Sai o resultado da prova de títulos do Processo Seletivo Público para as Policlínicas

A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) divulga o resultado da prova de títulos do Processo Seletivo Público Simplificado para 11 policlínicas regionais, construídas pelo Governo do Estado. No dia 28, será divulgado o resultado final dos aprovados. São médicos, enfermeiros, farmaceuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicologia, técnicos de radiologia, tecnicos de enfermagem, técnicos em farmácia, técnicos de laboratório, técnicos em imolização ortopédica/ técnicos em gesso, irão atender a população nas policlínicas regionais em Acaraú, Barbalha, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Tianguá.

Confira o Resultado no Site da ESP-CE

Assessoria de Comunicação da ESP-CE

Aeroporto de Aracati será inaugurado em julho

O Governo do Estado entrega próximo mês a população cearense mais um importante equipamento para o Ceará, o Aeroporto de Aracati, no Litoral Leste. O investimento total da obra é de R$ 19 milhões, na construção da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento, da pista de táxi e da Seção de Combate a Incêndio (Secinc). A inauguração será no dia 28 de julho, às 10 horas.

Com o aeroporto a região ficará acessível aos principais mercados emissores por via aérea, sendo capaz de receber voos nacionais, proporcionando incremento da cadeia econômica na região e criando um novo canal de escoamento da produção local com destino aos mercados consumidores.

A nova pista de pouso passou de 1.200m de comprimento para os atuais 1.800m por 30m de largura e com mais 400m de área de escape, totalizando 2.200m de comprimento. A nova pista, que tem vida útil de 20 anos, inclusive podendo operar 1.200 movimentos por ano, estará apta para operar com aeronaves tipo Boeing 737. O pátio de estacionamento de aeronaves tem 152m por 90m.

Serviço

Inauguração do Aeroporto de Aracati

Data de Horário: 28 de julho de 2012, às 10 horas.

Saiba mais

- No dia 03 de abril de 2012 o Governo do Estado assinou o Memorando de Entendimentos para oficializar a instalação do Centro de Tecnologia, Manutenção e Comercialização de Aeronaves e Prestação de Serviços Aeronáuticos da TAM Aviação Executiva.

- A instalação do empreendimento vai fortalecer o surgimento de uma cadeia profissional local, especializada no setor aéreo, além de criar 150 empregos diretos logo no início das operações do Centro. Esta base operacional vai atender aos mercados das regiões Norte e Nordeste, além da América Central, oferecendo serviços técnicos para aviões executivos de pequeno e médio portes.

Assessoria de Comunicação do DER

Entrevista: delegado de Mombaça fala sobre apreensão de 150k de maconha

 Leia a reportagem completa no www.iguatu.net

CPMI pedirá proteção de pessoas envolvidas na investigação de Cachoeira

Preocupados com as ameaças sofridas por juízes e promotores que cuidam do caso Cachoeira em Goiás e no Distrito Federal, os integrantes da CPMI vão pedir reforço na segurança dos envolvidos nas investigações.

“Vamos conversar com o Poder Judiciário, o Ministério Público e os presidentes da Câmara e do Senado para garantir a proteção de todos que estão investigando essa organização criminosa”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Os parlamentares acreditam que a libertação de "integrantes da organização criminosa" pode estar por trás dessas ameaças. "Essas decisões precisam ser revistas, estão lidando com essa organização como se fosse uma quadrilha dos anos 40", disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) disse que um dos envolvidos conseguiu habeas corpus, saiu da prisão e está se rearticulando, referindo-se a Idalberto Araújo, o Dadá, apontado como um “araponga” que trabalha como espião de Carlos Cachoeira.

A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) disse que Goiás vive uma situação de calamidade pública em matéria de segurança. Ela própria recebe ameaças todos os dias, inclusive ameaças de morte e de sequestro.

Ag. Câmara

Desemprego de mulheres negras chega a 12%, informa Ipea

A técnica em Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda Lira Góes afirmou há pouco que a taxa de desemprego das mulheres negras é a pior de todos os segmentos da sociedade: 12%. Os homens brancos, por sua vez, são os mais empregados (taxa média de desemprego de 5%).

Além disso, ressaltou a técnica, mesmo quando os negros têm empregos equivalentes aos dos brancos, os salários são menores. Segundo dados de 2009, as trabalhadoras domésticas negras recebiam cerca de 13% a menos que as domésticas brancas.

