Conheça o candidato a vereador João Cagão de Minas Gerais

Após três semanas de Horário Eleitoral, empate técnico na corrida para prefeito de Fortaleza

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (12) apresenta um cenário imprevisível na corrida para a Prefeitura de Fortaleza. Na pesquisa estimulada, Moroni (DEM) e Roberto Cláudio (PSB) estão tecnicamente empatados na liderança. O primeiro apresentou 22% das intenções de voto e o segundo, 17%, com margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos. Logo atrás aparece o candidato Elmano de Freitas (PT), com 16%, embolando o topo.

Na pesquisa, Heitor Férrer (PDT) ganhou fôlego e está com 14%, ou seja, tecnicamente empatado com Elmano.

A seguir, Renato Roseno (Psol) também apresentou crescimento, e está com 8%, à frente do pelotão de baixo. Inácio Arruda (PCdoB) e Marcos Cals (PSDB) tiveram quedas em seus percentuais e vem atrás do candidato do Psol. Inácio tem 6% e Marcos 3% das intenções de voto. Os demais canditatos tiveram menos de 1% das intenções. 8% dos entrevistados não sabem ainda em quem votar e 5% afirmaram que irão votar em branco.

Realizada na última segunda-feira (10) e terça-feira (11), a pesquisa é a terceira do Datafolha para este pleito de 2012. Foram ouvidas 831 pessoas.

Confira os números da pesquisa:

Pesquisa Estimulada:Moroni Torgan: 22%
Roberto Cláudio: 17%
Elmano de Freitas: 16%
Heitor Férrer: 14%
Renato Roseno: 8%
Inácio Arruda: 6%
Marcos Cals: 3%
Branco: 5%
Não Sabem: 8%
André Ramos, Gonzaga, Valdeci: menos de 1% cada

Pesquisa Espontânea: 
Moroni Torgan: 14%
Roberto Cláudio: 11%
Elmano de Freitas: 10%
Heitor Férrer: 10%
Renato Roseno: 6%
Inácio Arruda: 3%
Marcos Cals: 1%
Branco: 5%
Não sabe: 36%

Taxas de rejeição:Moroni Torgan: 36%
Inácio Arruda: 26%
Elmano de Freitas: 25%
Roberto Cláudio: 26%
Gonzaga: 17%
Marcos Cals: 16%
Valdeci Cunha: 15%
André Ramos: 13%
Renato Roseno: 11%
Heitor Férrer: 10%
Sem rejeição/votariam em qualquer um: 6%
Rejeição a todos/não votariam em nenhum: 4%
Não sabem: 5%

Verdes Mares

Aprovado projeto que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa

Projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Os integrantes da comissão acolheram substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ao projeto (PLS 284/2011) de Waldemir Moka (PMDB-MS).

De acordo com o substitutivo, o cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Poderão exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente. Os profissionais que, à época de entrada em vigor da nova lei que resultar da proposição, trabalharem na função há pelo menos dois anos serão dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação.

As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social.
O profissional pode atuar no domicílio do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais. Quando as atividades forem realizadas na residência, o contrato de trabalho seguirá regras válidas para o empregado doméstico.

De acordo com o substitutivo aprovado, o cuidador deve pautar sua atuação pelo respeito, compaixão e paciência para com a pessoa idosa. O texto estabelece que ele poderá ser responsável por administrar medicamentos, desde que autorizados pelo profissional de saúde habilitado e responsável pela prescrição.
O substitivo ainda prevê que União, os estados e os municípios deverão integrar cuidadores de pessoa idosa às equipes públicas de saúde e de assistência social.

Demanda

Na justificação do projeto, Waldemir Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso.
- Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância o trabalho do cuidador de idoso, observa o autor da proposição.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) informou que são 12 milhões de pessoas idosas no Brasil, o que exige a criação da nova profissão. Os profissionais, disse a senadora, vão propiciar qualidade de vida às pessoas mais velhas.

O relatório pela aprovação da matéria, elaborado por Marta Suplicy e lido pelo senador Paulo Davim (PV-RN), informa que existem hoje no Brasil mais de 200 mil cuidadores de idosos, sendo apenas 10 mil com carteira assinada. Essa situação, ressaltou a relatora, revela a necessidade de uma lei para regulamentar a profissão e, assim, incentivar a formalização de contratos.

