O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (07) com a Diretora do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Deborah Wetzel, na sede do Banco, em Brasília. O objetivo do encontro foi agilizar o início da operação do P4R (Programa por Resultados) que consiste em destinar recursos para as áreas de gestão pública, sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e redução da pobreza. O valor total é de US$ 350 Milhões, com a primeira etapa no valor de R$ 78 milhões a serem alocadas ainda este ano. O Governador destacou a necessidade de contrair o financiamento para suprir as quedas no volume de recursos das tranferências constitucionais que atingiram as finanças públicas de vários Estados, inclusive o Ceará. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.
O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.
O Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial P4R em vez de um SWAp III, após o Workshop realizado no Palácio do Governo, dias 24 e 25 de maio de 2012, quando foram debatidos remas do Projeto vinculados às áreas da Gestão Pública, Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.
Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA); 2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados. A principal diferença entre o SWAP e o P4R é que aquele apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o P4R irá apoiar programas (despesas não elegíveis) com atividades organizadas em torno de "macro-funções", dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum.
Durante a reunião no Banco Mundial, Cid Gomes tratou ainda do programa Cidades do Ceará, que também acontece em parceria com o Banco. Também em Brasília, o Governador teve audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar de projetos de energia eólica e solar no Estado.
BNDES
Na noite de terça-feira (06), o governador Cid Gomes se reuniu, no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, e técnicos do Banco para tratar dos financiamentos do Estado. Dentre os que foram discutidos no encontro estão obras de mobilidade urbana que deverão estar no programa BNDES no valor de R$ 713 Milhões. Ainda entre as obras em fase de contratação está a correia transportadora de minério de ferro que ficará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
Foram discutidos também os detalhes de financiamentos contratados executados ou em execução, em que estão os Centros de Educação Infantil, Centro de Eventos e Infraestrutura para turismo em Aquiraz.
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