Resposta da Prefeitura de Quixelô a nota dos Agentes Comunitários de Saúde

Quixeloenses,

Dando prosseguimento aos esclarecimentos públicos relativos aos questionamentos dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde de Quixelô, ratificamos o seguinte:

1 – É sempre oportuno lembrar que o repasse do Governo Federal é destinado a manutenção dos programas SAÚDE DA FAMÍLIA, SAUDE BUCAL, CAPS, NASF e ACS e não apenas para um programa específico, como imaginam alguns.

2 – Foram EFETIVAMENTE PAGAS as 12 gratificações mensais e mais 1 gratificação extra. Pedimos a gentileza de consultarem seus extratos bancários ou dirijam-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Quixelô.

3 – O 13º. salário foi pago com recursos do Governo Federal, assim como as demais categorias. Para maiores informações dirijam-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Quixelô.

4 – O Município paga mensalmente os salários e os encargos, da mesma forma como faz com as demais categorias e, complementa o que falta com recursos próprios, pois o repasse do Governo Federal é insuficiente para cobrir todos os encargos.

5 - A Insalubridade foi uma conquista da categoria a nível estadual e, tão logo foi implantada pelo Estado do Ceará, Quixelô tomou a iniciativa de equiparar os ACS municipais aos do Estado, o que ainda não ocorreu em grande parte dos municípios cearenses.

6 - O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é mais uma conquista obtida na gestão atual que premia todos os servidores da saúde que possuem qualificação profissional, e vale ressaltar que Quixelô é um dos poucos municípios de pequeno porte do Brasil que pagam esse tipo de remuneração.

O PMAQ é uma premiação que gratifica outras categorias profissionais da saúde, e na época da criação da Lei não contemplou os ACS pois estes já são possuidores de uma gratificação mensal, o que seria injusto com os demais profissionais, tendo em vista que são recursos limitados.

Reafirmamos o compromisso de continuar mantendo aberto ao diálogo, de forma transparente, com todos os servidores municipais.

Gabinete da Prefeita

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Luís Sucupira