Agenda da Câmara Federal na próxima semana

TERÇA-FEIRA (11)

9 horas
Partido Social Cristão; e Observatório Interamericano de Biopolitica
Seminário "Mulher, Família e Gênero"
Auditório Nereu Ramos

9h30
Liderança do governo
Reunião da base aliada
Sala da liderança do governo

10 horas
Comissão geral
Reunião para debater o fortalecimento das Forças Armadas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horasCPI Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública
Foram convidadas as promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Rosângela Furtado Padela Alvarenga e Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque.
Local a definir

11 horas
Exposição “Histórias não Contadas: A Batalha do Jenipapo no Processo de Independência do Brasil”
Abertura da mostra.
Hall da Taquigrafia

14 horas
Secretaria da Mulher da Câmara
Ato de apoio: agenda das mulheres policiais federais – PLP 275/01, do Senado, que permite que as policiais (federais, rodoviárias Federais e civis) se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há 15 anos na carreira.
Hall da Taquigrafia

14h30
Comissão especial que cria o Proforte (PL 6753/13)
Audiência pública para esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol com a União, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em 1º de fevereiro.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini
Local a definir

14h30
Comissão Mista de Orçamento 
Reunião para apreciação dos relatórios das contas do governo nos anos 2009-2010 (Lula) e 2011-2012 (Dilma).
Plenário 2

14h30
Grupo Parlamentar Brasil-Itália
A coordenadora do grupo, deputada Cida Borghetti (Pros-PR), recebe a visita da deputada Renata Bueno, eleita no Parlamento Italiano.
Local a confirmar

14h30
Comissão mista sobre a MP 636/13
A medida provisória muda regras para assentados da reforma agrária quitarem dívidas da casa própria.
Reunião para apreciação de requerimentos
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Votação do requerimento do PSDB para criação de comissão externa não ocorreu antes do carnaval por causa de racha entre os partidos da base; pauta das sessões ordinárias continua trancada por seis projetos, incluindo o do marco civil da internet. Logo após, está marcada sessão extraordinária. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Secretaria da Mulher da Câmara 
Palestra da deputada Iriny Lopes (PT-ES).
Lançamento da cartilha “Reflexões sobre Diversidade e Gênero - Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara dos Deputados”.
Salão Nobre

17 horas
Liderança do Partido Social Cristão (PSC)
Reunião de trabalho
Auditório Freitas Nobre

QUARTA-FEIRA (12)

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Eleição de vice-presidentes
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horasComissão de Defesa do Consumidor 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição do 3º vice-presidente
Plenário 6

10h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

14 horas
Comissão especial sobre transposição hidroviária de níveis (PL 5335/09)
Reunião para definição da agenda de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 13

14h30 Comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 170/12) 
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo; o secretário-geral do SIndireceita, Jorge Luiz Moreira da Silva Sílvia; e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Marcos Piffer.
Local a definir

14h30Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

14h30
Frente Parlamentar da Causa QESA (Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica)
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão especial sobre normas gerais de contrato de seguro privado (PL 3555/04)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Armando Vergílio (SDD-GO).
Local a definir

14h30
Comissão mista sobre a MP 630/13
A medida provisória permite a contratação de obras em presídios pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Reunião para apreciação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). (Leia mais)
Sala 2, da ala Nilo Pinheiro, no Senado

14h30
Comissão especial que cria o Proforte (PL 6753/13)
Audiência pública para a qual foi convidado o professor da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Trengrouse.
Local a definir

14h30 Comissão especial sobre autonomia funcional (PEC 82/07)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Local a definir

16 horasVotações em Plenário
Ordem do Dia; logo após está marcada uma sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horasSecretaria da Mulher da Câmara
Reunião da bancada feminina com vencedores da 2ª edição do Concurso de
Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora

18 horas
Secretaria da Mulher da Câmara
Cerimônia de Premiação da 2ª edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha.
Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (13)

9 horas
Sessão Extraordinária
Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil
3º Seminário "Dia Mundial do Rim, Prevenção da Doença Renal Crônica"
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão mista sobre a MP 627/13
A medida provisória muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior, além de promover outras alterações na legislação contábil e tributária brasileira.
Reunião para apreciação do relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Leia mais)
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (14)

9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães