Agência Brasil – A junta médica da Câmara dos Deputados expediu novo
parecer negando pedido de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado
José Genoino (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do
mensalão. No documento, entregue na última sexta-feira (14), os médicos
afirmam que Genoino, que tem pressão alta, não é portador de
cardiopatia grave e, portanto, não teria direito a aposentadoria
integral.
O laudo da junta médica ainda pode ser revisto. Na última
quinta-feira (13), o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o
monitoramento ambulatorial da pressão arterial, sistema que registra a
pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas. Com
isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise.
Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar o
parecer e conceder a aposentadoria por invalidez.
Caso os médicos mudem o parecer, Genoino, que hoje está aposentado na
Câmara por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês,
passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos
atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato. Em casos
como este, os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o
paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho.
Esta é a segunda vez que os médicos negam o pedido de aposentadoria
ao ex-deputado. Em novembro do ano passo, a junta, formada por quatro
médicos da Câmara, concluiu que Genoino “não é portador de cardiopatia
grave do ponto de vista médico pericial”. Na ocasião, os médicos determinaram nova perícia em 90 dias.
Em julho de 2013, Genoino passou por uma cirurgia de correção da
dissecção da aorta. Após a operação, os médicos avaliaram que houve
melhora no quadro clínico do ponto de vista cardiovascular. Com a prisão
do ex-deputado, no dia 15 de novembro, o ex-presidente do PT passou mal
e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com
suspeita de infarto. Houve piora na pressão arterial e na coagulação
sanguínea, o que, conforme os médicos disseram à época, pode contribuir
para um quadro de cardiopatia grave, o que ensejaria a aprovação do
pedido de aposentadoria por invalidez.
Desde então, Genoino está sob prisão domiciliar em Brasília. Devido
ao estado de saúde do ex-deputado, o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu a prisão domiciliar por 90
dias. O prazo termina na quarta-feira (19).
Hoje a defesa do ex-deputado federal pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva do ex-deputado, condenado a quatro anos e oito meses de prisão.
De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de
cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio
por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”.
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