TRE mantém Jaime Júnior na disputa em Icó

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE, do Estado do Ceará, deferiu por unanimidade na última terça-feira\11-09, o registro de candidatura de Jaime Júnior, concorrente do Democratas a prefeitura icoense. 

Jaime Júnior tinha sido listado pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em Fortaleza, como inelegível por ter tido parte suas contas de governo, quando prefeito efêmero de Icó, ainda no ano de 2007, “desaprovadas”. 

Houve recurso ao TRE e, ontem, este o “deferiu”, alegando, igualmente, que suas contas de governo não foram julgadas separadamente do então prefeito Cardoso Mota. 

A coligação adversa promete levar o caso a última instância, ou seja, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília, a quem deverá dá a última decisão. 

Até lá, AMARELOS e VERDES, estarão realizando suas campanhas sem empecilho algum.

Fabrício Moreira.com

Candidato a vereador acusado de estelionato e formação de quadrilha tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Batista Crispim do Monte, candidato a vereador de Juazeiro do Norte, acusado de estelionato e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nesta terça-feira (11/09).

O réu teve prisão preventiva decretada em julho deste ano e está detido na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. De acordo com inquérito policial, Batista Crispim era presidente da Unidade Comunitária do Novo Juazeiro (Uniconj), que vendia ilegalmente lotes de terreno doado pela Prefeitura para famílias de baixa renda.

O grupo teria enganado mais de 970 pessoas, conseguindo das vítimas o total de R$ 200.200,00. Com o dinheiro, o presidente da Uniconj teria comprado carros, motos e armas de fogo, além de ter construído uma casa para ele e outra para a mãe.

Momento da prisão de Batista Crispim do Monte, em Juazeiro do Norte-CE. (16/07/12) (Foto: Arquivo/Agência Miséria)

Em depoimento, Batista Crispim negou a venda dos lotes e afirmou estar sendo vítima de perseguição política. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0078253-43.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade provisória. Alegou que o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal e que a prisão não foi fundamentada.

A 1ª Câmara Criminal negou o pedido de liberdade. De acordo com o relator do processo, Luiz Evaldo Gonçalves Leite, a prisão do réu e de outros envolvidos está fundamentada e visa garantir a ordem pública. “Observa-se que o período de tempo em que o paciente se encontra sob custódia cautelar, se levadas em conta as vicissitudes do caso em apreço, não se entremostra excessivo. Não se vislumbra de modo algum desídia por parte do juízo processante, dado que este vem regendo o andamento processual em estreita observância ao princípio da razoabilidade”, afirmou.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Esposa de candidato a vereador é agredida durante tentativa de assalto

A dona de casa Luana Graziela da Silva, de 28 anos, foi agredida na noite desta terça-feira, dentro da casa dela, no bairro Caioba, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Mulher de um candidato a vereador do município, ela contou que dois homens chamaram pelo marido, durante a noite, e quando abriu a porta foi atacada por um deles, enquanto o outro permaneceu do lado de fora.

Luana foi agredida e acabou sendo jogada em cima de uma mesa de centro com o tampo de vidro. A vítima contou que os agressores a ameaçaram e também ao marido dela, que seria o candidato a vereador de Nova Iguaçu pelo PT, Arthur Andrade, o Arthur Legal, de 33 anos.

Ela teve que ser medicada no Hospital Geral da Posse, sendo encaminhada depois para a 58ª DP (Posse), onde prestou queixa. Luana disse que vai ter de mudar de casa porque os bandidos levaram a chave da porta.

Nesta segunda, o empreiteiro Sandro Márcio de Souza Paulo, o Sandro Gica, de 42 anos, candidato a vereador pelo PMDB em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana, foi morto com três tiros na porta de casa, no bairro Jardim Anastácio.

O DIA

Projeto reajusta salários de professores da rede federal de ensino

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4368/12, do Poder Executivo, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal, estabelecendo novas regras de ingresso, requisitos para desenvolvimento e remuneração. São beneficiados pela proposta os profissionais da educação básica, superior, profissionalizante e tecnológica da rede federal de ensino, inclusive os dos ex-territórios e os das escolas vinculadas ao Ministério da Defesa, como os colégios militares.

