Faltam 27 dias: para votar nas Eleições 2012

Para votar nas eleições municipais de 7 de outubro, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto a fim de comprovar a identidade do eleitor. As eleições municipais de 2012 ocorrerão das 8h às 17h (horário local).

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Título

Na hora de votar, é importante que o eleitor também leve o seu título para localizar a sua seção eleitoral. O eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver de justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Senador apresenta PEC que altera forma de escolha dos futuros ministros do STF

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF)(foto), tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) número 44/2012, determinando que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão a ser escolhidos pelo presidente da República após lista sêxtupla formada por dois indicados do Ministério Público Federal, dois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); um da Câmara dos Deputados e um pela Ordem dos Advogados do Brasil. Para o jurista Erick Wilson Pereira, doutor em Direito constitucional pela PUC de São Paulo, seria salutar democratizar a forma de escolha dos ministros do STF a exemplo do que ocorre na Itália e na Alemanha.

"Mas o grande problema enfrentado reside no fato de que o Senado brasileiro não cumpre seu dever constitucional de analisar o notório saber jurídico com profundidade e seriedade nos questionamentos", afirmou.

Segundo o jurista, as sabatinas dos indicados pelo presidente da República no Brasil não conseguem durar uma tarde enquanto que nos Estados Unidos as sabatinas duram meses de discussões com a efetiva participação da sociedade. "Não adianta mudar a forma de escolha se o Senado continuar a exercer suas funções nessa espécie de compadrio com os indicados só visto na Republica brasileira".

A PEC, que altera o artigo 101 da Constituição Federal, ainda proíbe a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo no Congresso Nacional ou cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou de ministro de Estado. Pela proposta, depois de recebidas as indicações, o presidente da República formará lista tríplice, enviando-a ao Senado. A lista será submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que procederá à sabatina pública de cada indicado, formalizando a escolha do nome a ser submetido ao Plenário do Senado. Ainda de acordo com a PEC, o Plenário, por maioria qualificada, aprovará a indicação.

Em caso de não aprovação, a proposta determina que o segundo nome seja submetido ao Plenário; se não aprovado, passa a ser examinado pelos senadores o terceiro nome da lista; se mais esse nome for rejeitado, a vaga fica em aberto, e o processo recomeça com novas indicações. Se a escolha for aprovada, o nome será enviado ao presidente da República para nomeação. O novo ministro terá prazo de 30 dias para tomar posse.

Ao justificar a proposta, Cristovam Buarque sustenta que o atual processo representa excessiva personalização, por resultar de uma escolha unipessoal do presidente da República. O senador avalia que a inclusão no procedimento de escolha de instituições como Câmara dos Deputados, OAB, Ministério Público Federal e Conselho Nacional de Justiça conferirá maior qualificação e equilíbrio às designações de juízes do STF. "Cremos que os fundamentos desta proposição são detentores de potencial para recuperar os princípios da impessoalidade e da moralidade pública nessa importante ocorrência constitucional", diz o senador na justificativa do projeto.

JB

Cid Gomes recebe diária de R$ 7.384,12 em viagem para o exterior

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio, é quem responde pelo Executivo do Ceará até a próxima quarta-feira. Hoje, Cid Gomes está em Seul, depois de ter passado por Lisboa e Paris. A viagem, segundo documento oficial do Governo, tem a “finalidade de visitar a refinaria GS Caltex, na Coreia do Sul e participar de reuniões com empresários europeus, para discutir questões de interesse do Estado do Ceará”.

Para essa viagem o governador recebeu diárias no valor de R$ 7.384,12 e as passagens áeras para o trcho Fortaleza/Lisboa/Paris/Seul/Paris/Lisboa/Fortaleza, custaram R$ 30.927,16.

No próximo fim de semana, mantido os entendimentos anteriores, o governador vai estar em São Paulo, com o seu colega de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, participando de um comício de apoio à candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura da Capital paulista, a pedido do ex-presidente Lula.

Diário do Nordeste

Governador do Piauí assina ação que contesta piso nacional dos professores

O governador do Estado do Piauí, Wilson Martins (PSB), é integrante de um seleto grupo de apenas seis governadores que assinou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública. A ação foi impetrada no Supremo Tribunal Federal e questiona o artigo 5º da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso. Além de Wilson Martins, também assinaram a ação os governadores do Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina.

