O Governo do Ceará pagou R$ 22,38 milhões em voos de helicópteros e jatos particulares, de janeiro de 2012 até agora, segundo informações do Portal da Transparência. O cálculo, feito pelo O POVO, não leva em conta viagens feitas em voos comerciais. O valor é mais de quatro vezes superior aos R$ 5,17 milhões gastos pelo Governo de Pernambuco com os deslocamentos do governador Eduardo Campos (PSB) no mesmo período – quantia que provocou polêmica no Estado e levou o chefe do Executivo a se comprometer em detalhar os motivos da despesa. A administração cearense não detalhou quanto foi gasto com os voos realizados especificamente pelo governador Cid Gomes.
Os R$ 22,38 milhões que o Palácio da Abolição desembolsou em um ano em meio foram destinados a quatro empresas de táxi aéreo contratas pelo Estado a partir de 2007, por meio de pregão – modalidade de licitação na qual vence quem oferece o menor preço por determinado serviço. De lá para cá, houve aditivos de prorrogação de prazos contratuais e reajuste de pagamentos.
O Portal da Transparência não detalha a quantidade de voos, os destinos e nem os passageiros de cada viagem, mas a maioria dos contratos tem como justificativa o atendimento “ao governador e demais autoridades do Governo com transporte rápido e seguro”. Uma das empresas, no entanto, foi contratada para servir especificamente ao Gabinete do Governador e à Casa Civil. Nos últimos 18 meses, a Terral Táxi Aéreo recebeu R$ 1,4 milhão pelo serviço.
Outras três companhias prestam serviço ao Executivo: a Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), a Nordeste Táxi Aéreo e a Easy Táxi Aéreo – sendo que esta última recebeu maior montante: R$ 11,2 milhões. De acordo com o edital do pregão da qual a empresa foi vencedora, dois tipos de aeronave foram contratadas: “jato executivo”, com capacidade para nove passageiros e velocidade de cruzeiro de 850 km/h; e um avião turbo hélice, com velocidade a partir de 420 km/h e capacidade de até seis passageiros. Notas de empenho para a empresa mostram que também foi disponibilizado um avião do tipo King Air, no qual cabem até cinco passageiros.
Justificativas
Questionado pelo O POVO, o Governo do Estado informou que os voos são liberados não apenas para o governador Cid Gomes (PSB), mas também para secretarias, servidores públicos, colaboradores e pessoas físicas e jurídicas a serviço do Governo. Cada pasta solicita a viagem ao Palácio da Abolição, que analisa a justificativa e decide se autoriza ou não o uso das aeronaves fretadas. Embora perguntado, o governo não informou a quantidade de viagens e o valor correspondente aos voos no qual Cid embarcou.
Entre as motivações que podem levar o Executivo a liberar as aeronaves, estão fiscalizações ambientais no litoral cearense, transporte de investidores, monitoramento de obras no Interior, apoio durante a vinda de representantes do Governo Federal e apoio para o Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições e até transporte de presos.
O POVO procurou as quatro empresas que prestam serviço ao Estado. Até ontem, apenas a Terral havia respondido. A empresa informou que tem contrato com o Governo do desde maio de 2009 para a locação de 1.000 horas de voo em um helicóptero modelo EC130 B4, da marca Helibrás. Diz ter recebido um total de R$ 4,46 milhões de 2009 até hoje, correspondentes a 894 horas de voo. Um dos sócios da Terral afirmou ao O POVO que a empresa recebe as solicitações do Governo e não tem controle sobre quais passageiros embarcam. Caso a aeronave esteja disponível, o serviço é liberado.
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