O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem sido a menina dos olhos do Ministério das Cidades. De acordo com o Contas Abertas, dos R$ 13,1 bilhões gastos pelo órgão até o a última sexta-feira (6), 77% correspondem a recursos destinados ao programa de habitação. Dos R$ 13,7 bilhões previstos para este ano, R$ 10,1 bilhões já foram aplicados no Minha Casa, Minha Vida.
O MCMV é um programa do governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, que tem por objetivo facilitar o acesso a moradia para os brasileiros com renda familiar de até R$ 5 mil. O programa está na segunda etapa, que prevê a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias.
Ao contrário do MCMV, que segue com boa execução orçamentária, o restante dos programas de responsabilidade do Ministério das Cidades, não receberam a mesma atenção. O programa temático “Planejamento Urbano”, por exemplo, que busca melhorias na qualidade de vida das sociedades por meio de intervenções nas cidades, só recebeu 1%, ou R$ 31,5 milhões, dos R$ 3,9 bilhões autorizados para a rubrica.
No mesmo ritmo, está a execução orçamentária das ações de responsabilidade do MCidades no programa “Saneamento Básico”, que só recebeu 17%, ou R$ 328 milhões, dos R$ 1,9 bilhões previstos para o ano.
O MCidades também destinou recursos abaixo do desejado ao programa temático “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que promove a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade. Apenas 23%, ou R$ 356,8 milhões, dos R$ 1,5 bilhão previstos foram desembolsados para as ações do programa.
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