O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da Vara Única da Comarca de Orós, distante 352 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. O trabalho ocorrerá no período de 3 a 14 de fevereiro.
Durante o trabalho, o atendimento ao público, às partes e aos advogados ficará suspenso. Só serão atendidos casos relativos a habeas corpus, liberdade provisória de urgência, expedição de certidões para fins criminais, mandados de segurança, entre outros considerados urgentes.
Os prazos processuais ficarão suspensos durante a inspeção. As audiências anteriormente agendadas referentes a processos com réus presos, no entanto, serão realizadas normalmente.
A iniciativa leva em consideração a necessidade de conhecimento do acervo processual, livros e documentos em tramitação na Secretaria. Além disso, tem como finalidade corrigir eventual distorção no mapa estatístico e atualizar o Sistema Processual (SPROC).
A determinação atende ao Provimento nº 1/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará. A medida consta na Portaria nº 1/2014, assinada pelo magistrado.
TJCE
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