Do dia 18 de setembro até o dia 27 de dezembro deste ano, o governo federal pretende leiloar nove rodovias. O investimento previsto é de R$ 53 bilhões de reais (R$ 27 bilhões nos primeiros cinco anos e R$ 26 bilhões no espaço de 25 anos) para construir ou duplicar 7 mil quilômetros de estradas.
Anunciado em agosto de 2012 e mais de seis meses atrasado, o pacote de concessões já tem um novo calendário. Para garantir o sucesso na estreia, o governo reservou os trechos que o ministro dos Transportes Cesar Borges chama de "filé": da BR 262 (trecho no Espírito Santo e em Minas Gerais) e BR 050 (trecho em Goiás e Minas Gerais).
Por serem menos extensos, com menos risco e menos exigências de investimentos, são considerados mais competitivos e atrativos para o setor privado. As empresas devem apresentar suas propostas na BM&F Bovespa na sexta-feira e os envelopes serão abertos durante o leilão no dia 18. Já são 32 interessadas.
As regras preveem exploração por 30 anos e o critério para a vencedora é o menor valor de pedágio. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai participarcomo parceiro no financiamento, que pode chegar a 70% do projeto.
A outra concessão já com edital publicado e data marcada é a da BR-101 na costa da Bahia, com leilão previsto para 23 de outubro. Outras 4 estão com estudos finalizados e precisam só do aval do TCU para publicação do edital.
Os últimos leilões, da BR-116 em Minas Gerais e da BR-040 em trecho de Minas, Distrito Federal e Goiás, estão previstos para o dia 27 de dezembro e ainda dependem da atualização dos estudos. Foram estes os primeiros trechos que tiveram o processo adiado no início deste ano.
Veja o calendário:
| Grupo | Trecho | Publicação de editais | Data provável da Licitação |
|---|---|---|---|
| 1° Grupo | BR-262/ES/MG* | 31 de julho | 18 de setembro |
| BR-050/GO/MG* | |||
| 2° Grupo | BR-101/BA* | 29 de agosto | 23 de outubro |
| 3° Grupo | BR-060/153/262/DF/GO | 26 de setembro | 25 de novembro |
| BR-153/TO/GO | |||
| 4° Grupo | BR-163/MS** | 25 de outubro | 20 de dezembro |
| BR-163/MT | |||
| 5° Grupo | BR-040/DF/GO/MG | 4 de novembro | 27 de dezembro |
| BR-116/MG |
* Editais já publicados
** Excluídas do lote as BRs 267 e 262 (MS)
EXAME
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