A candidata Marina Silva (PSB) divulgou hoje (29), em São Paulo, seu programa de governo. Em quase 250 páginas, o “Plano de Ação para Mudar o Brasil” prevê menor participação do Estado na economia, com autonomia e independência do Banco Central, e “democratização da democracia”, com maior participação popular nas decisões de governo.
“Deixará de ver o setor público como um fim em si mesmo e como algo superior, quase como o criador da sociedade. O Estado tem de servir à sociedade, e não dela se servir. Ou seja, inverteremos uma lógica dominante nos últimos quatro anos. Partimos do pressuposto de que a sociedade criou o Estado e o governo para servi-la. E não o inverso.”
O programa prevê a independência do BC “o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação”.
“Como em todos os países que adotam o regime de metas, haverá regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de membros da diretoria, dentre outras deliberações”, diz o documento.
Além de criticar o atual modelo econômico, o plano de governo diz que há uma “crise de valores” motivada pela “reprodução da velha política”. Propõe uma reforma política, com revisão do sistema de financiamento de campanha, o fim da reeleição, a unificação das eleições e a adoção de um mandato de cinco anos para o Executivo.
A campanha defende, ainda, a criação de mecanismos de participação popular, por meio da internet, e a intensificação de plebiscitos, consultas populares e conselhos sociais. Veja a íntegra.
Congresso em Foco
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