Cerca de 300 prefeitos e vice-prefeitos invadiram o Salão Verde da Câmara no início da tarde desta terça-feira (10) para forçar um encontro com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam a aprovação de projetos que garantam mais recursos para os municípios.
O grupo foi barrado na entrada do salão, mas conseguiu passar pela segurança e chegar próximo à entrada do gabinete da Presidência. Ali, os prefeitos gritaram palavras de ordem como " não aos deputados" e "cadê o presidente".
Durante a confusão, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, conseguiu agendar uma reunião com Alves para hoje à tarde. Após o encontro, os prefeitos pretendem ir para o Senado.
"Essa manifestação aqui é o retrato de uma crise profunda que se abate sobre as prefeituras de todo o país. Os municípios ficaram totalmente ingovernáveis em função de toda uma política do governo federal e do Congresso Nacional e dos governadores que é a questão federativa", afirmou Ziulkoski. Para ele, a lista de reivindicações é interminável, mas projetos para a educação e para a saúde deveriam ser prioritários.
REIVINDICAÇÃO
A principal reivindicação dos prefeitos é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39, que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O projeto está em tramitação no Senado. A proposta aumenta de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição total da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).
Os prefeitos também afirmaram estar preocupados com o piso nacional do magistério, que começará a ser cumprido em janeiro. "No entanto, todo aumento do fundo de participação não paga o piso do magistério que foi votada aqui nesta Casa. [...] Só o aumento do piso dá impacto de 10 bilhões sobre todas as prefeituras. E não há recursos para isso. E este é apenas um exemplo", disse o presidente da CNM.
Ziulkoski criticou ainda a preocupação do governo no processo eleitoral do ano que vem e afirmou que novas manifestações deverão acontecer no ano que vem. "A população que saiu em junho às ruas saíra de novo até sob a liderança das prefeituras. [...] Se esgotou o período em que a União enfiava tudo goela abaixo das prefeituras. O Congresso tem que parar de votar direitos do cidadão sem indicar onde estão os recursos para pagar", disse.
Folha
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