uso, pela operadora, além de importar na quebra injustificada do sigilo de seus dados, findou por ofender a sua intimidade”. A magistrada considerou excessivo o valor da condenação, que foi reduzida para R$ 8 mil.

O entendimento foi acompanhando pelos demais integrantes da 6ª Câmara Cível.

VOTO DE LOUVOR

O órgão julgador aprovou voto de louvor ao desembargador Francisco José Martins Câmara (da 7ª Câmara Cível), que recebeu, nessa terça-feira (11/09), a Medalha Boticário Ferreira, concedida pelo Legislativo municipal. A honraria foi proposta pelo vereador Francisco Alves (PRTB). A Medalha Boticário Ferreira, instituída em 1981, é concedida aos cidadãos que se destacam pelos relevantes serviços prestados à coletividade.

TJCE

Senador Pompeu: Pedido de afastamento do prefeito é adiado por falta de parlamentares

Manifestantes tentaram invadir residência de vereador e os acusam de “covarde”, o clima foi tenso.

O clima político no município de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, continua tenso, principalmente após o retorno de Antônio Teixeira ao cargo de prefeito domunicípio na última semana.

A sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira, 11, pretendia pedir o afastamento do prefeito petista. Eram necessários seis votos para que a Câmara Municipal conseguisse o afastamento baseado em denuncias de corrupção. A Polícia Militar recebeu reforço e a Rua Professor Cavalcante, onde fica localizado a Câmara Municipal, teve que ficar interditada durante a sessão para evitar o encontro de manifestantes que pediam a cassação com simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

Protesto

Alguns manifestantes se vestiram de preto e saíram às ruas da cidade de Senador Pompeu em direção a Câmara Municipal. Segundo os organizadores da manifestação, o intuito era pedir o fim da corrupção em Senador Pompeu pedindo que os vereadores afastassem o prefeito Antônio Teixeira do cargo.

Segurança

Dezenas de Policiais Militares garantiram a ordem na cidade. A Rua onde fica localizada a Câmara Municipal ficou parcialmente interditada. Somente os vereadores, funcionários e imprensa tiveram acesso às dependências da casa. Poucos simpatizantes do prefeito foram à Câmara, facilitando o trabalho da polícia que temia um encontro entre os militantes.

Sessão

A sessão estava prevista para começar às 19 horas, mas somente 30 minutos depois o presidente da Câmara, Ibervam Ramos deu inicio a sessão que contava com os vereadores Chico do Jeová (PTB), Terezinha Matos (PR), Marcia Zomim (PSB), Francisco Jorge (PSDB), Tasso Baia (PT) e Chico Pinheiro (PT). Após iniciada a sessão, uma pequena discussão entre o presidente Ibervam Ramos e o Vereador Tasso Baia mostrou um clima tenso entre os parlamentares, logo em seguida o vereador petista pediu permissão para se retirar da sessão, logo após Chico Pinheiro(PT) também abandonou a sessão. O primeiro parlamentar ao usar a palavra foi Chico do Jeová, que lamentou a ausência dos colegas e criticou a postura do vereador Alexandre Alencar, do PSB, que não foi à sessão e nem informou os parlamentares o motivo da sua ausência.

Segundo Chico do Jeová, o vereador Alexandre foi um dos que mais lutou pelo afastamento do Prefeito Antônio Teixeira, e há dois dias estava sem contato, deixando a população de Senador Pompeu sem entender a sua decisão em não comparecer a sessão. O presidente Ibervam Ramos foi o segundo a usar a palavra. Durante sua fala procurou mostrar e prestar contas dos seus 14 meses como prefeito interino, lembrando obras e serviços ao qual o mesmo esteve à frente durante esse tempo. Com a ausência do vereador Alexandre Alencar (PSB), o pedido de afastamento do prefeito Antônio Teixeira foi encaminhado para assessória jurídica da casa e voltará para sessão da próxima terça, 18.

Confusão

Após o final da sessão, militantes que esperavam o afastamento do prefeito Antônio Teixeira saíram em direção a residência do vereador Alexandre Alencar, ao qual faltou a sessão. Foi necessário o reforço policial na residência para evitar que os manifestantes invadissem a casa do parlamentar. Aos gritos de “covarde”, a polícia tentou acalmar os ânimos dos manifestantes evitando um confronto entre os militantes.

Fonte: www.revistacentral.com.br

Confira a pesquisa eleitoral de Recife que coloca Geraldo Júlio na liderança

O candidato a prefeito do Recife pelo PSB, Geraldo Julio, abriu uma distância de 17 pontos percentuais de Humberto Costa (PT) na nova pesquisa de intenção de votos do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) em parceria com o Jornal do Commercio e divulgada na tarde desta quarta-feira (12). O socialista aparece com 39% das intenções contra 22% do petista. Os números são da sondagem estimulada, ou seja, quando são mencionados os nomes dos postulantes.

