Justiça do Paraná aceita denuncia contra esquema de desvios na Refinaria em Pernambuco

O tão propalado esquema de desvios de recursos públicos na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, pode estar mais próximo de ser elucidado.

Nesta sexta-feira, no Paraná, a Justiça Federal aceitou uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e outras nove pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro.

“A ação inclui o doleiro Alberto Youssef, De acordo com a justiça, há indícios de que todos eles, agora na condição de réus, participaram de um esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, entre 2009 e 2014″, informa o site da Veja.

De acordo com a agência Brasil, o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, recebeu a denúncia contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef por desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014.

Segundo o MP, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões.

Conforme a investigação, os desvios tiveram a participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada, segundo o órgão.

De acordo com o juiz, interceptações telefônicas confirmam indícios de desvios de recursos públicos.

“As provas de autoria em relação aos acusados Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, cuja relação restou comprovada na interceptação telemática e telefônica e pelas buscas e apreensões realizadas na fase da investigação, autoriza, nessa fase, o reconhecimento da presença de provas suficientes de autoria”, decidiu Moro.

“O posicionamento de Paulo Roberto Costa nas duas pontas do esquema criminal, em uma como responsável pela construção da Refinaria Abreu e Lima, tanto na condição de Diretor de Abastecimento da Petrobrás como membro do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, e, na outra, como beneficiário de parcelas das ‘comissões’ ou ‘repasses’, constantes nas planilhas MO/GDF [empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef], autoriza, nessa fase, o reconhecimento da presença de provas suficientes de autoria”, diz o juiz Sergio Moro em sua decisão de transformar todos os suspeitos em réus pelo crime de lavagem de dinheiro.

Na defesa prévia apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor afirmaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria prestados. No entanto, de acordo com o juiz, a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados.

“Paulo Roberto Costa persistiu recebendo e lavando valores provenientes dos desvios mesmo após deixar o cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobrás, o que pode ser explicado, como afirma o MPF, pela sua eventual continuidade no Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, pela persistência de sua influência no mercado em questão e junto à empresa estatal e seus fornecedores e pela própria parceria estabelecida com Alberto Youssef”, diz o juiz Sergio Moro em sua decisão.

Segundo a Veja, para o juiz, há indícios de que o repasse dos recursos não tem justificativa econômica lícita, o que aponta para o superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima. De acordo com a acusação, as operações de usar empresas de Youssef para dar ares de veracidade à movimentação dos recursos desviados da refinaria configuram lavagem de dinheiro. “Alberto Youssef e Paulo Roberto seriam os líderes do grupo criminoso e seriam os principais responsáveis pela lavagem de dinheiro dos recursos desviados”, diz o Ministério Público. NE10