Titular da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário convocou para esta terça-feira (2) uma reunião extraordinária para debater medidas de proteção aos estrangeiros residentes no Brasil, após o assassinato do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos. O menino foi morto por chorar demais durante um assalto à residência de sua família, em São Paulo. Membros da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) avaliarão formas de fornecer maior proteção e garantia de direitos aos estrangeiros. “O assassinato do Brayan foi o ato de mais completa desumanidade que eu vi recentemente. Não vou mais me perguntar o que move um ato desses, que é a total desvalorização da vida, mas sim o que podemos fazer para aumentar a segurança e as garantias das pessoas que vêm procurar oportunidades no Brasil”, declarou a ministra. Maria do Rosário anunciou que a Conatrae e o CDDPH discutirão em João Pessoa, na Paraíba, o acordo de direito à residência em vigor no Mercosul, firmado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai – suspenso temporariamente do bloco – além da Bolívia e Chile. Informações da Agência Brasil.
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