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Senado aprova projeto para vacinar meninas contra HPV pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que propõe a aplicação de vacinas contra o papilomavírus humano (HPV) em meninas com entre nove e 13 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

O HPV é um vírus sexualmente transmissível responsável pela maior parte dos casos de câncer de colo de útero – por isso é dada prioridade à imunização das mulheres. Ele também pode causar câncer no pênis, no ânus, na boca e na garganta. Nem todos os vírus levam ao câncer – alguns provocam verrugas e feridas nos genitais.

O projeto inicial da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) era vacinar todas as mulheres entre nove e 40 anos. Porém, a proposta foi alterada pela senadora Marta Suplicy (PT/SP) – antes de deixar o cargo para assumir o Ministério da Cultura.

A vacinação é mais eficaz antes do início da vida sexual das meninas, por isso foi escolhida a faixa etária entre nove e 13 anos. A vacina contra o HPV tem alto custo – somente no primeiro ano, o governo deve gastar cerca de R$ 600 milhões com as doses. Depois, o custo cai para R$ 150 milhões por ano, já que somente as meninas que entrarem na faixa etária deverão receber a vacina.

Bem Estar 

Prefeito é detido após desacatar militares

Após a apresentação da dupla Bruno e Marrone, o prefeito pegou uma carona com Ramon Moreira, filho do Presidente da Câmara. De acordo com a versão relatada pelos policiais ao delegado Roberto Leal, o carro dirigido por Ramon teria atingido uma moto ao dar a ré.

Segundo o delegado, a PM afirma que ao chegar ao local, os policiais teriam sido desacatados pelo prefeito, que tentou usar seu cargo político para contornar a situação. Em resposta, os policiais algemaram o prefeito e o conduziram à delegacia. Um Termo Circunstancial de desacato à autoridade foi feito, e será encaminhado ao Ministério Público.

O prefeito Rony Moitinho rebate a versão apresentada pela polícia e acusa os PMs de agressão e participação de “uma armação política arquitetada pela oposição”.

Ao  site Terra, Moitinho confirmou que estava no carro, mas negou que Ramon tenha colidido com a moto. “Ele estava dando ré para entrar em uma rua quando fomos abordados pela PM. Ramon apresentou os documentos, e eu desci do carro para falar com os policiais. Apresentei-me como prefeito e disse que ele estava apenas me levando para casa”, afirma.

Os policiais teriam, segundo Moitinho, respondido que “ele era como qualquer um”, e pedido que ele entrasse na viatura. “Eu respondi que não tinha feito nada de errado e me recusei. Aí seis policiais me agrediram. Estou com hematomas em diversas partes do corpo e fazendo corpo de delito”, afirma ele, que estava na delegacia durante conversa com o Terra.

O advogado do prefeito, José Anailton Ribeiro de Carvalho, afirmou ter presenciado a cena. “Vi a aglomeração popular e a viatura policial. Quando cheguei lá eles estavam “engravatando” o prefeito. Eu me identifiquei como advogado dele, mas eles não deram trégua e o levaram para a delegacia”, afirma Carvalho.

Para o advogado do prefeito, a ação rápida da polícia confirma a tese de que houve armação política. “A coisa foi muito rápida e dá a entender que foi tudo encenado. Eles não desempenharam o papel de polícia. É costume dos maus policiais plantar armas, drogas ou evidências. Mas nós temos provas e testemunhas. O prefeito é querido na cidade, o povo gosta muito dele”, conclui.

Oito policiais, o prefeito Rony Moitinho e outras cinco testemunhas, entre eles Ramon Moreira e o dono da moto envolvida na confusão prestaram depoimento na delegacia e foram liberados em seguida. Nenhum representante da Polícia Militar da cidade foi localizado para se posicionar quanto às acusações.

Portal do Grilo

Prefeito paraibano ameaça assessor de adversária com arma em punho

Conhecido pelo temperamento explosivo e intempestivo, o prefeito do município do Conde, Aluízio Regis (PMDB), município localizada na região da grande João Pessoa, mais uma vez voltou a ser alvo da mídia essa semana por tentar fazer valer a ‘lei da força e da coação’.

Dessa vez o gestor foi denunciado por ameaçar, com uma arma em punho, o assessor da candidata Tatiana Corrêa (PT do B), que além de ser a candidata das oposições é também ex-mulher dele (prefeito Aluízio Régis).  O relato do episódio está registrado em um boletim de ocorrência que foi lavrado no dia 10 de setembro deste ano na 8ª Delegacia Distrital da Capital.

