quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Ministério Público do Ceará afirma que promotor permanece em Quixeramobim

Uma comissão composta de 12 membros do Ministério Público do Estado do Ceará deslocou-se, nesta terça-feira (06), ao município de Quixeramobim, com a finalidade de prestar esclarecimentos à população sobre os fatos que tem marcado a atuação do promotor de Justiça Igor Pinheiro. Através de uma entrevista coletiva, a comissão assegurou a permanência do referido promotor naquela comarca, e garantiu o reforço das atividades funcionais com mais sete promotores de Justiça. Em grau de recurso, três procuradores de Justiça foram designados para tratar das questões referentes àquela cidade.
A coletiva ocorreu na sede da Escola Profissional de Quixeramobim Dr. José Alves da Silveira. O corregedor-geral do Ministério Público, Marcos Tibério Castelo Aires apresentou a comissão formada para acompanhar a atuação da Instituição na cidade, informando as providências que estão sendo tomadas no que se refere aos processos em que o MP atua na comarca. Por sua vez, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Barroso Rios, explicou sobre as garantias dos membros da Instituição.
Como porta-voz da força-tarefa instalada, o promotor de Justiça Marcelo Pires pronunciou-se oficialmente sobre o movimento “Fora, Igor!”, que questiona as ações da Instituição no Município e pede a remoção do  promotor de Justiça da comarca. “Este movimento não vai dar em nada, porque a Constituição Federal dá ao membro do MP as garantias da inamovibilidade e da independência funcional. Ninguém tira o Dr. Igor de Quixeramobim, a menos que ele queira ou que cometa uma falta muito grave”, destacou.
Na ocasião, também estavam presentes na cidade prestando apoio ao ato institucional os procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, José Wilson Sales e Léo Charles Henri Bossard II e os promotores de Justiça Francisco Osiete Filho, Raimundo Nogueira Filho, Iuri Rocha Leitão, Manoel Epaminondas e João Filho.
Além disso, Marcelo Pires afirmou que os panfletos e camisetas distribuídos na cidade fazem insinuações de cunho criminoso. Ele observou que será instalado um inquérito policial para apurar possíveis atos de desacato, calúnia, difamação e denunciação caluniosa da parte dos responsáveis pelo movimento “Fora, Igor!”. O representante do MP informou que a investigação constatou uma série de fraudes em processos licitatórios da Prefeitura de Quixeramobim, com a produção de farto conjunto de provas. “Tudo isso fez com que o MP atuasse pautado na lei e na Constituição Federal”, disse Pires, citando ações semelhantes em outras comarcas.
O grupo de promotores de Justiça criado para auxiliar os trabalhos dos titulares da comarca de Quixeramobim é composto pelos seguintes membros: Marcelo Pires, Camila Saboya, André Clark Elnatan Júnior, Caroline Jucá, Léo Junqueira e Patrick Oliveira. O caso será acompanhado na segunda instância do Poder Judiciário pelos procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, José Wilson Sales e Léo Charles Henri Bossard II.
Marcelo Pires tranquilizou a população daquele município, ao ressaltar que o MP continuará agindo de forma equilibrada, objetivando a aplicação da lei igualmente para todos. “Ao contrário deste movimento que tenta manipular as pessoas, distorcendo a realidade, o MP não atua de forma político-partidária. O que a população quer é o fim da corrupção”, entende o promotor de Justiça, acrescentando que, embora algumas pessoas não admitissem ser investigadas, o MP continuará fazendo o papel natural de ser vigilante e pronto para tomar as providências cabíveis contra práticas ilícitas.

MPCE

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