 A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. “A lei agora está sub judice. Estamos no limbo, porque tem um projeto na Câmara que trata dessa questão, um grupo de trabalho que está prestes a apresentar resultados, uma câmara de negociação no Ministério da Educação e os governadores dão mostra de que não querem negociar”, disse em entrevista à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Caso o STF acate o pedido dos governadores e derrube o artigo que regulamenta o reajuste, cada estado poderá definir um cálculo para corrigir o piso, o que representará perdas para os professores e maior liberdade para os governos proporem o valor e data dos reajustes.

Portal AZ

Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo

No momento em que o país acompanha o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos dentro do episódio que ficou conhecido comomensalão, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde.

O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), prevista para a terça-feira (11). Em seguida, será enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

A proposta altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos. Caso venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.

Em sua exposição de motivos, Lobão observa que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde. A Controladoria Geral da União (CGU), segundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto conta com voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em seu relatório, ele diz que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.

Agência Senado

Candidato a vereador é denunciado por agredir funcionária pública durante desfile cívico

Durante as comemorações de 7 de Setembro, em Camaçari, o candidato a vereador Ivonaldo Soares (Dem), segundo queixa registrada, agrediu uma funcionária pública no exercício da função.

De acordo com o depoimento da agente de trânsito, Daniela Andrade(foto), a agressão ocorreu depois que ela impediu Ivanaldo de acessar a área dos desfiles com cargo de som de campanha.

"Estávamos impedindo qualquer veículo de passar porque ainda estava acontecendo o desfile das crianças. Ele desceu do carro, chutou os cones, depois juntou mais três amigos dele, fez um círculo ao redor de mim e começaram a me empurrar e dar murros", narrou Daniela.

A agressão foi registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e foi marcada uma audiência para a próxima quarta-feira (12), às 10h.

Camaçari Fatos e Fotos

Programa de rádio em Pacajus é suspenso por propaganda irregular

O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Pacajus, Cláudio Augusto Marques de Sales, determinou a suspensão do programa “Pulo do Gato”, da rádio Diário FM Ltda – Monte Mor FM 95,1, pela prática de campanha política irregular. A decisão judicial ocorreu no último dia 3, atendendo ao pedido do Ministério Público do Ceará, feito pelos promotores de Justiça Mauricia Marcela Cavalcante Mamede Furlani e Ythalo Frota Loureira.

        A denúncia é de que o apresentador do programa José Wilson Alves Chaves, pai do candidato a prefeito de Pacajus Flanky José Amaral Chaves, acusa os opositores ou distorce informações públicas para promover a candidatura do filho. A conduta é vedada pela legislação eleitoral, no artigo 27, inciso III da Resolução nº 23.370, que proíbe emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal, de darem tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação a partir do dia 1º de julho.
 
       Como forma de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, a Justiça determinou a suspensão do programa até o dia 7 de outubro, sob pena de multa de R$ 106.410 mil por cada programa realizado e suspensão da programação normal da rádio pelo prazo de 24 horas, aplicadas em dobro a cada reincidência.

       A defesa tem o prazo de cinco dias para juntar as mídias dos programas apresentados nos meses de julho, agosto e setembro.

MPCE

Hospital é condenado a pagar mais de R$ 10 mil por negar exame neurológico

O Hospital Antônio Prudente foi condenado a pagar R$ 10.170,00 para o funcionário público J.A.F.S., que teve negado procedimento médico. A decisão é do juiz Zanilton Batista de Medeiros, respondendo pela 29ª Vara Cível de Fortaleza.

De acordo com os autos (nº 98840-59.2007.8.06.0001/0), no dia 29 de abril de 2007, o servidor sofreu acidente doméstico. Por conta da gravidade dos ferimentos, ele perdeu a consciência e foi levado ao Hospital Antônio Prudente.

No local, o paciente precisou realizar exame neurológico, mas o procedimento foi negado. Ele teve que pagar, antecipadamente, em dinheiro, o valor de R$ 170,00. O funcionário público alegou que não havia motivo para a cobrança, pois é credenciado à Fundação de Seguridade Social, com a qual o Hospital possui convênio.

Ainda de acordo com o paciente, além de desembolsar a quantia, esperou por mais de duas horas nos corredores antes de ser atendido. Por esses motivos, entrou com ação judicial requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a unidade hospitalar afirmou que a responsabilidade é do plano de saúde da vítima, que negou a autorização do exame e, por isso, o pagamento foi necessário. Sustentou ainda que os cuidados médicos foram devidamente prestados, não ficando comprovado qualquer ato ilícito.