Atividade

O senador Paulo Davim destacou que a profissão de cuidador de idoso não invade a prerrogativa de outras áreas, como a de enfermagem. O projeto aprovado, explicou o relator ad hoc, limita as atribuições do cuidador de idoso para não invadir áreas de outras profissões já regulamentadas.
A presidente da Sociedade Brasileira de Geriateria e Gerontologia, Nezilour Lobato Rodrigues, manifestou apoio à aprovação do projeto durante a discussão da matéria, segundo informou a senadora Ana Amélia (PP-RS).
O substitutivo, ressaltou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprimorou o projeto para ampliar o nível de qualificação desses profissionais. Em sua avaliação, a proposta é relevante, uma vez que os brasileiros estão vivendo mais e melhor.

Agência Senado

Lula admite ainda sofrer com a garganta ao discursar

O ex-presidente Lula admitiu ao iniciar sua fala na plenária realizada na tarde desta terça-feira que ainda sofre com a garganta ao discursar.

O ex-presidente passou recentemente por um tratamento para combater um câncer na laringe.

Lula avisou que faria diversas pausas ao longo de sua fala para beber água e em tom de brincadeira lembrou que a bebida era outra nos tempos em que era sindicalista.

Candidato que atua na mídia pode vir a deixar trabalho um ano antes do pleito

O Projeto de Lei Complementar 202/12, do deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), obriga candidatos a cargos eletivos que trabalhem no rádio ou na televisão, com exposição regular, a deixar a função 12 meses antes do pleito. Caso contrário, tornam-se inelegíveis.

Galli explica que a Lei Eleitoral (9.504/97) já proíbe a transmissão de programas apresentados ou comentados por candidato escolhido em convenção nos três meses anteriores à eleição. Em sua concepção, no entanto, “a regra deve abranger um período maior”.

Para o deputado, o trabalho nos meios de comunicação, exercido muitas vezes por longos períodos, favorece os profissionais ao ingressar na política. “Esperamos reduzir os efeitos da ampla visibilidade que a mídia eletrônica proporciona a esses candidatos e aumentar o grau de equidade e isonomia na disputa eleitoral”, afirma.

Ag. Câmara

Proposta prevê aposentadoria para garçom após 25 anos de trabalho

Proposta prevê a concessão de aposentadoria após 25 anos de contribuição ao garçom, maître, cozinheiro de bar ou restaurante ou confeiteiro. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 201/12, do Senado, que ainda prevê acréscimo de 1% na contribuição das empresas para o equilíbrio das contas da Previdência Social.

O autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), argumenta que esses profissionais passam longos períodos em pé e estão expostos a forte variação de temperatura em câmaras frigoríficas, fogões e fornos.

O senador lembra ainda que a legislação previdenciária concede o direito à aposentadoria, após período de trabalho reduzido, ao trabalhador que esteja submetido a condições capazes de afetar negativamente sua rigidez física. “O legislador permitiu que o tempo de trabalho para a concessão da aposentadoria seja reduzido, em alguns casos até pela metade, para garantir aos trabalhadores a possibilidade de virem a gozar de seu merecido repouso enquanto ainda preservam condições de saúde para tanto”, afirma.

Atualmente, para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador deve comprovar pelos menos 35 anos de contribuição, e a mulher, 30.

Tramitação 
O projeto tramita apensado a outras 131 proposições. Antes de ir a Plenário, a matéria deverá ser examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

José Pimentel é o primeiro da fila para o lugar de Marta Suplicy

O senador José Pimentel (PT-CE) começou o ano cobrando o cumprimento de um acordo interno no PT segundo o qual Marta Suplicy (SP) abriria mão do cargo de vice-presidente do Senado em seu favor.

A senadora petista, no entanto, não reconheceu o acordo. O que obrigou a presidenta Dilma Rousseff a entregar a Pimentel um cargo reconhecido entre os parlamentares como praticamente decorativo, o de líder do governo no Congresso.

Agora com a saída de Marta para o Ministério da Cultura, Pimentel vai cobrar do PT que ele assuma como vice-presidente do Senado.

Só tem um porém: ele não vai querer um mandato tampão só até a virada do ano, quando está marcada nova eleição para a Mesa Diretora do Senado.

Poder Online

Dirceu diz a Lula não ter esperança de conseguir absolvição no Supremo

O ex-ministro José Dirceu afirmou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros aliados que não espera mais ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Prestes a ser julgado pelo STF, Dirceu disse ainda que está preparado até para a hipótese da prisão.

Não porque existam provas contra ele, mas pela tendência esboçada pela corte, afirmou Dirceu.

