A deputada Fernanda Pessoa (PR) manifestou apoio, nesta sexta-feira (10/02), durante o primeiro expediente da sessão plenária, aos agentes comunitários de saúde e endemias do Ceará. Segundo ela, os profissionais lutam pela implementação do adicional de insalubridade, concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
Conforme a deputada, a Lei Federal nº 13.342/16 já garante esse direito, corrigindo o que Fernanda Pessoa considera uma injustiça com os agentes comunitários de saúde e endemias. “E digo que estou com os agentes e estamos nos mobilizado para que o Governo Estadual vincule mais esse direito aos agentes lotados no nosso Ceará”, ressaltou.
A parlamentar comunicou que vai apresentar uma emenda à Lei Estadual nº 14.101 - que garante o reajuste anual do piso dos agentes, acompanhando o mesmo índice dos servidores estaduais. A proposta pretende vincular à remuneração o adicional de insalubridade no Ceará.
“Desde já agradeço aos colegas desta Casa que assinaram a emenda e peço aqui o apoio de todos os demais colegas deputados e deputadas que também lutam pelos direitos dos agentes de saúde e endemias”, afirmou. Fernanda Pessoa informou que alguns municípios brasileiros pagam esse adicional aos agentes, mas a maioria dos profissionais ainda não recebe, incluindo os do Ceará.
Fernanda Pessoa enfatizou a importância do trabalho dos agentes. “São os responsáveis pela prevenção da saúde da nossa gente, eles estão no cotidiano das famílias e vão de casa em casa dar os primeiros cuidados. E, além disso, estão vistoriando terrenos e casas para detectar e eliminar os focos do Aedes aegypti”, comentou.
Além disso, Fernanda Pessoa lamentou o fato de que, em algumas cidades, tem faltado recursos para o trabalho dos agentes. Ela citou o caso do município de Baturité. “De acordo com os agentes, não existe um veículo somente para o município, para que os profissionais possam fazer as diligências, aplicar o fumacê e até mesmo para as ações de prevenção e educativas”, afirmou.
A parlamentar alertou ainda que o Estado está em situação de alerta e a estimativa é de que, neste ano, os casos de chikungunya sejam maiores que o registrado em 2016, que teve quase 30 mil casos. E isso, segundo Fernanda Pessoa, reforça ainda mais a importância das visitas dos agentes, para prevenir a proliferação de doenças.
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