Eunício anuncia sessão temática para debater marco regulatório do pré-sal

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira informou nesta terça-feira, 16, que o Senado irá realizar no próximo dia 30 sessão temática para discutir o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o modelo da forma de partilha do pré-sal (PLS 131/15).

Ainda de acordo com Eunício, os senadores devem aprovar hoje requerimento de urgência para apreciação da matéria, entretanto ele informou que o acordo de líderes garante que a proposta só será apreciada após profundo debate para esclarecer as dúvidas e polêmicas sobre a questão.

O projeto de Serra exclui, por exemplo, a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras na exploração e produção de cada licitação.

Na avaliação de grande parte dos senadores, o momento econômico e o atual cenário da Petrobras exige que as regras sejam reavaliadas para tentar reerguer a empresa. Eunício defende que o texto não seja aprovado de forma açodada já que se trata da maior empresa do País. Mas segundo ele, é preciso levar em conta o novo momento econômico por qual passa o Brasil.

Ele defendeu também que é preciso ouvir a empresa para comprovar suas condições de investir na exploração dos poços do pré-sal. “É preciso ouvir a Petrobras, é preciso ouvir o governo, num debate com um tema importante como esse. A Petrobras é a maior empresa do Brasil e precisa que ela seja ouvida também, para sabermos se ela tem ou não tem condições de participar da exploração nessa cota de 30%. No caso estudar se ela teria um direito de preferência na exploração ou se mantida a exclusividade”, disse.

Fies

Eunício também informou logo após a reunião de líderes que ficou acordado para o próximo dia 30 uma segunda comissão temática. Esta debaterá sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desde o início do ano tem recebido críticas de estudantes pela limitação no acesso ao programa. De acordo com Eunício, essa também é uma questão que está sempre presente em audiências dos senadores com a sociedade civil. “É preciso esclarecer os rumos do programa de financiamento e as prioridades da Pátria Educadora”, disse. 

Assessoria