No depoimento, Genildo da Silva, 47 anos, assessor da candidata Tatiana Corrêa, informa que no sábado (09), por volta das 16h30, dirigia uma Kombi destinada a fazer a propaganda eleitoral da postulante, quando foi interceptado por uma camioneta, onde estava o prefeito da cidade Aluízio Régis. Na ocasião, o gestor estava acompanhado de um motorista e de uma mulher que não foram identificados.

Régis desceu do carro com arma em punho e arrancou das mãos de Genildo assessor um pen drive que continha às musicas da campanha de Tatiana Corrêa e logo após apontou a arma para a cabeça dele, em uma tentativa de intimida-lo.

“Em tom ameaçador ele apontou a arma para a minha cabeça e disse que eu tivesse cuidado, pois ele estaria de olho em mim”, relatou. Após a ameaça, segundo Genildo, Régis ainda desferiu palavras de baixo calão contra a ex-mulher alegando ainda ‘em bom tom que Tatiana poderia ganhar as eleições, mas ele mostraria que ela não assumiria a administração’.

Após as ofensas e ameaças o prefeito deixou o local. Para surpresa de Genildo (assessor de Tatiana), no domingo pela manhã, um veiculo celta preto aparentemente suspeito foi surpreendido rondando às proximidades da casa em que ele pernoita e, por temer a morte, o assessor preferiu deixar a cidade e registrar todos os fatos em um Boletim de Ocorrência.

Na cidade, o que subexiste é um verdadeiro clima de faroeste, Tatiana e Régis, um dia marido e mulher, hoje são inimigos e o apoio declarado do prefeito é totalmente voltado para o primo, Quintino Régis (PSD).

Essa não é a primeira vez que o prefeito do Conde ganha destaque na mídia por agredir e ameaçar um adversário. Nas ultimas eleições Régis chicoteou em público um adversário tucano, chegando a insulta-lo de ‘viado e bichona’. À epoca o fato ganhou grande repercussão na imprensa paraibana.

Da Redação
Com PB Agora

Casa de candidato a prefeito é alvejada com tiros de calibre 12

Tiros de espingarda foram efetuados em frente à residência de um candidato a prefeito na cidade de Monte Alegre, na região da Grande Natal, na madrugada desta terça-feira (11). Severino Rodrigues pleiteia a chefia do executivo municipal pelo PMDB e, segundo informações repassadas pela Polícia Militar, não estava em casa no momento dos disparos.

 Quatro cápsulas de calibre 12 foram encontradas na calçada. O imóvel fica em uma rua próxima ao Centro Cultural do município. Moradores da região afirmam que o alvo dos tiros foi a casa, mas a polícia disse que os projéteis foram disparados para cima. Pelas imagens cedida por moradores, no entanto, é possível constatar vários buracos na placa de divulgação da campanha, que fica sobre o muro da casa do candidato, onde a foto do rosto de Severino foi atingida.

De acordo com o capitão Carlos Augusto, supervisor de operações do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), a ação ocorreu por volta das 2h desta terça-feira (11). O oficial afirma que, no momento em que os disparos foram efetuados, só estavam na residência o caseiro e um assessor de Severino. A Polícia Militar foi acionada logo em seguida e realizou diligências na tentativa de encontrar os atiradores, mas ninguém foi localizado ou preso.

G1 RN

Candidato a prefeito do PSB é flagrado em vídeo comprando votos e apoio político

A 156 quilômetros de Petrolina, o pequeno município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, vive um momento conturbado politicamente. Seus 17 mil habitantes aguardam ansiosos a decisão a ser tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma disputa na própria base aliada do governo de Pernambuco é o combustível da confusão.

A Frente Popular de Dormentes, com chapa encabeçada por Roniere Macedo Reis (PSB), correligionário do governador socialista Eduardo Campos, pode ter a candidatura impugnada, depois de correligionários seus e ele próprio terem sido flagrados em vídeo amador tentando comprar votos e apoio político. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação.

A Prefeitura de Dormentes é disputada pelo candidato da situação, Roniere (PSB), que compõe chapa com Avelar (PSB) e é apoiado pelo prefeito Geomarco (PSB); e enfrenta a chapa feminina da coligação Dormentes Melhor Para Todos, encabeçada por Josimara Cavalcanti (PTB) e que tem Betinha (PP) como vice. Dois candidatos a vereador desta última chapa, de oposição, foram "convidados" por Raniere a se juntarem à campanha da Frente Popular. Mas o argumento para convencimento não está dentro das regras eleitorais.

De acordo com o que é investigado pela Justiça Eleitoral, os candidatos a vereador Cícero Carlos e Renicláudio Menezes, ambos do PTB, foram procurados por representantes da Frente Popular para "negociar" um possível abandono do palanque da sua coligação original, passando a apoiar o candidato da Frente Popular. 