Pelo projeto, os professores das entidades federais contarão com reajuste de salários variando de 25% a 40% em relação a março deste ano. A concessão dos valores nos contracheques ocorrerá em três parcelas, sendo 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015. O texto antecipa de julho para março de cada ano a vigência dos reajustes.

Com a proposta, o governo busca valorizar a formação acadêmica dos docentes e a dedicação exclusiva. O maior aumento previsto – de 40% – irá para o professor universitário titular com dedicação exclusiva, o que eleva o atual vencimento de R$ 12,2 mil para R$ 17 mil. Já um professor com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber R$ 8,4 mil durante o estágio probatório e, após três anos, R$ 10 mil.

A previsão de impacto orçamentário do PL 4368/12 é de R$ 2,3 bilhões em 2013; R$ 4,2 bilhões em 2014; R$ 5,8 bilhões em 2015; e R$ 6,1 bilhões nos anos seguintes.

O projeto faz parte de um pacote de propostas enviadas pelo governo ao Congresso com o objetivo de rever salários do funcionalismo e valorizar a categoria. O aumento foi definido em acordos fechados com diversos sindicatos, representantes de 1,7 milhão de servidores. O número é formado por 349 mil docentes e técnico-administrativos das universidades e institutos federais; 697,8 mil servidores civis e 646,6 mil militares.

Único plano
Entre outras medidas, a proposta reúne em um único plano as carreiras de magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Atualmente, elas pertencem a dois planos distintos.

Os cargos isolados das carreiras do magistério, de nível superior, também serão dois: de professor titular-livre do magistério superior e de professor titular-livre do ensino básico, técnico e tecnológico. O projeto cria 1,2 mil vagas para o primeiro cargo e 526 para o segundo. No caso do ensino básico, técnico e tecnológico, o total de cargos criados será composto também por 354 cargos vagos hoje existentes.

Esses profissionais executarão atividades de ensino, pesquisa e extensão e ainda as de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição. O ingresso nas carreiras de magistério ocorrerá sempre no nível e na classe iniciais. O projeto, no entanto, prevê a possibilidade de promoção acelerada, após o estágio probatório e até determinadas classes, mediante a apresentação de títulos acadêmicos.

No caso dos cargos isolados de professor titular-livre, o ingresso se dará em classe e nível únicos, com equivalência remuneratória ao último nível das carreiras. O requisito de ingresso será a aprovação em concurso público de provas e títulos, no qual será exigido o título de doutor e 20 anos de experiência ou de obtenção do título de doutor, na área de conhecimento exigida no concurso.

Os servidores integrantes do novo plano terão, como regra geral, cargas semanais de trabalho de 20 horas e 40 horas com dedicação exclusiva. A remuneração será composta de vencimento básico e retribuição por titulação, esta última variando conforme o nível de titulação ou de reconhecimento de saberes e competências.

Expansão
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que assina o projeto, ressalta que as universidades federais encontram-se em expansão no Brasil. Nos últimos oito anos, diz, foram criados 2.249 novos cursos e 209 mil vagas na graduação em todo o País, além de 37,7 mil na pós-graduação. A expectativa do governo é implantar, até 2014, 47 novos campi e quatro novas universidades.

No caso da rede federal de educação profissional e tecnológica, foram implantadas 64 novas unidades, do número inicialmente previsto de 214, que totalizariam 354 escolas técnicas. De 2010 a 2012 houve um aumento de 87 campi, responsáveis pela implantação de 3.664 novos cursos. Até 2014, serão consolidados 564 campi com o objetivo de interiorizar a oferta de cursos.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vereador agride colegas e é preso no interior do Pará

Nas imagens o vereador Raimundo Cardoso (PPS), do município de Aveiro, no interior do Pará, aparece sendo controlado por policias e tentando fugir da câmara municipal. Para defender o atual prefeito de acusações de má administração do dinheiro público, ele teria agredido uma colega e o presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Reportagem exibida no SBT Brasil. 

TSE revela perfil dos candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2012

Em 7 de outubro, os eleitores brasileiros vão às urnas para o primeiro turno das eleições municipais de 2012. Neste ano, mais de 480 mil candidatos pediram registro para concorrer ao pleito. Em disputa estão 63 mil cargos, dos quais 5.568 são para prefeito e 57.432 para vereador. É possível conhecer os candidatos de sua cidade acessando o DivulgaCand 2012 .