Na sentença, o juiz condenou o Hospital a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, e a ressarcir o valor pago. Segundo o magistrado, os argumentos não refutaram as provas apresentadas por J.A.F.S., não existindo documento contundente de que realmente ocorreu recusa por parte do plano de saúde.

Ainda conforme o juiz, o Hospital Antônio Prudente assumiu contratualmente a obrigação de execução de serviços à saúde, não podendo agora se escusar da responsabilidade. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (06/09).

Audiência do programa eleitoral na TV supera a do 'Jornal Nacional'

O horário eleitoral noturno, no ar desde o último dia 21, está superando em Ibope o "Jornal Nacional", tradicionalmente a segunda ou terceira maior audiência da TV aberta brasileira.

Até a noite da última quarta (5), 14 blocos de propaganda política haviam sido apresentados. Nove deles foram mais vistos do que as edições do telejornal da Globo que os precederam.

O "JN" só desbancou o bloco político no primeiro (21 de agosto), no décimo (31 de agosto) e no 11º dia (1º de setembro) de "concorrência". Houve ainda dois empates: um no dia 23 de agosto, quando a média arredondada dos programas foi de 25 pontos, e outro no dia 25 de agosto, quando ambos cravaram idênticos 22,6 pontos. Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande São Paulo.

As 14 primeiras edições do programa jornalístico em novo horário (às 20h, meia hora antes do habitual) registraram média de 24,8 pontos (25, no arredondado), ante 25,6 (26, no arredondado) da faixa de propaganda política.

No acumulado do ano até o fim de julho, o "Jornal Nacional" tem 30 pontos de média. Ou seja: a queda com o começo da campanha na TV é de cerca de 17%.

O bom desempenho do horário eleitoral na Globo poderia ser atribuído ao sucesso do programa que o sucede, a novela "Avenida Brasil", uma das de maior repercussão da última década.

Mas uma análise detalhada dos números mostra que a audiência da propaganda política se mantém estável ao longo dos 30 minutos de duração do segmento. O que significa que a expectativa pelo começo da novela não infla artificialmente o Ibope dos reclames dos candidatos.

Nos três relatórios de audiência minuto a minuto a que a Folha teve acesso, a oscilação entre a média dos 15 primeiros minutos e a dos 15 últimos da faixa eleitoral é de, no máximo, 1,4 ponto para cima. (LUCAS NEVES)

Seminário discute sobre o Garantia-Safra nesta terça-feira (11)

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta terça-feira (11), às 9 horas, reunião com prefeitos, secretários municipais de Agricultura, e representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e dos movimentos sociais. Entre os palestrantes, a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione de Freitas.

O encontro será no auditório deputado João Frederico Ferreira Gomes, no Edifício Euclides Ferreira Gomes, no anexo II da Assembleia Legislativa e vai esclarecer sobre os critérios para atendimento e cadastramento dos beneficiários do Garantia-Safra em 2013. Segundo o secretário da SDA, Nelson Martins, a meta para 2013 é cadastrar 350 mil agricultores. “Os agricultores já podem procurar as agências lotéricas ou da Caixa Econômica, os escritórios da Ematerce, os sindicatos rurais e as secretarias municipais de Agricultura”, informou o secretário.

Nelson Martins destacou também a importância dos agricultores atualizarem o seu cadastro para que eles estejam aptos a receber o benefício. “Mesmo os agricultores que estão recebendo o benefício este ano e os que receberam o Bolsa-Estiagem precisam atualizar as informações”, completou.

Segundo os critérios definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, para se cadastrar no programa os agricultores devem ter declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933), cultivar em áreas não irrigadas, entre 0,6 e 5 hectares de arroz, feijão, mandioca ou milho e efetuar a adesão ao benefício. “Nós recomendamos o zelo às prefeituras, os movimentos sociais e aos escritórios da Ematerce para que obedeçam aos critérios para fazer o cadastramento”, frisou Arimatea Gonçalves. Este ano, agricultores de 146 municípios cearenses estão recebendo o benefício do Garantia-Safra, aproximadamente 240 mil agricultores estão cadastrados.

Já houve seminários em 10 municípios para tratar do assunto, e o objetivo do novo encontro é reafirmar o compromisso com os municípios e os movimentos sociais de cadastrar os beneficiários no programa.

