O partido Rede Sustentabilidade, encabeçado pela ex-senadora Marina Silva, entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 136 mil assinaturas validadas, mas não alcançou a marca das 492 mil exigidas por lei. A Rede conta agora com 440 mil nomes que apoiam a sua criação. Caberá ao TSE decidir se o número insuficiente de rubricas impede o nascimento do partido, que sustentaria a campanha de Marina nas eleições presidenciais de 2014.
O processo de criação da sigla deve ser apreciado na próxima semana. Os ministros terão de julgar as justificativas apresentadas pela legenda para não ter apresentado a quantidade necessária de assinaturas. A equipe da ex-senadora reclama que 95.206 rubricas foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem a apresentação de motivos. "O ato administrativo que afete ou negue o direito tem que ser motivado", alega o advogado da legenda e ex-ministro do TSE Torquato Jardim. Para o defensor, o plenário deve aprovar o protocolo, já que "o ato administrativo, nesse caso, é nulo".
A Rede apresentará hoje aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) um requerimento formal solicitando que os cartórios eleitorais certifiquem o restante das assinaturas em até 72 horas. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla seja viabilizada até 3 de outubro, data limite para a disputa eleitoral. Torquato afirma que ainda há 80 mil assinaturas em análise.
A Rede apresentará hoje aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) um requerimento formal solicitando que os cartórios eleitorais certifiquem o restante das assinaturas em até 72 horas. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla seja viabilizada até 3 de outubro, data limite para a disputa eleitoral. Torquato afirma que ainda há 80 mil assinaturas em análise.
Correio Braziliense
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