Quatro interlocutores do ex-ministro relataram à Folha conversas em que Dirceu se diz "preparado para o pior". Uma delas ocorreu há dez dias durante reunião com Lula, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas.
Na conversa, Dirceu repetiu que, do ponto de vista técnico, o Supremo não teria como sustentar sua condenação. Mas, na opinião dele, o julgamento trilha um caminho político.
O grupo, que se reuniu no domingo retrasado, chegou a discutir o uso de recursos que possam reverter a decisão do Supremo, os chamados embargos infringentes.
Thomaz Bastos fez uma exposição sobre as próximas etapas na corte. Foi debatido ainda o impacto do julgamento nas eleições municipais.
Na avaliação dos participantes, há reflexo negativo, especialmente nas grandes cidades, mas outros partidos, como o PSDB, não estão imunes ao desgaste. No caso dos tucanos, por causa do "mensalão mineiro", que envolve o empresário Marcos Valério em campanha de Eduardo Azeredo em 1998.

CONFIANÇA

Procurada, a assessoria do ex-ministro da Casa Civil afirmou que "José Dirceu está confiante em sua absolvição pelo STF, pois é inocente das acusações que lhe são feitas na ação penal 470. É o que tem dito sempre que conversa sobre o julgamento".
O STF começa, no próximo capítulo de julgamento, a analisar as acusações de corrupção ativa e passiva imputadas a deputados da base aliada, relativas à compra de apoio político no Congresso.
Esse item, o quarto a ser analisado (e sexto da denúncia da Procuradoria), diz respeito à prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo PP, PL (hoje PR), PTB e PMDB.
Essa etapa ocorrerá quando o tribunal terminar de julgar a denúncia relativa ao crime de lavagem de dinheiro contra dirigentes do Banco Rural e pessoas ligadas a Marcos Valério.
Se conseguir concluir o julgamento desse capítulo sem usar toda a sessão de quinta-feira, o relator Joaquim Barbosa poderá entrar ainda nesta semana na questão do mensalão propriamente dita.

Folha

Governo do Estado amplia e interioriza vagas de residência médica

Nos próximos dois anos, o Ceará vai incorporar 100 novas vagas de Residência Médica para a formação de especialistas das novas redes de atenção à saúde do Estado. O Programa de Expansão e Interiorização da Residência em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e da vinculada Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), prevê a criação de 50 novas vagas de residência para 2013 e mais 50 para 2014, com financiamento do programa Pró-Residência, dos ministérios da Saúde e da Educação. O componente de Residência Médica do programa prevê a estruturação de novos programas de residência na rede de unidades de Saúde da Família, nas policlínicas, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), no Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, no Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, e no Hospital Regional Metropolitano (HRM), na Região Metropolitana de Fortaleza.

Todas essas unidades, construídas pelo Governo do Estado, passarão por planejamento da organização do serviços (matriciamento) pelos programas de residência médica já consolidados nas unidades de referência. O apoio matricial consistirá em visitas técnicas, discussão de casos presenciais e à distância, interconsultas, atividades teóricas presenciais e à distância, elaboração de protocolos clínicos e organização de processos de trabalho. Serão também implantados campos de estágio para residentes dos hospitais de referência nos serviços ambulatoriais e hospitalares no interior do Estado, bem como será possibilitado aos quadros médicos do interior realizar estágios e visitas nos serviços de referência na capital. O projeto prevê, até março de 2015, a seleção de 250 preceptores e supervisores dos programas de residência e o acompanhamento de 500 médicos que serão matriciados em 18 especialidades em 22 municípios.

O Projeto de Expansão da Residência Médica priorizará a abertura de novos programas no interior do Estado nas macrorregiões de saúde do Cariri, Sobral, Sertão Central e Fortaleza. Para  a discussão sobre esses novos programas, a Secretaria da Saúde do Estado realizará na quarta-feira, 12 de setembro, a partir das 8 horas, no Auditòrio Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, reunião com a participação do secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, representantes da Esp/Ce, diretores de hospitais e unidades de referência que mantêm programas de residência, comissões de residência dessas unidades e diretores das novas unidades que iniciarão os programas, incluindo policlínicas regionais, UPAs 24h e o Hospital Regional do Cariri. O projeto prevê a formação de médicos em 53 especialidades.

Os 60 programas de residência vinculados à Secretaria da Saúde do Estado contam em 2012 com um total de 436 residentes, 60 supervisores e 560 médicos preceptores. Para este ano foram abertas de 290 vagas de residência médica autorizadas pela Comissão Nacional de Residência Médica. Do total de vagas ofertadas, 222 (76%) são financiadas pelo Governo do Estado e 69 (24%) com financiamento aprovado pelo Ministério da Saúde, por meio do Pró-residência. O Governo estadual financia, ainda, o total de 324 bolsas de residência por mês (somatória de R1, R2 e R3), totalizando um investimento anual de R$ 12.673.344,00.