Prefeitos
A média de concorrência é de 2,78% candidatos por vagas ao Executivo.

Mais da metade dos 15.536 candidatos ao cargo de prefeito têm entre 45 e 59 anos, sendo 7.846 nessa faixa etária. Em segundo lugar aparecem os candidatos que estão entre os 35 e 44 anos, somando 3.976.

Já em terceiro lugar estão os concorrentes ao pleito que têm entre 60 e 69 anos, que são 1.887 no total. Outros 332 candidatos ao cargo têm entre 70 e 79 anos.

A idade mínima para concorrer à prefeitura é 21 anos. Na faixa que começa nesta idade e vai até 24 anos há 99 candidatos. Já os mais idosos, acima dos 79 anos somam 33 candidatos. Apenas 1.963 mulheres concorrem ao cargo de chefe do Executivo municipal.  Os homens contabilizam 13.559 candidatos.

Quase a metade 48,94% dos candidatos possuem o ensino superior completo. Em segundo lugar aparecem os candidatos que possuem ensino médio completo, sendo 4.129 no total. Os que declararam ter ensino fundamental incompleto somam 1.107 candidatos.

Vereadores
Já os candidatos ao cargo de vereador, em sua maioria, estão entre os 45 e 59 anos, sendo 175.225 nessa faixa de idade. Depois estão os candidatos de 35 a 44 anos, somando 136.478 no total. Em seguida aparecem os candidatos que têm entre 25 e 34 anos, que somam 81.685.

Acima dos 60 anos aparecem 31.725 candidatos. Os concorrentes mais jovens, na faixa entre 18 e 20 anos, somam 7.795 em todo o país.  A partir dos 70 anos o Brasil tem 5.418 candidatos a vereador e, com idade superior a 79 anos, tem 646 candidatos.

A maioria dos candidatos a vereador (161.524) tem ensino médio completo, representando 35,9% do total de 449.536 candidatos ao cargo em todo o país. Em seguida aparecem os candidatos com nível superior completo, somando 82.722 concorrentes. Em terceiro lugar estão os candidatos com ensino fundamental incompleto, que são 79.488.

A maioria dos candidatos a vereador é formada por homens, que representam 67% do total, somando 302.901. Já as mulheres representam 32%, sendo 146.635 representantes. Todos esses dados e demais referentes a candidatos podem ser encontrados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral .

Fonte: TSE

Brasil tem 450 mil candidatos a vereador

O número de candidatos ao cargo de vereador soma aproximadamente 450 mil em todo o Brasil. São quase oito candidatos na disputa por uma das quase 58 mil cadeiras das câmaras municipais, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Enquanto isso, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados ontem (10), mostram que no próximo dia 07 de outubro, os eleitores dos 5.568 municípios onde haverá disputa eleitoral vão escolher os futuros prefeitos entre os mais de 15.550 candidatos considerados aptos pela Justiça Eleitoral. 

O número corresponde a quase três candidatos por município. Em algumas cidades, no entanto, há apenas uma pessoa concorrendo à prefeitura. 

Brasil Diário

Radialista e candidato a vereador agride eleitor adversário em praça pública

O jovem Maico de França Carvalho,  esteve em nossa redação para informar que foi agredido fisicamente pelo radialista e candidato a vereador Frank Ribeiro de Araújo Filho, o Frank Ribeiro, por questões politicas.   De acordo com o denunciante o citado comunicador rasgou a gola da sua camisa, tomou a sua câmera digital e  retirou o seu  cartão de memória.

O fato aconteceu na praça da Matriz por volta das cinco horas da tarde de ontem, dia dez. Várias pessoas presenciaram a cena. O sargento precisou chamar a força tática para contornar a situação,  falou Maico de França.

‘Tudo aconteceu quando eu fui tirar umas fotos do carro dele Frank Ribeiro, filmá-lo  utilizando um som com a voz do meu candidato a prefeito  Zé Rezende  falando bem do prefeito Antonio Coelho quando eles ainda estavam juntos. Como agora  nós somos  adversários, esse tipo de atitude  por parte deles  não faz sentido.  Além do mais, essa prática  é ilegal, é um crime perante a lei,  a justiça. Ele Frank Ribeiro me devolveu a máquina mas ficou com o cartão de memória. Eu já prestei queixa em Boa Hora e também na delegacia de Barras. Vou processá-lo  pelo acontecido’, disse Maico de França Carvalho.

