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sábado, 4 de março de 2023

Governador Elmano de Freitas sanciona lei que institucionaliza polícia comunitária no Estado

 


O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (3), a lei que institucionaliza o Programa Segurança Cidadã e o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Aprovada no último dia 15, a lei estabelece como política e instrumento de segurança pública voltados à prevenção da violência com a promoção de uma cultura de paz, com atenção especializada a grupos em situação de vulnerabilidade como mulheres, crianças e pessoas LGBTQIAP+.

“A segurança pública não pode ser vista apenas de forma repressiva. O policiamento realizado pelo Copac tem o objetivo de aproximar as forças de segurança das comunidades onde estão instalados os territórios, promovendo prevenção focada e atuante no combate à violência e proteção de segmentos minoritários. Os agentes passam por uma extensa capacitação e atuam de forma integrada com as demais forças de segurança”, comentou o governador Elmano de Freitas.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, defende que a sanção da lei fortalece a atuação da Polícia Militar do Ceará como instrumento do Estado cada vez mais próximo das demandas das comunidades. “A lei do Copac fortalece ainda mais esse trabalho de aproximação do policiamento militar às comunidades, fortalece a atuação da Polícia Militar como Polícia de Estado, garantindo assim uma maior sensação de segurança e paz para as comunidades cearenses”.   

 “A sanção da lei respalda o trabalho já realizado pelo Copac e possibilita a expansão dos serviços do Comando, que já estão em funcionamento desde o ano passado. Com o apoio do governador, esperamos levar o policiamento comunitário cada vez mais longe a quem precisa”, destaca o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Klênio Savyo Nascimento.

Para o comandante do Copac, major Messias Mendes, “o comando passa por um processo de aperfeiçoamento que leva muito mais qualidade à Segurança Pública do Estado, aliando repressão e prevenção em um serviço atento às demandas de grupos historicamente vulneráveis”.

Atuação

Além das bases instaladas nos bairros Ancuri, Lagoa Redonda (Conjunto São Miguel), Siqueira e Vicente Pinzón, na Capital cearense, o Copac atua nos municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Sobral desde de 2022. 

Os serviços se concentram em até 500 metros no entorno das bases, podendo ser acionados por telefone em todas elas, 24h por dia. O comando oferta quatro serviços especializados: o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv), voltado a mulheres, crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e população LGBTQIAP+; Grupo de Segurança Escolar (GSE); Grupo de Segurança Comunitária (GSC), que realiza visitas às residências ouvindo as demandas das pessoas e repassando orientações de segurança; e o Grupo de Prevenção Focada (GPF), que prioriza o patrulhamento preventivo nas comunidades.

Serviço

A sede do Copac da PMCE funciona no bairro Cais do Porto, em Fortaleza, e atende pelo número (85) 98902-3372.

quarta-feira, 1 de março de 2023

Gasolina chega a R$ 6.59 em Fortaleza

 


Após a volta dos tributos federais sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira (1º), a gasolina já chega a ser comercializada a R$ 6,29 por litro em Fortaleza. O valor foi verificado em um posto de combustível na Avenida Desembargador Moreira, no bairro Dionísio Torres, para pagamentos à vista em dinheiro, pix ou débito. Já no crédito, a tarifa é de R$ 6,59

PF deflagra Operação Macruros para combater pesca ilegal da lagosta no Ceará



60 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos.

Fortaleza/CE: A Polícia Federal deflagrou a Operação Macruros, na manhã desta quarta-feira (1º), com o objetivo de combater crimes ambientais que envolvem pesca e comercialização ilícitas de lagostas no Ceará. Sessenta Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal estão sendo cumpridos em Fortaleza/CE, Eusébio/CE, Aracati/CE, Fortim/CE, Icapuí/CE, Porto do Mangue/RN e Alcobaça/BA. A operação é deflagrada com participação de 230 policiais federais e se desenvolve em parceria com o IBAMA, decorrendo de fiscalização que identificou mais de 249 toneladas de lagosta com indícios de serem provenientes de pesca ilegal no Ceará.


A investigação da PF apontou indícios de esquema criminoso de pesca ilegal de lagosta em praias dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, no Ceará, envolvendo pescadores, atravessadores e empresas, com indícios de falsidades documentais para que o produto da pesca ilegal fosse formalmente inserido no mercado nacional e internacional.