Fernanda Góes participa de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre as oportunidades para negros no mercado de trabalho. 

Agência Câmara 

Convenção do PDT confirma candidatura de Alcymar Monteiro a prefeito de Juazeiro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) confirmou o nome do cantor Alcymar Monteiro como seu candidato a prefeito de Juazeiro do Norte. A escolha, muito anunciada nos últimos meses, foi confirmada durante a convenção do partido, realizada ontem (26) na Praça Padre Cícero.

O presidente do partido, Dr. Roberto Sampaio, destacou que Alcymar retornou a região. Tem andado na cidade de Juazeiro e visto os problemas de perto. “E ele retorna como uma opção nova para que o povo de Juazeiro avalie suas ideias e propostas,” disse.

O PDT sairá com chapa, tendo com vice a empresária Francisca Chaga de Alencar (Chaguinha). Sobre a escolha, Alcymar disse que, ele e a vice, “rezam no mesmo rosário e falam a mesma língua”. Já como diferencial político, o candidato, acredita representar o novo. “O novo, sempre vem. Para aqueles que não acreditam no novo é porque são velhos e mal passados. Nossa proposta é renovar,” disse.

O ex-prefeito de Juazeiro, Carlos Cruz, esteve presente ao evento e avaliou o momento político da cidade como apático. “O povo, ainda, não abraçou o momento e está apenas na expectativa dos acontecimentos,” disse.

Cerca de 150 pessoas entre filiados, convidados e curiosos, prestigiaram o evento. O PDT tem na sua base o PPL, com quem deve coligar tanto na majoritária, quanto na proporcional.

Miséria

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.

Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha eleitoral são necessários: o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro; a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a comprovação da abertura de conta bancária específica; e a emissão de recibos eleitorais.

Conta bancária

O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral. Além do CNPJ, o candidato ou comitê deve apresentar o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (Race), disponível na página do TSE na internet.

A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.

O prazo para a abertura da conta é de até 10 dias a partir da data de concessão do CNPJ. A conta é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores. No caso de município que não possua agência bancária ou correspondente bancário, os diretórios partidários, comitês financeiros e candidatos não são obrigados a abrir conta bancária eleitoral.

Partidos

Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.

Confira as orientações sobre abertura de conta bancária eleitoral.

Confira a resolução sobre a arrecadação e os gastos de recursos e prestação de contas.

TSE

Agentes de saúde e Município de Crateús participam de audiência de conciliação no TJCE

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou prazo de dez dias para que o Sindicato dos Servidores Públicos de Crateús se manifeste sobre cópia do decreto municipal que concedeu aumento de salário aos agentes de saúde. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25/06), durante audiência de conciliação no TJCE.

Após esse o prazo, será marcada nova audiência entre o Sindicato e o Município, objetivando solucionar o impasse surgido com a greve dos agentes, iniciada dia 7 de maio deste ano. Caso não haja acordo, ou não compareça uma das partes, será julgado o mérito da ação.

Conforme os autos, a categoria reivindica aumento da gratificação de incentivo ao trabalho, de 15,39% para os que atuam na zona urbana e de 17,65% para os da zona rural. O município, localizado a 350 Km de Fortaleza, apresentou proposta inferior.

Por esse motivo, o Sindicato ajuizou ação (nº 0076234-72.2012.8.06.0000/0) requerendo a concessão do aumento da gratificação, sob o argumento de defasagem salarial. Já o ente público entrou com ação (nº 0076688-44.2012.8.06.0000/0) pleiteando a declaração de ilegalidade do movimento.

No último dia 5, o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, liminarmente, reconheceu a ilegalidade da greve e determinou o retorno às atividades, no prazo de até 48 horas. Em obediência, os servidores retornaram ao trabalho.

O magistrado, no entanto, ordenou que “não sejam descontados os dias de paralisação, desde a deflagração do movimento, até a data deste decisório, nem contra eles infligida qualquer penalidade, até resolução final desta lide”.

Durante a audiência de conciliação, a defesa do Sindicato alegou que o ente público não pagou as verbas salariais referentes aos dias parados, em desobediência à ordem judicial. Presente à sessão, o procurador de Justiça, João Eduardo Cortez, solicitou cópia da decisão para analisar se houve descumprimento por parte do município e, em seguida, se manifestar nos autos.

