Após o embate em 5 a 5 da apreciação dos embargos infringentes no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello, que terá o poder de desempatar a análise que poderá caracterizar a Ação Penal 470, o chamado mensalão, como transitada e julgada, afirmou que não se sente pressionado. Na primeira entrevista que concedeu após a sessão de ontem (5) , ele quis justamente espantar a sensação de que poderá tomar uma decisão levada por influências externas.
Entretanto, o decano da Casa sabe muito bem que até o dia 18, quando o STF retomará a análise, incontáveis apelos serão direcionados a ele e de diferentes tipos de fóruns. A matéria, com certeza, será o principal ponto em discussão no País, e Celso de Mello o personagem mais citado.
Movimentos sociais, estudantis, entidades de classe, políticos e os próprios colegas tentarão persuadir o ministro que foi o primeiro a votar no início do julgamento do mensalão. E todos adotaram o tom de que a Justiça precisará ser feita.
Os defensores da condenação dos réus levantarão a bandeira de que o Celso de Mello terá a oportunidade de provar que existe Justiça no Brasil. De de que a impunidade só é consagrada em outro Poder: o Legislativo, vide absolvição de Natan Donadon.
Do outro lado, haverá a defesa de que as prováveis obscuridades no julgamento da AP 470 poderão provocar um efeito catastrófico no Judiciário, uma vez que deverá abrir um precedente considerado perigoso. A teoria do domínio do fato, adotada pelo relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, não é unanimidade no meio jurídico e é apontada pelos petistas condenados como a materialização de um suposto preconceito político.
Folhape
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