As condutas dos investigados podem configurar o cometimento, em tese, dos crimes de pesca ilegal; obstrução a ação fiscalizadora ambiental; falsidade ideológica; receptação qualificada; associação criminosa e lavagem de dinheiro, com penas de até 34 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados no material apreendido. As investigações continuam com análise do material apreendido e fluxo financeiro dos suspeitos.

O nome da operação remete ao grupo biológico das lagostas.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Ciro fez política com o 'fígado' e Roberto Cláudio 'achou que o céu era perto', diz Cid sobre 2022

 


Nesta terça-feira, 28, o senador Cid Gomes (PDT) voltou a defender abertamente a volta da aliança entre PDT e PT no Ceará. Durante sua entrevista ao podcast As Cunhãs, Cid disse que a aliança entre as duas siglas é “muito importante” e criticou a postura do seu irmão, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), que em 2022 apoiou a candidatura de Roberto Cláudio (PDT) ao governo do estado e insistiu na ofensiva contra o PT e o presidente Lula.

“A meu juízo, o Ciro fez política com o fígado. E eu sempre aprendi, inclusive com ele, que política ninguém deve fazer com o fígado, deve fazer com a cabeça”, diz o senador.

“O Ciro não soube compreender que (em 2022) era aquela história da polarização. Que ali as pessoas não queriam ouvir projeto de governo, era um contra o outro. O bolsonarista era contra o Lula e o Lula era contra o Bolsonaro, os dois se completavam”, prosseguiu.

Cid também disse que Ciro trouxe para a eleição do Ceará sua disputa com Lula, a nível nacional, e que isso “não tinha razão de ser”.

“A gente estava construindo a manutenção de uma aliança, com o PT apoiando um candidato do PDT. Você quer mais que isso? O Camilo, governador muito popular, e o Lula, ultrapopular, os dois dispostos a apoiar um nome do PDT?”, questiona.

Na sequência, o senador rebateu a especulação de que a predileção de Camilo Santana (PT) pela indicação da então governadora Izolda Cela, que foi sua vice nos dois mandatos, seria “intromissão” nas decisões do PDT. Cid lembrou que em 2014 lançou Camilo “sem dar satisfação a ninguém” do PT cearense.

Ainda durante o podcast, o senador também criticou a atuação do ex-prefeito Roberto Cláudio.

“(Houve) um misto de o Ciro fazer política com o fígado e o Roberto Cláudio eu acho que exagerou em sua ambição. É natural que ele queira governar o Estado, foi o grande prefeito de Fortaleza. Mas ele exagerou, achou que o céu era perto”, afirmou o senador.

“Então, na hora que aconteceu isso, que eu vi que era irreversível, que o Ciro deixou a questão irreversível, que ele queria forçar uma candidatura do Roberto Cláudio, eu disse aos dois que estava fora, que achava aquilo absolutamente equivocado. Que era um tiro no pé essa disputa no PT, é uma vitória de Pirro, ganhar uma eleição para enfrentar um candidato que ia ter apoio do Lula e do Camilo”, explica.

Por fim, Cid declarou que espera o “tempo cure esse ódio” e apelou para que seus correligionários se movimentem no sentido de refazer a aliança. “Eu espero que o tempo cure essa coisa, esse ódio, essa vendeta. Ninguém pode fazer política desse jeito não. Não é possível que não lembrem até da importância (da aliança). O PT é meu aliado desde Sobral e o Ciro, quando era governador, procurou uma aliança com o PT do Ceará”, lembra.


Quem pertubar cerimônia religiosa poderá ser multado em até R$ 5mil reais, no Ceará


O Deputado Alcides Fernandes apresentou um Projeto de Lei 273/2023 que está em tramitação na ALECE, onde determina aplicação de multa administrativa a quem invadir ou ocupar local de culto e/ou perturbar a realização de cerimônia religiosa, no Estado. 

O infrator poderá ser multado entre R$2.500 a R$ 5 mil reais no caso de reincidência.

JUSTIFICATIVA:

 

Inicialmente, destacamos que a nossa Carta Magna, conforme dispõe seu artigo 5°, inciso VI, garante:

"VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"

Nesse mesmo entendimento do que preceitua nossa Constituição, o Código Penal em seu artigo 208, prevê que crimes contra o sentimento religioso são puníveis com pena de prisão.

