O Congresso Nacional segue a tradição de anos e vai emendar o Carnaval. Os deputados e senadores só voltam ao trabalho na próxima terça-feira (16).
Segundo a Folha de S. Paulo, a maioria dos 594 deputados federais e senadores já havia saído de Brasília na última quinta (4), ou seja, o feriadão dos congressistas vai ser de 12 dias.
A publicação explica que na próxima semana será o início real do ano legislativo. Isso porque, na semana passada, Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano mas tiveram apenas duas votações em plenário – uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital, na Câmara, e o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, no Senado.
Na Câmara será definida e tratada a tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, cujo rito foi suspenso no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.
Como recorda a publicação, também é esperada para as próximas semanas uma definição pelo STF sobre o destino do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que poderá ser réu no processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Cunha tem ainda contra ele um um pedido de afastamento do cargo e do mandato, feito pela Procuradoria-Geral da República.
Temas
Entre as pautas que devem movimentar os bastidores da Câmara está a disputa pela liderança do PMDB na Casa, no dia 17, entre o atual ocupante do posto, Leonardo Picciani (RJ), e o candidato de Cunha, Hugo Motta.
A Folha destaca que no dia 18, inicia a temporada de troca-troca de deputados entre partidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, irá promulgar a emenda à Constituição que permite a todo detentor de mandato trocar de sigla nos 30 dias subsequentes sem o risco de ser punido pelas regras da fidelidade partidária.
No Legislativo, o governo Dilma buscará aprovar o restante das medidas do ajuste fiscal. Entre os desafios do governo está a tarefa de Dilma em convencer os congressistas a ressuscitar a CPMF.
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