O senado aprovou na última semana (27), Projeto de Lei (PLS 122/09) que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA). Farão parte dessa região, municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Ao encaminhar voto favorável à matéria, Eunício explicou que a proposição define ações articuladas da União para proporcionar o desenvolvimento econômico sustentável da região, bem como a conservação ambiental, geração de emprego e renda além de isenções e incentivos tributários. O peemedebista ainda argumentou que com a criação da Região Integrada, serão direcionadas ações para implementação de maior infraestrutura, incentivando investimentos a outras áreas como o turismo ecológico, científico e cultural.
Ao comemorar a aprovação, Eunício lembrou que o projeto também permite destinação de recursos à região de emenda de bancada, o que possibilita a concretização de projetos importantes como a Transnordestina. "A transnordestina passará por muitos municípios dessa região, e é fundamental que eles recebam incentivos para que possam aprimorar suas atividades e desenvolver-se", afirmou.
De autoria do Senador Inácio Arruda (PC do B-CE), a proposta autoriza o Executivo a criar a referida Região, de forma integrada, e define os 71 municípios dos Estados do Ceará, do Piauí, de Pernambuco e da Paraíba que a constituirão. Da mesma forma, o texto autoriza o Executivo a criar o Conselho Administrativo que coordenará as atividades da RICA, a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região, enumerando os instrumentos tributários e fiscais que serão utilizados. Também será de responsabilidade do Executivo, identificar as origens dos recursos dos programas e projetos, além da permissão de realizar convênios entre os Estados referidos.
A matéria segue agora para apreciação da Câmara.
Cidades que farão parte da Região Integrada CARIRI-ARARIPE (Rica)
Ceará: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari e Várzea Alegre.
Pernambuco: Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita e Trindade.
Piauí: Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo,Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões e Vila Nova.
Paraiba: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês e São José de Piranhas, Guarabira.
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