Apesar das previsões legais acima destacadas o cenário de intolerância religiosa em nosso país é uma realidade. Recentemente nosso Estado foi palco de uma invasão a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Tauá, onde um militante político invadiu o local e destruiu diversos objetos, até que fosse contido por membros da igreja.

Por essa razão, a presente proposta possui o intuito de promover maior proteção dos locais de culto religioso, aplicando multas administrativas a quem invadir, local destinado a realização de cerimônia religiosa no âmbito do Estado do Ceará.

Portanto, na intenção de gerar maior proteção ao direito constitucional do livre exercício dos cultos religiosos, submetemos essa proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.

Fernando Santana protocola CPI para investigar distribuidora Enel


O deputado Fernando Santana (PT) informou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28/02), que protocolou hoje pedido de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a distribuidora de energia Enel. 

Conforme explicou o parlamentar, a investigação é uma forma de prestar contas de um trabalho iniciado e que só encerrará quando o Estado tiver uma concessionária de distribuição de energia responsável. “Esta é a primeira CPI com assinatura dos 46 deputados protocolada nesta Casa, tal absurda que é a situação. E não pararemos, enquanto o Ceará não tiver uma concessionária que distribua energia elétrica com responsabilidade, qualidade e preço justo”, declarou. 

Fernando Santana relembrou que a discussão sobre o serviço prestado pela Enel iniciou com alta taxação sob os provedores de internet e ganhou mais força diante do alto número de reclamações dos consumidores. “Ali nós vimos o que de fato estava acontecendo. A população gritava há anos o desrespeito que vinha sofrendo, além do atraso a economia do estado, prejudicando empresários e prefeituras”, criticou. 

O petista salientou ainda os trabalhos da comissão especial instalada na Assembleia para investigar a empresa, identificou diversas irregularidades no contrato da concessionária e em seus serviços prestados. “Ao mesmo tempo, que nossa comissão trabalhava, o Ministério Público também criou sua comissão especial, identificando várias irregularidades. Levamos esses relatórios ao ministério de Minas e Energia já este ano e descobrimos que a mesma Enel foi expulsa do estado de Goiás pelos mesmos motivos”, relatou. 

Outro ponto que chamou atenção do deputado foi a defesa da Enel por parte da Agência Nacional Reguladora de Energia Elétrica (Aneel). “A impressão é que aquilo é um puxadinho da Enel, pois defendem a empresa a todo custo e ainda tiveram a audácia de acusar a Agência Reguladora do Ceará (Arce) de não tomar providências, mas esta, por sua vez, nos apresentou vários dossiês e relatórios desde 2013. Hoje ainda recebi um telefonema dizendo pra que eu tomasse cuidado porque a empresa é grande. Não tenho medo e nem rabo preso com essa empresa. Fora Enel e CPI nela”, afirmou. 

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) lembrou que o colega deputado está enfrentando gigantes, mas que a Assembleia está de mãos dadas nessa luta contra o abuso da Enel. “Vamos desmascarar essa empresa que tem explorado e extorquido o povo cearense. Antes de se mudar, responsam aos processos do nosso povo para reparar os danos causados”, apoiou. 

O deputado Fernando Hugo (PSD), por sua vez, disse estar ciente dos desgastes que acontecem durante as investigações de uma CPI, mas que a situação não pode mais esperar. Já o deputado Renato Roseno (Psol) frisou que a CPI é de interesse público e que as privatizações foram uma falha da política dos anos 1990. “Privatizar serviços essenciais é uma falha, pois as empresas visam o lucro e não o público. É justo um plebiscito para que a sociedade decida se quer continuar com esse formato de concessão. Parabéns pela CPI e sei que será de grande valia”, opinou.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Contribuinte já pode emitir boleto do IPVA 2023

 


Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou por este site. Este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes.

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios, por e-mail, SMS ou WhatsApp. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) deverá ser gerado via internet, mediante a informação do chassi do veículo ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Como pagar o IPVA pelo site da Sefaz

No site da Sefaz, o contribuinte deve acessar o menu “Serviços” e a opção “IPVA”. Em seguida, basta selecionar o botão “Acesso ao Sistema” e escolher o item “Imposto”.

