Deputado do Ceará é condenado por desvio de recursos públicos

O deputado estadual do Ceará, Perboyre Diógenes (PSL), foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por desvio de recursos públicos, na noite de segunda-feira (17). A condenação acarreta ainda a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. O deputado informou que ainda não foi comunicado da decisão, mas vai recorrer.

Perboyre Diógenes havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) em 2001, quando era prefeito da cidade de Saboeiro, a 462 km de Fortaleza. Conforme a denúncia o então chefe do poder executivo recebeu R$ 320 mil por meio de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de 323 melhorias sanitárias domiciliares nas localidades de Flamengo, São José e Malhada. Mas foi verificado que nenhum dos kits sanitários foi concluído, mas a prefeitura realizou todo o pagamento.

Após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), foram constatadas  diversas irregularidades, incluindo o pagamento antecipado do valor total contratado. De acordo com o TCU, a Prefeitura de Saboeiro não comprovou a aplicação de R$ 115 mil, além de não ter disponibilizado os recursos da contrapartida previamente estabelecidos.

Para o MPF, as provas deixaram claro que Perboyre Diógenes, na condição de Prefeito do Município de Saboeiro, desviou em proveito alheio os recursos públicos repassados pela Funasa por meio do Convênio nº 2109/2001. A denúncia do MPF-CE foi encaminhada diretamente ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), pois o deputado estadual tem foro privilegiado em processos criminais.

Em contato com o G1, por telefone, o deputado negou as acuações. “O CGU, seis anos depois que eu fui prefeito, o CGU foi fazer essa inspeção. Seis anos depois, é claro que esse banheiros não estavam na íntegra”, disse ele. Segundo o parlamentar, na época em que o relatório foi feito, ele acionou a construtora dos sanitários que os reformou. Em seguida, disse ter acionado a Funasa e informado sobre a reforma.

“Mas o CGU enviou o relatório para o tribunal. À época eu briguei com o advogado que estava acompanhando o caso, mesmo assim, eu pensei que ele tivesse ficado acompanhando tudo. Mas não, o processo foi julgado à revelia. O advogado abandonou o caso e eu não sabia.”, conta  Perboyre Diógenes. O parlamentar informou ter contratado novo advogado para encaminhar o recurso, depois de ser comunicado. G1