A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, ontem, em primeira discussão, a criação de 1.679 novos cargos para professores municipais. Do total, foram criadas 940 vagas para professores pedagogos e 739 professores de áreas especializadas. Os cargos gerarão um impacto financeiro no Município de mais de R$ 64 milhões.
No texto da mensagem, que foi aprovada por unanimidade no plenário como também nas comissões de Legislação e Educação da CMFor, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) afirma que a criação dos cargos é um “compromisso do Governo Municipal de elevar a qualidade dos serviços prestados à população fortalezense, especialmente no âmbito da educação, possibilitando o fortalecimento de ações voltadas para a promoção da melhoria do ensino público municipal, por meio da criação de novos cargos de professores, integrantes do grupo do núcleo de atividades específicas da educação”.
A mensagem justifica ainda que, os cargos visam atender à demanda da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, considerando as aposentadorias e as exonerações ocorridas no decorrer desta gestão, bem como a perspectiva de ampliação, ocasionada pela elevação do número de alunos matriculados e o crescimento do número de unidades escolares. “Destaca-se, ainda, que o constante incremento da educação pública de Fortaleza, com o investimento na construção de equipamentos escolares, tais como centros de educação infantil e escolas de tempo integral, impõem a contratação de mais profissionais do magistério para que a população seja atendida com satisfação.”
A matéria entrará, hoje, em 2ª discussão e, amanhã, entrará em votação final. Após aprovação da mensagem, a Prefeitura terá de lançar ainda um edital para que seja realizado um concurso público para a ocupação dos cargos.
Despesas
De acordo com o líder do governo, deputado Evaldo Lima (PCdoB), a criação de novas vagas, gerará um impacto financeiro no Município de R$ 64,2 milhões. Contudo, afirmou que mesmo com a aposentadoria de muitos profissionais da educação e a contratação de outros, o Município terá uma economia de R$ 22 mil. “Então, estamos introduzindo na Secretaria de Educação, na Rede Municipal de Educação, 1.679 professores, sem gerar ônus ao tesouro”, frisou.
Concurso
O vereador Acrísio Sena (PT) frisou que a Casa não estava votando a criação de um concurso público, mas, sim a criação de cargos de provimento efetivo no ambiente especializado para a educação. “O concurso não precisa passar pela Casa, o prefeito tem autonomia de baixar o edital e fazê-lo. Nossa luta é para que neste semestre, seja lançado o edital, para que antes de abril do ano que vem, antes das eleições, os professores sejam chamados”, ratificou.
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