Depois, é só clicar em “Emitir DAE IPVA” e digitar os dados do veículo (chassi ou placa e Renavam). Após pesquisar, o sistema apresentará os valores das cinco parcelas e, logo abaixo, as opções “Imprimir Carnê” e “Imprimir Saldo Devedor”. Escolhendo o item “Imprimir Carnê”, o contribuinte emitirá, em um único documento, todos os boletos de parcelamento. Já a opção “Imprimir Saldo Devedor” é para quem desejar emitir um único DAE com o valor integral do IPVA.

Confira o passo a passo.

Aplicativos Ceará App e Meu IPVA
Disponíveis para smartphones e tablets, as ferramentas podem ser baixadas gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS). Por meio desses aplicativos, o contribuinte pode emitir o boleto de pagamento, copiar o código de barras e efetuar o pagamento pelo Internet Banking do celular, além de fazer consultas sobre a situação do veículo.

Confira o passo a passo.

Descontos e Formas de Pagamento

O contribuinte que pagar o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2023 terá 5% de desconto. Caso não opte pelo pagamento à vista, o proprietário do veículo poderá dividir o IPVA, sem abatimento, em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho. O valor mínimo do imposto a ser parcelado é de R$ 100,00.

O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. Já o pagamento parcelado só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.

Terá direito à redução extra os participantes do Sua Nota Tem Valor que atingiram determinado limite de pontos (veja regras) entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022. Os cidadãos cadastrados no programa podem conferir o desconto disponível pelo site ou App do Sua Nota Tem Valor, na opção Pontuação IPVA.

Cálculo

Para realizar o cálculo do IPVA 2023, a Sefaz Ceará tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos. Além disso, o órgão consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Alíquotas
As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%. Em 2023, cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados.

Em reconhecimento aos bons motoristas, o Governo do Ceará concede alíquota reduzida de 1% para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas que não tiverem cometido infração de trânsito em 2022. A alíquota aplicada normalmente para esses veículos é de 2%.

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Hospital de Messejana alcança a marca de 500 transplantes cardíacos e se consolida como o segundo maior hospital transplantador do Brasil

 No colar da professora Ester Emerick Cheron, 37 anos, um pingente de coração, que apesar da delicadeza da forma e tamanho, sustenta a grandeza e força que tem o viver. Um símbolo para Ester, que é natural de Alvorada do Oeste, Rondônia, e passou por um transplante cardíaco em dezembro de 2022 no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza, no Ceará.

“O bonito é que ele [pingente] termina onde começa a minha cicatriz, que é a cicatriz que eu tenho muito orgulho, da minha nova vida. O pingente representa meu coração novo, só que fora do peito”, ressalta Ester, explicando que a inspiração surgiu ao ver uma enfermeira do Hospital de Messejana usando pingente em formato de coração.

O Hospital de Messejana, fundado em 1933, é uma unidade voltada para assistência de alta complexidade, ensino, pesquisa e inovação, sendo especializado no diagnóstico e no tratamento de doenças cardíacas e pulmonares. O HM integra a rede de hospitais da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), acolhendo pacientes dos 184 municípios cearenses e de outras regiões do Brasil, tanto na Emergência quanto nos 25 ambulatórios do Serviço de Pacientes Externos.

O HM consolida-se como unidade de referência ao alcançar nesta semana a marca de 500 transplantes cardíacos, sendo 423 adultos e 77 pediátricos, ficando atrás apenas do Instituto do Coração, localizado em São Paulo, com mais de mil transplantes. Antes disso, em junho de 2011, o Hospital de Messejana foi a primeira unidade do Norte e Nordeste a realizar transplante pulmonar.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destaca a importância da marca histórica. ” A unidade é referência em atendimento de cardiologia e pneumologia. É pioneira em transplantes cardíacos pediátricos e pulmonares, sendo o segundo maior hospital transplantador do País. Parabéns a toda equipe de profissionais do Hospital de Messejana que faz história e salva vidas todos os dias”, reforça.

O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, com 33 profissionais, entre cirurgiões, cardiologistas, anestesistas, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas. Profissionais que se dedicam diuturnamente na reabilitação dos pacientes.