TJCE

Agenor Neto e Dilma Rousseff juntos em Brasília

A imagem já diz tudo, confira a reportagem deste momento entre os dois políticos em Brasília em nosso portal o www.iguatu.net

Jornalista disputa Prefeitura de Beberibe

Jackson Jr, Luis-Sérgio e Antônio Balhmann

O jornalista Luis-Sergio Santos foi homologado candidato a prefeito de Beberibe pelo PCdoB. O ato foi festivo e reuniu várias lideranças políticas. Entre elas, o deputado federal Antônio Balhmann (PSB), que dá respaldo ao postulante.

Para Balhmann, só uma visão nova de gestão “pode recolocar Beberibe no canal de desenvolvimento, considerando que todos os municípios do entorno cresceram muito mais devido a visão estratégica de seus administradoes”. No ato, a presença de Jackson Júnior, filho do deputado federal falecido Jackson Júnior, estrategista na área de marketing político.

Beberibe, segundo o parlamentar, perdeu o “trem da história” ao descontinuar o projeto de desenvolvimento do Governo do Estado. Luís-Sérgio prometeu, com apoio do governador Cid Gomes, a retomada do desenvolvimento e reforçar a vocação turística de Beberibe.

Blog do Eliomar

Prefeito Agenor Neto e o Senador Eduardo Suplicy em Brasília

Dois grandes nomes da política juntos em Brasília, Agenor Neto e o senador Edurado Suplicy em Brasília, ambos estão participando do evento da ABRINQ onde o gestor de Iguatu será homenageado pelo trabalho realizado pelas crianças do município. 

TSE não decide se quem tem contas vetadas pode ser candidato

Está nas mãos do ministro Dias Toffoli o acolhimento ou não, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do pedido de reconsideração da instrução, aprovada em março, com base na qual ficariam impedidos de concorrer ao pleito municipal de outubro próximo aqueles que já foram candidatos, mas que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas referentes às suas campanhas em eleição anterior. A petição foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) mas, posteriormente, outros 13 partidos a endossaram (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PC do B, PRP e PPS). Na sessão administrativa noturna desta terça-feira, o placar ficou em 3 a 3.

Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves votaram no sentido de que o TSE não estaria autorizado a fazer uma “reinterpretação” do texto expresso da Lei das Eleições de 1997, atualizada pela Lei 12.034, pois o tribunal estaria ultrapassando a vontade do legislador.

A relatora do processo, Nancy Andrighi, Marco Aurélio e Cármen Lúcia confirmaram os votos que proferiram quando da aprovação da instrução (que vale como resolução), há mais de três meses.

Reconsideração

As 14 legendas partidárias (à frente as maiores do país) sustentam que a minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelos candidatos, afastando a exigência do julgamento do mérito. Essa norma, de acordo com o pedido, tem conteúdo jurídico próprio não podendo, assim, ir além desse limite.

Ou seja, para estarem quites com a Justiça eleitoral, para concorrer ao pleito, basta que apresentem as prestações de contas. As eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, “desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado”.

Ao editar a resolução (por 4 votos a 3), o TSE teria restringido os direitos dos candidatos, criando “uma sanção de inelegibilidade não prevista em lei”. A instrução foi aprovada por maioria formada pelos ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, vencidos Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Como Lewandowski e Marcelo Ribeiro não integram mais o TSE, os votos “novos” seriam os de Henrique Neves e Dias Toffoli. Este último deu a impressão de que votaria a favor da pretensão dos partidos, quando se discutiu preliminar proposta pela relatora, a fim de que se deliberasse sobre o cabimento ou não de reconsideração, em sessão administrativa, de instrução ou resolução aprovada pelo tribunal, depois de audiência pública realizada com a presença de representantes partidários.

A preliminar foi derrubada pelos ministros Dipp, Versiani, Neves e Toffoli. Ou seja, êstes quatro (maioria) queriam rediscutir a questão, e os três primeiros acolheram o pedido de reconsideração.

Mas Toffoli pediu vista (com a promessa de levar o seu voto na próxima sessão, antes do início do recesso dos tribunais superiores) logo depois de um voto contudente de Marco Aurélio, que já se considerava estar na minoria. Ele chegou a dizer que “começou o inverno da desesperança”, citando o escritor John Steinbeck. Com o pedido de vista de Toffoli, o vice-presidente do TSE se animou novamente.  

JB