O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) reagiu nesta sexta-feira às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ontem prometeu urgência em votar o projeto de lei que torna a “cristofobia” crime hediondo . De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Para Jean, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT da Câmara e integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Cunha “é um sacripantas” em defender a proposta.
“Para mim, uma pessoa que investe em uma pauta conservadora, que alimenta ódio e estigma sobre segmentos da população para criar uma cortina de fumaça que esconda as denúncias de envolvimento dele em denúncias de corrupção é um sacripantas”, disse. Cunha foi um dos mais de 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República, em março passado, no escândalo da operação Lava Jato. O peemedebista, no entanto, nega participação no esquema de corrupção investigado na Petrobras.
Jean foi um dos palestrantes do ciclo de conferências “Cidades Rebeldes”, promovido em São Paulo pela editora Boitempo em parceria com o Sesc. Hoje, ele foi uma das atrações na palestra “Que cidade queremos? Apontamentos para o futuro da cidade”, ao lado da psicanalista Maria Rita Kehl, da urbanista Ermínia Maricato, do escritor Paulo Lins e do secretário de Cultura do município, Nabil Bonduki. O encontro foi mediado pelo jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.
O requerimento de urgência em relação ao projeto da “cristofobia” foi protocolado ontem pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), autor do texto que endurece o tema. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Cunha em entrevista a jornalistas. O regime de urgência acelera a tramitação da proposta na Casa.
Para Jean, o projeto não deve ir adiante “porque é inconstitucional”. “É uma jogada demagógica e é um projeto inconstitucional, porque o Estado brasileiro é laico e não privilegia nenhuma religião em detrimento das outras – é feito de judeus, muçulmanos, devotos religiosos de matrizes africanas, cristãos católicos, evangélicos e ortodoxos, além de agnósticos e ateus, ou seja, o Estado não dá prioridade a nenhuma das religiões”, argumentou o parlamentar. “Dar um tipo penal à ‘cristofobia’ é priorizar a religião cristã, e, além disso, ‘cristofobia’ nem existe, é um delírio de Cunha: na verdade, é um escárnio até com uma causa histórica da comunidade LGBT pela criminalização da homolesbotransfobia”, comparou.
O psolista afirmou que há deputados dispostos a pedir a inconstitucionalidade da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), caso ela passe no Congresso, mas observou que mesmo parlamentares poderiam ficar sujeitos ao aumento da penalidade.
“O primeiro preso a amargar pena maior de prisão proposta por esse projeto de lei seria [o deputado federal] Marco Feliciano (PSC-SP), porque tem circulado um vídeo em que ele faz ofensas terríveis ao crucifixo católico em tampa de caixão, porta de cemitério e até no pescoço das pessoas, por exemplo. Acho lamentável que Eduardo Cunha entre nessa jogada da bancada de fundamentalistas religiosos por causa de uma representação artística na Parada LGBT e silencie, de outro modo, com pastores que já incitaram violência na TV contra religiões africanas”, criticou. “É uma jogada demagógica, por tudo isso digo: ele é um sacripanta”, reforçou.
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