Para além da marca na história da saúde pública no Ceará, cada transplante realizado no HM guarda em si histórias e sonhos de pessoas como Ester, que foi diagnosticada aos dez anos de idade com miocardiopatia hipertrófica, a mais comum doença cardíaca de origem genética.

Apesar do diagnóstico, Ester sempre tentou dar à própria vida um ritmo normal. Formou-se em Pedagogia, casou e teve dois filhos. “Os meus filhos nunca me viram saudável. Eu não podia acompanhá-los nos jogos de futebol nem passear com eles na rua, porque eu me cansava. Era uma rotina de uma pessoa doente que eles cresceram vendo. Agora não, por graça de Deus e com esse coração, a gente vai fazer um planejamento diferente, que é meu maior sonho”, projeta.

O caminho até o novo coração

Em 2017, a doença de Ester evoluiu para insuficiência cardíaca. Foi quando a professora precisou viajar até o estado de São Paulo para colocar um Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI), porque o dispositivo, que detecta arritmias graves e as trata por meio de estímulos elétricos, ainda não estava disponível na rede pública de saúde em Rondônia.

“[Em 2020] A bateria do meu CDI acabou, e eu fiz a troca, em Rondônia, no fim desse ano. De lá até 2022, as coisas não foram melhorando, mesmo com essa nova tentativa. O médico que estava me acompanhando já tinha avisado que, provavelmente em dois anos, eu precisaria entrar no transplante”, conta.

O ano passado foi marcado por momentos difíceis para ela, com internações ao longo dos meses, num descompasso entre o estado de saúde e o arrastar dos dias. A equipe médica iniciou a busca para encontrar um estado com a menor fila de transplante. “[O médico disse que] o lugar é o Ceará. Aí, nós viemos, meu marido e eu, sem conhecer ninguém. Deixamos a família lá. Só as malas, sem saber quando iremos voltar”, lembra.

No Hospital de Messejana, Ester foi encaminhada para a consulta com o médico cardiologista e coordenador da Unidade de Transplante e Insuficiência Cardíaca do HM, João David de Souza Neto. Em outubro de 2022, foi internada para a cirurgia de transplante. Nesse período, Ester precisou usar durante 14 dias a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (Ecmo), que funciona como coração artificial e pulmão artificial.

“Foram os piores dias para mim. Primeiro, porque eu fiquei mais da metade deles consciente. Estava na UTI, em Ecmo, sem poder mexer, e vendo tudo acontecer. Eu tinha consciências que sem um coração novo eu não resistiria”, sublinha.

Toda a equipe do Hospital estava mobilizada para encontrar o novo coração de Ester; três apareceram, sendo que duas famílias negaram a doação do órgão e um terceiro coração não foi compatível. Apesar disso, Ester continuava recebendo afeto para seguir na espera.

“Nesses dias eu fiz aniversário, mas já estava emocionalmente destruída, chorando muito. A equipe fez bolo de aniversário para mim, deixaram meus filhos entrarem e meu marido ficar mais tempo comigo, que foi meu grande apoio e não me deixou desistir. Eu pedia para ir embora, morrer em casa, e o médico dizia que meu coração ia chegar. Toda a equipe tentava de tudo para me animar. Até que chegou o dia que meu coração apareceu”, conta Ester.

Ester recebeu alta no início de fevereiro e está em acompanhamento na Unidade de Transplante e Insuficiência Cardíaca do HM. Por isso, a volta para Alvorada do Oeste, em Rondônia, vai demorar um pouco, mas ela já considera o Ceará, a Terra da Luz, como lar também. “Eu achava que Deus tinha me trazido para eu morrer aqui, mas não foi. Ele me trouxe para me salvar aqui. Sou muito grata à família que teve a atitude de doar o órgão”, agradece.

Para além do “milagre da praia”

Os primeiros transplantes cardíacos no Ceará foram realizados entre 1993 e 1997, tendo a participação dos médicos João David e Juan Mejia. No Hospital de Messejana, o primeiro procedimento aconteceu em 1999, mais precisamente em janeiro: o marceneiro Antônio Pereira de Moura, que na época tinha 35 anos e portador de miocardiopatia isquêmica. O paciente foi acompanhado e transplantado pela equipe médica no HM. O senhor Moura, como é conhecido, também foi o primeiro a passar por retransplante de coração no HM, em 2005.