Serviço

Seminário sobre a Implementação do Garantia-Safra para 2013

Data: 11 de setembro de 2012

Horário: 9 horas

Local: Edifício Euclides Ferreira Gomes - Rua Barbosa de Freitas, s/nº, anexo II, Assembleia Legislativa do Ceará, Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes. Fortaleza/CE.

Assessoria de Comunicação da SDA

Campanha Sorriso Largo começa nesta terça-feira (11)

Nesta terça-feira (11) será lançada a 7ª edição da Campanha Sorriso Largo, no Lar Amigos de Jesus. A campanha, que tem como intuito sensibilizar a sociedade para a doação de brinquedos, trará alegria para as crianças carentes, atendidas por projeto e entidades sociais de Fortaleza, como a Associação Familiar Parque Água Fria, Casa do Sol Nascente, CDI, Espaço Vida Vida e Lar Amigos de Jesus.

A Cagece é parceira nessa ideia, que conta com o apoio de outras entidades como ABO-Ce, Acert, Caixa, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Fortaleza, Expressão Gráfica, Fiec, Laboratório Pasteur e Unimagem, Marcograf, Rotary Clube, Rede Liderança FM, Secovi, Tribunal de Justiça do Ceará e União dos Escoteiros do Brasil.

Para participar basta fazer sua doação, de brinquedos novos ou usados em bom estado, até o dia 5 de outubro. As lojas de atendimento da Cagece, agências da Caixa Econômica, Colégio Espaço Aberto, Corpo de Bombeiros, FIEC, Sol Nascente, Tribunal de Justiça do Ceará, Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, receberão as doações.

Os brinquedos serão entregues em comemoração ao Dia da Criança, em um evento no 23BC, no dia 09 de outubro.

Serviço:

Lançamento da Campanha Sorriso Largo

Dia: 11 de setembro de 2012

Horário: 09h30min

Local: Lar Amigos de Jesus - Rua Ildefonso Albano, 3052, bairro Piedade

Assessoria de Imprensa da Cagece

Ceará conquista quatro medalhas na Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares

Bons resultados para o Ceará na Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares 12 a 14 anos que acontecem em Poços de Caldas – MG. O cearense Alexandre Bezerra subiu no lugar mais alto do pódio depois de derrotar quatro campeões do xadrez. Já a atleta Vanessa Ketlyn conquistou o bronze também no xadrez.

No judô Jefferson Moura e Karla Araújo conquistaram medalhas de prata. Jefferson na categoria meio médio -58kg e Karla na categoria ligeiro. Os dois atletas treinaram arduamente nos dois últimos meses para as disputas das Olimpíadas Escolares, que para eles é um passo importante no meio esportivo.

Já na Ginástica Rítmica, o Ceará ficou em 11º lugar geral, a melhor colocação das últimas edições dos Jogos. A cearense Vanessa Tavares chegou a ficar entre as 18 finalistas. “Eu avalio a participação das meninas como um grande sucesso. Ano passado ficamos quase entre as últimas e em 2012 ficamos em 11º. O nosso objetivo agora é ficar em 8º lugar no próximo ano”, disse Ester Vieira.

No ciclismo os atletas José Ronaldo e José Inácio obtiveram melhores colocações que o ano anterior. José Ronaldo ficou em 6º lugar na prova contra relógio. Já José Inácio em 5º lugar na prova de critério final. “O rendimento deles foi melhor do que o esperado. As colocações dos dois atletas me surpreendeu”, afirma o técnico Chagas Pimenta.

No geral, todos os atletas cearenses tiveram melhores resultados em suas modalidades. Na Luta Olímpica, o Ceará, pela primeira vez teve atletas competindo, no caso três, Edvando Félix, Gabriel Muniz e Anderson Lima. No Badminton e no Tênis de Mesa, os rendimentos dos jogadores foi superior ao ano passado.

As competições do Atletismo foram de muita superação. Já na Natação todos os atletas cearenses melhoraram seus tempos no certame nacional. Clóvis Rodrigues e Vitória Duarte fizeram os seus melhores tempos nos 100m livres e nos 100m costa respectivamente. Vitória inclusive melhorou seu tempo em três pontos.

Neste domingo, foram encerradas as competições das nove modalidades individuais: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa e xadrez. A partir desta terça-feira acontecem as disputas dos quatro esportes coletivos: basquete, futsal, handebol e vôlei. As Olimpíadas Escolares são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, correalizadas pelo Ministério do Esporte e Organizações Globo.

Assessoria de Comunicação da Sesporte