Entre ganhar a verba ou denunciar, os dois correligionários do PTB ficaram com a segunda opção, como ensina o TSE, e prepararam a armadilha para os adversários políticos.

Com a ajuda de um relógio que filma, no punho, o candidato a vereador Renicláudio, do PTB, filmou o diálogo com "Shangaia", motorista do candidato a prefeito do PSB, Roniere. O enviado do socialista chega numa caminhonete vermelha, com um "40" estampado. O veículo pertence ao sogro de Roniere. No diálogo que pode ser assistido no vídeo, publicado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, também está presente o candidato a vereador Cícero Carlos, também do PTB, outro que foi "seduzido" por Roniere.

No diálogo, Shangaia diz que "ele" (Roniere) enviou o dinheiro (R$ 4 mil) para Renicláudio e que depois Cícero deve ir na casa da mãe de Roniere buscar a parte dele. Dinheiro entregue, flagrado em vídeo. O episódio lembra a histórica cena do funcionário dos Correios com o maço de notas nas mãos, com a diferença de que os recursos aqui são um flagrante, previamente combinado com a Justiça.

Num outro vídeo, mais escuro e longo (que você pode assistir abaixo da matéria), há parte de um diálogo que durou quase três horas, de madrugada. O vídeo só tem uma hora de duração, mas há partes em que há indícios de negociata braba. Neste, o próprio candidato a prefeito Raniere faz a negociação, oferecendo "espaço na gestão" e um carro, além de "dar uma ajuda". Os diálogos, mais uma vez, são feitos com os dois candidatos a vereador do PTB.

"Eu vou dar pra vocês um espaço na gestão, dar uma oportunidade. Mas isso é coisa pro futuro, só depois, na gestão. Mas agora posso arrumar uma ajuda, seja um carro, sei lá. Não tenho como dar muita coisa", diz Roniere, que ainda avisa que vai vender uma D20, caminhonete que já não é mais fabricada, mas é muito valorizada no interior.

Os dois candidatos a vereador do PTB não foram acusados de nada, já que desde o início das negociações Cícero e Renicláudio se acobertaram, dando ciência ao Tribunal Regional Eleitoral dos diálogos e das negociações. A verba recebida pelos postulantes também foi entregue à Justiça Eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral foi registrado com o número de protocolo 14189.2012.617.0107, na comarca de Afrânio, em 13 de agosto de 2012. Desde então, Roniere Macedo Reis, Avelar Gomes de Macedo e Gilvan Araújo da Silva estão sendo investigados por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto), abuso de poder econômico e podem ter seus registros de candidatura cassados, tornando-se inelegíveis.

O processo ainda está na fase de ouvida das testemunhas, mas o juiz Iure Pedrosa Menezes, da 107ª Zona Eleitoral, na região de Afrânio, já solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que entre com recurso também contra a coligação Frente Popular de Dormentes.

Acompanhe sessão do julgamento do processo do Mensalão desta quarta. Veja ao vivo

Candidato de Campos sobe mais no Recife e Humberto Costa cai 6 pontos

Na terceira pesquisa de intenção de voto do Istituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, o candidato à prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSDB) aparece mais próximo do segundo colocado, o senador Humberto Costa (PT). Foram ouvidos 959 eleitores da capital pernambucana entre os dias 10 e 11 de setembro.

O primeiro colocado é o candidato do PSB, Geraldo Julio, com 34% das intenções de voto. O postulante apoiado pelo governador Eduardo Campos cresceu cinco pontos em relação à pesquisa anterior, feita nos dias 28 e 29 de agosto, quando aparecia empatado com o candidato petista e apoiado por 29% dos eleitores.

Humberto Costa caiu seis pontos e aparece com 23% dos votos dos recifenses. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, há um empate técnico da sua candidatura com a do tucano Daniel Coelho, que subiu de 12% para 19%.

Já o candidato do Democratas, Mendonça Filho, que na primeira pesquisa do Datafolha, dos dias 19 e 20 de julho, chegou a ocupar a segunda posição, perdeu um ponto e aparece com 8% das intenções de voto.
Os candidatos Edna Costa, do PPL, Esteves Jacinto, do PRTB e Roberto Numeriano, do PCB, registraram 1% cada um. Já o candidato do PSTU, Jair Pedro, não pontuou. Os votos brancos e nulos somaram 6% e os indecisos 7%.

A pesquisa também avaliou que candidato o eleitor não votaria. Em primeiro lugar aparece Humberto Costa, que passou de 29% para 38% de rejeição. Em seguida vem Mendonça, que possuía o mesmo percentual do petista e agora marca 36%. Daniel Coelho e Geraldo Julio são os menos rejeitados e aparecem com 18% e 17%, respectivamente. Nesta avaliação foram registrados 7% de votos brancos e nulos e 4% de eleitores indecisos.

NE10

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