Em 1997 foi criado o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), por meio do Decreto Federal n° 2.268, que é responsável pelo controle e pelo monitoramento dos transplantes de órgãos, de tecidos e de partes do corpo humano realizados em território brasileiro.

Trinta anos depois dos primeiros transplantes no Ceará, que para alguns céticos era êxito pontual, chamado de “milagre da praia”, a experiência do HM hoje é referência no Sistema Único de Saúde (SUS), considerado o maior sistema público de transplantes do mundo.

Essa história tem a marca e dedicação de muitos profissionais, como o cardiologista João David de Souza Neto, que destaca o papel desempenhado pelo HM. “Isso surgiu dessas ideias nossas com um grupo de cirurgiões junto à comunidade do Hospital. Um marco que começou a ser organizado em 1998, do que conhecíamos em outros centros brasileiros e fora do Brasil. Os pacientes que tinham indicação para transplante, isto é, com doença cardíaca em fase quase terminal sem outro recurso que não fosse terapêutico, tinham que ir para São Paulo. Ninguém sabia como era o sofrimento de esperar um transplante em uma cidade como São Paulo. Isso inverteu. Esses pacientes não precisavam mais ir a São Paulo”, lembra João David.

O que teve início para minimizar os sofrimentos de pacientes e familiares, aumentando as chances de vida, transformou-se na Unidade de Transplante e Insuficiência Cardíaca, composta por equipe multidisciplinar. Reforçando, inclusive, a estruturação de atendimento do Hospital de Messejana. “O Hospital é pujante [em outros setores]. O transplante, na realidade, quando surgiu e foi caminhando, trouxe várias coisas que não existiam: medicamentos, procedimentos invasivos de 24 horas como o cateterismo, ecocardiograma de 24 horas, integração entre os profissionais do Hospital e a Unidade de Transplante, criação da Unidade de Insuficiência Cardíaca”, cita o coordenador da Unidade.

Ainda sobre a dedicação dos profissionais do HM, João David diz que essa é uma característica que se confirma ano após ano. “Eu digo sempre que todos os profissionais, do porteiro até o auxiliar do centro cirúrgico, o contínuo, o maqueiro, o motorista da ambulância que sai nas carreiras para buscar o coração, todos os profissionais do HM se envolvem. Sem a colaboração de todos esses profissionais não funciona. A partir do momento em que é captado o órgão, deve-se implantar o coração em até quatro horas. A gente faz tudo para que tudo aconteça antes desse tempo. Isso envolve toda a comunidade do Hospital e também de fora, como a Polícia Militar e a família do doador, que sem ela não iria acontecer [a doação]”, acrescenta João David.

Esse exemplo atraiu profissionais e estudantes de várias áreas da saúde que vieram ao HM conhecer de perto a experiência. “A partir de 2003, começamos a divulgar a experiência e o conhecimento. Vieram grupos de outros estados e profissionais de outras equipes. Fizemos cursos e workshops exclusivos de transplantes dentro do Hospital de Messejana e em outros hospitais de Fortaleza”, conta o médico.

Divisor de águas

Dos 500 transplantes cardíacos realizados no HM, o cirurgião cardiovascular e coordenador cirúrgico do transplante, Juan Mejia, já participou de mais de 400 procedimentos, entre adultos e pediátricos. Sobre o início do transplante cardíaco no Ceará, o médico registra que foi um divisor de águas dentro da história da saúde pública brasileira, caracterizado pela durabilidade e inovação em conhecimento, tecnologia e gestão.

“[Década de 1990] Era a época em que o Ceará começava a despontar na doação de órgãos. O Brasil começava a acordar também de um índice de doação de 6 por milhão de habitantes, passando, recentemente, para fazer 16 ou 18. É claro que estamos atrás dos Estados Unidos, com 25 e 28 por milhão de população, e da Espanha, com 35. Nesse embalo, nós também entramos para aprender e organizar. Foi um conjunto de trabalho de pessoas que trabalharam para poder efetivar, primeiro, a doação de órgãos para transplantes e, dentro disso, o transplante para o coração”, recorda o médico, que também é membro da Câmara Técnica do Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde.

Dentro das ações de expansão, destaca-se a criação do serviço de assistência circulatória mecânica, o coração artificial. O Ceará foi pioneiro no uso da tecnologia no Brasil e treinou equipes de outros centros.