Assessoria de Comunicação da Sesa

Maluf terá de pagar R$ 438 mil à Justiça da ilha de Jersey

Os advogados que defendem o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho Flávio na ilha de Jersey terão de pagar 135 mil libras (R$ 438 mil) à Justiça de lá por terem perdido mais um recurso.

A derrota se deu no processo em que a Prefeitura de São Paulo busca repatriar US$ 22 milhões que teriam sido desviados na construção da atual avenida Roberto Marinho.

O deputado terá de pagar as custas porque perdeu o recurso em que tentava provar que a Emurb, que geriu a obra, deveria ser a titular da ação, não a prefeitura. É a terceira vez que Maluf tem de pagar custas ou indenizações à Justiça de Jersey. Maluf diz que ele e seu filho não são citados no processo nem têm conta no exterior.

Folha

Tribunal de Justiça do Ceará lança perfil no Facebook

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta terça-feira (11/09), perfil na rede social Facebook. O objetivo é divulgar as ações do Judiciário estadual e fornecer novo meio de participação do cidadão.

Além da nova ferramenta, o TJCE já possui perfil no Twitter (@TJCEnoticias), desde 14 de fevereiro deste ano. A Corte de Justiça disponibiliza também portal na internet (www.tjce.jus.br), onde se busca reforçar a transparência e promover a comunicação entre Judiciário e sociedade.

As ferramentas são administradas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal.

Cid Gomes visita refinaria GS Caltex

O governador Cid Gomes visitou nesta terça-feira (11) as instalações da refinaria de petróleo GS Caltex, a 450 quilômetros de Seul, na Coreia do Sul, acompanhado do presidente da companhia S.H.Chyun e dos vice-presidentes T.O. Kim e H.S.Moon. Durante a visita, o Governador conheceu as instalações da refinaria e a tecnologia empregada pela empresa, que é uma das mais viáveis economicamente do mundo. A GS Caltex importa óleo cru da Rússia assim como do Oriente Médio. Com uma capacidade de refinaria de 775,000 BPSD (barris por dia corrente) e facilidade de dissolver querosene e diesel, emprega tecnologia de ponta para produzir derivados do petróleo de alta qualidade. Na segunda-feira (10), Cid Gomes se reuniu com a diretoria da indústria. A pauta da reunião foi a busca de parceiros comerciais para a instalação da Refinaria Premium II no Ceará. Durante a reunião, Cid Gomes expôs o projeto da refinaria cearense.

A sugestão na busca de parceiros para a Refinaria Premium II partiu da própria presidente da Pretrobras, Graça Foster, em reunião com o governador Cid Gomes, no último mês de julho. A instalação da refinaria Premium II é considerada fundamentel para que a Petrobras possa atender o mercado interno de derivados de petróleo. A demanda de combustíveis estimada para 2020 no País é de aproximadamente 3,4 milhões de barris por dia.  A refinaria terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com Óleo Diesel 10 ppm (63,5% da produção), Nafta Petroquímica (15,3%), Querosene de Aviação (12,6%), Coque (2,8%) e Óleo Bunker (1,6%).

GS Caltex

A GS Caltex é uma refinaria de petróleo sul-coreana, fundada em 1967. A companhia mudou seu nome de LG Caltex Oil Corporation para GS Caltex Corporação em 27 de janeiro de 2006. Ela é de propriedade conjunta da Chevron e Grupo GS . É a primeira companhia petrolífera privada na Coreia do Sul. A GS Caltex fornece mais de um terço das necessidades de petróleo daquele país e exporta mais de 50% de seus produtos. A empresa tem instalações de refino de petróleo bruto, com uma capacidade de 775.000 barris por dia.  A GS Caltex produz ainda óleo base e lubrificantes.

Durante a viagem do Governador, assumirá interinamente o Executivo Estadual, o  presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Ele é o terceiro na linha de sucessão que tem a prerrogativa de assumir o Governo do Estado. O vice-governador Domingos Filho declinou do direito usando como justificativa o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal que trata da inelegibilidade para parentes caso venha a assumir a função no período  inferior a seis meses da eleição. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, também declinou de assumir o Governo do Estado também devido aos requisitos da inelegibilidade.

Ass. de comunicação