Gambiarra para chegar às urnas

Partido Solidariedade, do deputado Paulinho da Força, é suspeito de falsificar milhares de assinaturas para conseguir registro no TSE. Até chefe de cartório eleitoral foi incluída na suposta fraudePAULO DE TARSO LYRA

A reta final para a criação de legendas a tempo de disputar as eleições de 2014 transformou-se em um festival de jeitinhos, promessas e denúncias de irregularidades, como a apresentação de assinaturas falsas para obter o número necessário exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas agremiações — o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade — devem ter os processos analisados na terça-feira que vem. Já a Rede Sustentabilidade aguarda na fila (leia mais na página 3).

O caso mais grave é do Solidariedade, partido que está sendo criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. A legenda enfrenta a acusação de ter falsificado milhares de assinaturas, incluindo a da chefe do cartório de Várzea Paulista (242ª Zona Eleitoral), no interior paulista, identificada apenas como Francy. A denúncia consta em um processo que está no TSE, ao qual o Correio teve acesso, e foi feita pela própria Francy, em troca de e-mails com outros profissionais da área. "Recebemos, na semana passada, três listas de apoiadores desse partido e, para a minha surpresa, uma das fichas era com os meus dados e a minha assinatura falsificada. Fiquei indignada com a falta de caráter que esses representantes de partido têm", reclamou.

Na mesma troca de correspondências, o chefe de cartório eleitoral de Osasco (SP), Helder Ito de Morais, afirmou que o mesmo aconteceu com ele. "Foi aberto inquérito policial e prestarei as declarações sobre o ocorrido. De fato, isso é um absurdo", disse. A sequência de queixas se deu após um e-mail enviado pela chefe de cartório de Santa Branca (SP), Luciana Bocardi Alvares, afirmando que a maioria das 400 assinaturas encaminhadas pelo Solidariedade ao cartório não conferiam. Em Suzano (SP), existe uma grande suspeita de que as 2,5 mil assinaturas coletadas pelos integrantes do Solidariedade sejam falsas. Na primeira amostragem feita pelo cartório, com 12 fichas, nenhuma teve a assinatura confirmada pelos possíveis apoiadores.

Os fiscais decidiram, então, mudar a estratégia. "Tendo em vista o teor da informação acima e, diante da impossibilidade de intimar 2.564 eleitores, sem prejuízo ao bom andamento dos serviços cartoriais, determino que se proceda à diligência de, no mínimo, 1% do espaço amostral supracitado", ordenou o juiz da 415ª Zona Eleitoral de São Paulo, Rodrigo de Oliveira Carvalho. A verificação foi feita e constatou-se que as assinaturas eram falsas. Em Brasília, um inquérito da Polícia Federal investiga a denúncia de que uma lista de servidores do Congresso filiados ao Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) foi fraudada para que o partido pudesse ser criado.

Um desafeto de Paulinho, correligionário do PDT, afirma que, em tese, ele não deveria enfrentar dificuldades para criar uma legenda. O deputado é presidente da Força Sindical, que tem 10 milhões de filiados. Se ele conseguisse 1 milhão de assinaturas, poderia criar dois partidos. "Mas é como a história do escorpião e do sapo, que morreram afogados. É da natureza dele buscar o caminho mais fácil", disse.

Paulinho se defendeu e afirmou que todas as denúncias fazem parte de uma fase anterior do processo e que todas as assinaturas já foram certificadas pelo TSE, restando apenas a análise do processo de criação do Solidariedade. E minimiza o problema. "Apresentei 900 mil assinaturas para conseguir validar 503 mil. Assinaturas rejeitadas, todos têm. A Rede teve, o Pros teve e nós também tivemos. Alguns chefes de cartório só estão ali para encher nosso saco", reclamou.

Irmãos Gomes
O Pros não tem problemas aparentes, mas corre contra o tempo para filiar o maior número possível de políticos. Inflado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará, o partido pode se tornar a nova legenda do governador cearense, Cid, caso ele decida romper com o PSB.

Eles também procuraram o deputado Major Fábio (DEM-PB), que, depois de se eleger como suplente nas duas últimas eleições, sonha em ser governador da Paraíba. "O Pros me convidou. Quando você tem vontade de vencer, Deus pode te ajudar a conquistar a vitória", declarou Major Fábio ao Correio.

A futura legenda tem como única bandeira a redução dos impostos, e seus interlocutores afirmam que eles não são "de centro nem de esquerda nem tampouco de direita".

"Assinaturas rejeitadas, todos têm. A Rede teve, o Pros teve e nós também tivemos. Alguns chefes de cartório só estão ali para encher nosso saco"
Paulo Pereira da Silva, deputado federal pelo PDT-SP e idealizador do partido Solidariedade

Como nasce um partido
Confira o passo a passo para a criação de legendas

» A legenda precisa apresentar 492 mil assinaturas de apoio válidas, o equivalente a 0,5% do total dos votos dados para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições

» As assinaturas são verificadas pelos cartórios eleitorais e encaminhadas para o TRE

» Antes de entrar com o pedido de registro no TSE, a sigla precisa da certificação das assinaturas de pelo menos nove TREs. A resolução que disciplina a criação de partidos estabelece que as assinaturas sejam coletadas em pelo menos um terço dos estados brasileiros e atinjam ao menos 0,1% dos eleitores de cada uma dessas nove unidades da Federação

» Em posse das certificações de pelo menos nove TREs e com a quantidade mínima nacional de assinaturas, a legenda entra com o pedido de registro no TSE

» No prazo de até 48 horas após a apresentação do pedido, o processo deve ser distribuído a um relator

» Caberá a qualquer interessado impugnar, no prazo de três dias, contados da publicação do edital, o pedido de registro. Havendo impugnação do Ministério Público ou de outro partido, será aberta vista ao requerente para contestar no mesmo prazo

» A Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar em três dias antes de o processo ser liberado para o relator, que não tem prazo para apresentar na Mesa o julgamento de pedido de registro. Quando não há impugnação, o processo segue imediatamente para a análise do relator

» Para que o partido esteja apto a participar das eleições de 2014, é necessário que o registro seja aprovado pelo plenário do TSE antes de 5 de outubro deste ano (um ano antes do pleito). Essa também é a data-limite para um político se filiar à sigla caso queira disputar as próximas eleições.

CORREIO BRAZILIENSE