“Eu sempre me perguntava como que fazem os outros países e centros para não perder os pacientes. Como que eu faço que aguente até o aparecimento de um doador? Então fomos até diferentes centros importantes do mundo, onde entendi que colocar máquinas como ponte para transplante podia ganhar tempo e manter vivos os pacientes enquanto aparecia o coração de um doador compatível. Criamos um programa robusto de coração artificial como uma ponte para transplante”, afirma Juan Mejia.

Apesar dos avanços, o tempo ainda é uma variável importante para o coração humano. Estar atento a isso pode evitar problemas no futuro. “Existem algumas situações que são inerentes ao tecido cardíaco, onde realmente pouco faríamos mesmo modificando o estilo de vida. [Exemplo] O paciente que não cuida da hipertensão e não atua sobre a diabete, obviamente que isso piora a irrigação do coração, que uma hora vai começar a crescer por causa da insuficiência cardíaca avançada. [Coração crescido] é a fase final de muitas doenças, porque a gente não teve o controle de uma vida organizada, com caminhadas diárias, controlando o peso e evitando fumar”, explica o cirurgião.

Sobre a escolha do perfil do doador de coração para o transplante, Juan Mejia fala das condições necessárias. “No Brasil, escolhemos um doador para transplante de órgãos quando a pessoa está em morte encefálica, com circulação funcionando e coração bombeando. Tem que ter uma idade limite, evitando doador acima de 50 anos. É uma série de circunstâncias muito exigentes para poder utilizar esse coração como órgão para transplantes em paciente em fase final de doença cardíaca”, pontua.

Quando é preciso um novo coração, a solidariedade humana também é decisiva. Por isso, o senhor Moura, primeiro paciente transplantado e retransplantado do HM, é duplamente agradecido às famílias dos doadores. “Eu tenho uma satisfação grande de falar sobre o transplante. Acho isso um projeto de vida. Eu sou exemplo para qualquer um para cuidar do coração. Deus dá oportunidade para todos”, reforça Moura, que completará 60 anos neste ano, e segue em acompanhamento na Unidade de Transplante e Insuficiência Cardíaca do HM.

A gratidão de Moura também se estende a toda equipe do HM, incluindo os médicos do transplante e retransplante Juan Mejia e João David, respectivamente, que foram inspiração para os nomes de dois dos cinco filhos de Moura. O médico João David, inclusive, é padrinho do também David, de 11 anos.

Referência

Hoje, o Hospital de Messejana tem capacidade instalada de 463 leitos, sendo 70 deles de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em 2022, o Hospital realizou 2.675 procedimentos cirúrgicos. Outro destaque é a Hemodinâmica, que realiza procedimentos diagnósticos e terapêuticos na área cardiovascular, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Na Hemodinâmica são realizadas cerca de 750 intervenções médicas por mês.

Ações de combate à fome são anunciadas na Assembleia Legislativa do Ceará


 Ações de combate à fome no Ceará e a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema deste ano “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”, foram debatidas nesta sexta-feira (24/02) em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Ceará. 

A iniciativa foi proposta pelos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT). Esta é a terceira vez que a fome é tema de destaque das campanhas da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Durante a sessão, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação na Assembleia Legislativa da Comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome, a ser presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT). Outra iniciativa da Casa será a votação de "um projeto de lei que autoriza à Assembleia a adquirir e doar kits de cozinhas comunitárias, de modo a fortalecer as unidades produtoras de refeição, reconhecidas pelo Governo do Estado”, anunciou Evandro Leitão. 

Ele informou também um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e pelo Comitê de Responsabilidade Social da Casa com atividades educativas para o trabalho e renda com foco nas mulheres e jovens, além de uma discussão detalhada sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, de 2011, com análise dos instrumentos previstos e avaliação da necessidades de novos avanços.

Evandro Leitão lembrou ainda que, já no início da atual legislatura, foi aprovado por unanimidade do projeto que instituiu o Programa Ceará Sem Fome, e destacou a doação de toneladas de alimentos pela Alece, durante a pandemia. “O combate à fome é uma pauta que não nos permite repousar fora da urgência. Pois não podemos jamais admitir a cruel espera daqueles irmãos e irmãs cearenses que não têm o que comer”, enfatizou.


O deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou o compromisso do legislativo cearense e do presidente da Casa com o enfrentamento à fome no Estado, e citou as cozinhas comunitárias e solidárias como fundamentais para o combate à fome nos últimos anos.

Roseno disse que o Brasil voltou ao Mapa da Fome e que "o governo anterior destruiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar". O deputado defendeu que a reforma agrária também é uma das formas de enfrentar a fome e destacou ainda que o Brasil é o maior produtor de grãos do planeta e o segundo maior produtor de proteína animal e que, nesse contexto, é inaceitável que mais de 30 milhões de pessoas passem fome no Brasil. 

O representante da CNBB, Padre Magalhães, afirmou que "é constrangedor, lamentável, vergonhoso falar da fome. Nosso país exporta milhões de tonelada, mas falta aqui. Como admitir uma realidade tão cruel?", questionou. Ele lembrou que a Campanha da Fraternidade chama a todos, independente da religião, a assumir uma co-responsabilidade pelos problemas sociais que afligem o povo.

O deputado Missias Dias (PT) pontuou que a sessão especial realizada hoje representa um compromisso de toda a Casa. Ele explicou que a Campanha da Fraternidade 2023 traz esse debate para reforçar que "a fome tem que ser combatida por todos", destacou. 

O parlamentar frisou que "não dá para aceitar 2,4 milhões passando fome no Ceará". Ele elogiou as iniciativas da sociedade civil organizada para distribuir alimentos e ressaltou a iniciativa do Governo de propor a lei do Programa Ceará Sem Fome. 


A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, também elogiou as iniciativas populares e explicou sobre o processo de amplo diálogo e escuta de diversos setores, que gerou o Programa Ceará Sem Fome. Ela destacou que o programa cria uma rede de unidades sociais produtora de refeições e que deverá ser lançado um edital para que sejam credenciadas unidades que já produzem alimento, para receberem insumos e darem continuidade à produção de refeições. "Com muita alegria eu recebo essa notícia do deputado Evandro Leitão de que serão entregues kits de cozinha. Nas nossas escutas tivemos muitas demandas nesse sentido", ressaltou. 

Ela informou ainda que famílias em extrema pobreza serão contempladas com um cartão-alimentação e explicou que o Governo do Estado também vai criar um amplo comitê interinstitucional para discutir ações mais estruturantes no combate à fome. 

A senadora Augusta Brito (PT) alertou para a angústia das famílias que não sabem se terão alimentos para os filhos. Ela parabenizou a CNBB pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano e anunciou que, no âmbito federal, vão existir critérios dentro do programa do Bolsa Família para beneficiar pessoas em maior vulnerabilidade como populações em situação de rua, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos.

Também estiveram presentes à sessão especial uma das coordenadoras da Campanha da Fraternidade, Patrícia Amorim; o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); deputado federal Luiz Gastão Bittencourt (PSD-CE); bispo Emérito de Itapipoca, Dom Antônio Cavuto; primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão; deputados Júlio César Filho (PT), Jô Farias (PT), Gabriella Aguiar (PSD), Larissa Gaspar (PT), ex-prefeita Maria Luisa Fontenele, ex-deputado Acrísio Sena; além de representantes de comunidades eclesiais, de movimentos sociais, de cozinhas comunitárias, líderes comunitários, pastorais, sindicatos, associações de moradores; e representantes de entidades como IPECE, OAB, FIEC.

Assessoria ALECE

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Deputado Guilherme Landim faz desabafo sobre a situação do PDT no Ceará, “Precisamos de um direcionamento”


“O PDT é base em nível nacional e tinha um projeto nacional com o Ciro. Se hoje o PDT faz parte do Governo Federal, por que não fazer parte do Governo do Estado, que também é do PT? Defendo isso e vou continuar defendendo Essa é nossa posição muito clara e espero que o PDT defina isso o quanto antes”, apontou.

Para ele, a decisão que foi tomada em nível federal deve ser espelhada no Ceará, para evitar maiores desgastes, respeitando diferenças locais. “Pode fazer como o PT fez anteriormente, onde o PT estadual apoiava o Governo Cid e o PT de Fortaleza não apoiava. Fica mais fácil de se resolver questões mais locais”, disse.

Via Blog do Edison Silva