Espaço para o radialista Frank Ribeiro.

Juarez Santos.com

Candidato a vereador tem carro incendiado

Um candidato a vereador por Maceió teve o carro incendiado na madrugada do último domingo (09), quando o veículo estava estacionado à porta de sua residência, situada no Conjunto Colina dos Eucaliptos, no bairro Tabuleiro do Martins. João Batista de Oliveira, 35, mais conhecido como 'Batista da Água', diz ter sido surpreendido por volta de 1h, quando a esposa o alertou sobre as chamas que consumiram todo o automóvel, um Crossfox. Batista prestou queixa e o diretório municipal do PTN, ao qual é filiado, promete acompanhar a investigação.

A Gazetaweb conversou, na manhã desta terça-feira (11), com o presidente do diretório, José Marques. Ele afirmou que o trabalho do candidato na região onde reside estaria a incomodar adversários nas eleições municipais deste ano. 

"Aquela região é um pouco tensa. Dias atrás ele [Batista] teve placas de campanha retiradas do local onde haviam sido colocadas. Mas a torcida é para que o atentado não tenha relação com os serviços prestados do João Batista no Colina, pois, defendemos que a disputa não saia do campo das ideias, preservando a democracia", afirmou.

O veículo do candidato foi completamente destruído. "A sorte é que o carro estava no seguro. Mas todo o material de campo, além de documentos pessoais, que estava no interior do automóvel se perdeu com o fogo", emendou o presidente municipal do PTN. "Mas o Batista segue com a campanha, apesar do susto".

Candidato a vereador do PMDB é assassinado

O candidato a vereador na cidade de Cachoeira do Macacu, na região serrana do Rio de Janeiro, Sandro Gica (PMDB) foi assassinado na madrugada desta terça-feira na porta de sua casa. Segundo a Polícia Militar, vizinhos do candidato ouviram disparos e chamaram a polícia por volta das 6h.

Quando os policiais chegaram ao local Sandro já estava morto. De acordo com o delegado Leandro Aquino, titular da 159ª DP (Cachoeira de Macacu), as investigações já estão em andamento e a perícia já foi realizada no local. Uma testemunha, que é tida como a última a ver o candidato, foi identificada por agentes da Polícia Civil e irá prestar depoimento na delegacia. Familiares de Gica também serão ouvidos. A polícia não possui mais detalhes sobre o crime, mas trabalha com a possibilidade de a morte ter sido motivada por razões políticas.

 Terra

Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3686/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que obriga as prefeituras a implementar ou ampliar equipamentos e serviços relacionados a educação, saúde, lazer e transporte público para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Para construir uma unidade do Minha Casa, Minha Vida, as construtoras estão procurando os terrenos baratos, que não estão próximos aos locais de trabalho, escolas, serviços de saúde e outras utilidades essenciais”, afirma o autor.

Por isso, o deputado propõe que as prefeituras garantam a implementação ou a ampliação dos serviços e equipamentos de educação, saúde, lazer e transporte público quando a unidade construída for entregue aos beneficiários do programa.

Tramitação 
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ag. Câmara

PIB trimestral do Ceará vai ser divulgado nesta terça-feira (11)

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará (Seplag), divulga nesta terça-feira (11), às 14 horas – em entrevista coletiva -, os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) trimestral e semestral. Também vai ser lançado o segundo número do de Boletim de Conjuntura Econômica do Ceará.

Na ocasião vai ser feita uma contextualização da situação macroeconômica mundial e nacional e o desdobramento na economia cearense, com uma análise, logo em seguida, do comportamento setorial do PIB, envolvendo uma avaliação minuciosa do comportamento de cada um dos principais setores da economia cearense.

Também vão ser mostrados os indicadores relativos à conjuntura econômica estadual no segundo trimestre de 2012, bem como no primeiro semestre deste ano. A entrevista coletiva ocorre no edifício se de da Seplag, 3º andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no bairro Cambeba.

O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), Eduardo Diogo, e o diretor Geral do IPECE, professor Flávio Ataliba, vão estar presentes, além de técnicos e economistas do Instituto. 

Assessoria de Imprensa do Ipece